| materia |
79/2000 |
2000-10-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande verificar a
situação das tampas das bocas de captação de águas, das galerias da Avenida Brasil, bem
como determine a desobstrução daquelas que estiverem entupidas. |
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18/2000 |
2000-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCI
CIO DE 2001. |
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46/2000 |
2000-09-18 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos organizadora da 4ª Festa para com toda comissão do Peão de Itapuí, em especial com os Senhores Paulo Cesar Barbosa dos Santos, Paulo de Lima Barbosa e Renan Rachid. |
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47/2000 |
2000-09-18 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
consignado em Ata dos nossos trabalhos, votos de congratulações e agradecimentos para
com as equipes de cavaleiros da cidade de Bariri que desfilaram pelas ruas de nossa cidade
por em comemoração ao aniversário do município. |
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48/2000 |
2000-09-18 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
com as policias
em
Ata
Civil
dos nossos trabalhos votos de congratulações e agradecimentos para
manutenção da
e Militar de nossa cidade pelo excelente trabalho apresentado na
verificado por
ordem e da segurança preventiva do grande contingente populacional ocasião da realização da 4ª Festa do Peão de Itapuí. |
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73/2000 |
2000-09-18 |
Indicação |
Indico
Arlindo
ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que agilize a colocação
de justiça a quem tanto
José Zanotto em nossa Praça da Matriz, como um símbolo trabalhou pela nossa cidade. |
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17/2000 |
2000-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ELEVA A CATEGORIA DE ZONA URBANA,
GLEBA DE TERRAS COM 14.873,15
METROS QUADRADOS, LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, PARA
IMPLANTAÇÃO DO 3° DISTRITO
INDUSTRIAL. |
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42/2000 |
2000-09-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
oficiado ao Senhor Diretor responsável pela área de expansão e comercialização de linhas
telefônicas da Telefônica, regional de Bauru, objetivando a instalação de uma linha
telefônica no prédio municipal localizado na rua José Gerônimo, nº 02, prédio este onde
funciona atualmente a Vigilância Sanitária de nosso município e necessita urgentemente de
um telefone. |
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43/2000 |
2000-09-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todas as Notas Fiscais que foram empenhadas e pagas pela Prefeitura Municipal, emitidas pela empresas de transportes coletivos TRANSPRADOPOLENSE AVANTUR. |
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43/2000 |
2000-09-04 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com as polícias Civil e
Militar de nossa cidade pelo excelente trabalho desenvolvido em nossa cidade, garantindo
a segurança da comunidade, resolvendo as ocorrências com muita eficiência e
profissionalismo, fazendo cair de forma vertiginosa a criminalidade, pois o policiamento preventivo tem sido muito eficaz. |
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44/2000 |
2000-09-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
oficiado ao Senhor Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional
Urbano (CDHU), solicitando informações sobre o prazo de retomada das unidades
habitacionais do núcleo habitacional "Cônego Arlindo José Zanotto", que encontram-se
desabitadas, pois a finalidade do núcleo é a de proporcionar moradia a quem não tem e
não servir como área de especulação imobiliária. |
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44/2000 |
2000-09-04 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
consignado em Ata votos de congratulações com o Senhor Valter Theodoro e sua equipe
esportiva pelo 2° lugar conquistado no campeonato de futebol de Bariri. Frisamos ainda
que, a equipe orientada pelo Valter Theodoro só não conquistou o primeiro lugar por uma
falha da arbitragem. |
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45/2000 |
2000-09-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o porquê? do
fechamento da Unidade Básica de Saúde III, localizada no núcleo habitacional "Irmãos
Franceschi”. |
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45/2000 |
2000-09-04 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais seja consignado em Ata dos nossos trabalhos, votos de
congratulações para com o atleta Valmir Aparecido Castanho, mais
conhecido como LÊ, pelo título conquistado na cidade de Jau, de -
fendendo a equipe futebolistica do Torino F.C., bem como pelo segundo lugar conquistado na cidade de Bariri. O LÊ mostrou que é
bom dentro e fora do município de Itapuí. "QUEM DIZ QUE SANTO DA
CASA NÃO FAZ MIGAGRES! |
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59/2000 |
2000-09-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização imediata dos serviços de desobstrução do canal de escoamento de água localizado sob a Avenida Jorge Chammas, o qual serve para ligar o córrego dos Pires, onde anteriormente se plantava arroz, até o rio Tietê, onde se
escoa. Referida obstrução, causada pela colocação indiscriminada de entulhos no local,
além de afetar o ecossistema, esta inundando o local, causando sérios problemas inclusive
com a proliferação de insetos. |
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60/2000 |
2000-09-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine ao
funcionário municipal treinado para combater os focos criadouros de pernilongos de nossa
cidade, para que faça tal serviço o mais urgente possível, pois o verão esta prestes a se
iniciar, nossos córregos estão mais do que poluídos, transformando-se assim em habitat
ideal para proliferação do inseto, o qual transforma as noites dos nossos cidadãos em
verdadeiros martírios. |
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61/2000 |
2000-09-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que entre em contato
com a CPFL objetivando estender a linha de energia elétrica na Alameda das Rosas, no
