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28/2003 |
2003-03-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre a utilização das verbas destinadas a educação no ensino superior, onde e como estão sendo aplicadas. |
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30/2003 |
2003-03-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
dos
sobre o critério utilizado pela Prefeitura quando das solicitações
separadamente
munícipes
a
para ligação da água e do esgoto nos imóveis, se podem ser ligados água e o esgoto, ou se somente podem ser ligados em conjunto. |
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31/2003 |
2003-03-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Diretoria da Sociedade São
Vicente de Paulo de Itapuí, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, do balanço
financeiro relativo a prestação de contas da entidade do ano de 2002. |
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32/2003 |
2003-03-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Diretoria da Casa da Criança São
José de Itapuí, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, de cópia do balanço
financeiro relativo a prestação de contas da entidade do ano de 2002. |
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5/2003 |
2003-03-10 |
Moção |
Requeiro,
Ata votos
ouvida
de
a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja congratulações e agradecimentos Ferraz Costa Negraes, digníssimo para com o Senhor Paulo
forma especial com que
Diretor da Trident S/A - Indústria de Precisão, pela distinguiu nossa Casa de Leis, pois não só cumpriu primorosamente o descrito no Edital atinente a Carta Convite objeto do mobiliário da nova sede do Poder Legislativo itapuiense, como também doou a mesma, materiais e mão de obra para acabamento e conclusão dos serviços, terminando por demonstrar mais uma vez o seu zelo e interesse pelas coisas da cidade, além da alta qualidade dos produtos que fabrica. |
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15/2003 |
2003-03-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de conceder um reajuste nos vencimentos e proventos dos funcionários municipais. |
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16/2003 |
2003-03-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de adquirir uma máquina de cortar asfalto para agilizar os serviços de
ligação de água e esgotos nas ruas de nossa cidade. |
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17/2003 |
2003-03-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
viário das ruas
de
de
mandar pintar os obstáculos e faixas de sinalização existentes no leito nossa cidade. |
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21/2003 |
2003-03-10 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, de cópia da prestação de contas
relativas as verbas proveniente de convehio, repassadas pela Prefeitura para a reforma do
prédio da Casa da Criança São José de Itapui |
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23/2003 |
2003-03-10 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, para que
tome providências no sentido de disponibilizar transporte aos motoristas
que fazem cursos de aperfeiçoamento na cidade de Bauru, ou em outras
cidades da região. |
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24/2003 |
2003-03-10 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
último concurso realizado
a esta Casa de Leis, informações sobre os aprovados no
venham acompanhadas
para a contratação de Motorista. Que essas informações com a documentação relativa a atual situação e colocação dos aprovados. |
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25/2003 |
2003-03-10 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, a respeito
sobre o andamento do processo de instalação em nossa cidade do
BANCO DO POVO. Encaminhado-se documentos relativos ao assunto. |
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26/2003 |
2003-03-10 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações a ser dirigida a esta Casa de Leis, na forma abaixo apresentada:
1- Consta no organograma oficial da Prefeitura o cargo de Contador? (favor enviar cópia
do organograma);
2- Se constar o cargo acima, ele esta atualmente preenchido por algum funcionário?
