| materia |
71/2001 |
2001-05-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar instalar em nossa torre de retransmissão dos sinais de televisão,
mais um aparelho para que a população de Itapuí possa receber nas televisões de suas
residências os sinais da MTV, canal muito prestigiado principalmente pelos mais jovens. |
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72/2001 |
2001-05-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no que tange a determinar o
recolhimento diário do lixo de nossa praça central. |
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146/2001 |
2001-05-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que viabilize o mais
rápido possível a distribuição dos 100 lotes urbanizados para famílias de nossa cidade que
desejam construir as suas casas pelo sistema de mutirão. |
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4/2001 |
2001-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2001 |
2001-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ESTABELECE DISPOSIÇÕES A SEREM
OBEDECIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI 1.753 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2001 |
2001-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA
DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES
SOCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2001 |
2001-04-20 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA O § 3° DO ARTIGO 142,
DA RESOLUÇÃO 005/92, DE 14/12/1.992,
(Regimento Interno da Câmara) |
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11/2001 |
2001-04-20 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos de congratulações e agradecimentos para com as empresas Polifrigor Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, com a Itabom fábrica de rações, com a Fábrica de Móveis Spirart, com a Fábrica de Móveis São Lucas e com o Atacado em Papelaria Reval , pela pujança, pelo crescimento e pela oportunidade de empregos, empresas administradas com dinamismo, as quais vão buscar o dinheiro de fora e traze-lo para nosso município . Ao destacar-se essas empresas elevam com categoria o nome de nossa querida cidade. |
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13/2001 |
2001-04-20 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos, votos de protesto contra os constantes reajustes incidentes sobre a cobrança das taxas de energia elétrica, praticados pela ANEEL em nosso país. |
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14/2001 |
2001-04-20 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos votos de congratulações e agradecimentos para com o Dr Sylvio de Almeida Prado Rocchi, digníssimo Prefeito Municipal de Itapuí, bem como com os Diretores, Professores e Funcionários das escolas EMEI de Itapuí, EEPG Manuel Rodrigues Ferreira e a EEPG Agregada Deolinda Martins Galvão (escola do Bairro do Campinho), pelo magnânimo gesto que em conjunto tiveram de entregar um ovo de páscoa para cada um dos alunos. |
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34/2001 |
2001-04-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre quantos e quais são os pacientes atendidos pelo
Fisioterapeuta que presta serviços em nossa cidade. |
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35/2001 |
2001-04-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Deputado Federal Paulo Lima, solicitando sua intercessão junto aos órgãos governamentais a fim de destinar para Itapuí, um posto de atendimento do INSS. |
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36/2001 |
2001-04-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Dr. Jorge
João Marques de Oliveira, digníssimo Promotor de Justiça da 4ª Vara da Comarca de Jaú
e Curador do Patrimônio do Município de Itapuí, solicitando o encaminhamento a esta
Casa de Leis de cópia dos autos do processo envolvendo irregularidade no certame
licitatório, quando da contratação pela Prefeitura Municipal de Itapuí, da empresa
prestadora de serviços na área de segurança ITAVIG, Solicito também cópia dos autos do
processo ou da denúncia, se for o caso, do fato envolvendo a Prefeitura Municipal de
Itapuí no tocante ao sistema de tratamento dos esgotos. |
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37/2001 |
2001-04-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre a possibilidade de agendar uma data para realizar uma
reunião com os moradores do bairro "Mar Azul", conforme solicitam através de abaixo
assinado anexo, em caso positivo nos situe sobre o dia e hora deste sério compromisso.
