| materia |
8/2002 |
2002-05-06 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa seja e dispensadas as formalidades regimentais,
seia consignado em Ata dos nossos trabalhos. votos de congratulacões e agradecimentos
para com o Padre José Pedro de Araujo, pela volta da iluminação do relógio da Igreja
Matriz e pela melhora na qualidade do som do serviço de alto falantes que serve ao
município. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2002 |
2002-05-06 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor
Benedito Cândido de Lima pelos relevantes servidos prestados a comunidade, através do
serviço de alto falantes.
e
A mais de 30 anos o Senhor Benedito Cândido de Lima vem prestando
servicos gratuitamente a comunidade. fazendo a oracão da Ave Maria às 18 horas
prestando serviços variados de caráter social e esportivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2002 |
2002-05-06 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
oficiado ao Dr. Geraldo Paulin. Médico aue presta servicos a nossa comunidade. peios
relevantes e meritórios serviços prestados, contribuindo muito para a saúde de nossos
irmãos itapuienses. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2002 |
2002-05-06 |
Requerimento |
equeiro, ouvida casa, seja oficiada ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre a Cobrança do ISS-Imposto Sobre Serviços. Ante diversas
reclamações dos comerciantes e empresários locais que diariamente nos interpela pelas ruas do
município, bem como no recinto da Câmara Municipal, sobre a exorbitante alíquota de 5% do ISSImposto sobre Serviços.
Segundo pesquisa regional, através dos escritórios de contabilidade de
Itapuí, somente as cidades de São Paulo e Jaú praticam esta exorbitante alíquota. Solicitamos ainda,
que, diversos prestadores de serviços que estão registrados nesta cidade, se vier a confirmar-se tal
cobrança, a maioria das empresas transferir-se-ão para cidades da região.
Ciente de que, tal alíquota torna o investimento e desenvolvimento
econômico no Município inviável, e temendo a mudança dessas empresas para outras localidades,
requeremos:
1-) Que o senhor Prefeito informe qual foi o critério utilizado para a base
de cálculo da alíquota atual?
2-) Quanto e |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2002 |
2002-05-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal no
sentido de que informe a esta Casa de Leis quando e onde serão distribuídos os lotes
urbanizados, prometidos durante a campanha eleitoral, para a população itapuiense que
ainda não possuam residências e, possam faze-las através do sistema de mutirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2002 |
2002-05-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Telefônica, solicitando a instalação
de um telefone público na Avenida do Porto. altura do número 277. em nosso municídio. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2002 |
2002-05-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida casa, seja oficiada ao Senhor
Prefeito Municipal solicitando informações sobre as Merendeiras do Município, pois através de
informações obtidas, algumas Merendeiras não vem recebendo suas cotas do PIS-PASEР
juntamente com seus vencimentos de carreira, portanto requeiro as seguintes informações:
1) Quantas são as merendeiras contratadas pela Administração
Municipal?(Descrever os nomes, forma de investidura no cargo e vencimentos atuais).
2) Qual o regime adotado para esse cargo?(Celetista ou Estatutário)
3) Dentre estes cargos, se existem vagas a serem preenchidas por novas
contratações através de concurso público?
