| materia |
29/2001 |
2001-10-15 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Deputado Vitor
Sapienza, pela sua interseção junto ao Governo do Estado o que resultou na liberação de
verbas no valor de R$ 250.000,00, sendo R$ 160.000,00 para pavimentação de vias
públicas e R$ 90.000,00 para aquisição de dois caminhões. |
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30/2001 |
2001-10-15 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
consignado em Ata dos nossos trabalhos. votos de congratulacões e agradecimentos para
com a equipe do Grêmio Recreativo ITABOM, a qual sagrou-se vice-campeã de
Snooker, no 65° jogos abertos do interior (modalidade extra), realizado em São José do
Rio Preto, sob o comando do experiente técnico Geraldo Cantarelli, com os jogadores:
Pedro Luiz Poli, Jorge Kodama, Rodrigo Nunes, Jaime de Oliveira (Ratinho) e Ronald
Carneiro.
O torneio envolveu 16 municípios. Logo na primeira fase Itapuí se
classificou como o primeiro da chave, derrotando as equipes de Marília e Mogi da Cruzes
por 4 a 0, respectivamente, e empatando com Campinas em 2 a 2. Nas quartas de finais, о
Grêmio Recreativo ITABOM derrotou São Carlos por 4 a 0, seguindo assim até a semi
final, derrotando Araraquara por 4 a 0.
Somente na final, embora o time estivesse em excelente forma e condições
de levantar a taça da vitória, foi surpreendido pelos jogadores de |
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71/2001 |
2001-10-15 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Doutor Adalberto Belluomini, digníssimo Coordenador de Comunicações da Comissão de Concessões da Secretaria de Estado dos Transportes, solicitando sejam removidas todas as "DAMAS" que separam as alças do trevo de acesso a Itapuí, no sentido Itapuí - Jaú, Jaú - Itapuí, Itapuí - Bauru e Bauru Itapuí, pela SP 225, recém duplicada, com o objetivo de possibilitar visão para os motoristas que se utilizam desse trecho, pois da forma como esta, o risco de acidentes pela falta de visibilidade no cruzamento é muito grande, solicitamos ainda o rebaixamento máximo das "DAMAS", deixando-as próximas ao nível do leito viário das vias. |
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72/2001 |
2001-10-15 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis do mapa da cidade atualizado, no
sentido geral, destacando todas as áreas verdes, institucionais e de lazer existentes. |
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73/2001 |
2001-10-15 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que informe a esta Casa de Leis
como esta a situação dos proprietários de terrenos no loteamento Balneário Mar Azul, no
tocante ao pagamento das guias, sarjetas e asfalto. |
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74/2001 |
2001-10-15 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja ordenado pelo Senhor Presidente da Câmara
Senhor Airton Aparecido Grimaldi, para que cada Vereador apresente até a próxima
sessão um nome para denominar as ruas do residencial "Jardim Maria Rosária”, bem como
solicite do proprietário do loteamento Senhor Cirinei Artioli, os 4 nomes que ele gostaria
que configurasse nas ruas do local, para já na próxima sessão estarmos apreciando projeto
desta natureza e acertando a situação do local. |
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75/2001 |
2001-10-15 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Presidente do Conselho Deliberativo da Casa da Criança São José de Itapuí, solicitando informações sobre a
situação das Irmăs que sempre prestaram serviços a entidade, com relação aos seus afazeres, se continuam os mesmos e também se permanecerão em nossa cidade. |
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123/2001 |
2001-10-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de atender no mínimo três dias por semana os munícipes de Itapuí em seu
gabinete.
