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5/2002 |
2002-03-18 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de congratulações para com os professores que integram a
equipe de esportes do município, Eduardo Felício, Rogério Hudson da Silva e Areovaldo
Jesus Pichelli, pelo excelente campeonato de futebol de salão categoria livre, cuja final foi
realizada no Ginásio de Esportes "Antonio Fadini", no dia 08 de março. O evento
esportivo contou com todo apôio do Senhor Prefeito Municipal, ao qual também
estendemos os votos de congratulações. |
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6/2002 |
2002-03-18 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de congratulações para com a equipe esportiva da BANDA
FUTEBOL CLUBE, por ter sagrado campeã no campeonato municipal de futebol de salão
categoria livre, encerrado no último dia 08 de março. Congratulamo-nos também com a
equipe esportiva da SOUZA & CIA LTDA., por ter sagrado vice-campeã. |
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10/2002 |
2002-03-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, de dados relativos ao potencial financeiro, empreendedor e empregador do município, com o objetivo de ilustrar oficio a
ser dirigido a Diretoria do BRADESCO S/A - (Banco Brasileiro de Descontos) com o
escopo de citado banco instale uma agência em nossa cidade. |
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11/2002 |
2002-03-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal no
sentido de que informe a esta Casa de Leis a data provável em que pretende resolver o
problema do abastecimento de água verificado no núcleo habitacional "Irmãos
Franceschi". |
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12/2002 |
2002-03-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações se houve ou não licitações, realizadas no ano anterior, sobre
publicações de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Itapuí, notadamente com relação
aos empenhos 1.688/2001; 1981/2001 2275/2001; 2385/2001; 2552/2001, relativos a
empresa Corrêio do Povo S/C Ltda. |
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13/2002 |
2002-03-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado aos Deputados Gilberto Kassab e
Rodrigo Garcia, solicitando a viabilização dos meios necessários a fim conseguir junto aos Governos Federal ou Estadual, a liberação de recursos financeiros para aquisição de um
veículo tipo Van, para atender na área da saúde de nosso município. |
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15/2002 |
2002-03-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que se reúna com os
Funcionários do Setor de Obras do Município, solicitando-lhe um bom atendimento aos
munícipes itapuienses. |
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16/2002 |
2002-03-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de tome as devidas
providências em relação as depressões existentes no leito viário da Rua XV de Novembro,
reduzindo-os a fim de evitar danos nos veículos que por ali trafegam. |
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17/2002 |
2002-03-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de determinar a construção de calçadas no trecho de via pública que liga o
núcleo habitacional "Waldomiro Guarinon" a via de acesso "Prefeito Alberto Massoni", de
fronte a Fábrica de Móveis Spirart Ltda. |
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18/2002 |
2002-03-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar construir obstáculos redutores de velocidade no leito viário da
Avenida do Porto. |
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19/2002 |
2002-03-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
realização de limpeza nas guias e sarjetas do loteamento "Balneário Mar Azul II", pois a
Patrol ao planar as ruas, sem pavimento, cobriu com terra as guias e sarjetas, fazendo
tanto as águas pluviais como as servidas escorrerem pelo leito viário das ruas. |
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20/2002 |
2002-03-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de serem instalados
braços de iluminação pública nos seguintes locais: ligação do Distrito Industrial com o
núcleo habitacional "Cônego Arlindo José Zanotto"; ligação do núcleo habitacional
"Irmãos Franceschi" com o residencial "Jardim Maria Rosária" e do terminal Rodoviário
com o bairro "Balneário Mar Azul". |
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21/2002 |
2002-03-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de determinar a realização de abertura e colocação de piçarra nas ruas do
loteamento "Balneário Mar Azul II’. |
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23/2002 |
2002-03-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de realizar plantio de árvores nas áreas verdes de nossa cidade, com
urgência, pois a arborização é extremamente importante. |
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3/2002 |
2002-03-04 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata, votos de congratulações e agradecimentos para com o Deputado
Estadual Dr. Pedro Tobias, por ter conseguido junto ao Governador do Estado Geraldo
Alckmin, a liberação de R$ 60.000,00, para conclusão de 2 salas de aulas que estavam
inacabadas a cerca de três anos, bem como para a construção de mais um nova sala de