3- Se estiver preenchido, informar qual o vínculo empregatício do servidor que ocupa o
cargo, se funcionário de carreira (efetivo) ou se contratado como cargo de confiança;
4- Se o cargo do organograma não estiver preenchido, informar quem responde pela
Contadoria da Prefeitura e de que forma é seu vinculo com a Prefeitura;
5- Se não houver responsável pela Contadoria, informar o fato. |
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7/2003 |
2003-02-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Municipal,
soiicitanao inrormaçoes sodre o quantum esta senao arrecadado mensaimente com a
cobrança das taxas de consumo de água em nossa cidade, bem como o arrecadado com a
cobranca da captacão de esgotos. |
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8/2003 |
2003-02-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informaçoes sobre o "quantum e gasto mensaimente com o pagamento de horas extras para os funcionários municipais. |
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9/2003 |
2003-02-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio a esta Casa de Leis de cónia da prestacão de contas da subvencão mensal repassada pela Prefeitura para o APAE (Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais) Renascer de Itapuí, relativas aos meses de dezembro de 2002 e janeiro de
2003. |
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10/2003 |
2003-02-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia da prestação de contas das verbas federais,, repassada ao APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) Renascer de Itapuí, através do município, relativas ao período de janeiro a setembro de 2.002. |
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11/2003 |
2003-02-24 |
Requerimento |
Requeiro, ao Presidente desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, a volta do sistema de retransmissão externa, através do sistema de alto falantes, das sessões da Câmara Municipal de Itap |
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12/2003 |
2003-02-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar colocar telas de protecão nas laterais do Ginásio de
Esportes da Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus “Senador Vicente Prado". |
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12/2003 |
2003-02-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiada a Diretoria da CENTROVIAS, solicitando os valiosos préstimos no que tange a mandar limpar os acostamentos da via de acesso "Prefeito Alberto Massoni”, um trecho de 09 (nove) quilômetros que liga a rodovia Comandante João Ribeiro de Barros a nossa cidade. |
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13/2003 |
2003-02-24 |
Indicação |
Indicamos
no
ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que
realizados
sentido de se verificar o integral cumprimento dos plantões
segundo reclamações
pelo Dentistas, sob a direção da Coordenadoria Municipal da Saúde, pois
profissionais
de nossos municípes que venho recebendo semanalmente, tais
trabalho recebem
não vêm respeitando os horários estabelecidos. Sendo que, por esse
Ou seja, tal adicional
40% (quarenta por cento) a título de adicional de Plantões realizados.
centavos). Por
está em torno de R$ 261,02 (duzentos e sessenta e um reais e dois
itapuienses, como
tratar-se de probidade com o dinheiro público e respeito aos cidadão transparência dos atos públicos. |
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13/2003 |
2003-02-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Comando da Polícia Florestal que atua na região que inclui o municídio de Itaduí. para aue determine ao Executivo Municipal de Itapuí a imediata ação de mandar cortar os eucaliptos que margeiam a
estrada vicinal "Angelo Poli”, que liga Itapuí ao bairro “Marambáia”, pois os mesmos
estão literalmente caindo sobre o leito viário da citada via, causando sérios acidentes, inclusive com vítima fatal. A fazenda a que pertence os eucaliptos esta abandonada e
parcialmente ocupada pelos sem terras que nenhum interesse demonstram com a |
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14/2003 |
2003-02-24 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que
Imposto Sobre
no sentido de se verificar a possibilidade de passar a cobrança do
dos contribuintes
Serviços
- ISS, trimestralmente, visando a desafogar a carga tributária nos primeiros meses do ano. |
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14/2003 |
2003-02-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Deputado Estadual Dr. Pedro
Tobias, solicitando os valiosos préstimos no que tange a interceder junto ao Governo do
Estado, objetivando a liberação de verbas para construção de uma Unidade Básica de
Saúde. para atender os moradores do bairro "Balneário Mar Azul". |
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15/2003 |
2003-02-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações relativas ao Setor Social da Administração, questionando sobre o
porque do corte das verbas federais distribuídas a população carente, através do programa
RENDA CIDADÃO. |
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16/2003 |
2003-02-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida à Casa seja ofciado ao Sr. Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre o porquê do desnivelamento no aumento do IPTU, o
mesmo quando deveria ter no máximo 12% (doze por cento) de reajuste, em certos casos
como o que estamos encaminhando em anexo, chega a quase 100% (cem por cento).
