| materia |
65/2002 |
2002-10-28 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Presidente da Companhia
Paulista de Força e Luz (CPFL), objetivando o envio de um técnico da companhia para
fazer uma verificação em todas as ruas de nossa cidade, objetivando constatar quais as
ruas que não possuem iluminação pública ou que a mesma seja insatisfatória, para
melhoria na qualidade da claridade noturna. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2002 |
2002-10-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no que tange a determinar a realização
instalação
no jardim da Praça São Benedito, pois houve danos nos canteiros devido a
irregular de um parque infantil, de natureza comercial no local |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2002 |
2002-10-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Ro Prefeito Municipal no sentido de que estude junto ao setor competente da Prefeitura, departamento de trânsito, as possibilidades de proporcionar acesso e segurança aos veículos que transitam pela Avenida Jorge Chammas, Avenida do Porto e Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado e façam confluência de acesso de qualquer delas para as mesmas, evitando o perigo iminente de
colisão |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2002 |
2002-10-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar realizar limpeza e desassoreamento dos córregos que circundam
nossa cidade, objetivando a não proliferação de criadouros de pernilongos e mais vazão no
escoamento das águas. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2002 |
2002-10-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar instalar braços de iluminação pública em toda extensão da rua
Antônio Belchior Filho, rua esta localizada no residencial "Jardim Maria Rosária". |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2002 |
2002-10-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar tampar os buracos existentes no leito viário da rua Salma Simão Azar, localizada no núcleo habitacional "Irmãos Franceschi", solicita também a pintura dos obstáculos existentes na referida rua acima citada e seu prolongamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2002 |
2002-10-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
passageiros
providências no que tange a mandar consertar o ponto de embarque e desembarque de
péssimas condições.
de ônibus, localizado no bairro do Campinho, pois o mesmo encontra-se em
Sala das Sessões, 28 de outubro de 2.002. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2002 |
2002-10-28 |
Indicação |
Indico seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação
de braços de iluminação pública na rua Padre Manoel da Costa Gomes, última rua
localizada no loteamento Jardim Bica de Pedra, a qual foi recentemente pavimentada. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2002 |
2002-10-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar tampar os buracos existentes no leito viário da
Estrada Vicinal "Angelo Poli”, no trecho pertencente ao nosso município, pois a mesma
encontra-se em péssimo estado de conservação. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2002 |
2002-10-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar recolher os entulhos depositados nas ruas do
residencial "Jardim Maria Rosária”, de 7 em 7 dias, ou se não houver condições neste
prazo, ao menos a cada 15 dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2002 |
2002-10-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de destinar dois garis para varrerem as ruas do núcleo habitacional "Irmãos
Franceschi". |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2002 |
2002-10-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de recapear o leito viário do trecho que esta mal conservado da estrada
vicinal que liga Itapuí ao bairro Baririzinho, pois referida estrada esta intransitável. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2002 |
2002-10-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar construir obstáculos redutores de velocidade, no leito viário da
Avenida do Porto, evitando assim riscos de acidentes, pois a área é bastante habitada. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2002 |
2002-10-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de instalar alambrados e construir um vestiário no mini campo de futebol do bairro "Jardim Bica de Pedra". |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2002 |
2002-10-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que de prosseguimento
ao trabalho de plantio de grama nas margens do córrego Bica de Pedra. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2002 |
2002-10-28 |
Indicação |
possibilidades de
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as construir com urgência um poço artesiano para atender a demanda no abastecimento de água do bairro Balneário Mar Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2002 |
2002-10-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de instalar a FARMÁCIA DO POVO em Itapuí, com medicamentos genéricos de uso contínuo mais consumidos pela população, principalmente idosos e
portadores de doenças crônicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2002 |
2002-10-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar consertar e desentupir os sanitários públicos que
servem os freqüentadores da área de nossa práia, setor turístico municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2002 |
2002-10-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a viabilizar os meios necessários a fim de prover as indústrias
instaladas no município, que desejam expandir, de mais áreas de terras. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2002 |
2002-10-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que construa uma cabine de proteção para o dosador de cloro instalado no poço artesiano do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi". |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2002 |
2002-10-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar instalar braços de iluminação pública no trecho da
Avenida do Porto, compreendido entre o terminal rodoviário e a ponte do córrego Robertão, no local onde será as futuras instalações da EMEL |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2002 |
2002-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA O PARECER PRÉVIO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO, SOBRE AS CONTAS DA
MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTES
AO EXERCÍCIO DE 2.000. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2002 |
2002-10-14 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata, votos de congratulações e agradecimentos para com os Senhores
Diretores da REVAL Atacado em Papelaria Renato de Souza e Ronaldo de Souza, pela
inauguração das novas instalações da empresa. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2002 |
2002-10-14 |
Moção |
Requeremos, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de protestos contra a forma desorganizada e lenta com que
ocorreu o pleito eleitoral do último dia 06, encaminhando-se esta para o Excelentíssimo
Senhor Doutor Sepulveda Pertence, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2002 |
2002-10-14 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata, votos de congratulações e agradecimentos para com o Bispo
Diocesano de São Carlos Dom Joviano, para com o Cônego José Pedro de Araujo e todas
as pessoas que colaboraram para realização da maravilhosa celebração da Missa campal,
em comemoração ao centenário da Paróquia de Santo Antônio de Itapuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2002 |
2002-10-14 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Doutor Benedito Antônio
Valencise, digníssimo Delegado Seccional de Polícia da Região de Jaú, solicitando os
valiosos préstimos no que tange a viabilizar os meios necessários objetivando gerar mais
segurança para os munícipes itapuienses. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2002 |
2002-10-14 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre o funcionamento do programa de distribuição de leite para
crianças carentes de zero a três anos, com o encaminhamento da relação dos menores
beneficiados.
