| materia |
72/2003 |
2003-09-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre o porquê? estava juntamente com um jornalista tirando fotos do campo de malhas localizado no Centro de Lazer do Trabalhador se as obras de reforma do mesmo ainda não foram iniciadas. |
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73/2003 |
2003-09-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Presidente do CEPAМ objetivando
Casas Legislativas
informações sobre como ficará o número de Vereadores que comporão as
Tribunal
na próxima legislatura, uma vez que em conversa com um auditor do
número de
de
cadeiras
Contas
na
o
mesmo
Câmara
disse que Itapuí, com aproximadamente 11 mil habitantes, o |
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74/2003 |
2003-09-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
minha
solicitando informações sobre o porquê? não atendeu as Indicações números 36 e 46 de autoria e da autoria do nobre Vereador Senhor José Antônio Damico Soto, ambas solicitando a construção urgente de calçadas na lateral da ponte da rua Elízio Valentin, pois o local esta bastante perigoso, inclusive uma criança já caiu no córrego. |
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75/2003 |
2003-09-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre o porquê? não atendeu as Indicações números 27
43/2003, de minha autoria, as quais solicitam o corte das árvores que nasceram
naturalmente na lateral do mini-campo de futebol que serve o núcleo habitacional "Dr.
Alvaro Beltran de Souza", logo abaixo do restaurante da Dona Joana, bem como não
colocou alambrados em volta do mesmo, pois são obras baratas e muito reivindicadas pela
população. |
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| materia |
76/2003 |
2003-09-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Gerente da Agência
Ambiental de Bauru (CETESB), solicitando a verificação “in loco", por agentes
credenciados, do lixão existente no bairro "Balneário Mar. Azul”, localizado do lado
direito da Avenida do Porto, na confluência com o Camping Municipal. |
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| norma |
2062/2003 |
2003-09-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPUÍ REALIZAR DESPESAS COM INSTALAÇÃO DE BUSTO EM HOMENAGEM AO CÔNEGO ARLINDO JOSÉ ZANOTTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2063/2003 |
2003-09-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE LINHA DE CRÉDITO COM O BANCO NOSSA CAIXA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2003 |
2003-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2003 |
2003-08-18 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, sejа
consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o 1° Sargento
P.M. Antônio Santos da Silva, atualmente respondendo pelo Comando do 3º Pelotão da
Polícia Rodoviária de Jaú SP, bem como para os Soldados por ele comandados: P.M.
Sandro Roberto Venarusso e P.M. André Luiz do Nascimento, pelo excelente trabalho
realizado em Itapuí nos dias 17, 18, 19 e 20 de julho, garantindo a segurança preventiva,
proporcionando tranqüilidade aos nossos cidadãos e visitantes quando da realização da 7°
Grande Festa do Peão de Rodeio de nossa cidade. Seja encaminhada esta ao Tenente
Coronel P.M. Daniel Rodrigueiro, Comandante do 2° Batalhão Rodoviário da cidade de
Bauru SP, localizado na Avenida Cruzeiro do Sul, 17-91. |
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| materia |
47/2003 |
2003-08-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar providenciar a escritura definitiva para o Clube da
Terceira Idade de Itapuí, do prédio para seus membros construído no Km 1 da Avenida
Jorge Chammas, ao lado do Centro de Lazer do Trabalhador, bem como do terreno
remanescente até as proximidades da quadra de esportes que lhe faz fundo, bem como
uma quantia de terras lateral, pois o Deputado Estadual Pedro Tobias esta agilizando a
liberação de verbas para ampliação e conclusão do prédio. |
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| materia |
48/2003 |
2003-08-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar construir um obelisco com cápsula do tempo em área central de
nossa cidade, para ser aberta daqui a 100 anos. |
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| materia |
49/2003 |
2003-08-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar tampar os buracos existentes nas esquipas das ruas
Luiz Bueno de Camargo e Maestro José Sciaсса. |
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| materia |
67/2003 |
2003-08-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Doutor
Juiz Diretor do Forum da Comarca de Jaú, solicitando informações sobre o processo
movido pelo Ministério Público em relação a Prefeitura Municipal de Itapuí, atinente a
anulação em parte do último concurso público por ela realizado para preenchimentos de
vagas no serviço público municipal. |
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| materia |
16/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com as polícias Militar
e Civil de nossa cidade pelo excelente trabalho realizado quando por ocasião dos festejos
da 7ª Festa do Peão de Itapuí, garantindo segurança ao maravilhoso evento. |