Seria de bom alvitre sabermos a razão dessa discrepância e se há (houve)
erros na impressão do boleto do carnê do IPTU. Em caso positivo, como deve proceder o
contribuinte para solicitar a correção junto ao Setor competente da Administração Municipal. |
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17/2003 |
2003-02-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida à Casa seja ofciado ao Sr. Prefeito Municipal,
solicitando informações para esta Casa Legislativa sobre os 10 (dez) maiores devedores
do Imposto Territorial e Urbano - IPTU e Imposto Sobre Serviços – ISS, inscritos na
dívida ativa do Município. |
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18/2003 |
2003-02-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida à Casa seja ofciado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que compareça a esta Casa Legislativa, na próxima Sessão, que se realizará
no próximo dia 10.03.2003, às 20:00 hrs., o Coordenador de Obras e Serviços Públicos
do município, para prestar esclarecimentos sobre os diversos trabalhos que estão sendo realizados pela pasta na atual administração. E, ainda, responder as dúvidas dos Vereadores. |
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19/2003 |
2003-02-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida à Casa seja ofciado ao Sr. Prefeito Municipal,
solicitando que compareça a esta Casa Legislativa, em data a ser marcada pelo mesmo
para esclarecer os Vereadores sobre os atuais investimentos que a Administração vem
fazendo nas diversas áreas que lhe compete. Bem como receber as sugestões do edis itapuienses. |
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20/2003 |
2003-02-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida à Casa seja ofciado ao Presidente desta Casa Legislativa, solicitando que o mesmo providencie a assinatura dos Jornais da Cidade (Bauru), Comércio do Jahu e Folha de São Paulo. Bem como de duas revistas de conhecimento e circulação nacional, para enriquecer o conhecimento dos Vereadores e
eventuais visitantes da Câmara Municipal |
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1/2003 |
2003-02-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
que recebem
o
o
encaminhamento
adicional de
a esta Casa de Leis da relação dos funcionários municipais |
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1/2003 |
2003-02-17 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de congratulações com o Senhor Ademir Ferrarezi, morador do
bairro do Campinho, pela organização dos serviços de reforma da Capela do bairro São
José da Barra Mansa. |
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1/2003 |
2003-02-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar tampar os buracos e proceder a limpeza das ruas
Maestro José Sciacca e Angelo Caetano Gonçalves, localizadas no bairro "Balneário Mar
Azul". Tal procedimento, não cumprido, foi objeto dos relatórios datados de 15 de janeiro
e de 03 de fevereiro do corrente ano. |
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2/2003 |
2003-02-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre a data provável que serão executados os serviços de
limpeza dos entulhos depositados nas ruas do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi".
podas das árvores das ruas do bairro, serviços de tapa buracos e o conserto da violenta
profundidade das valetas das ruas. |
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2/2003 |
2003-02-17 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com todos aqueles que colaboraram, trabalharam, participaram, ajudaram e construíram a possibilidade que hoje estamos vivendo, de proporcionar ao Poder Legislativo itapuiense uma nova sede, ampla e funcional, bonita e independente, garantindo a independência da Câmara Municipal, condição esta necessária para garantir a competente representação dos Vereadores, garantindo ao povo que os elegeram a luta parlamentar em defesa dos direitos que lhes são inerentes.
Seja dado ciência desta ao Senhor Prefeito Municipal, a empresa Trident S/A - Indústria de Precisão, ao ex. Presidente da Câmara Senhor Airton Aparecido Grimaldi, ao atual Presidente da Câmara Senhor João da Silva Fonseca, a todos os Vereadores que suportaram com paciência o tempo de reforma e adaptação do prédio para instalação do Poder Legislativo, ao Diretor da Secretaria desta Casa Senhor José |
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2/2003 |
2003-02-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal nos entido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar recolher os entulhos depositados nas ruas do
loteamento "Balneário Mar Azul", com mais freqüência, pois os mesmos chegam a ficar
por mais de tres meses nas ruas, sem a necessaria lımpeza. |
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3/2003 |
2003-02-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Diretoria da Empresa Auto Ônibus
Macacari Ltda, solicitando a viabilização dos meios necessários a fim de implantar os
sistema de transporte com a criação de linhas servidas por ônibus suburbanos. Os veículos
são como os ônibus circulares, cujo pagamento das passagens é feito diretamente ao
cobrador, isto visa baratear o preço da passagem paga pelos usuários. |
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3/2003 |
2003-02-17 |
Moção |
equeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Diretores e
Funcionários da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), pelo atendimento das |
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3/2003 |
2003-02-17 |
Indicação |
Indico
que tange
ao Senhor Prefeito municipal no sentido de que tome as devidas a mandar reformar o campo de malhas do Centro de Lazer do Trabalhador, pois
Sala
o
das
mesmo encontra-se sem condições de uso para a prática do esporte. |
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4/2003 |
2003-02-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre a data provável em que iniciará os serviços de recuperação
do leito viário da estrada municipal que liga Itapuí ao bajrro Baririzinho.