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| materia |
125/2001 |
2001-10-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que melhore as condições da praça localizada na rua XV de Novembro, esquina com a rua Comandante
João Ribeiro de Barros, instalando iluminação pública e colocando bancos no local. |
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126/2001 |
2001-10-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude possibilidades de promover um mutirão de limpeza geral nos bairros de nossa cidade. |
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| materia |
128/2001 |
2001-10-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar construir uma cabine de rádio com segurança no estádio Municipal Dr. José Miráglia, pois logo vai começar o campeonato amador regional
e a mesma deve estar em condições. |
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| materia |
27/2001 |
2001-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIО
COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO
PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA EABASTECIMENTO,
OBJETIVANDO Ο RECEBIMENTO, EM
DOAÇÃO, DE BENS Е OBRAS
NECESSÁRIAS ASUA RESPECTIVA
INSTALAÇÃO, REFERENTES A
ABASTECIMENTO. PROGRAMAS LIGA |
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| materia |
127/2001 |
2001-10-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de construir um abrigo para proteger das intempéries o guarda que cuida do
jardim público municipal. |
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| materia |
25/2001 |
2001-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE
EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS
A FUNDO PERDIDO. |
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| materia |
25/2001 |
2001-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPUÍ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE
EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTAD0
DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS
A FUNDO PERDIDO. |
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| materia |
66/2001 |
2001-10-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis para análise, cópia de todo processo de
aprovação do loteamento "Balneário Mar Azul". |
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| materia |
67/2001 |
2001-10-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o motivo pelo qual a rua 11 de Setembro, da esquina com a
rua XV de Novembro até o córrego Bica de Pedra sofre com a falta de abastecimento de água, bem como as Travessas 21 de Abril e Frederico Ozanan, estão sem a distribuição perfeita do precioso líqüido. |
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| materia |
68/2001 |
2001-10-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade da cessão de uso do prédio onde funcionava
o antigo matadouro municipal para a APAE Renascer de Itapuí, com a finalidade de estarem desenvolvendo atividades pedagógicas no local. |
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| materia |
69/2001 |
2001-10-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o porquê do loteamento que originou o residencial "Jardim Maria Rosária”, não foi ainda entregue a Prefeitura. |
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| materia |
70/2001 |
2001-10-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópias dos empenhos 1167, de
14/05/2001; 1830, de 25/06/2001 e 2214, de 13/08/2001, referente a peruas terceirizadas
que fizeram transporte na área da saúde. |
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| norma |
2007/2001 |
2001-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal assinar convênios, acordos, ajustes, contratos e termos de aditamentos com instituições financeiras, rede de casas lotéricas e empresa de correios e telégrafos, visando o recebimento de receitas municipais e dá outras providências. |
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| materia |
4/2001 |
2001-09-17 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A CESSÃO DE
USO DO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| norma |
2005/2001 |
2001-08-09 |
Lei Ordinária |
Institui Programa Assistencial a Carentes, e dá outras providências. |
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| norma |
2006/2001 |
2001-08-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER. |
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| materia |
21/2001 |
2001-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A CELEBRAR CONVËNIO COM O DER. |
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| materia |
20/2001 |
2001-08-06 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
consignado em Ata dos nossos trabalhos, votos de congratulações e agradecimentos para
com os Senhores Paulo Cesar Barbosa dos Santos, Paulo de Lima Barbosa, Vagner Curi e
José Benedito Marchezam, organizadores da maravilhosa festa do peão realizada em nossa
cidade. |
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| materia |
21/2001 |
2001-08-06 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa, seja consignado em Ata votos de congratulações
e agradecimentos para com os Deputados Gilberto Kassab e Rodrigo Garcia, os quais
estiveram em visita a nossa cidade no último dia 1º°, reunindo-se com lideranças de nosso
município, sendo recepcionados na Câmara Municipal em uma sessão especial, realizada
para essa finalidade. |
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| materia |
22/2001 |
2001-08-06 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata dos nossos trabalhos votos de congratulações e agradecimentos para
com o Deputado Salvador Zimbaldi pelo seu empenho junto ao Governo Federal,
conseguindo para Itapuí mais uma ambulância e uma verba no valor de sessenta mil reais
para a aquisição de um caminhão para realizar a coleta de lixo. Congratulamo-nos e
agradecemos também ao Deputado pelo seu empenho junto ao Governo Estadual, mais
precisamente na Secretaria dos Transportes, conseguindo a autorização para liberação de
uma verba no valor de cento e trinta mil reais, para realização das obras de recape da
Avenida Jorge Chammas, verba esta que esta aprovada, esperando apenas os recursos