Sugerimos a realização do encontro em um domingo às 10:00 horas. |
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38/2001 |
2001-04-20 |
Requerimento |
Requeremos, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
reiterando o pedido formulado anteriormente pelo oficio 004/2001, protocolado nesta
Prefeitura em 17/01/2001, principalmente no que tange ao encaminhamento a esta Casa
dos documentos constantes dos itens 1 e 2 contidos no mesmo, ou seja: 1) Processo de
licitação completo relativo as obras do lixão, com empresas participantes, projetos,
memoriais, faturas, recebimentos e aceitação da obra; 2) Notas fiscais de todos os óculos
adquiridos durante o ano de 2000, constando requisições e pessoas beneficiadas (destinos
dos óculos). |
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39/2001 |
2001-04-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Doutor Marco Vinício
Petrelluzzi, digníssimo Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo,
solicitando passar o policiamento de Itapuí do atual sistema de GPPM para o sistema de
Pelotão. |
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56/2001 |
2001-04-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de lançar impostos progressivos para proprietários de lotes sem estarem os
mesmos murados, com calçadas ou que já possuam edificação. |
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58/2001 |
2001-04-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que entre em contato
com o SENAI e SENAC, solicitando a implantação em nossa cidade de cursos de corte e
costura e cabelereiro. |
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59/2001 |
2001-04-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine ao setor
de Engenharia da Prefeitura para que faça um levantamento e inicie o mais rápido
possível, a construção de galerias de captação de água pluviais no início das ruas do
núcleo habitacional "Cônego Arlindo José Zanotto", com acesso a Avenida Ignêz
Romanini Fachim, a qual deverá ser urgentemente pavimentada, pois o problema sofrido
pelos moradores do referido núcleo é enorme. |
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60/2001 |
2001-04-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a proceder as seguintes reformas e melhorias no Velório Municipal: 1) - forrar a área externa do prédio, para evitar sujeira de pássaros as quais podem causar doenças; 2) - os dois vitrôs com grades de proteção já conseguidos pela zeladora devem ser colocados; 3) - colocar uma pastilha de formol em cada cômodo do velório para eliminar o mal cheiro; 4) - adquirir dois jogos estofados para acomodar os veladores; 5) mandar o Engenheiro Municipal verificar a posição dos banheiros e sua modificação de acordo com a necessidade do local; 6) adquirir três cestos grandes e com tampa para acomodar o lixo gerado; 7) adquirir e instalar três suportes para papel higiênico nos banheiros; 8) substituir duas maçanetas que se encontram quebradas; 9) trocar 6 puxadores de vitrôs basculantes que estão quebrados; 10) mandar realizar pintura e limpeza geral do prédio. |
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| materia |
61/2001 |
2001-04-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande passar a
patrol e colocar piçarra na estrada velha Itapuí - Jaú, nos seguintes locais: 1) em frente ao
sítio do Senhor Mazini; 2) em frente a propriedade do Senhor Júnior Fonseca. |
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62/2001 |
2001-04-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
realização dos serviços de carpa do mato nas calçadas, ruas e áreas verdes do residencial
"Jardim Maria Rosária”. |
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| materia |
63/2001 |
2001-04-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a solucionar o problemas de acumulo de águas servidas na rua
Angelo Caetano Gonçalves, nas proximidades do cruzamento com a rua João Fantin,
tendo em vista atender ao abaixo assinado dos moradores do locał, loteamento "Balneário
Mar Azul". |
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| materia |
64/2001 |
2001-04-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades se sanar o problema da água em certos bairros de nossa cidade, além de sua
falta em determinadas horas, apresenta-se também com certa contaminação. Como
exemplo podemos citar a rua Maestro José Sciaca, nas torneiras das residências daquela
rua a água apresenta grande incidência de partículas de areia. Na rua Sebastião Zago, a
mesma apresenta-se barrenta em algumas residências. |
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| materia |
65/2001 |
2001-04-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a proceder reparos no pavimento de blokrets existente na
Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, mais conhecida como avenida da
rodoviária, pois devido ao tráfego de veículos pesados, as pedras onde são condensadas as
maiores áreas de rodagem afundaram, formando assim depressões, dificultando o tráfego
de veículos menores e dos ônibus que fazem nossas linhas intermunicipais. |
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| materia |
66/2001 |
2001-04-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito sentido de que estude as possibilidades de
mandar construir vestiários e colocar alambrados em todos os mini campos de futebol dos
bairros. |
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| materia |
67/2001 |
2001-04-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande realizar
reparos no leito viário das estradas municipais, limpando os acostamentos e carpindo o
mato existente, mato este que por vezes vemos invadir o leito da estrada, passando também a Patrol para tampar os buracos. |
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| norma |
2/2001 |
2001-04-20 |
Resolução |
Modifica o § 3º do Artigo 142, da Resolução 005/92, de 14/12/1992, (Regimento Interno da Câmara). |
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| materia |
9/2001 |
2001-04-02 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa seja consignado em ata votos de congratulação
para com o Senhor Moacir Donizete Gimenez, Prefeito Municipal de Bocaina, pela sua
eleição ao cargo de Presidente do Consorcio que administra a Hidrovia Tietê - Paraná. |
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| materia |
10/2001 |
2001-04-02 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa, seja consignado em Ata votos de congratulações
e agradecimentos para com o Deputado Estadual Vitor Sapienza, pelas verbas destinadas
a Itapuí, sendo: R$ 189.000,00 para perfuração do poço profundo e R$ 100.000,00 para a
construção da EMEI. Agradeço também o vosso empenho, por intercessão do vosso
representante em Itapuí, Senhor Pedro Luiz Poli, viabilizando os meios necessários para
liberação de mais R$ 200.000,00 em verbas para realização de obras em nosso município. |
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| materia |
29/2001 |
2001-04-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja consultado o Plenário e a Presidência desta
