| norma |
2037/2002 |
2002-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento por doação de galpão padronizado e dá outras providências. |
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| norma |
2038/2002 |
2002-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de empregos a serem preenchidos por concurso público e dá outras providências. |
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| norma |
2032/2002 |
2002-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências. |
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2033/2002 |
2002-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre mudança de referência do emprego de professor de educação física. |
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2034/2002 |
2002-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre mudança de referência do emprego de agente de saneamento. |
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15/2002 |
2002-06-17 |
Moção |
Requeiro, ouvida casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata dos nossos trabalhos, votos de congratulações e agradecimentos para
com os diretores, professores e funcionários da APAE (Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais) Renascer de Itapuí, pelo excelente serviço assistencial prestados aos
especiais atendidos pela entidade. |
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37/2002 |
2002-06-17 |
Requerimento |
Requeiro ouvida a Casa, seja oficiado a Agencia dos Correios e Telégrafos de
Itapuí, solicitando a entrega das correspondências endereçadas aos moradores do residencial
"Jardim Maria Rosária”, diretamente nas residências. |
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38/2002 |
2002-06-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Diretoria do Grupo COSAN S/A -
Indústria e Comércio, solicitando o estudo das possibilidades no que tange a doar ou
vender ao nosso município uma área de terras para construção de mais um distrito
industrial, pois acham-se protocolados na Prefeitura vários pedidos de empresas que
querem se instalar em nosso município, porém não dispomos de área para tal fim. |
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39/2002 |
2002-06-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre o motivo pelo qual as margens da Avenida Jorge Chamas
está sendo piçarrada, o que nos causou surpresa pois segundo consta citada via será
recapeada com pavimento asfaltico com verbas liberadas pelo DER(Departamento de
Estradas de Rodagem). |
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52/2002 |
2002-06-17 |
Indicação |
Indico ao Executivo Local a reconstrução imediata do muro do cemitério
municipal, desabado recentemente de forma a realizar os serviços inclusive em toda a
extensão onde o mesmo apresenta-se com risco de ruir.
Sugerindo também que se faça uma adequação na arquitetura local
construindo-se uma calçada naquele trecho de rua, pois a inexistência até o momento da
mesma traz insegurança aos pedestres da via pública. |
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| materia |
53/2002 |
2002-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que mande colocar guardreaws na Avenida Jorge Chamas, separando assim os pedestres dos carros que ali trafegam. |
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54/2002 |
2002-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que estude as
possibilidades de conceder um reajuste nos vencimentos e proventos dos funcionários
municipais ativos e inativos. |
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55/2002 |
2002-06-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que entre em contato
com a Polícia Militar objetivando proibir o trafego de bicicletas nas praças da Matriz e
Governador Pedro de Toledo. |
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56/2002 |
2002-06-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que tome as devidas
providências quanto a uniformizar de forma apropriada (uso de fardas), os guardas
municipais que vigiam praças e prédios públicos. |
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57/2002 |
2002-06-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que estude as
possibilidade de mandar colocar um painel ilustrativo, com dados sobre o município de
Itapuí, no contorno rodoviário do Birro São José da Barra Mansa, cruzamento da via de
acesso "Prefeito Alberto Massoni", com a rodovia "Comandante João Ribeiro de Barros". |
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58/2002 |
2002-06-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que estude as
possibilidades de estender a toda cidade inclusive seus bairros, os serviços de limpeza que
estão sendo realizados na área de nossa praia, por ocasião da instalação do recinto onde
será realizada a Festa do Peão de Itapuí. |
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59/2002 |
2002-06-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a colocar alambrados no mini campo de futebol do núcleo
habitacional "Alvaro Beltran de Souza", bem como mande cortar as árvores que
cresceram aleatoriamente nas margens do referido mini campo, causando mal aspecto ao
local. |
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60/2002 |
