| materia |
11/2003 |
2003-02-17 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a atender as reivindicações contidas no abaixo assinado encaminhado a esta Casa pelos moradores do "Residencial Jardim Maria Rosária" , pois o bairro esta carecendo de alguns melhoramentos básicos e especificos de segurança e limpeza. |
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| norma |
2048/2002 |
2002-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituição de índice de tributos, bases de cálculos, plantas genéricas de valores, multas e demais receitas municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2049/2002 |
2002-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Planta Genérica de valores, para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbano no exercício de 2003 e dá outras providências. |
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| norma |
2050/2002 |
2002-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre valor venal para fins de base de cálculo e reconhecimento do ITBI, ano 2003, e dá outras providências. |
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| norma |
2051/2002 |
2002-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de valor da taxa de limpeza pública e dá outras providências. |
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| norma |
2052/2002 |
2002-12-18 |
Lei Ordinária |
Mantém, para efeito de lançamento da taxa de expediente (Carnê IPTU) para 2003, o valor lançado em 2002. |
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| norma |
2047/2002 |
2002-12-16 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício de 2003. |
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| materia |
40/2002 |
2002-12-09 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, sejа
consignado em Ata votos de congratulações as Polícias Civil e Militar de nossa cidade e
da Região os quais trabalharam na MEGA OPERAÇÃO policial realizada no último final
de semana próximo passado, envolvendo dezenas de viaturas e homens, os quais fizeram
um minucioso levantamento em todos os bares da cidade e em pessoas suspeitas, com a
elaboração de um mapa da cidade e ataque aos pontos mais críticos, com o objetivo de
diminuir a delinqüência e evitar o tráfico e consumo de drogas. Foi uma operação
extremamente tática e técnica, coroada de enorme sucesso e grande profissionalismo,
superando as espectativas em termos de resultados.
Participaram da MEGA OPERAÇÃO O Dr. Benedito Antônio Valencise,
Delegado Seccional de Polícia de Jaú - SP., mentor e organizador; Dr. Edmundo Ciro
Vidal, Delegado Assistente da Delegacia Seccional de Polícia de Jaú-SP; Dra. Alessandra
Aparecida Tiritan de Souza, Delegada de Polícia da D |
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| materia |
75/2002 |
2002-12-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre a dívida que o PROJETO PRÓ-PAZ de Itapuí tem com a
Prefeitura, com relação ao não pagamento das taxas de consumo de água, nọ período em
que esteve instalado no prédio situado na esquina das ruas Antônio Cairrão com 13 de
Maio. |
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| materia |
76/2002 |
2002-12-09 |
Requerimento |
equeiro, ouvida a Casa, sejam oficiados os Deputados Gilberto Kassab e
Rodrigo Garcia, objetivando empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo,
almejando angariar verbas para as entidades assistenciais filantrópica de nossa cidade.
As entidades carentes de recursos a serem beneficiadas são: Grupo de
Voluntários de Combate ao Câncer; APAE Renascer, Casa da Criança São José de Itapuí
e Sociedade São Vicente de Paulo (abriga idosos). |
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| materia |
77/2002 |
2002-12-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, sejam oficiados aos Deputados Gilberto Kassab
e Rodrigo Garcia, solicitando a viabilização dos meios necessários junto aos órgãos
governamentais competentes, objetivando prover o município de Itapuí, banhado pelo rio
Tietê, de um Porto Intermodal, integrando-o a Hidrovia. |
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| materia |
78/2002 |
2002-12-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre quando entrará em funcionamento a Escola de Educaçào
Infantil que foi construída na Avenida do Porto e recebeu o nome de "Tia Marucha”. |
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| materia |
79/2002 |
2002-12-09 |
Requerimento |
Requeiro,
ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, à
outorgando o Título
desta Casa, a elaboração para apreciação, de Decreto Legislativo
conhecido como Sargento
de Cidadão Itapuiense ao Sargento Roberto Vital Viana, mais
cidade, com a
Viana, pela serviços prestados em prol das crianças de nossa
orientando nossos
realização
filhos
de palestras nas escolas de nossa cidade, ensinando, educando e
para protege-los do flagelo das drogas. |
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| materia |
80/2002 |
2002-12-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre a quantidade de gasolina que é gasta pelo caminhão pipa da
Prefeitura por mês, e também perguntamos se não é viável a aquisição de um caminhão
movido a diesel |
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| materia |
121/2002 |
2002-12-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar tampar os buracos existentes no leito viário da rua
Angelo Caetano Gonçalves, localizada no Bairro Balneário Mar Azul, pois a mesma esta
praticamente intransitável. |
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122/2002 |
2002-12-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar instalar lixeiras em volta de nossa praça principal, com o objetivo
de mante-la limpa. |
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| materia |
123/2002 |
2002-12-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar limpar as ruas do bairro Balneário Mar Azul, pois o
mato e os entulhos estão tomando conta das ruas. |
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| norma |
2046/2002 |
2002-12-02 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. |
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| materia |
22/2002 |
2002-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
OPoder Executivo ė autorizado, nos têrmos da
Constituição federal e Lei de Diretrizes Orçamentàrias a:
I - Realizar Operações de Crėdito por antecipação da recei
ta nos têrmos da legislação em vigor;
II - Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de
50% (cincoenta por cento) do orçamento das despesas
nos têrmos da legislação vigente:
III - Transpor, remanejar ou transferir recursos dentro de
uma mesma categoria de programação, nos têrmos do inci
so VI, do artigo 167 da Constituição Federal;
IV - Contingenciar parte das dotações quando a evolução
receita comprometer os resultados previstos.