Ante o exposto, deixamos aqui nossa apreensão quanto às informações
supra solicitadas, desde já externando nossos protestos de elevada estima e consideração. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2002 |
2002-05-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações a respeito de qual a porcentagem de vagas que a Prefeitura deixou
para deficientes, no último concurso público realizado pelo Poder Público Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2002 |
2002-05-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de proceder reformas e melhorias nas duas pontes aue ligam ao núcleo
habitacional "Irmãos Framceschi", aumentando a altura das guardas de proteção laterais,
oferecendo pouca segurança aos usuários. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2002 |
2002-05-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar instalar dois braços de iluminação pública em frente a EMEI, na
Avenida do Porto. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2002 |
2002-05-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de conceder um adicional noturno para as merendeiras contratadas pela
Prefeitura, as quais prestam serviços no período noturno. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2002 |
2002-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕESOBRE MUDANÇA DE
REFERÊNCIADO EMPREGO DE
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICА. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2002 |
2002-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CELEBRAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR THEREZA
PERLATTI DE JAÚ-SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2002 |
2002-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE
ALIQUOTA DE ISS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2002 |
2002-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE
REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA
LEI N° 1.891, DE 22/04/1998 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2026/2002 |
2002-04-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante celebração de convênio com a Secretaria de Estado da habitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2002 |
2002-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕESOBRE ASDIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE
2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2002 |
2002-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPUÍARECEBER RECURSOS
FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO,
MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
COM A SECRETARIA DE ESTADO DA
HABITAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2025/2002 |
2002-04-23 |
Lei Ordinária |
Dá denominação as ruas do residencial "Jardim Maria Rosária". |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2002 |
2002-04-15 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, sejа
consignado em Ata dos nossos trabalhos votos de congratulacões e agradecimentos para
com os Diretores e funcionários da EMPRESA DE MÓVEIS SPIRART LTDA., pela
pujança e dinamismo com que vem crescendo e elevando as divisas e o nome de nosso
querido município.
Como a grande maioria das empresas instaladas em Itapuí, a Spirart é
também embrionária, começou com uma pequena semente plantada pelo inesquecível
Egídio Carlos Spirandeli, germinou e pouco a pouco foi se transformando e crescendo,
ocupando o seus espaços, garantindo hoje um lugar de destaque no cenário industrial.
produtivo no ramo atividade de transformação de madeira, de nosso imenso país. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2002 |
2002-04-15 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida casa, seja oficiada ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando a relação de funcionários municipais que prestam serviços em horas extras, bem
como a quantidade de horas mensais por funcionários. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2002 |
2002-04-15 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida casa, seja oficiada ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando que envie a esta casa a folha de pagamento dos funcionários municipais
referente aos meses de Janeiro/2002, Fevereiro/2002 e Março/2002. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2002 |
2002-04-15 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida casa, seja oficiada ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando que envie a esta casa a relação dos funcionários municipais, suas funções,
inclusive os ocupantes dos cargos de confiança, bem como o horário de entrada e saída com
os respectivos intervalos. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2002 |
2002-04-15 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida casa, seja oficiada ao Diretor do D.E.R(Departamento
de Estradas de Rodagens) solicitando que analise as possibilidades de construir dois abrigos
para proteção dos usuários de transporte coletivo, nas proximidades do contorno do Bairro
São José da Barra Mansa. Sendo um no sentido Bauru/Jaú, e outro no sentido Jaú/Bauru. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2002 |
2002-04-15 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao ilustríssimo Senhor Hélio Bush,
Gerente Regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano) de
Bauru, solicitando providências no que tange a agilizar a vinda de técnicos ao núcleo
habitacional "Cônego Arlindo José Zanotto", para procederem a demarcação da quadra
poliesportiva que será construída no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2002 |
2002-04-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar colocar piçarra nos acostamentos dos pontos de
embarque e desembarque de passageiros de ônibus, localizados na via de acesso "Prefeito
Alberto Massoni", pois o desnível verificado entre o leito viário da via de acesso "Prefeito
Alberto Massoni" e o acostamento esta bastante acentuado, dificultando as manobras dos
coletivos. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2002 |
2002-04-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de construir abrigos para embarque e desembarque de passageiros nos
pontos de önibus existentes na via de acesso "Prefeito Alberto Massoni". |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2002 |
