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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2000 2000-03-20 Moção Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja consignado em Ata votos de congratulações com os Diretores de Esportes do Município e também para com os atletas integrantes das equipes participantes, pelo início do torneio denominado “OLIMPIADA DOS TRABALHADORES”. Também consigna em Ata votos de congratulações com a Diretoria de Esportes e com as 16 equipes participantes da Copa "Antonio Castanho Filho”, de futebol de salão, quando sagrou-se campeã a equipe do Independente Esporte Clube, dirigida por Roberto de Freitas e em segundo lugar ficou a equipe de Móveis Lindolar, dirigida por Guido Carlos Antonio Lanza e em terceiro lugar ficou a equipe do Supermercado Lenharo, dirigida por Valdir Donizete Castanho. 1 extracted
materia 20/2000 2000-03-20 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades junto ao setor de saúde do município, objetivando a permanência da ambulância ou outro veículo que levar pacientes até o hospital escola de Botucatu, pois vários pacientes reclamaram que a viatura leva-os pela manhã e só retorna para apanhá-los ao anoitecer, quando muitas vezes os mesmos já terminaram seus exames e consultas bem mais cedo, fato em que, se o veículo estivesse esperando retornariam antes. 1 extracted
materia 21/2000 2000-03-20 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que entre em contato com a CPFL e estude as possibilidades de incluir nosso município no programa PROCEL no qual, a Companhia em parceria com os municípios do interior do Estado, esta trocando mais de 12 mil lâmpadas das principais ruas e avenidas. Com essa mudança, os municípios poderão economizar mais energia e cerda de 1.2 milhão de pessoas serão beneficiadas com ruas bem mais iluminadas à noite. 1 extracted
materia 22/2000 2000-03-20 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar fiscalizar com mais rigor as ambulâncias de nosso município, pois recebi algumas denúncias sobre o fato de que as mesmas teriam sido usadas para serviços particulares,/não_cumprindo desta maneira o seu fim que é o de transportar pacientes. 1 extracted
materia 23/2000 2000-03-20 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que utilize critérios mais rígidos com relação ao abastecimento de veículos oficiais, controlando o gasto público com combustíveis, verificando a quilometragem rodada e o número de litros gastos, com a identificação do motorista de cada viatura, tudo isso sob a supervisão de um fiscal designado para o serviço. 1 extracted
materia 24/2000 2000-03-20 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar tampar os buracos existentes no leito viário da rua Santo Antonio, nas proximidades da ponte de acesso ao núcleo habitacional "Irmãos Franceschi". 1 extracted
materia 25/2000 2000-03-20 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de conceder um reajuste nos vencimentos e proventos dos funcionários municipais. 1 extracted
materia 26/2000 2000-03-20 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a colocação de uma tampa de concreto na galeria de captação de águas pluviais na rua Francisco Casalenovo, visando evitar o risco de acidentes. 1 extracted
materia 27/2000 2000-03-20 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande canalizar a água servida de duas residências localizadas na rua Francisco Jagger, no loteamento Jardim Alvorada, pois esta havendo reclamações de que tais águas estão sendo escoadas para o leito viário da rua. 1 extracted
materia 29/2000 2000-03-03 Indicação Indico que ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas municipal, atrapalhando tange os banhistas. 1 extracted
materia 7/2000 2000-02-28 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja sejam oficiados os Deputados Gilberto Kassab e Rodrigo Garcia, solicitando empenho dos mesmos junto ao Governo Federal, objetivando a destinação para Itapuí de alguma verba a fundo perdido para que possamos comprar uma máquina Patrol. 1 extracted
materia 8/2000 2000-02-28 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja oficiado ao Deputado Salvador Zimbaldi, solicitando o atendimento dos pedidos anteriormente formulados, referente a vinda para Itapuí de uma ambulância, um ônibus para o transporte de alunos, a patrulha agrícola e as verbas do FNDE. 1 extracted
materia 9/2000 2000-02-28 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), solicitando a substituição dos postes de madeiras que estão instalados nas ruas de nossa cidade, e que se encontram em processo de apodrecimento, ocasionando perígo. 1 extracted