aula, na Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus "Senador Vicente Prado",
beneficiando assim cerca de 400 alunos, os quais terão a partir de agora espaço fisico,
atendendo assim a grande demanda de estudantes cursando o ensino médio. |
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6/2002 |
2002-03-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre o "quantum" a Prefeitura Municipal de Itapuí arrecadou
com valores de taxas cobrados de vendedores ambulantes, no ano de 2001 e até a presente
data. |
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7/2002 |
2002-03-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, soja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Delegado de Ensino de Jaú, solicitando as devidas providências no que tange a prover o refeitório da Escola Estadual de Primeiro Grau "Manoel Rodrigues Ferreira” de bancos e cadeiras. |
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8/2002 |
2002-03-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Ministro
da Educação Paulo Renato de Souza, solicitando a destinação de um computador para a
Escola Rural "Professora Deola Martins Galvão", localizada no bairro do Campinho no município de Itapuí. |
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9/2002 |
2002-03-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine sejam
escalados dias específicos para o recolhimento dos entulhos colocados nas ruas de nossa
cidade, estabelecendo os dias também para os bairros, onde cada um saberá o dia correto
para se colocar os entulhos para fora, tudo isso através de muita propaganda de
divulgação. |
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| materia |
9/2002 |
2002-03-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida casa, sejam oficiadas as Prefeituras de Pederneiras,
Jaú, Boracéia e Bariri, objetivando informações a respeito da empresa responsável pelas
futuras instalações das Usinas Termoelétricas que serão construídas, se possível,
informações sobre quais alterações ambientais poderão ser causadas ao Município de
Itapuí, por ocasião do funcionamento das mesmas. |
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| materia |
10/2002 |
2002-03-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a viabilizar os meios necessários a fim de que sejam cortados os
eucaliptos que estão perigando de cair, localizados as margens da estrada vicinal "Angelo
Poli", pois há risco iminente de acidentes no local. |
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| materia |
11/2002 |
2002-03-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal o sentido de que tome as devidas
providências no que tange a proceder reparos na ponte localizada na rua Elízio Valentin,
quase esquina com a Avenida Jorge Chammas, pois a mesma esta afundando e precisa
urgente de conserto. |
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| materia |
12/2002 |
2002-03-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar fazer calçadas e iluminação pública na Av. do Porto, de fronte a
EMEI "Tia Marucha". |
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| materia |
13/2002 |
2002-03-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que entre em contato
com os dirigentes da ORQUESTRA VÉRITAS, solicitando o agendamento de um dia
para que a mesma apresente-se em nossa praça central, encantando os munícipes
itapuiense com suas músicas belas e suaves. |
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| norma |
2022/2002 |
2002-02-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal assinar termos de convênio e de aditamento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando a implantação do Programa Estadual de Micro bacias Hidrográficas. |
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| materia |
2/2002 |
2002-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2002 |
2002-02-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que utilize parte da
renda obtida com arrecadação do I.P.V.A, para pavimentar e recapear vias públicas de
nossa cidade. |
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| materia |
4/2002 |
2002-02-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
objetivando o envio a esta Casa de informações, acompanhadas dos respectivos
documentos, relativas aos gastos efetuados para realização dos festejos carnavalescos. |
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| materia |
5/2002 |
2002-02-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que encaminhe ao
Instituto Adolf Lutz para análise, amostras da água distribuída pela rede pública de nossa
cidade. |
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| materia |
5/2002 |
2002-02-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
objetivando o encaminhamento a esta Casa de Leis de informações sobre o quanto a
Prefeitura Municipal gastou com locação de som e comunicados no ano de 2001. |
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| materia |
6/2002 |
2002-02-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a solucionar o problema do escoamento das águas pluviais
verificado na rua Lourenço Netto, esquina com a Avenida José Maria de Almeida Prado,
no núcleo habitacional "Dr. Alvaro Beltran de Souza". |
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| materia |
7/2002 |
2002-02-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a determinar a realização da poda de todas as árvores das ruas