2002-04-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de conceder um reajuste nos vencimentos e proventos dos funcionários
públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2002 |
2002-04-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar passar a Patrol no mini campo de futebol localizado no bairro
Balneário Mar Azul, construindo uma mureta cercando o mesmo e, colocando areia,
transformando o atual campo de grama para areia. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2002 |
2002-04-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de transferir a coleta do lixo de nossa cidade para o período noturno. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2002 |
2002-04-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que analise, em parceria
com a CPFL(Companhia Paulista de Força e Luz) as possibilidades de verificar as
condições dos Postes de Iluminação existentes no Birro Mar Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2002 |
2002-04-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que analise as
possibilidades de mandar nivelar os BLOKRETS existentes no leito viário da Avenida
Comendador José Maria de Almeida Prado, pois os mesmos encontram-se disformes
prejudicando o rolamento do tráfico. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2002 |
2002-04-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que analise junto a
CDHU- Bauru as possibilidades de solucionar o problema das rachaduras existentes nas
residências dos moradores do Bairro Jardim Alvorada, providenciando a construção de
Muros de Arrimo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2023/2002 |
2002-04-11 |
Lei Ordinária |
Denomina próprio municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2024/2002 |
2002-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro a Associação de Moradores do bairro núcleo Irmãos Franceschi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2002 |
2002-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE
MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE
ITAPUÍE DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2002 |
2002-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLIСА
A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
DO BAIRRO PADRE ARLINDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2002 |
2002-04-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida casa, seja oficiada ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre a atual situação do CONVÊNIO COM GOVERNO DO
ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DA EMEI, bem como os repasses efetuados, as contra
partidas e os prazos de aditamento, caso/existam. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2002 |
2002-04-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida casa, seja oficiada ao ERPLAM - ESCRITÓRIO
REGIONAL DE PLANEJAMENTO DE BAURU, solicitando informações sobre a atual
situação do CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DA
EMEI, bem como os repasses efetuados, as contra partidas e os prazos de aditamento, caso
existam. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2002 |
2002-04-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida casa, seja oficiada a CETSB -COMPANHIA
TECNOLOGIA E SANEAMENTO AMBIENTAL, solicitando informações sobre
abastecimento de nossa cidade.
DE
as
possibilidades da realização de análise química da água distribuída pela rede pública de
Sala das Sessões. 01 de abril de 2002. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2002 |
2002-04-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida casa, seja oficiada ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre os 10(dez) maiores devedores da DIVIDA ATIVA DО
MUNICIPIO durante os últimos 5(cinco) anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2002 |
2002-04-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que tome providências em
relação ao transporte de estudante com destino a Jaú, empresa MACACARI, verificando as
reclamações dos alunos devido à super lotação dos ônibus. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2002 |
2002-04-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
sentido de recapear a Rua José Geronimo Videira, via pública que liga Itapuí ao Bairro do
Baririzinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2002 |
2002-04-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
que tange a mandar verificar o estado das galerias de capitação de águas pluviais existentes
em nossa cidade e determine o conserto ou desentupimento das que se encontram
danificados ou entupidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2002 |
2002-04-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
que tange mandar tampar os buracos existentes no leito viário próximo a ponte que passa
sobre o Córrego Bica de Pedra, inicio da Rua Santo Antonio divisa com o Núcleo
Habitacional " Irmãos Franceschi". |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2002 |
2002-04-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que analise as
possibilidades de ajudar os moradores do Núcleo Habitacionais Jardim Alvorada, na
construção de MUROS DE ARRIMO, para conter as rachaduras existentes nas residências
dos moradores daquele bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2002 |
2002-04-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que analise as
possibilidades de construir no Bairro Padre Arlindo um Mini Campo de Futebol, com o
intento de proporcionar aos moradores do mesmo mais diversão e lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2002 |
2002-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO
FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
DO BAIRRO NÚCLEO IRMÃOS FRANCESCHI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2002 |
2002-03-18 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seја
consignado em Ata dos nossos trabalhos votos de congratulações e agradecimentos para
com o Sr. Sebastião Pereira Duarte, pelo serviço profissional de excelente qualidade
demonstrado quando recuperou a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Itapuí, que se
encontrava em péssimas condições. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2002 |
2002-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO,
NO ÂMBITO DA SECRETARIA DAS RELAÇÕES
DO TRABALHO GO GOVERNO DO ESTADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|