materia 10/2000 2000-02-28 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja oficiado ao Senhor Presidente da CENTOVIAS, solicitando vossos valiosos préstimos no que tange a viabilizar os meios necessário objetivando o deslocamento para o município de Itapuí das máquinas que estão trabalhando nas proximidades (duplicação da SP 225), para procederem reparos em alguns trechos de nossas estradas municipais, que estão praticamente intransitáveis, solicitamos também a doação do cascalho que sobre das obras para servir como base de compactação dos trechos mais acidentados das estradas. 1 extracted
materia 14/2000 2000-02-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que destine uma escrevendo Caravan para servir no atendimento do programa “MÉDICO DA FAMÍLIA”, no veículo destinado a frase: Á SERVIÇO DO MÉDICO DA FAMÍLIA”. 1 extracted
materia 15/2000 2000-02-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que entre em contato com a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) e estude as possibilidades de mandar instalar braços de iluminação nos postes do prolongamento da trav 1 extracted
materia 16/2000 2000-02-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a realização dos serviços de melhoria na iluminação das ruas do loteamento Jardim Primavera, bem como poda das árvores, consertos das valetas de acesso e arrumar o pavimento do leito viário de algumas ruas do loteamento. 1 extracted
materia 17/2000 2000-02-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar proceder o término dos serviços da ponto da Avenida do Porto. 1 extracted
materia 18/2000 2000-02-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar colocar piçarra na entrada do Camping Municipal, pois com a proximidade do carnaval, vamos esperar um bom contingente de turistas que virão para acampar, assim procedendo, mesmo com chuvas não haverá problema de acesso. 1 extracted
materia 19/2000 2000-02-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar reformar a pista de cooper localizada na área de nossa práia, pois as obras necessárias a reabilitar a pista é de pequena monta. 1 extracted
materia 4/2000 2000-02-21 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito municipal, solicitando informações sobre a contratação de pessoal para trabalharem na construção das unidades habitacionais que estão sendo construídas no núcleo Jardim Maria Rosária em nossa cidade. 1 extracted
materia 5/2000 2000-02-21 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja outorgado mérito, pela ao substancial empresário itapuiense Senhor Pedro Luiz Poli uma medalha de honra ao como pela importância que ajuda que fornece as entidades assistenciais de nossa cidade, bem de trezentos e trinta teve junto ao Deputado Vitor Sapienza, na liberação de mais e nove mil reais para beneficiar Itapuí. 1 extracted
materia 6/2000 2000-02-21 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que entre em contato com o departamento de trânsito do município, objetivando sinalizar as ruas de nossa cidade que ainda não estejam com esse melhoramento, bem como determine a pintura das faixas de segurança, obstáculos, faixas de estacionamento e parada obrigatória no leito das ruas de nossa cidade. 1 extracted
materia 6/2000 2000-02-21 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a formulação de oficio para com a Regional da Nossa Caixa Nosso Banco de Bauru, elogiando a presteza e a dedicação de sua Gerência Municipal e de seus funcionários quanto ao atendimento que prestaram aos munícipes de Itapuí, por ocasião do PCM para construção de guias e sarjetas no bairro "Mar Azul". 1 extracted
materia 7/2000 2000-02-21 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de transformar o mini campo de futebol do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi" hoje com grama plantada, em um mini campo de futebol de areia, pois esse esporte esta sendo muito difundido em nosso país e aqui em nossa cidade ainda não temos nenhum, além do que um campo de futebol de areia necessita de bem menos manutenção do que o de grama, não ocorrendo problema de chuvas, replantio, falhas, erosão, desgaste, nada mais disso vai passar a ocorrer. 1 extracted
materia 8/2000 2000-02-21 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de proceder a contratação de trabalhadores para realizarem os serviços de limpeza dos bairros de nossa cidade, os mesmos seriam divididos em equipes e destacados para este ou aquele bairro, dependendo da disponibilidade e da necessidade do serviço. 1 extracted