2002-06-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar elevar o reservatório de água que abastece o núcleo
habitacional "Irmãos Franceschi", pois os moradores do bairro reclamam da falta de
pressão da água que chega as suas residências. |
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61/2002 |
2002-06-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de abrandar as depressões existentes nas esquinas do leito viário das ruas do
núcleo habitacional "Irmãos Franceschi", pois as mesmas estão muito acentuadas. |
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| materia |
62/2002 |
2002-06-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a fornecer novos uniformes para todos os funcionários
municipais que trabalham no setor externo da Prefeitura, principalmente para o pessoal do
lixo e da água e esgoto. |
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| materia |
15/2002 |
2002-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PREFEITO A CELEBRAR
CONVÊNIO COM O CODETUR E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
16/2002 |
2002-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CELEBRAR CONVÊNIO COM О
ESTADO DE SÃO PAULO POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO,
OBJETIVANDO O RECEBIMENTO
POR DOAÇÃO DE GALPÃO
PADRONIZADO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| materia |
17/2002 |
2002-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
EMPREGOS A SEREM PREENCHIDOS POR
CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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2031/2002 |
2002-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre redução de Alíquota de ISS e dá outras providências. |
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| materia |
14/2002 |
2002-06-03 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata, votos de congratulações e agradecimentos para com o Empresário
Pedro Luiz Poli, pela doação dos uniformes para vestir os 50 componentes da Corporação
Musical Santa Cecília de Itapuí. |
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| materia |
31/2002 |
2002-06-03 |
Requerimento |
Requeiro ouvida casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando cópia da Lei n° 1.252 e suas alterações, que regulamenta Cessão a Título
Oneroso, de áreas de terras no Distrito Industrial para instalação de empresas. |
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| materia |
32/2002 |
2002-06-03 |
Requerimento |
Requeiro ouvida casa, seja oficiada ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando relação de todos os adquirentes de lotes de terrenos no Distrito industrial, o
nome da empresa instalada, a metragem do terreno cedido, a área total de construção,
atividade desenvolvida e cumprimento dos prazos dispostos na Lei n° 1.252 e suas
alterações. |
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| materia |
33/2002 |
2002-06-03 |
Requerimento |
Requeiro ouvida casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre os precatórios judiciais que estão sendo pagos pela
Prefeitura, informando também a razão da existência dos mesmos. |
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34/2002 |
2002-06-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao DER (Departamento de Estrada
de Rodagem), solicitando as possibilidades de ser realizada limpeza e cascalhamento dos
acostamentos da via de acesso "Prefeito Alberto Massoni, bem como sinalizar a referida
via. |
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35/2002 |
2002-06-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado aos Deputados Gilberto Kassab e
Rodrigo Garcia, solicitando intercessão junto ao Governo do Estado, visando a liberação
de verbas para construção da rede de esgotos do Bairro "Balneário Mar Azul". |
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| materia |
36/2002 |
2002-06-03 |
Requerimento |
equeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a CPFL (Companhia Paulista de
Força e Luz), solicitando a vinda de um técnico ao nosso município e, em contato com a
Prefeitura Municipal analise os bairros de nossa cidade e identifique os problemas e
necessidades no setor elétrico para a realização de melhorias no setor, principalmente no
que tange a iluminação pública, pois várias ruas da periferia estão escuras, causando
problemas para os moradores, principalmente estudantes que freqüentam escolas noturnas. |
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45/2002 |
2002-06-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que estude as
possibilidades junto a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), objetivando a
instalação de braços de iluminação publica no inicio da Avenida do Porto, nas
proximidades EMEI "Tia Marucha", bem como no final da Rua José Antonio nas
proximidades do Núcleo Habitacional "Cônego Arlindo José Zanotto". |
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| materia |
46/2002 |
2002-06-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude possibilidades de mandar abrandar as depressões existentes nas esquinas do leito viário das
ruas do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi", pois as mesmas estão muito profundas, causando danos nos veículos que por ali trafegam. |