Solicitamos também informações sobre a abrangência do atendimento, se
todas as famílias carentes que procuram o recurso são incluídas no programa, ou se
existem casos de necessitados que não são enquadrados no atendimento, informando
porque. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2002 |
2002-10-14 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Presidente do CDHU
(Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), solicitando a construção de uma
quadra poliesportiva no núcleo habitacional "Jardim Alvorada”, localizado em nosso
município. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2002 |
2002-10-14 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando, através do setor competente da Prefeitura, informações sobre quais as
empresas ou pessoas que, na época, recolheram montante financeiro necessário, ao
pagamento da pavimentação do trecho da Avenida Paes de Barros, integrando o Distrito
Industrial, bem como o pavimento da rua Tirso Dias do Prado. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2002 |
2002-10-14 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a sua intenção de
consertar a rampa de embarque e desembarque de acesso de barcos e lanchas ao rio Tietê,
nas proximidades da área de nossa práia. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2002 |
2002-10-14 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações do período de sua gestão que realizará benfeitorias nas ruas do
núcleo habitacional "Irmãos Franceschi", eliminando as violentas valetas lá existentes e
resolvendo o problema do abastecimento de água. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2002 |
2002-10-14 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando o encaminhamento a esta Casa, das cópias dos três últimos relatórios das
análises fisico-químicas e bacteriológicas, da água distribuida pela rede pública de nossa
cidade, em todos os pontos eventualmente coletadós. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2002 |
2002-10-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, no sentido de que estude as
possibilidades de mandar arborizar as áreas verdes e de lazer do loteamento "Balneário
Mar Azul". |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2002 |
2002-10-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de colocar cobertura e iluminação na quadra poliesportiva, recém
construída no núcleo habitacional "Cônego Arlindo José Zanotto". |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2002 |
2002-10-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a realizar novamente os serviços de limpeza de desassoriamento
do córrego Bica de Pedra, que margeia o núcleo habitacional “Irmãos Franceschỉ”. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2002 |
2002-10-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
estão se deteriorando
no que tange
no
a instalar os brinquedos e equipamentos do parque infantil que Campinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2002 |
2002-10-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que conceda um
reajuste no repasse da verba destinada a APM, das escolas, na ordem dos 7%, como fora
concedido aos funcionários municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2002 |
2002-10-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que adquira e instale
cidade.
dosadores de cloro nos reservatórios de abastecimento da rede pública de água de nossa |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2002 |
2002-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL
DE TURISMO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2043/2002 |
2002-09-30 |
Lei Ordinária |
Denomina praça pública municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2044/2002 |
2002-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2040/2002 |
2002-09-20 |
Lei Ordinária |
Estende direitos a servidores que especifica, fixa tabela de vencimentos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2041/2002 |
2002-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regime de previdência dos servidores municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2042/2002 |
2002-09-20 |
Lei Ordinária |
Assegura benefícios a inativos e seus dependentes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2002 |
2002-09-16 |
Moção |
Requeiro ouvida casa, seja consignado em ata do nossos trabalhos, votos
de congratulações e agradecimentos para com todos os organizadores da 1ª FESTA DO
FRANGO DE ITAPUÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2002 |
2002-09-16 |
Moção |
Requeiro ouvida casa, seja consignado em ata, votos de congratulações
para com os organizadores dos Jogos Municipais, homenageando especialmente o
Esportista Sergio Lanza. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2002 |
2002-09-16 |
Moção |
Requeiro, ouvida casa seja consiganado em ata, votos de congratulações e
agradecimentos para com o Grupo de Voluntários do Câncer de nossa cidade, pelo
excelente trabalho realizado na 1ª grande Festa do frango de Itapuí, ajudando com os
demais organizadores e promotores a coroar o evento de pleno êxito |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2002 |
2002-09-16 |
Moção |
Requeiro, ouvida casa seja consignado em ata, votos de congratulações e
agradecimentos para com o Deputado Dr. Pedro Tobias e seus assessores, pelo grande
trabalho social realizado em prol da população carente de nosso município, promovendo
campanhas ligadas a área da Saúde, como o Projeto Catarata, com encaminhamento para cirurgias.
Agradecemos também o empenho demonstrado no credenciamento da
APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de nossa cidade junto ao SUS
(Sistema Único de Saúde), melhorando e fortalecendo o atendimento médico e
fisioterápico aos assistidos.
Agradecemos ainda, de forma muito especial, o empenho demonstrado na viabilização dos meios necessários a fim de possibilitar gratuitamente, através do Hospital
Escola de Botucatu - SP., cirurgia, tratamento e implante de prótese no Senhor Vandir
Donizete Viaro, cidadão de alto valor social, pois é militante de quase todas as campanhas
sociais de assistência promovidas pelo município, sendo membro da Diretoria da |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2002 |
2002-09-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida casa, seja oficiado ao gerente da Agencia de Correios
Telégrafos de Itapuí, solicitando informações sobre o motivo pelo qual as entregas
postais endereçadas aos moradores do Residencial Jardim Maria Rosaria, não estão sendo
entregues diretamente nas casas, uma vez que o motivo alegado era falta de placas
indicativas com o nome das ruas e, estas já foram instaladas. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2002 |
2002-09-16 |
Requerimento |
Requeiro ouvida casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações atinentes a empresa que pavimentou trecho da Avenida do Porto,
pista centro-bairro, objetivando saber se a mesma irá refazer os serviços nos locais onde
houveram afundamentos, especialmente aquele que se localiza na altura do número 360 da
referida Avenida, numa extensão de aproximadamente 20 metros.
Isto se faz necessário antes que se expire o prazo de 5 anos, prazo este em
quea empresa tem responsabilidade sobre a obra. |
1 |
extracted
|