materia 9/2000 2000-02-21 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a realização dos serviços de conservação do leito viário das estradas municipais, bem como a colocação de piçarra nos pontos mais críticos. 1 extracted
materia 10/2000 2000-02-21 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que providencie a venda ou doação dos veículos municipal que se encontram sem condições de uso. 1 extracted
materia 11/2000 2000-02-21 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de melhorar os produtos da cesta básica de alimentos fornecida aos funcionários públicos municipais, tendo em vista as reclamações pela qualidade dos produtos, ocorrendo até a impossibilidade de utilização de alguns itens. 1 extracted
materia 12/2000 2000-02-21 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de destinar uma equipe de serviços para realizarem os serviços de limpeza, tapa buracos e pequenos trechos de recapeamento, no leito viário das ruas do loteamento "Jardim Primavera”, bem como em seus acessos interligando o mesmo com a Avenida Brasil. 1 extracted
materia 13/2000 2000-02-21 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as como na estrada de vicinal mandar tampar os buracos existentes nas ruas de nossa cidade, bem "Angelo Poli", até a ponte do bairro Marambáia. 1 extracted
materia 3/2000 2000-02-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA RECEBER EM COMODATO, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2000 2000-02-07 Projeto de Resolução ESTABELECE TABELA DE VENCIMENTOS PARA O CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, ESTRUTURA O QUADRO/ DE PROGRESSÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2000 2000-02-07 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE" 1 extracted
materia 1/2000 2000-02-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidade de mandar construir uma pista de SKATE na praça Luciano Dias do Prado, localizada no núcleo habitacional "Dr. Alvaro Beltran de Souza" 1 extracted
materia 1/2000 2000-02-07 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Dr. Aldevar Carlos Andrioli, Diretor de Conservação do D.E.R. regional de Bauru, solicitando a limpeza do mato que cresceu em virtude das chuvas, nos acostamentos da via de acesso "Prefeito Alberto Massoni”. Solicitamos também, a limpeza das taxas refletivas instaladas no eixo da citada via, pois encontram-se encobertas pela lama deixada pelos caminhões canavieiros que trafegam em grande número pelo local. 1 extracted
materia 2/2000 2000-02-07 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE" 1 extracted
materia 2/2000 2000-02-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que providencie a compra de um coletor de dados para o setor de água e esgoto de nossa cidade, a fim de dinamizar os serviços prestados por aquele setor. 1 extracted
materia 2/2000 2000-02-07 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja realiza o transporte Senhor Presidente da Empresa Vale do Rio Tietê, bem como a empresa que em solicitar por balsas em nossa bacia hidrográfica, solicitando a especial atenção a retirada de ferros do tipo trilhos de trem logo abaixo do ancoradouro das balsas lanchas no no porto rio fluvial de nossa cidade, impedindo dessa maneira o acesso de barcos e Tietê, o que tem causado inúmeros transtornos. 1 extracted
materia 2/2000 2000-02-07 Moção Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata votos de congratulações com o Dr. Abibi Ázar, Prefeito Municipal de Itapuí, pelo seu empenho junto aos órgãos governamentais competentes, objetivando a vinda ao nosso município da draga, que aqui realizará o importante serviço de limpeza das margens dos rios e córregos que cørtam nossa cidade. 1 extracted
materia 3/2000 2000-02-07 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE" 1 extracted
materia 3/2000 2000-02-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as municipais. possibilidades de conceder um reajuste nos vencimentos e proventos dos funcionários 1 extracted
materia 3/2000 2000-02-07 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja oficiado ao Gerente de Distrito da Telefônica de Bauru, solicitando seus bons oficios no sentido de designar um funcionário dessa conceituada empresa, para participar de uma de nossas sessões legislativas, as quais ocorrem nas primeiras e terceiras segundas feiras dos meses, a fim de que possa anotar "in loco" as reivindicações e necessidades da comunidade itapuiense, evitando a ocorrência de falhas, como por exemplo podemos citar, a substituição do telefone público, muito utilizado, localizado em frente a Prefeitura em nossa praça central, por um aparelho próprio para pessoas de baixa estatura, obrigando os usuários a ajoelharem, ou ficarem em posição muito pouco confortável para se utilizarem do aparelho. 1 extracted
