| materia |
7/2001 |
2001-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
FIRMAR CONVÊNIO COM A VILA SÃO
VICENTE DE PAULO, ENTIDADE FILANTRÓPICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2001 |
2001-03-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
oficiado ao Senhor Diretor Presidente da Centrovias, solicitando vossos valiosos
préstimos no que tange a mandar refazer o jardim e a praça localizados em frente a Igreja
São José, no bairro São José da Barra Mansa, destruidos em consequência das obras de duplicação da SP 225. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2001 |
2001-03-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a existência ou não de lotes de terrenos disponíveis no distrito Industrial para instalação de indústrias, tal sollcitação visa atender o pedido feito pelo Senhor Antonio Luiz Masson (doc. anexo), o qual deseja edificar um prédio para desenvolver atividades de marcenaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2001 |
2001-03-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a empresa proprietária das balsas
que fazem a travessia Itapuí Boracéia e vice versa, para que instrua os funcionários que
operam as mesmas, objetivando que orientem o motorista do caminhão que transporta
gás, para que mude de trajeto ou de horário, pois nos finais das tardes o mesmo faz a
travessia e passa sozinho, deixando trabalhadores rurais e outros por mais de duas horas
esperando para poderem passar. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2001 |
2001-03-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, no
sentido de que informe a esta Casa de Leis, como esta sendo feita a coleta de lixo
hospitalar e das farmácias de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2001 |
2001-03-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar tapar o buraco de grandes proporções, localizado no cruzamento
da Alameda das Quaresmeiras, com a Avenida Brasil,\na área de nossa práia, o qual a 8
anos inferniza a vida dos motoristad que precisam passar pelo local. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2001 |
2001-03-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar limpar os aguapés que estão localizados na área de nossa práia,
bem como determine ao setor de Engenharia e Obras da Prefeitura para recuperar e
melhorar a rampa de embarque e desembarque de embarcações, próximo a área de nossa
práia. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2001 |
2001-03-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande construir um abrigo para embarque e desembarque de passageiros, principalmente estudantes, no ponto intermediário da Avenida do Porto, no loteamento "Balneário Mar Azul". |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2001 |
2001-03-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar colocar piçarra nas proximidades de acesso a Escola
do Bairro do Campinho, pois nos dias de chuvas, o local fica intransitável. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2001 |
2001-03-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
segure
possibilidades
os funcionários
de entrar
municipais
em contato com empresas que trabalham com Planos de Saúde, e
a planos de saúde para
e seus familiares, pois muitas Prefeituras estão aderindo
assim o fazem pensando
garantia
de seus funcionários, a exemplo de muitas empresas que no bem estar daqueles que colaboram para o trabalho е
progressO. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2001 |
2001-03-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
bem
colocaçào
como
de
um
uma
obstáculo
placa de perímetro urbano na via de acesso Prefeito Alberto Massoni,
nas proximidades da empresa
redutor de velocidade, com excelente sinalização, na mesma via, Spirart. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2001 |
2001-03-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que inclua para o
próximo exercício, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, repasses de verbas para as
Associações de Moradores de Bairros de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2001 |
2001-03-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine ao setor
jurídico da Prefeitura a realização de estudos com relação a legalidade de
desmembramento de lotes com menos de 250 metros quadrados, sem que os mesmos
possuam a necessária infra estrutura, rede de água e esgotos. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2001 |
2001-03-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar colocar braços de iluminação, na Avenida do Porto, em frente a
escola EMEI, pois os transeuntes do local estão com dificuldades a noite devido a falta de
calçadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2001 |
2001-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
FIXA TABELA DE VENCIMENTOS E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2001 |