de nossa cidade no tempo correto, não deixando setores sem poda e nem atraso na
realização dos serviços. |
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| materia |
8/2002 |
2002-02-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de conceder um VALE GÁS bimestralmente aos funcionários municipais. |
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| materia |
1/2002 |
2002-02-04 |
Projeto de Resolução |
CRIA O CARGO DE ASSESSOR DA
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2002 |
2002-02-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a CETESB, regional de Bauru,
solicitando informações sobre quais as providências que seus técnicos estão tomando para
conter os odores terríveis que vez por outra tomam conta do ar de nossa cidade,
principalmente na Vila São Sebastião, bairro Balneário Mar Azul e imediações. |
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| materia |
1/2002 |
2002-02-04 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos,
votos de congratulações e agradecimentos para com os deputados Gilberto Kassab e
Rodrigo Garcia, pelo empenho demonstrado, visando a liberação de verbas para aquisição
de um ônibus para o transporte escolar em nosso município. |
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| materia |
1/2002 |
2002-02-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a recuperar o leito viário de nossas estradas vicinais que
atendem a área rural, pois as mesmas estão em péssimas condições. |
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| materia |
1/2002 |
2002-02-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE" |
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| materia |
2/2002 |
2002-02-04 |
Projeto de Resolução |
RESTABELECE PARA FINS DE VENCIMENTО
O PADRÃO 15, PARA O CARGO DE DIRETOR
DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
2/2002 |
2002-02-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre quais as melhorias que serão realizadas com a vinda da
verba de R$ 160.000,00 a ser liberada pelo Governo do Estado, se houver, qual é o valor
da contrapartida da Prefeitura?, quais os bairros serão atendidos? e as ruas a serem
beneficiadas |
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| materia |
2/2002 |
2002-02-04 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata dos nossos trabalhos votos de congratulações e agradecimentos para
com as Polícias Civil e Militar de Itapuí e para com os Doutores: Dr. Benedito Antônio
Valencise, Delegado Seccional de Polícia de Jaú; Dr. Wanderlei Benedito Vendramini,
Delegado de Polícia do 1º Distrito Policial de Jaú; Dr. Edmilson Marcos Bataier,
Delegado Titular da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Jaú e suas respectivas
equipes de investigadores. Dr. José Jorge Cardia, Delegado da DIG (Divisão de
Investigações Gerais) de Bauru e do G.E.R. (Grupo Especial de Resgate Mediante
Seqüestro) e sua respectiva equipe de investigadores, Dr. Antônio Angelo Ciocca,
Delegado Seccional de Polícia de Bauru e Dr. Anivaldo Registro, Delegado Diretor do
DEINTER - 4 de Bauru, pelo serviço profissional de excelente qualidade demonstrado
quando agiram em defesa da família seqüestrada do empresário itapuiense Luiz Renato de
Souza. |
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| materia |
2/2002 |
2002-02-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a contratar mais garis para limpar as ruas e calçadas dos bairros
de nosso município. |
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| materia |
2/2002 |
2002-02-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE« |
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| materia |
3/2002 |
2002-02-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre seus planos com relação as obras que serão prioridades para
o exercício de 2002. |
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| materia |
3/2002 |
2002-02-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que proceda reformas
no prédio que abriga o Velório Municipal, adequando-o as atuais necessidades, com as
seguintes sugestões:
Abertura de uma porta nos fundos das salas de velar, facilitando a
circulação no caso de aumento de pessoas, Também sugerimos fazer uma cobertura nos
fundos do prédio, funcionando como uma varanda para ampliar a área de circulação. |
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| materia |
14/2002 |
2002-02-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no sentido de gramar as margens do córrego Bica de Pedra, nas
proximidades do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi". |
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| materia |
1/2002 |
2002-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
RESTABELECE DISPOSITIVOS QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2002 |
2002-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONVENIO |
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| norma |
2014/2001 |
2001-12-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbano no exercício de 2002 e dá outras providências. |
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| norma |
2015/2001 |
2001-12-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre valor venal para fins de base de cálculo e recolhimento do ITBI, ano 2002, e dá outras providências. |
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