A algum tempo os itapuienses Décio Speltri e José Roberto Thomazi,
solicitaram o acima exposto, porém os servicos ainda não foram executados. |
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4/2003 |
2003-02-17 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Diretor do
D.E.R regional de Bauru - SP., Senhor Raul Andrade Cardoso, pela construção dos
abrigos para passageiros de ônibus, na SP 225 "rodovia Comandante João Ribeiro de
Barros", nas proximidades do bairro São José da Barra Mansa (contorno) e, na via de
acesso Prefeito Alberto Massoni, nas proximidades do bairro do Campinho, atendendo a
minha solicitação anteriormente formulada por requerimento aprovado por esta Casa de
Leis. |
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4/2003 |
2003-02-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar recapear as ruas de nossa cidade que se encontram em péssimo
estado de conservação com parte dessa aplicação, proveniente dos recursos arrecadados
com o recebimento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores). |
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5/2003 |
2003-02-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre os motivos que levaram a interrupção dos trabalhos de
cascalhamento com o “frezado". material recebido como sucata de asfalto da Centrovias,
nas ruas do bairro “Balneário Mar Azul”, onde ainda falta o beneficio.
Foi observado também que o serviçe foi feito para atender uma rua e o
término do mesmo se deu justamente em frente a prøpriedade do Senhor Prefeito. |
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5/2003 |
2003-02-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar abrir a rua XV de Novembro, proporcionando acesso ao
Residencial "Jardim Maria Rosária”, diminuindo o caminho das pessoas que lá residem até
o centro da cidade. |
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6/2003 |
2003-02-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, sejam oficiados aos Deputados Gilberto Kassab e
Rodrigo Garcia, solicitando intercessão junto ao Governo do Estado de São Paulo,
objetivando a destinação de verbas para a iluminação do Estádio Municipal Dr. José
Miráglia, o principal campo de futebol de nossa cidade. |
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6/2003 |
2003-02-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a viabilizar os meios necessários a fim de melhorar e
proporcionar segurança na entrada de nossa cidade, determinando a construção de uma
praça rotatória, na qual os veículos forçosamente diminuirão a velocidade e farão um
contorno, facilitando a vida dos pedestres que por ali transitam, principalmente
funcionários das empresas instaladas na imediações do início da via de acesso "Prefeito
Alberto Massoni" |
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7/2003 |
2003-02-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
realização de limpeza nas ruas do Residencial “Jardim Maria Rosária”, com a carpa do
mato existentes nas calçadas e recolhimento dos entulhos. |
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8/2003 |
2003-02-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar consertar os bancos e cadeiras do terminar rodoviário
de nossa cidade. |
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9/2003 |
2003-02-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a viabilizar os meios necessários a fim de consertar os buracos existentes na estrada que liga Itapuí ao bairro Bariri Baririzinho, no trecho da estrada que esta mal conservado, pois esta verdadeiramente intransitável. |
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10/2003 |
2003-02-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de terminar o pavimento da Avenida Comendador José Maria de Almeida
Prado, no trecho em que o beneficio ainda não foi estendido. |
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