2001-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DEFINE DÉBITO DECORRENTE DE
PRECATÓRIOS PARA EFEITO DE QUE
DISPÕE O ARTIGO 78, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2001 |
2001-03-05 |
Moção |
REPUDIO |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2001 |
2001-03-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapuí, solicitando se digne encaminhar a esta Casa para analise, os balancetes contábeis da instituição dos últimos quatro anos, bem como resposta subscrita informando se o prédio onde abriga o mesmo, localizado na Avenida Jorge Chammas, tem sido usado ou funciona como sede de Partido político ou facção do mesmo gênero, bem como se o mesmo tem sido cedido para fins políticos ou particulares. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2001 |
2001-03-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de implantar um curso supletivo em Itapuí, pois muitas pessoas estão com
seus estudos atrasados e, desejam concluir os cursos, através do supletivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2001 |
2001-03-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine os
serviços de recuperação nas ruas do Distrito Industrial, com passagem da Patrol, carpa do
mato existente e colocação de piçarra |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2001 |
2001-03-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidade de criar um telecurso para funcionar no município de Itapuí, o qual poderá
funcionar tanto como supletivo, como também profissionalizante. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2001 |
2001-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL CELEBRAR TERMOS
DE CONVÊNIOS E DE
ADITAMENTOS COM A
SECRETARIA DE ESTAD0 DOS
NEGÓCIOS DE ESPORTES E
TURISMО, OBJETIVANDO A
REALIZAÇÃO DE EVENTOS
LIGADOS A ESPORTES E TURISMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2001 |
2001-02-21 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa, seja consignado em Ata votos de congratulações
e agradecimentos para com todas as pessoas que colaboraram para a realização da
maravilhosa quermesse em prol da melhoria das instalações da Igreja da Vila São
Sebastião, em especial aos Senhores: José Carlos Anjolim e Ademar Ferreira de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2001 |
2001-02-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Secretário da Segurança
Pública do Estado de São Paulo, solicitando a substituição das viaturas das Polícias Militar
e Civil de nossa cidade.
Tendo em vista as condições das viaturas que estão sendo utilizadas pela
Polícia Militar de Itapuí, tendo em vista também o contato pessoal que tivemos, quando
de sua visita a cidade de Jaú, para inauguração do Banco do Povo, solicitamos mais uma
vez a necessidade da substituição das referidas viaturas, conforme relatório anexo
solicitado junto a Polícia Militar local. Salientamos também a necessidade da troca da
viatura da Polícia Civil, tendo em vista também suas condições. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2001 |
2001-02-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Deputado Federal Salvador
Zimbaldi, solicitando vossos valiosos préstimos no que tange a verificar junto a Secretaria
de Estado dos Transportes, a liberação de verbas para realização de recape da Avenida
Jorge Chammas, já aprovado pelo D.E.R. de Bauru e encaminhado laudo técnico de
aprovação no valor de R$ 58.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2001 |
2001-02-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Deputado Federal Salvador Zimbaldi, solicitando vossos valiosos préstimos no que tange a interceder junto a
Secretaria de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, objetivando a liberação
de verbas para implantação do sistema de esgotos com o seu devido tratamento no bairro Mar Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2001 |
2001-02-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Deputado Estadual Vitor
Sapienza, solicitando vossos valiosos préstimos no que tange a interceder junto a Casa
Civil, para liberação de verba no valor de R$ 50.000,00, para aquisição de um caminhão
para coleta de lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2001 |
2001-02-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Municipal, que regulamenta as
atividades de vendedores ambulantes em nossa cidade, informando também os nomes dos
fiscais que atuam nesta área. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2001 |
2001-02-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre como esta o processo de elaboração do novo Código Tributário Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2001 |
2001-02-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Empresa Auto Ônibus Macacari
Ltda., solicitando a mudança d trajeto dos ônibus que fazem a linha Itapuí - Jaú, passando
pelo núcleo habitacional "Irmãos Franceschi" e pelo residencial "Jardim Maria Rosária".