da
Artigo 5o) - Esta Lei entrarà em vigor na data de sua publi
revogadas as disposições em contràrio. |
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| materia |
38/2002 |
2002-11-25 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata dos nossos trabalhos votos de congratulações e agradecimentos para
com o Sr. Raul Andrade Cardoso, digníssimo Diretor do D.E.R Regional de Bauru, pelo
início da construção dos abrigos para passageiros de ônibus no contorno rodoviário do
Bairro São José da Barra Mansa, no cruzamento da SP 225 com a via de acesso "Prefeito
Alberto Massoni. |
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| materia |
39/2002 |
2002-11-25 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata dos nossos trabalhos, votos de congratulações e agradecimentos para
com os Diretores, Professores e integrantes da Corporação Musical Santa Cecília de
Itapuí, pelo enorme sucesso que tiveram na apresentação que realizaram na cidade de
Itanhaém, ocasião em que foram aplauditos por milhares de pessoas.
Agradecemos também em especial ao Senhor Prefeito Municipal Sylvio de
Almeida Prado Rocchi, pelo apôio que tem dado a Corporação, repassando mensalmente
dinheiro para sua manutenção. |
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| materia |
70/2002 |
2002-11-25 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o motivo pelo qual a
piçarra despejada no leito viário da estrada municipal que liga Itapuí à Fazenda Ferrucci,
no mês de agosto, até a presente data não foi esparramada sobre toda extensão da estrada. |
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71/2002 |
2002-11-25 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quais as providências que esta tomando junto a Empresa Brasileira de Corrêios e Telégrafos, objetivando a
entrega postal nas unidades habitacionais do Residencial Jardim Maria Rosária, a qual não esta ocorrendo, segundo nos consta, por falta de mais um Carteiro. |
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72/2002 |
2002-11-25 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, sejam oficiados os Deputados Gilberto Kassab e
Rodrigo Garcia, solicitando os valiosos préstimos no que tange a viabilizar os meios
necessários a fim de transforma nossa cidade de Itapuí em Estância Turística. |
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| materia |
73/2002 |
2002-11-25 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis das folhas de pagamentos dos funcionários municipais dos meses de julho, agosto e setembro de 2.002. |
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| materia |
74/2002 |
2002-11-25 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Presidente da CPFL (
Companhia Paulista de Força e Luz), objetivando a vinda de técnicos para fazerem a
verificação dos postes de madeira existentes na cidade, alguns estão em estado de
apodrecimento, como é o caso do localizado na rua Sebastião Zago, nº 17, que ameaça
cair. |
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| materia |
116/2002 |
2002-11-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar plantar árvores e gramar o canteiro central da
Avenida do Porto. |
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| materia |
118/2002 |
2002-11-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
verificáção da iluminação localizada na rua XV de Novembro, esquina com a rua João
Ribeiro de Barros, pois o local esta com problemas de luminosidade. |
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| materia |
119/2002 |
2002-11-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no s sentido de que estude as
possibilidades de melhorar o aspecto da entrada de nossa cidade, possibilitando para quem
chega através da via de acesso "Prefeito Alberto Massoni", uma visão melhor, mais
acolhedora do município.
