| materia |
53/2002 |
2002-09-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida casa, informações do Senhor Prefeito Municipal а
respeito da exeqüibilidade da Lei que regulamenta a cobrança de taxas dos vendedores
ambulantes que vêem comercializar em nossa cidade. |
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| materia |
54/2002 |
2002-09-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida casa, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal
solicitando a relação de verbas recebidas dos Governos Federal e Estadual nos últimos 4
anos, indicando os Deputados que viabilizaram as mesmas. |
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| materia |
84/2002 |
2002-09-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de abrir a Rua XV de Novembro, interligando-a as ruas do residencial
Jardim Maria Rosária. |
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| materia |
85/2002 |
2002-09-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de construir um prédio para abrigar uma Unidade Básica de Saúde, no bairro Mar Azul, para atender aos moradores daquele local, inclusive com plantões
noturnos e de fins de semana e feriados, o local onde melhor o mesmo poderá ser construído é próximo ao reservatório de distribuição de água. |
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| norma |
2039/2002 |
2002-09-10 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a próprio público municipal e dá outras providências. |
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7/2002 |
2002-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS VENCIMENTOS
DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITAPUÍ E DÁ QUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2002 |
2002-09-02 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Cônego José
Pedro de Araujo, pela forma com que esta conquistando os fiéis para as Missas realizadas
em nossas Igrejas Católicas. |
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| materia |
48/2002 |
2002-09-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre as características do pavimento asfaltico que esta sendo
feito na Avenida Ignêz Romanini Fachim, conforme segue:
1) - Quanto ao projeto licitado:
- Perfil do pavimento com especificações dos materiais escolhidos, (principalmente os
de reforço de base).
- Espessura das camadas.
2) - Quanto à execução dos serviços:
- Materiais utilizados
- Em caso de substituição de algum componente, informando a opção pelos novos
materiais e as justificativas técnicas, inclusive se houve ensaios comprovando a qualidade
dos materiais substituídos |
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| materia |
49/2002 |
2002-09-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiada a Coordenadora de Saúde do
Município de Itapuí, Sra. Deize Maria Lagatta Spuri, solicitando o encaminhamento a esta
Casa de Leis do relatório contendo o resultado da análise química da água distribuída pela
rede pública de nossa cidade, com identificação dos locais de coleta, tanto dos mananciais
quando dos poços artesianos, identificando também o tipo de contaminação, seja por
coliformes fecais ou agrotóxicos. |
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| materia |
50/2002 |
2002-09-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiada a Coordenadora de Saúde do
Município, Senhora Deize Maria Lagatta Spuri, solicitando informações sobre o número
de pacientes de Itapuí, portadores de doenças oncológicas, existentes nos dez últimos
anos, com a especificação percentual de quais órgãos foram afetados pela doença. |
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| materia |
76/2002 |
2002-09-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências objetivando entrar em contato com a Companhia Paulista de Luz- CPFL
visando a substituição das lâmpadas atuais da Rua 13 de Maio, por lâmpadas a vapor de
mercúrio, com maior e melhor luminosidade. |
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| materia |
77/2002 |
2002-09-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que entre em contato
com a Companhia Paulista de Força e Luz-CPFL, objetivando a substituição do poste de
iluminação pública localiza na Rua XV de Novembro, próximo a Av. João Ribeiro de
Barros, pois o mesmo ameaça ruir. |
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| materia |
78/2002 |
2002-09-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a combater os focos criadouros de pernilongos existentes em
nosso município. |
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| materia |
79/2002 |
2002-09-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de conceder um reajuste nos vencimentos e proventos dos funcionários
municipais. |
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80/2002 |
2002-09-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que entre em contato
com a Companhia Paulista de Força e Luz-CPFL, objetivando a instalação de braços de
iluminação publica no inicio da Avenida do Porto, nas proximidades das futuras
instalações da EMEI. Solicitamos também a instalação de referidos braços, no final da
Rua José Antonio, próximo ao núcleo habitacional Cônego Arlindo José Zanoto. |
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| materia |
81/2002 |
2002-09-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar construir calçadas no inicio da avenida do porto, nas
proximidades das futuras instalações da EMEI. |
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| materia |