materia 3/2000 2000-02-07 Moção Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja consignado em Ata dos nossos trabalhos votos de congratulações e agradecimentos para com o Dr. Abibi Ázar, digníssimo Prefeito Municipal, pelo seu empenho junto ao Governador do Estado e lideranças políticas que representam nosso município, objetivando a liberação dos recursos financeiros necessários a perfuração de um poço artesiano profundo em nossa cidade, resolvendo desta maneira definitivamente o problema do abastecimento de água em Itapui. Não apenas por esta ação merece o Senhor Prefeito os nossos elogios, merece também os nossos agradecimentos pelo recapeamento e pavimentação das ruas de nossa cidade, pelo apôio que tem demonstrado aos bairros, principalmente os mais carentes, como exemplo podemos citar a construção de esgotos, construção de guias e sarjetas e preparação para pavimentação do leito viário das ruas do loteamento Mar Azul. Não podemos nos esquecer também da grande obra que certamente coroará de 1 extracted
materia 4/2000 2000-02-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidade de mandar instalar dois braços de iluminação noturna, uma na rua José Bueno do Prado, altura do número 230 e outro na rua Nadir Moraes Dias, altura do número 09. 1 extracted
materia 4/2000 2000-02-07 Moção Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratulações e agradeciemntos para com o Senhor Orivaldo Rovani Rampazo, digníssimo Diretor de Esportes e Turismo da Prefeitura Municipal de Guarujá-SP., pela forma simpática e acolhedora com que recebeu naquela cidade os componentes da Banda Marcial de Itapuí, nos dias 22 e 23 de janeiro próximo passado. 1 extracted
materia 5/2000 2000-02-07 Moção Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e agradecimentos para com o Dr. JORGE JOÃO MARQUES DE OLIVEIRA, digníssimo Promotor de Justiça da 4ª Vara da Comarca de Jaú, Curador do Patrimônio Público de nosso município, pelo excelente trabalho que vem desempenhando, auxiliando os Poderes constituídos desta comunidade, zelando pelo meio ambiente, pela preservação da natureza, orientando o Senhor Prefeito nas questões referente a saúde pública, principalmente no tocante aos aterros sanitários. Profissional dedicado, pelos seus lustros de trabalho e profundo conhecimento legal, desempenha suas funções de forma altamente dignificante, admirado e respeitado, fiscaliza o patrimônio público de forma incontestável, merecendo desta Casa de Leis os nossos efusivos elogios e agradecimentos. Seja dado ciência desta ao Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Antonio Guimarães Marrey, digníssimo Procurador Ger 1 extracted
materia 5/2000 2000-02-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar proceder os serviços de recapeamento do trecho mal conservado da estrada pavimentada que serve ao bairro Baririzinho, bem como coloque piçarra no trecho em que esta sem o beneficio do pavimento asfaltico. 1 extracted
materia 6/2000 2000-02-07 Moção Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja consignado em Ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e agradecimentos para com o Dr. Roberval Antonio Fabbro, digníssimo Delegado de Polícia de Itapuí, e sua equipe, pelo excelente trabalho que vem desempenhando em nossa cidade, diminuindo consideravelmente a criminalidade. Profissional dedicado, pelos seus lustros de trabalho e conhecimento jurídico, desempenha suas funções de forma altamente dignificante, admirado e respeitado, labora de forma incontestável, merecendo desta Casa de Leis os nossos efusivos elogios e agradecimentos. Seja dado ciência desta ao Excelentíssimo Senhor Doutor João José Dutra, digníssimo Delegado Seccional de Polícia de Jau -S Paulo, e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo Dr. Marco Vinícius Petreluzzi. 1 extracted
materia 7/2000 2000-02-07 Moção Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, sejа em Ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e agradecimentos local para com a Polícia Militar, pois por ocasião dos festejos do Reveillon, onde a população nossa se praça juntou central com a flutuante em um número significativo de pessoas, o policiamento em foi perfeito, garantindo a segurança e o bem estar de todos. Comandante Seja dado ciência desta ao Coronel Alberto Garcia da Silveira, digníssimo do 27° BPMI, Jaú - S. Paulo. 1 extracted