chegarem ao D.E.R. |
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| materia |
23/2001 |
2001-08-06 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos,
votos de congratulações e agradecimentos para com o Deputado Vitor Sapienza, pelo seu
empenho junto ao Governo do Estado, conseguindo um a aprovação de verbas para
Itapuí, no valor de R$ 250.000,00, sendo R$ 90.000,00 para aquisição de um caminhão e
R$ 160.000,00 para pavimentação de vias públicas. Conseguiu também o Deputado a
cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual de Primeiro Grau "Manuel Rodrigues
Ferreira". |
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| materia |
96/2001 |
2001-08-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de levantamento de custos para avaliar o "quantum” necessário para elevar o reservatório de água que serve ao núcleo habitacional "Irmãos Franceschi", objetivando garantir melhor o abastecimento de água daquele bairro, com isso teremos mais argumentos para reivindicar recursos junto aos deputados que estão demostrando interesse em nos ajudar. |
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| materia |
97/2001 |
2001-08-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que entre em contato
com o Senhor Moacir Donizete Gimenez, Prefeito Municipal de Bocaina e Presidente do
Consórcio da Hidrovia Tietê Paraná, com o objetivo de integrar o município de Itapuí no
programa de reciclagem de lixo. |
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| materia |
98/2001 |
2001-08-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar cortar as árvores que cresceram aleatoriamente nas
margens da Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, de fronte ao campinho
de futebol. |
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| materia |
99/2001 |
2001-08-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades junto ao departamento jurídico da Prefeitura, objetivando conceder uma
dilação de prazo de 06 meses para o pagamento das dívidas dos munícipes consumidores
de água, assim como o parcelamento de tais dívidas a fim de que os mesmos possam
saudá-las. |
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| materia |
20/2001 |
2001-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI PROGRAМА
ASSISTENCIAL A CARENTES, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2003/2001 |
2001-07-24 |
Lei Ordinária |
Revoga o Artigo 6º da Lei nº 1.678 de 08/11/1993 e dá outras providências. |
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| norma |
2004/2001 |
2001-07-24 |
Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade do cadastramento de animais de grande porte no perímetro urbano do município de Itapuí e dá outras providências. |
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| norma |
2000/2001 |
2001-06-27 |
Lei Ordinária |
Sem ementa. |
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| norma |
2001/2001 |
2001-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com entidades de caráter filantrópico, promocional, assistencial ou educacional e dá outras providências. |
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| norma |
2002/2001 |
2001-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências. |
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| materia |
19/2001 |
2001-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
REVOGA O ARTIGO 6° DA LEI
N° 1.678, DE 08/11/1993 Е DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2001 |
2001-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO
CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE
PORTE NO PERİMETRO URBANO DO MUNICÍPIО
DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2001 |
2001-06-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de manter o Centro de Lazer do Trabaihador aberto durante o dia, pois
muitos aposentados, ou pessoas que estejam no gozo de suas férias, poderão utilizar-se
dos campos de bochas e malhas para diversão, independente do bar, que pode permanecer
fechado e abrir no final da tarde. |
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| materia |
13/2001 |
2001-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. |
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| materia |
14/2001 |
2001-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO
COM ENTIDADES DE CARÁTER
FILANTRÓPICO, PROMOCIONAL,
ASSISTENCIAL OU EDUCACIONAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2001 |
2001-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE
ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2001 |
2001-06-18 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa seja consignado em Ata dos nossos trabalhos,
votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Poli. |
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| materia |
17/2001 |
2001-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO,
OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1998/2001 |
2001-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com entidades assistenciais do município, objetivando a descentralização das ações e serviços de Assistência Social e dá outras providências. |
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| norma |
1999/2001 |
2001-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal assinar acordos, contratos, convênios ou instrumentos similares com o Ministério da Saúde ou Fundação Nacional da Saúde, visando o recebimento de recursos para aquisição de Unidade Móvel de Saúde. |
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| materia |
17/2001 |
2001-06-11 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata dos nossos trabalhos, votos de congratulações e agradecimentos para
com os Senhores: Deputado Vitor Sapienza, Pedro Luiz Poli, Adolfo Segundo Saggioro e
Adolfo Saggioro, pelo evento realizado no Clube de Campo de Jaú, com a presença do
Deputado Vitor Sapienza e todos os integrados do sistema ITABOM de alojamento de
aves, onde houve distribuição de prêmios aos que mais se destacaram dentre os cerca de
150 integrados, espalhados por 22 municípios de nossa região, produzindo
aproximadamente 2.463.500 aves. |
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