82/2002 |
2002-09-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que entre em contato
com empresas que trabalham com transporte coletivo e identifique as interessadas em
prestarem serviços no setor de transporte circular interno em nossa cidade. |
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| materia |
83/2002 |
2002-09-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a aumentar a vazão da água armazenada no reservatório
responsável pelo abastecimento da cidade, através da rede pública de distribuição. |
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| materia |
18/2002 |
2002-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTENDE DIREITOS A SERVIDORES QUE
ESPECIFICA, FIXA TABELA DE
VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| materia |
19/2002 |
2002-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE
PREVIDÊNCIA
O REGIME DE
DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| materia |
6/2002 |
2002-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA PRAÇA PUBLICA MUNICIPAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2002 |
2002-08-19 |
Requerimento |
Requeiro ouvida casa, seja oficiado ao Diretor do D.E.R (Departamento de Estradas e Rodagens Regional de Bauru), solicitando as possibilidades de melhorar a
sinalização no contorno rodoviário de acesso a Itapuí, no sentido de quem trafega pela rodovia João Ribeiro de Barros em ambos os sentidos. |
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| materia |
47/2002 |
2002-08-19 |
Requerimento |
Requeiro ouvida casa, sejam oficiados aos Deputados Gilberto Kassab e
Rodrigo Garcia, solicitando intercessão junto ao Governo do Estado objetivando a
concessão de recursos para execução de projetos que viabilizem o setor turístico de nosso município. |
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| materia |
69/2002 |
2002-08-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange, a determinar a realização de poda das árvores das Ruas dos
Bairros "Balneário Mar Azul" e "Jardim Bica de Pedra". |
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| materia |
70/2002 |
2002-08-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a proceder reparos no leito viário da estrada que liga Itapui ao Bairro Baririzinho, no trecho mal conservado. |
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| materia |
71/2002 |
2002-08-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange mandar recolocar o relógio, no terminal rodoviário de nossa
cidade, bem como determine a colocação dos assentos e encostos nas ferragens das
cadeiras lá existentes. |
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| materia |
72/2002 |
2002-08-19 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de que tome as devidas providências no que tange a colocar alambrados nas laterais do mini-campo de futebol localizado no Núcleo Habitacional Alvaro Beltran de Souza. |
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| materia |
73/2002 |
2002-08-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que determine
colocação de fresado (material pertencente a Prefeitura retirado quando da reforma da SP- 225), no leito viário das ruas do loteamento Balneário Mar Azul. |
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| materia |
74/2002 |
2002-08-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de desapropriar uma área de terras para criação de um novo Distrito Industrial. |
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75/2002 |
2002-08-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que cobre dos
proprietários de terrenos localizados nas via publicas que serão pavimentadas com
recursos a fundo perdido provenientes do Governo do Estado de São Paulo, conseguidos
por intercessão de Deputado Estadual, pois referida cobrança é legal e obrigatória, pois
decorre de valorização de bem particular em decorrência de obra pública, caracterizando
tal cobrança "contribuição de melhoria".
Dos mutuários localizados em núcleo habitacional, beneficiados com o
pavimento asfaltico não deve ser cobrada a contribuição de melhoria, pois o asfalto já fora
rateado entre todos do mesmo núcleo e o valor incluído nas prestações, prova disto é que
a quase totalidade das ruas já possuem o beneficio. |
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| materia |
81/2002 |
2002-08-19 |
Requerimento |
Requeiro ouvida casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
objetivando informações sobre quais as providências que estão sendo adotadas no que
tange a construir um muro de arrimo para conter as encostas provenientes de cortes de
barrancos existentes no loteamento Jardim Alvorada. |
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| materia |
113/2002 |
2002-08-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que determine a
colocação de placas de sinalização nas ruas do bairro Balneário Mar Azul, bem como
placas com os nomes das ruas, |
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| materia |
16/2002 |
2002-08-05 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com os organizadores
da 6ª Festa do Peão de Boiadeiro, realizada este ano, agradecendo especialmente aos
organizadores Paulo Cesar Barbosa dos Santos e Paulo de Lima Barbosa, bem como toda
equipe que participou da realização do maravilhoso evento. |
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| materia |
17/2002 |
2002-08-05 |
Moção |
Requeiro, ouvida casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Grupo de
