| materia |
11/2004 |
2004-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a reformar o prédio do Terminal Rodoviário de Itapuí, substituindo as cadeiras quebradas e colocando novamente o relógio. Indico também para que mande com urgência urgentissima, funcionários da Prefeitura consertar o leito viário das ruas que circundam o Terminal Rodoviário, assentando de forma uniforme os broklets que estão desalinhados, estendendo os servicos a Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado. |
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| materia |
3/2004 |
2004-03-04 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
EMPREGOS DE AUXILIAR DE
ESCRITÓRIO E AJUDANTE GERAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2004 |
2004-03-03 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE01
EMPREGO DE MÉDICO VETERINÁRIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2004 |
2004-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICА
A ONG-A.H.I.-ASSOCIAÇÃO HÍPICA
DE ITAPUÍ. |
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| norma |
2074/2004 |
2004-02-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPUÍ. |
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| materia |
4/2004 |
2004-02-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, sejam oficiados aos Senhores Deputados
Estaduais legítimos representantes da comunidade itapuiense, bem como seus respectivos
representantes, para que agendem uma reunião conjunta, a ser marcada em dia e hora
especial, comum, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em sala única e
reservada, especialmente para agregar empenho máximo em contatar a Companhia
Paulista de Força e Luz (CPFL), com o objetivo de ser instalada no município de Itapuí,
com a maior brevidade possível, uma sub-estação de energia elétrica. |
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| materia |
4/2004 |
2004-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
CONCEDER SUBVENÇÃO A CASA DA
CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
5/2004 |
2004-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
CONCEDER SUBVENÇÃO A VILA SÃO VICENTE DE PAULO DE ITAPUÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
6/2004 |
2004-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
CONCEDER SUBVENÇÃOА
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES
DAE.E.MANUEL RODRIGUES
FERREIRA DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| materia |
7/2004 |
2004-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
P CONCEDER SUBVENÇÃOA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES
DA E.E. SENADOR VICENTE PRADO
DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| materia |
8/2004 |
2004-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
CONCEDER SUBVENÇÃOA
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES
DA E.E. PROF". DEOLINDA MARTINS
GALVÃODE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| materia |
9/2004 |
2004-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
CONCEDER SUBVENÇÃO AО
HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO
JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2004 |
2004-02-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de adquirir mais uma ambulância para atender no setor de Saúde do Município, com o dinheiro arrecadado com o recebimento do I.P.V.A (Impostos sobre a
Propriedade de Veículos Automotores). |
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| materia |
1/2004 |
2004-02-02 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com
o Dr. José Célio Prado de Freitas, dignissimo Diretor da Secretaria da Câmara Municipal de Itapuí, pelos 25 anos de serviços prestado a esta Casa de Leis, completados no dia de hoje, não tendo havido registro de nenhuma falha deste profissional em todo esse período. |
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| materia |
1/2004 |
2004-02-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal no
sentido de que o mesmo possa descrever os motivos que o impedem de mandar proceder a
abertura da rua XV de Novembro, interligando-a com o residencial "Jardim Maria
Rosária" |
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| materia |
2/2004 |
2004-02-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar pintar as faixas de sinalização e os obstáculos
localizados no leito viário das ruas de nossa cidade. |
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| materia |
2/2004 |
2004-02-02 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor José
Burin, Barbeiro aposentado de nossa cidade, que corta os cabelos e barbeia gratuitamente
todos os moradores do asilo São Vicente de Paulo, bem como visita os deficientes de
nossa cidade, de casa em casa, prestando os mesmos serviços. Parabéns ao Senhor José
Burin pela magnânima atitude. |
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| materia |
2/2004 |
2004-02-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja solicitado ao Senhor Presidente da Câmara
um estudo para colocação do quadro contendo a fotografia de todos os Vereadores da
gestão 2000 - 2004 e o relógio, nas dependências do Poder Legislativo. |
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| materia |
3/2004 |
2004-02-02 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Prefeito
Municipal de nosso Município, pelos festejos populares realizados no final do ano. |
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| materia |
3/2004 |
2004-02-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que destine uma das
salas de aulas da Escola "Arthur Geraldo Fantin", para que o jovem Carlos Costa Júnior,
RG n° 24.975.924-8, residente e domiciliado na rua Primo Spirandeli, n° 51, núcleo
habitacional "Irmãos Franceschi", possa ministrar aulas de música para a população. |
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| materia |
3/2004 |
2004-02-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiada a Diretora de Saúde do Município,
Senhora Deise Lagata Spuri, com o objetivo de que destine 1 dia da semana para que o
Médico da família atenda os internos do projeto Pró-Paz, pois os mesmos não podem sair do internato. |
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| materia |
1/2004 |
2004-01-26 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 04
EMPREGOS DE MONITORA INFANTIL Е
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2004 |
2004-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DЕ
SEGURANÇA ALIMENTARE
NUTRICIONAL - COMSEA DO
MUNICÍPIO DE ITAPUÍ. |
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| materia |
2/2004 |
2004-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE ITAPUÍ. |
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| norma |
2071/2003 |
2003-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE TRIBUTOS, PREÇOS PÚBLICOS, MULTAS, PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, BASE DE CALCULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2072/2003 |
2003-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ÍNDICE OFICIAL DE ATUALIZAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2073/2003 |
2003-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE VALOR VENAL PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO E RECOLHIMENTO DO ITBI, ANO 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2070/2003 |
2003-12-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE “VIVA A VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2003 |
2003-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DA
SEDE DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE
VIVA A VIDA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2069/2003 |
2003-12-10 |
Lei Ordinária |
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.921, de 24/12/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2068/2003 |
2003-12-04 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2004. |
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| materia |
72/2003 |
2003-12-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que conceda um
reajuste da ordem de 30% (trinta por cento), nos vencimentos e proventos dos
funcionários municipais |
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| materia |
73/2003 |
2003-12-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar realizar a limpeza nas ruas e no mato dos terrenos do
residencial "Jardim Maria Rosá |
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| materia |
74/2003 |
2003-12-01 |
Indicação |
Indico
que
ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
logo abaixo do terminal
tange
rodoviário.