loteamento Jardim Primavera em nosso município, no trecho onde ainda não existe o
beneficio. |
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62/2000 |
2000-09-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que proíba o ateio de
fogo no lixão de nossa cidade, pois nos dias de calmaria nos ventos, a fumaça avança
sobre o núcleo habitacional “Irmãos Franceschi", sufocando os moradores daquele bairro,
mais parecendo o município de Cubatão. |
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64/2000 |
2000-09-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar realizar laudos para atestar a incidência ou não e o grau de
insalubridade e periculosidade das funções exercidas pelos funcionários municipais, tendo
em vista ser este documento de extrema importância para a aposentadoria. |
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65/2000 |
2000-09-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de adquirir uma área de terras para instalar o programa de distribuição de
lotes urbanizados. |
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66/2000 |
2000-09-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a solucionar o problema do abastecimento de água em nossa
cidade, principalmente na região central, pois esta havendo muita reclamação neste
sentido. |
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67/2000 |
2000-09-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de entrar em contato com a CENTROVIAS e solicite da mesma os
cascalhos de asfalto que foram retirados do leito viário da rodovia Comandante João
Ribeiro de Barros, mande buscar e coloque nas ruas não pavimentadas do loteamento
Balneário Mar Azul, bairro Robertão, núcleo Padre Arlindo e núcleo Irmãos Franceschi,
para melhorar a vida daqueles habitantes que amassam barro em dias de chuva e engolem poeira em tempos de seca. |
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68/2000 |
2000-09-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar construir o mais urgente possível uma cobertura em frente a
EMEI de Itapuí para proteger as crianças e os pais e responsáveis na saída, após o término
das aulas, das chuvas e sol forte. |
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69/2000 |
2000-09-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar limpar as margens do córrego Bica de Pedra, pois o
mato esta crescendo e a criação e proliferação de insetos é grande, principalmente
pernilongos que assolam nossa cidade, principalmente agora com a proximidade da
entrada do calor. |
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70/2000 |
2000-09-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de instituir o VALE GÁS, ou seja, a cada 04 meses o funcionários público
municipal receberá um vale para trocar por um botijão de gás, junto com sua cesta básica
de alimentos. |
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| materia |
71/2000 |
2000-09-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de acrescentar na próxima licitação, um item regulamentando a entrega das
cestas básicas dos funcionários municipais, para que as mesmas sejam entregues
diretamente na residência dos funcionários. |
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| materia |
72/2000 |
2000-09-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de destinar o prédio onde hoje funciona a EMEI, para ser um CENTRO
CULTURAL, quando de sua transferência para as novas instalações que estão sendo
construídas, agrupando assim, biblioteca, brinquedoteca, salas de música, pintura, tricô e
crochê. |
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| materia |
16/2000 |
2000-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNCIPAL
TRANSFERIR À CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ, RECURSOS NO VALOR
DE R$ 87.500,00, SENDO R$ 70.000,00
RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E
RS 17.500,00 COMO CONTRAPARTIDA
DESTA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.. |
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| materia |
38/2000 |
2000-08-21 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulaçòes para com o
itapuiense Cicero Donizete Alvim, pela sua 8ª colocação na sua formatura do curso de
Policial Militar, dentre 197 concorrentes, tendo sido o 1º colocado de nossa região. |
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| materia |
39/2000 |
2000-08-21 |
Moção |
Requeiro,
Ata
ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
com o Coronel, Comandante
dos nossos trabalhos, votos de congratulações e agradecimentos para
pelo excelente
do CPI-4 de Bauru PM CID MONTEIRO DE BARROS,
preventivo, ajudando
trabalho que vem realizando, sempre aprimorando o policiamento
Militares,
a promover sempre a formatura de novo contingente de Policiais os quais irão compor os destacamentos para melhorar a segurança das comunidades. |
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| materia |
40/2000 |
2000-08-21 |
Moção |
equeiro,
Ata
ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja dos nossos trabalhos, votos de congratulações
com o Capitão e agradecimentos pаra
BPMI, pelo
Ramis Ramses Raduan, digníssimo Comandante da 3ª Companhia do 27°
geral de
excelente trabalho desenvolvido, garantindo e melhorando o policiamento nosso município, principalmente o preventivo. |
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| materia |
41/2000 |
2000-08-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal, objetivando o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia das folhas de
pagamento dos funcionários municipais dos meses de março, abril, maio, junho, julho e
agosto de 2.000. |
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| materia |
41/2000 |
2000-08-21 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata dos nossos trabalhos, votos de profundo pesar pelo falecimento do
inesquecível Rauf Ázar. |
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| materia |
42/2000 |
2000-08-21 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata, votos de congratulações para com o Dr. Adriano Pucinelli, Técnico
do time de Voleibol Feminino de Itapuí, bem como para com todas as atletas, pelo
excelente 5° lugar conquistado por ocasião de sua participação nos jogos regionais