Voluntários do Câncer de Itapuí, pelo excelente trabalho realizado em prol da comunidade
itapuiense. |
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18/2002 |
2002-08-05 |
Moção |
Requeiro, ouvida casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
consignada em ata de nossos trabalhos votos de congratulações para com o Senhor Adão
Garcia e demais Fiéis, pela construção em prazo record do Salão do Reino das
Testemunhas de Geová. |
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21/2002 |
2002-08-05 |
Moção |
Requeiro, ouvida casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
consignada em ata de nossos trabalhos votos de congratulações e agradecimentos para
com a Comissão Municipal de Esportes de nossa cidade e todos os participantes, que
representaram dignamente o município de Itapuí no 46° Jogos Regionais, realizados na
cidade de Pirassununga-SP. |
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| materia |
22/2002 |
2002-08-05 |
Moção |
Requeiro, ouvida casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
consignada em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Deputados Gilberto Kassab e Rodrigo Garcia, pelo empenho mantido junto ao Governo do Estado de
São Paulo, objetivando a liberação de uma verba no valor de R$ 50.000,00, para
construção do Centro Comunitário, para servir aos bairros Irmãos Franceschi e Jardim
Maria Rosaria. |
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| materia |
23/2002 |
2002-08-05 |
Moção |
Requeiro, ouvida casa e dispensadas as formalidades regimentais seja consignada em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Deputados Gilberto Kassab e Rodrigo Garcia, pelo empenho junto ao Governo do Estado de São
Paulo, objetivando a liberação de uma verba de R$ 25.000,00, para aquisição de uma
Perua tipo Kombi para a APAE Renascer de Itapuí, agradecem juntamente os assistidos,
a diretoria, os professores, os funcionários e oo povo em geral. |
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40/2002 |
2002-08-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida casa sejam oficiadas a todas as escolas do município
objetivando o início das aulas vespertinas as 12:45 horas. |
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| materia |
41/2002 |
2002-08-05 |
Requerimento |
Requeiro ouvida casa, sejam oficiados os Deputados Gilberto Kassab e
Rodrigo Garcia solicitando e intercessão junto ao governo do Estado de São Paulo,
objetivando a liberação de uma verba para a construção de um Centro de Lazer no Bairro
Balneário Mar Azul em Itapuí. |
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| materia |
42/2002 |
2002-08-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida casa sejam oficiados aos Deputados Gilberto Kassab e
Rodrigo Garcia, solicitando intercessão junto ao Governo do Estado de São Paulo,
objetivando a liberação de recursos para recuperação de várias estradas que servem a zona
rural de nosso município. |
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| materia |
43/2002 |
2002-08-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida casa sejam oficiados aos Deputados Gilberto Kassab e
Rodrigo Garcia, solicitando intercessão junto ao Governo do Estado de São Paulo, objetivando a liberação de verbas para aquisição de um micro-ônibus, para o Clube da Terceira Idade de Itapuí. |
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| materia |
44/2002 |
2002-08-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida casa seja oficiado ao Deputado Pedro Tobias, solicitando
sua intercessão junto ao Governo do Estado de São Paulo, objetivando a liberação de
recursos fim de que e consiga a aquisição de um veículo de uso múltiplo para servir ao
programa Médico da Família de Itapuí. |
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| materia |
63/2002 |
2002-08-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providencias no sentido de que, concomitantemente a pavimentação da parte
remanescente da Avenida do Porto, seja também a mesma devidamente iluminada. |
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| materia |
64/2002 |
2002-08-05 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
realização dos serviços de tapa buracos no leito viário da Rua Luis Bueno de Camargo,
esquina com a Rua Maestro José Sciaca. |
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| materia |
66/2002 |
2002-08-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange evitar que as águas provenientes da rua Hugo Chiconi, invadam
o local onde está sendo construído o Centro Comunitário que servirá aos habitantes do Núcleo Habitacional "Irmãos Franceschi". |
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| materia |
67/2002 |
2002-08-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a viabilizar os meios necessários a fim de prover as aulas de
capoeira ministradas em Itapuí de local que as abrigue. |
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| materia |
68/2002 |
2002-08-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar o caminhão pipa da Prefeitura passar uma vez ao dia molhando as ruas não pavimentadas do Bairro Balneário Mar Azul. |
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| norma |
2035/2002 |
2002-07-01 |
Lei Ordinária |
Restabelece dispositivos que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2036/2002 |
2002-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com o CODETUR e dá outras providências. |
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