Solicitamos também a mudança do horário de saída de Jaú para Itapuí, das 18:30 para às
19:00 horas, tendo em vista que muitos itapuienses terminam o expediente de trabalho às
18:00 horas, não sendo possível chegarem a rodoviária no horário atual de saída hoje
existente. Outro pedido é a manutenção para todos os dias da semana, do horário somente
existente aos domingos de saída de Jaú para Itapuí das 23:00 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2001 |
2001-02-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Diretoria da APAE Renascer, solicitando informações sobre a contratação de pessoal pela entidade, se houve concurso
ou prova seletiva ou, se a legislação permite a contratação direta. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2001 |
2001-02-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande construir
calçada margeando o córrego Bica de Pedra, nas imediações da rua Manoel Rodrigues
Martins, no loteamento Pichelli. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2001 |
2001-02-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande tampar os buracos e colocar piçarra, bem como carpir o mato das ruas do bairro Mar Azul II. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2001 |
2001-02-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que intensifique o
combate aos focos criadouros de pernilongos em nossa cidade, pois a população esta
apavorada com os ataques noturnos dessas verdadeiras feras voadoras. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2001 |
2001-02-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito no sentido de que mande colocar alambrado
cercando os mini campos de futebol, o primeiro próximo a rodoviária, logo abaixo da
Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado e o outro localizado junto a praça
Luciano Dias do Prado, no úcleo habitacional "Alvaro Beltran de Souza". |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2001 |
2001-02-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande instalar
braços de iluminação no trecho da rua José Antonio, compreendido entre a rua Comandante João Ribeiro de Barros até o núcleo habitacional "Cônego Arlindo José Zanotto" |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2001 |
2001-02-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
colocação de piçarra na entrada do Camping Municipal, bem como proceda a limpeza do
mesmo, para receber os visitantes neste carnaval. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2001 |
2001-02-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar pavimentar a última rua do núcleo habitacional "Irmãos
Franceschi". |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2001 |
2001-02-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito no sentido de que entre em contato com o
empreiteiro que esta fazendo as obras do residencial "Jardim Maria Rosária" e estude as
possibilidades de só fazer a abertura da rua XV de Novembro, interligando-a ao
residencial. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2001 |
2001-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PROIBE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA,
INDIRETA E NA CÂMARA MUNICIPAL, SE PARENTE
OU CONVIVENTE DAS AUTORIDADES MENCIONADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2001 |
2001-02-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
oficiado ao Sargento Valmir Melnek Albino, Comandante do Destacamento de Polícia
Militar local, solicitando uma reorganização no plantão dos efetivos de nossa cidade, de
forma a elevar o número de policiais nos finais de semana, para conter excessos
verificados por diversas vezes na região central de Itapuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2001 |
2001-02-05 |
Moção |
Requeiro, ouvido o Plenário, seja consignado em Ata votos de
congratulações para com a Sra. Lurdes Mônica Luiz Alves pelo maravilhoso gesto de autruismo, doando um rim para garantir a vida do Sr. Luiz Pavanelli, demonstrando a
todos o valor da solidariedade e a importância da fraternidade e do amor ao semelhante,
pois não existe presente que contente mais um ser humano do que ter-lhe assegurado a
possibilidade de continuar vivendo com dignidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2001 |
2001-02-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais sejam
oficiados os Presidentes da Federação Paulista de Futebol e da Liga Jauense de Futebol
Amador, solicitando apoio no que tange a formação, paralela ao campeonato amador
regional, de um certame futebolístico constituído apenas de jogadores com idade igual ou
inferior a 20 anos (sub 20). As partidas poderão ser realizadas em preliminar as tidas como
principais do campeonato acima mencionado, com um detalhe específico imprescindível: -
"os atletas participantes terão obrigatoriamente que apresentar atestado comprovando
residência no município". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2001 |
2001-02-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine ao setor
competente da Prefeitura para que realizem os serviços de tapa buracos do leito viário da
rua Luiz Bueno de Camargo e Avenida do Porto, ambas localizadas no loteamento
Balneário Mar Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2001 |
2001-02-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a situação funcional, perante a
Prefeitura Municipal de Itapuí, do Dr. Baroni explicando o cargo que ocupa, o
vencimento que recebe, o local onde dá expediente e a sua carga horária semanal. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2001 |
2001-02-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que repasse o total do
duodécimo para o Poder Legislativo, caso,não haja despesa para utilização dos recursos,
na ocasião oportuna a Câmara Municipal devolyerá o dinheiro restante a Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2001 |
2001-02-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que informe a esta Casa de Leis
sobre a existência ou não de hidrômetros nas unidades habitacionais do residencial Jardim
Maria Rosária, caso não tenham sido colocados, quem arcará com os ônus da instalação
dos mesmos. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2001 |
2001-02-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que libere a utilização
dos logradouros públicos municipais para todas as entidades que desejarem realizar
eventos públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2001 |
2001-02-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis
de relação onde conste: nome dos funcionários municipais, cargos que ocupam, horário de
trabalho e horas extras do mês de janeiro de 2001 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2001 |
2001-02-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido diversifique a contratação
de pedreiros para trabalharem nas obras empreendidas pelo município, visando
proporcionar a todos os profissionais da area a possibilidade de prestar serviços. |
1 |
extracted
|