realizados na cidade de Jaú, no mês de julho próximo passado, foram onze equipes da
categoria livre. Atualmente a equipe comandada pelo Dr. Adriano esta participando de um
campeonato na cidade de Porto Ferreira, passando assim para a segunda fase, tendo sido
já realizado o primeiro jogo, onde a equipe itapuiense ganhou da equipe de Rio Preto por
7 setes a 0. |
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| materia |
54/2000 |
2000-08-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de destinar uma área de terras para a instalação de um Hotel Fazenda em
nosso município. |
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| materia |
55/2000 |
2000-08-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que entre em contato
com a Empresa Auto Ônibus Macacari Ltda., solicitando da mesma a especial fineza de
alterar o trajeto dos ônibus intermunicipais que circulam por Itapuí, passando pelo núcleo
habitacional “Irmãos Franceschi” e pelo residencial Jardim "Maria Rosária”". |
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| materia |
56/2000 |
2000-08-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a cancelar a licitação com a empresa fornecedora de cestas
básicas para os funcionários municipais, tendo em vista o abaixo assinado anexo,
denotando o descontentamento dos mesmos para com a qualidade dos produtos
constantes da cesta. |
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| materia |
57/2000 |
2000-08-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a solucionar os problemas no abastecimento de água em nossa
cidade, pois estamos sofrendo racionamento sendo que temos um poço profundo
perfurado e com uma enorme vazão e não esta sendo utilizado. |
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| materia |
58/2000 |
2000-08-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine
realização de conserto no pavimento asfaltico do leito viário da rua Santo Antonio,
próximo ao início da rua Primo Spirandelli, no núcleo habitacional "Irmãos Franceschi". |
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| materia |
12/2000 |
2000-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
PROMOVER DESVINCULAÇÃO DO
PROGRAMA INSTITUÍDO PELA LEI
COMPLEEMNTAR N.° 08/70, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2000 |
2000-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPUÍ ASSINAR TERMO DE
COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE
CONDUTA COM A CETESB – COMPANHIА
DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL, COM ANUÊNCIA DO
SENHOR SECRETÁRIO DO MEIO
AMBIENTE, PARA IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMA DE TRATAMENTO DE
EFLUENTES LIQUIDOS DOMICILIARES
NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| materia |
14/2000 |
2000-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO E TERMO DE
RESPONSABILIDADE ASSINADOS PELO
EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
15/2000 |
2000-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR ACORDOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS. |
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| materia |
33/2000 |
2000-08-07 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
consignado em Ata votos de congratulações com o conterrâneo Antonio Carlos Dionello,
pela conquista do segundo lugar no festival de música realizado na cidade de Pradópolis,
onde apresentou-se pela vizinha cidade de Bariri, em dupla com o morador daquela
cidade, mais conhecido como Pavãozinho, recebendo a dupla de grande sucesso o
cognome de TONY & PAVÃOZINHO.
Desejamos cada vez mais sucesso a esta maravilhosa dupla que com sua
interpretação valorizam a música raiz de nosso país, imortalizando a viola bem tocada, as
letras históricas e românticas, encantando a todos os ouvintes. |
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| materia |
34/2000 |
2000-08-07 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos pelo apôio prestado pelos
funcionários do Centro Cultural da cidade de Bauru, em especial ao Senhor Secretário de
Cultura, pelo apôio e colaboração por ocasião da exposição de quadros dos alunos do
Professor Moretto de nossa cidade. |
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| materia |
35/2000 |
2000-08-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis
de cópia dos documentos obrigatórios relativos a frota de veículos municipais, para análise
e se necessário, a regularização dos mesmos. |
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| materia |
35/2000 |
2000-08-07 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja consignando em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Professor
Moreto e seus alunos do curso de arte em pintura, pela maravilhosa exposição de quadros
realizada na cidade de Bauru, enaltecendo nossa cidade.. |
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| materia |
36/2000 |
2000-08-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
oficiado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro da Saúde José Serra. solicitando a
destinação de uma verba especial para a construção de mais 40 leitos no hospital Tereza
Perlati da cidade de Jaú. |
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36/2000 |
2000-08-07 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
oficiada a Diretoria do SEBRAE, regional de Bauru, bem como todo corpo técnico desse
conceituado órgão prestador de serviços, pelo importante e proveitoso curso ministrado
em nosso município, curso este denominado "Brasil Empreendedor", o qual já esta
servindo de fonte de recursos para que os pequenos empresários de nossa cidade
encontrem soluções para os problemas de suas empresas, garantindo assim o sucesso
industrial e a garantia de emprego. |
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| materia |
37/2000 |
2000-08-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
oficiado ao setor competente da Telefônica, regional de Bauru, solicitando a instalação
dos telefones do plano de expansão em Itapuí, pois temos notícias de que várias cidades já
foram beneficiadas com novos telefone, somente Itapuí sofre com a falta de novas linhas,
pois a cidade cresceu, muitos estabelecimentos comerciais foram abertos e os telefones
estão cada vez mais raros. |
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