Também solicitamos a construção de calçadas nos acostamentos da
referida via de acesso, visando maior segurança para os trabalhadores que precisam passar pelo local para chegarem as fábricas. |
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| materia |
120/2002 |
2002-11-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de fazer reparos nas galerias de captação de águas pluviais existentes em
nosso município, pois várias delas se encontram sem a tampa de proteção, ou com a
mesma danificada, causando perigo para as crianças, veículos, idosos e toda a população
em geral. |
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| materia |
127/2002 |
2002-11-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades
margeiam
de, através dos órgãos competentes, de mandar cortar os eucaliptos que a estrada vicinal "Angelo Poli”, pois os mesmos estão com as raízes
causar
enfraquecidas
sérios
e em dia de vento forte podem cair sobre a pista de rolamento, podendo riscos de acidentes. |
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| materia |
24/2002 |
2002-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE
ÍNDICE DE TRIBUTOS, BASES DE
CÁLCULOS, PLANTAS GENÉRICAS
DE VALORES, MULTAS E DEMAIS
RECEITAS MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
25/2002 |
2002-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A PLANTА
GENÉRICA DE VALORES, PARA
EFEITO DE LANÇAMENTO
IMPOSTOS SOBRE
DOS
A
PROPRIEDADE PREDIALE
TERRITORIALURBANO NO
EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2002 |
2002-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE VALOR VENAL
PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO
E RECOLHIMENTO DO ITBI, ANO
2003, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2002 |
2002-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE
VALOR DA TAXA DE LIMPEZA
PÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2002 |
2002-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MANTÉM, PARA EFEITO DE
LANÇAMENTO DА ТАХА DE
EXPEDIENTE (CARNÊ IPTU) PARA
2003, O VALOR LANÇADO EM 2002. |
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| norma |
2045/2002 |
2002-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre honorários advocatícios decorrentes das ações de execução e dá outras providências. |
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| materia |
37/2002 |
2002-11-11 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Edson
Fernandes, pela sua dedicação ao futebol infanto-juvenil dos filhos de Itapuí, trabalhando
nas escolinhas de ensino técnico desta maravilhosa arte esportiva, sempre gratuitamente.
Desde 1.976, o Senhor Edson Fernandes trabalha como treinador de
futebol amador, tendo ensinado o esporte para centenas de crianças a arte do futebol,
algumas delas depois de adultos estão jogando em clubes profissionais. Foi também
campeão regional de futebol por 7 vezes dirigindo o time Grêmio Recreativo Estudantil. |
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| materia |
67/2002 |
2002-11-11 |
Requerimento |
Requeiro ouvida casa, informações do senhor Presidente da Câmara sobre
quais as funções que o mesmo designou para ser desempenhadas pela sua assessora,
solicitamos também a contratação de um funcionário especifico para atender reclamações
de munícipes que procuram os senhores vereadores desta casa. |
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| materia |
68/2002 |
2002-11-11 |
Requerimento |
Requeiro ouvida casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Doutor João
Jorge Marques de Oliveira, digníssimo Promotor de Justiça da 4ª Vara da Comarca de
Jaú, solicitando a posição em que se encontra a Ação Civil Publica movida em relação ao
concurso publico realizado pela Prefeitura Municipal de Itapuí, visando apurar possíveis |
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| materia |
69/2002 |
2002-11-11 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre qual a função desempenhada pela funcionária Sônia
Machado no Cemitério e Velório Municipal. |
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| materia |
114/2002 |
2002-11-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito no sentido de que tome as devidas providências
no que tange a proceder limpeza e reparos nas ruas do loteamento "Jardim Primavera",
com a realização de coleta de entulhos, passagem de garis e serviço de tapa buracos do
leito viário das ruas. |
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| materia |
115/2002 |
2002-11-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar colocar azulejos nos sanitários públicos que servem os
freqüentadores da área de nossa práia. |
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| materia |
124/2002 |
2002-11-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que determine ao
motorista do ônibus que transporta alunos até a cidade de Jaú, para que efetue uma parada
no ponto de entrada da cidade, tanto no sentido de ida qua |
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| materia |
34/2002 |
2002-10-28 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Senhora Sandra
Maria Artioli Cincotto e Célia Bueno, bem como para com todos os alunos da escola de
pintura em tela, que colaboraram com a exposição de quadros e artesanatos,
maravilhosamente realizada nas dependências do Salão Paroquial de Itapuí. |
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| materia |
35/2002 |
2002-10-28 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata votos de congratulações com o Deputado Arnaldo Jardim, pela sua reeleição a Deputado Estadual, no pleito eleitoral realizado no dia 06 de outubro de 2.002
e também pelos votos obtidos em nosso município. |
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36/2002 |
2002-10-28 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
Rodrigo
em Ata votos de congratulações para com os Deputados Gilberto Kassab e
mérito aos
Garcia,
altos
cargos
pela expressiva votação que obtiveram, sendo reconduzidos com grande de Deputado Federal e Deputado Estadual.
em nosso
Rejubilamo-nos com os amigos Deputados pela excelente votação recebida
da história
município,
de Itapuí,
sendo que o Deputado Gilberto Kassab, recebeu a maior votação na |
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| materia |
62/2002 |
2002-10-28 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre o porque os Agentes de Saúde que prestam serviços ao
município deixaram de receber a cesta básica mensal de alimentos. |
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| materia |
63/2002 |
2002-10-28 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre qual o critério legal utilizado para fechar ao tráfego a rua
Augusto Massetto, quando a mesma servia como importante via de escoamento do
tráfego, principalmente dos moradores do núcleo habitacional "Waldomiro Guarinon". |
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| materia |
64/2002 |
2002-10-28 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre a utilizaçào de vaebas da FEHIDRO, a disposição da Prefeitura para obras de saneamento básica, tipo:
1- tipo de melhoria;
2- extensão;
3- locais,
4- valor do convênio
5- prazos;
6- data da licitação para contratação da obra, |
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