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47/2002 |
2002-06-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de tome as devidas providências no que tange a mandar conservar o leito viário da estrada vicinal que liga Itapuí ao bairro "Terras de Santa Maria", pois o acesso esta bastante danificado por
ocasião das chuvas, sendo que por ser um Vereador que esta sempre em contato com a
população, tem recebido inúmeras reclamações. |
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48/2002 |
2002-06-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a reformar a praça "Tito Lívio Ferreira", localizada no núcleo
habitacional "Waldomiro Guarinon", instalando no local bancos e iluminação. |
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| materia |
49/2002 |
2002-06-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a terminar os serviços de abrandamento das depressões
existentes nas esquinas do leito viário da rua XV de Novembro. |
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50/2002 |
2002-06-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a entrar em contato com o DER, objetivando seja roçado o
mato existente nos acostamentos da via de acesso "Prefeito Alberto Massoni”. |
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| norma |
2030/2002 |
2002-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Thereza Perlatti de Jaú-SP e dá outras providências. |
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| norma |
2027/2002 |
2002-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de redação dos Artigos 1º e 2º da Lei nº 1.891, de 22/04/1998 e dá outras providências. |
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2028/2002 |
2002-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço de moto-taxi no município de Itapuí e dá outras providências. |
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| norma |
2029/2002 |
2002-05-23 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro Padre Arlindo. |
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11/2002 |
2002-05-20 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Diretoria da
COSAN S/A Indústria e Comércio, pela recuperação e adaptação do grupo de casas
localizadas no município de Itapuí, na fazenda Olhos D'gua, para abrigar de forma condigna trabalhadores que laboram nas fazendas produtoras de cana-de-açucar,
pertencentes a uma das unidades do conglomerado COSAN.
Congratulamo-nos também com a Diretoria da COSAN Indústria e
Comércio pelos empregos gerados para a população itapuiense, promovendo assim
distribuição de renda e motivando a economia interna de nosso município. |
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12/2002 |
2002-05-20 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Pastor Durval
Florentino Filho, coordenador do Projeto Pró-Paz, pelo excelente trabalho de recuperação
e adaptação do prédio onde funcionava a Escola Rural do Bairro Marambáia, para
funcionar como centro de recuperação de dependentes químicos, apresentando excelentes
resultados |
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13/2002 |
2002-05-20 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Prefeito
Municipal e equipe de trabalho pela recuperação da rede de esgotos próxima ao núcleo
habitacional "Irmãos Franceschi", pois a mesma estava danificada a anos, jogando esgoto
"in natura" e a céu aberto no córrego Bica de Pedra, causando mal cheiro e
proporcionando riscos a saúde pública. |
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| materia |
30/2002 |
2002-05-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado da
Saúde, solicitando vossos valiosos préstimos no que tange a viabilizar os meios
necessários a fim de que possamos obter análise da água distribuída pela rede pública de
nossa cidade. |
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41/2002 |
2002-05-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar abrandar as depressões existentes nas esquinas do
leito viário da rua José Antonio, esquinas com as ruas 7 de Setembro e Prudente de
Moraes. |
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| materia |
42/2002 |
2002-05-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar tampar os buracos existentes no leito viário da rua
Alfredo Pignatari, localizada no núclep habitacional "Alvaro Beltran de Souza". |
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| materia |
43/2002 |
2002-05-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades, a exemplo do que ocorre em outros municípios, de sortear um carro ou
uma moto para os contribuintes do IPTU que pagam em dia. |
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44/2002 |
2002-05-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de adequar todos os acessos a prédios que prestam atendimento ao público,
bem como as entidades assistenciais e filantrópicas, os clubes associativos e os templos
religiosos, para os deficientes fisicos, de conformidade com a legislação em vigor. |
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| materia |
14/2002 |
2002-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE
REFERÊNCIA DO EMPREGO DE
AGENTE DE SANEAMENTО. |
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