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| materia |
17/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com as equipes que representaram o município de Itapuí, durante a realização do 46° Jogos Regionais, realizado nas cidades de Igaraçu do Tietê e Barra Bonita, conseguindo a 26ª colocação dentre as 47 cidades participantes de nossa região. Em especial elogiamos a participação dos atletas: Aiovaldo de Jesus Pichelli, Pedro Geraldo Ficcio e Cesar Giosippin, os quais sagraram-se campeões na modalidade de Pesca Esportiva. |
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| materia |
18/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Comissão
Organizadora da 7ª Festa do Peão de Itapuí. |
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| materia |
19/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
Pedro
Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Padre José
Legislativo
de nossa
de
Paróquia, pelas bençãos que derramou pelas novas instalações do Poder Itapuí, trazendo a presença de Deus para iluminar os caminhos desta Casa. |
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| materia |
44/2003 |
2003-08-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de interligar a rua XV de Novembro com o Residencial Jardim "Maria
Rosária", objetivando facilitar o acesso dos moradores daquele núcleo habitacional ao
centro da cidade. |
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| materia |
45/2003 |
2003-08-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências quanto a realização de escoamento das águas servidas e pluviais verificadas
na rua Ângelo Fadini, esquina com a Travessa 21 de Abril. |
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| materia |
46/2003 |
2003-08-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
Valentin, o local
no que tange a mandar construir calçadas nas laterais da ponte da rua Elízio esta bastante perigoso e já caíram no córrego duas crianças. |
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| materia |
60/2003 |
2003-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a substituição integral do Conselho Municipal de Assistência Social, ou a
justificativa
seguir descritos:
a ser encaminhada a esta Casa, por não faze-la, diante dos graves fatos, a
O atual Conselho em apreciando as contas da entidade APAE Renascer de Itapuí, Convênio SAC exercício de 2002, pronunciou-se em reunião realizada no dia 28 de
com
março de 2003, favoravelmente à aprovação das mesmas, fato este noticiado na imprensa, cópia de documentos assinados pelos membros do Conselho.
Ocorre que em nova Ata, datada de 07 de abril de 2003, o mesmo Conselho declarou como inverdades os relatos contidos no documento datado de 28 de março de 2003, tornando-se ao ver do Conselho, sem efeito o seu conteúdo, documento este subscrito pelos mesmos membros apreciadores. |
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| materia |
61/2003 |
2003-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, solicitando do Senhor Presidente da Câmara, empenho junto ao Departamento Jurídico, objetivando intercessão judicial com o escopo de conseguir do Poder Executivo o envio de documentos solicitados através de requerimento devidamente aprovado e não atendido, documentos esses relativos ao Convênio firmado para reforma das instalações da Casa da Criança São José de Itapuí,
com repasses de verbas públicas. |
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| materia |
62/2003 |
2003-08-04 |
Requerimento |
equeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre quais as providências que pretende tomar quanto ao
empoçamento de água verificado na rua 13 de Maio, em frente ao Supermercado Lenharo,
pois com a vinda das chuvas, referido estabelecimento poderá ser invadido pelas águas
pluviais |
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| materia |
63/2003 |
2003-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre como esta sendo feito o repasse de verbas da Prefeitura
para a Corporação Musical Santa Cecília de Itapuí, informando se há Convênio firmado
entre ambas. |
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| materia |
64/2003 |
2003-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, a
instalação da galeria de fotos dos ex. Presidente da Câmara Municipal de Itapuí, com a
contratação de profissional da área de decoração para ver o local mais apropriado para as
mesmas. |
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| materia |
65/2003 |
2003-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Diretoria da Empresa Auto Ônibus
Reunidas Paulista, com sede na Avenida Cruzeiro do Sul, 13 - 15, na cidade de Bauru, na
pessoa do Dr. Vander, solicitando uma linha de ônibus de Bariri a Bauru, passando por
Itapuí, nos períodos da manhã e tarde, bem como se possível próximo ao horário de
almoço, fazendo o trajeto pela estrada vicinal “Ângelo Poli", asfaltada e em perfeitas
condições de tráfego, inclusive aos domingos e feriados. |
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| materia |
12/2003 |
2003-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPUÍ REALIZAR DESPESAS COM INSTALAÇÃO DE BUSTO EМ
AO Govern HOMENAGEM
OUTRAS PROVIDENCIAS.