Casa, objetivando a realização de um concurso público de provas e títulos e abertura de
uma vaga de Escriturário para auxiliar nos serviços da Secretaria desta Casa de Leis. |
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| materia |
30/2001 |
2001-04-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiada a Telefônica, regional de Bauru, solicitando a instalação de um telefone comunitário na esquina da Avenida do Porto com a
rua Antonio da Costa Sobrinho, no loteamento Balneário Mar Azul, para atender a
população daquele bairro. |
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| materia |
31/2001 |
2001-04-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Sargento Valmir Melnek Albino,
digníssimo Comandante do Destacamento de Polícia Militar de nossa cidade, para que
determine aos policiais militares de plantão nos finais de semana, para que orientem os
proprietários de veículos que ficam parados em volta do nosso jardim principal, para que
não liguem o som dos mesmosatodo volume após às 22:00 horas, bem como orientar
para que evitem ligar os sons quando no coreto municipal estiver sendo realizado qualquer
tipo de evento, pois atrapalha muito a apresentação. |
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| materia |
32/2001 |
2001-04-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Diretor Presidente da Companhia Paulista de Força e Luz CPFL, solicitando a instalação de um pequeno posto de atendimento da CPFL em nossa cidade. |
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| materia |
33/2001 |
2001-04-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Diretor Presidente da
Construmeg, solicitando vossos valiosos préstimos no que tange a mandar instalar braços
de iluminação na primeira e na última rua do "Residencial Jardim Maria Rosária". |
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| materia |
45/2001 |
2001-04-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande verificar as
ruas do núcleo habitacional "Waldomiro Guarinon" que estão sem as placas com os nomes
das ruas, determine a confecção das mesmas e a instalação no local. |
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| materia |
46/2001 |
2001-04-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que entre em contato
com a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) e estude as possibilidades de colocar braços de iluminação pública no trecho da rua José Antonio, compreendido entre a rua
João Ribeiro de Barros até o núcleo habitacional "Cônego Arlindo José Zanotto". |
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| materia |
47/2001 |
2001-04-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar passar a Patrol nas ruas do bairro "Mar Azul II", e também a
colocação de piçarra nas mesmas. |
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| materia |
48/2001 |
2001-04-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine ao setor
jurídico da Prefeitura a realização de levantamento junto ao CDHU e COHAB para ver a
possibilidade de revisão das prestações pagas pelos mutuários das unidades habitacionais. |
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| materia |
49/2001 |
2001-04-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine ao
Departamento Jurídico da Prefeitura, a elaboração de um Projeto de Lei a ser enviado a
esta Casa, concedendo aos funcionários municipais que residem fora do município, os
beneficios da Lei 7.418, de 16/12/1.985, fornecendo vale transporte aos mesmos. |
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| materia |
51/2001 |
2001-04-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
realização da poda das árvores das ruas de nossa cidade na linha das guias, para evitar que
caminhões, principalmente bau e ônibus esbarrem nos galhos quando vão estacionar ou
cruzarem com outros veículos nas ruas. |
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| materia |
52/2001 |
2001-04-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
colocação de piçarra nas ruas que estão faltando no loteamento Balneário Mar Azul. |
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| materia |
53/2001 |
2001-04-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
construção de uma galeria de captação de águas pluviais na esquina das ruas Lourenço
Netto de Almeida Prado com Alvaro de Paiva Bueno, pois com as chuvas estão entrando
água nas casas do local. |
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| materia |
54/2001 |
2001-04-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que faça contato com o
Deputado Moreira Ferreira, pois o mesmo em reunião realizada no dia 23 de março na
cidade de Brotas, cogitou sobre a possibilidade de conseguir uma verba para construção
de um Ginásio de Esportes em nossa cidade. |
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| materia |
55/2001 |
2001-04-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de uniformizar todos os guardas municipais que cuidam do patrimônio do município. |
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| norma |
1987/2001 |
2001-03-20 |
Lei Ordinária |
Define débito decorrente de precatórios para efeito do que dispõe o Artigo 78 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1988/2001 |
2001-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termos de convênios e de aditamentos com a Secretaria de Estado dos negócios de Esportes e Turismo, objetivando a realização de eventos ligados a esportes e turismo. |
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| materia |
5/2001 |
2001-03-19 |
Moção |
PROTESTO |
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| materia |
6/2001 |
2001-03-19 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos
votos de congratulações e agradecimentos para com o Deputado Federal Salvador Zimbaldi, pelo empenho junto aos setores dos governos Federal e Estadual, possibilitando
a liberação para Itapuí das seguintes verbas: 1) - R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para as
obras de reforma e ampliação das instalações do prédio da "Casa da Criança São José de Itapuî"; R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), do FNDE para aquisição de três peruas Volkswagen Kombi para o transporte escolar; R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais),
para aquisição de uma U.T.I. móvel para melhorar a área de saúde de nosso município e;
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), do FNDE para auxílio a APAE de nossa cidade. |
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| materia |
7/2001 |
2001-03-19 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos
votos de congratulações com a comissão Municipal de Esportes de nossa cidade,
composta por: Eduardo Felício, Ariovaldo de Jesus Pichelli, Rogério Hudson da Silva,
Sandra Rita Barbaresco Sipriano e Edilton Gonzaga, pela realização da copa Antonio
Castanho Filho de Futsal, sagrando-se campeã a equipe da Avícola Santa Cecília, vice
campeã a equipe do Manos Bar, terceiro lugar a equipe da Banda Futebol Clube e quarto
lugar a equipe da Digital Modas. |
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