a mandar roçar o mato do mini campo de futebol localizado |
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| materia |
75/2003 |
2003-12-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que toma as devidas providências no que tange a mandar tampar o buraco localizado na rua rua Luiz Rocchi, altura do número 260, buraco este que esta prejudicando o transito naquela rua. |
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| materia |
91/2003 |
2003-12-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Presidente da
Câmara Municipal de Itapuí, solicitando os nomes dos Vereadores que assinaram o
requerimento pedindo a abertura da CEI que investigou as contas da entidade APAE do exercício de 2.002, se possível com cópia da propositura. |
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| materia |
92/2003 |
2003-12-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Presidente da
Câmara, solicitando seja determinado ao Assessor Jurídico da Câmara, explicações sobre
as possíveis denúncias contra Vereadores que foram veiculadas através de matérias
jornalísticas.
Acreditamos que a função do Vereador é de fiscalizar o dinheiro
público, desta forma como preceitua do Regimento Interno da Casa, é inerente aos
Vereadores a abertura de CEI em caso de dúvida ou denúncias quanto a aplicação de verbas públicas. |
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| materia |
93/2003 |
2003-12-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Secretário de
Estado da Segurança Pública, solicitando se digne viabilizar os meios necessários a fim de
prover a Polícia Militar de nossa cidade de mais uma viatura. |
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| materia |
94/2003 |
2003-12-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Presidente da
Câmara Municipal de Itapuí, solicitando vistas a todas as contas de telefones da Câmara
Municipal de Itapuí do corrente ano, de janeiro até a presente data, com cópias das
mesmas. |
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| materia |
95/2003 |
2003-12-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre o motivo pelo qual ainda não foram realizados os reparos
necessários na ponte da rua Elizio Valentin, pois da maneira como se encontra apresenta perigo. |
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| materia |
1/2003 |
2003-11-27 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE IMPOSTO DE
SERVIÇOS DE
NATUREZA E DÁ
QUALQUER
OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| materia |
17/2003 |
2003-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1°
DA LEI N° 1.921, de 24/12/98 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2003 |
2003-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE
TRIBUTOS, PREÇOS PÚBLICOS,
MULTAS, PLANTA GENÉRICA DE
VALORES E DEMAIS RECEITAS
MUNICIPAIS, BASE DE CALCULO Е
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
19/2003 |
2003-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ÍNDICE OFICIAL DE
ATUALIZAÇÃO DE BASE DE
CÁLCULOE DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| materia |
20/2003 |
2003-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE VALOR VENAL
PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO
E RECOLHIMENTO DO ITBI, ANO
2004, EDÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2003 |
2003-11-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de colocar iluminação
pública na Travessa Bica de Pedra, nas proximidades da empresa Gráfica Rápida em nossa
cidade. |
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| materia |
69/2003 |
2003-11-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar tratar a água da piscina municipal, que parece o time
do Palmeiras de tão verde e cheia de limbo. |
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| materia |
70/2003 |
2003-11-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de mandar construir banheiros e colocar a iluminação no Centro Comunitário recém construído no núcleo habitacional "Irmãos Franceschi", de fronte ao Colégio Santo Antônio, pois muitos desejam usar o recinto e não podem pela falta dos beneficios. |
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| materia |
71/2003 |
2003-11-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar tampar os buracos existentes no leito viário da
estrada vicinal "Angelo Poli", pois a mesma esta praticamente intransitável. |
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| materia |
82/2003 |
2003-11-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre o porquê não esta comprando tintas, pincéis e telas para a
escola de arte em pintura em tela e nem esta repassando o dinheiro para pagar o salário da professora. |
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