CÔNEGO ARLINDO JOSÉ ZANOTT |
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| materia |
13/2003 |
2003-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO
DE LINHA DE CRÉDITO COM 0
BANCO NOSSA CAIXA SA EDÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2061/2003 |
2003-07-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPUÍ A CELEBRAR CONVENIO E TERMOS ADITIVOS COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO- FUSSESP. |
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| materia |
10/2003 |
2003-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
ITAPUÍ A CELEBRAR CONVENIO E
TERMOS ADITIVOS COM O FUNDO
SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO
ESTADO DE SÃO PAULO- FUSSESP. |
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| norma |
2058/2003 |
2003-07-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2059/2003 |
2003-07-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2060/2003 |
2003-07-03 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ARISTOCRATA CLUBE DE ITAPUÍ. |
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| norma |
2057/2003 |
2003-06-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO E ADITAMENTOS, COM ENTIDADES DE CARÁTER EDUCACIONAL,FILANTRÓPICO, PROMOCIONAL E ASSISTENCIAL, PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PLANOS REFERENTES A PROJETOS E ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
15/2003 |
2003-06-16 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja consignado em Ata votos de protesto para com o Senhor Prefeito Municipal pela gasto de quase R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para realizar o CARNAVAL DO POVO de nossa cidade. |
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| materia |
40/2003 |
2003-06-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar instalar dois tanques com torneiras no Cemitério Municipal, um deles próximo ao portão que da acesso ao Centro de Lazer do Trabalhador
e o outro em sentido oposto, seguindo a mesma trajetória linear vertical. |
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| materia |
41/2003 |
2003-06-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande tampar com pavimento asfaltico, o buraco que se encontra aberto no leito viário da rua Professora Deola Martins Galvão, altura do número 19, buraco este aberto para instalação de rede de água e esgotos. |
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| materia |
42/2003 |
2003-06-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que entre em contato
com o PNDPA (Projeto Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora), objetivando
convênio, através do IBAMA, com requerimento dirigido ao Secretário do Meio
Ambiente Federal, com o intuito de se instalar o projeto em nossa cidade. |
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| materia |
9/2003 |
2003-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DECLARA DE UTILIDADE PŮBLICA
O ARISTOCRATA CLUBE DE ITAPUÍ. |
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| materia |
14/2003 |
2003-06-02 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o empresário Pedro
comercializa
Luis Poli, Diretor da Polifrigor Industria e Comércio de Alimentos Ltda., que o frango ITABOM pelos 15 anos de trabalho dedicados em Itapuí, garantindo empregos e rendas para o município, com vertiginoso progresso e merecido sucesso nos empreendimentos. |
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| materia |
38/2003 |
2003-06-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar cortar as árvores que nascem aleatoriamente pelas
ruas e áreas institucionais e de lazer de nossa cidade e no lugar das mesmas plante árvores
de qualidade, pois os vizinhos destas árvores que nascem naturalmente reclamam da
sujeira causada e também do perigo de caírem sobre as casas em dias de vento. |
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| materia |
39/2003 |
2003-06-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que determine a
realização dos serviços de tapa buracos na rua José Gerônimo Videira, até se encontrar
com a estrada que liga Itapuí ao bairro Baririzinho, pois os serviços foram iniciados e não concluídos. |
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| materia |
49/2003 |
2003-06-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando a vinda a esta Casa de Leis para prestar esclarecimentos, do responsável pelo
setor de Saúde do Município, se possível para a próxima sessão ordinária desta Casa a ser
realizada no dia 16 de junho. |
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| materia |
50/2003 |
2003-06-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre quais são seus planos no que tange a prover o Residencial
"Jardim Maria Rosária" de braços de iluminação pública. |
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| materia |
51/2003 |
2003-06-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre as providências que esta tomando com relação ao projeto
de abertura da rua XV de Novembro, interligando-a ao residencial "Jardim Maria
Rosária", facilitando o acesso dos moradores daquele local para o centro da cidade. |
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| materia |
52/2003 |
2003-06-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a APAE (Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais) Renascer de Itapuí, solicitando os documentos constantes do
processo de alienação por venda da perua Volkswagen Kombi, que pertencia a entidade. |
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| materia |
53/2003 |
2003-06-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis da documentação relativa ao transporte
de alunos da zona rural para a cidade e também daqueles que freqüentam cursos em outras
cidade, com uso de veículos particulares com pagamento terceirizado pela Prefeitura,
especialmente peruas Kombis e Vans, dos anos 2.000, 2.001, 2.002 e 2.003, todos os
meses. |
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| materia |
56/2003 |
2003-06-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Deputado Arnaldo Jardim, solicitando empenho junto ao Governo do Estado, objetivando a liberação de verbas para o recape do pavimento asfaltico da estrada vicinal “ANGELO POLI”, pois a mesma esta em péssimo estado de conservação. |
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| norma |
2053/2003 |
2003-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS EMPREGOS DE FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS. |
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| norma |
2054/2003 |
2003-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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