| materia |
101/1999 |
1999-11-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas proibição
providências
da
colocação
no que tange a determinar aos responsáveis pelo jardim municipal, de mais bancos, pois a proliferação na colocação de inúmeros bancos estão tirando a beleza do local, dando-lhe outras formas. |
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| materia |
102/1999 |
1999-11-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de realizar os seguintes melhoramentos e sistema de organização na área de
nossa práia: limpeza com o caminhão tanque das instalações e varandas dos vestiários e do
local onde funcionava o restaurante, limpeza das margens da práia, limpeza dos banheiros,
conserto da parede de um dos banheiros que esta caindo, recuperação dos quiosques
danificados, limpeza dos bagaços de cana e cocô, proibição através da presença de um
zelador, do ingresso de cavalos na águas e reforma da pista de cooper. |
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| materia |
103/1999 |
1999-11-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de conceder um reajuste nos vencimentos e proventos dos funcionários
municipais. |
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| materia |
104/1999 |
1999-11-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar retirar os bancos instalados na Praça da Bíblia em nossa cidade, para serem colocados em locais onde possam ser utilizados, como exemplo podemos citar o pátio da EMEI, onde os pais ou responsáveis ficam esperando as crianças na saída ao
término das aulas, em |
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| materia |
24/1999 |
1999-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICI- PAL CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 1999, SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00, À ENTÍDADE BENEFICENTE PROJETO-PAZ, RECUPERANDО JOVENS. |
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| materia |
29/1999 |
1999-11-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos
votos de congratulações com os professores de Educação Física -
Eduardo Felício, Rogério Hudson da Silva, Areovaldo Jesus Piccel
li e Andreza Vincenzi, bem como para com os arbitros Ademir Castelani, Adilson Gonzaga, Vanderlei Franco, José Carlos Souza, Be
nedito Antonio Fadini, Valdir Donizete Castanha e Antonio Carlos
Pinto, pela realização do campeonato municipal de futebol |
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| materia |
30/1999 |
1999-11-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidacomunicando
des regimentais, seja oficiada a família de "ANTONIO FADINI", -
a merecida homenagem prestada pelos organizadores do campeonato -
de:
municipal de futebol, cujo certame foi denominado "COPA ANTONIO FADINI". |
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| materia |
31/1999 |
1999-11-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos,
votos de congratulações com as equipes esportivas Somadossi/Cas
temar e Bar e Emporio Theodoro, as quais se sagraram campeã
vice campeã no campeonato municipal de futebol. |
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| materia |
32/1999 |
1999-11-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos, -
um voto de congratulações com a estudante LUCIANA DE FREITAS,- aluna da Escola Estadual "Senador Vicente Prado", por ter obti- do a 6 colocação do Estado na prova atlética dos 60 metros. |
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| materia |
38/1999 |
1999-11-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentias, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,-
solicitando o encaminhamento junto com o balancete mensal a esta Casa, de uma planilha onde conste o nome a função o salário/
base e as horas extras feitas pelos funcionários municipais. |
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| materia |
100/1999 |
1999-11-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de contratar ou designar um funcionário municipal para exercer as funções de GUARDA MUNICIPAL, ZELADOR DO JARDIM DA PRAÇA DA MATRIZ. |
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| norma |
1940/1999 |
1999-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação e instituição do calendário festivo do município de Itapuí e dá outras providências. |
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| norma |
1941/1999 |
1999-10-20 |
Lei Ordinária |
Acresce a listagem do item 7 - "Diversos" da Lei 1.879, de 23 de dezembro de 1997, o inciso XXI, com a redação que especifica. |
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| norma |
1942/1999 |
1999-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas para utilização por terceiros, de serviços, veículos, equipamentos e instalações de propriedade da prefeitura, e dá outras providências. |
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| materia |
34/1999 |
1999-10-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
oficiado ao Tenente Coronel PM ALBERTO GARCIA DA SILVEIRA, digníssimo
Comandante do 27° B.P.M/I - Jaú, solicitando um aumento do efetivo policial de Itapuí -
SP. |
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| materia |
35/1999 |
1999-10-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o "quantum" foi
repassado em dinheiro nos anos de 1.998 e 1.999, para as seguintes entidades assistenciais
de Itapuí: APAE RENASCER, CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ, SOCIEDADE SÃO
VICENTE DE PAULO e HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ. |
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| materia |
36/1999 |
1999-10-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
oficiado a Excelentíssima Secretária de Estado da Educação, solicitando a especial fineza
de nos, informar sobre as verbas que foram repassadas nos anos de 1.998 e 1.999, para as
ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APMs) das escolas: EEPG Manuel
Rodrigues Ferreira e EEPSG Senador Vicente Prado, de Itapuí - SP. |
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| materia |
37/1999 |
1999-10-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Gerente de Distrito da Telefônica de Bauru, solicitando a instalação de um
telefone público na rua Antonio da Costa Sobrinho, altura do número 160 no bairrо Маr
Azul II, nesta cidade de Itapuí. |
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| materia |
97/1999 |
1999-10-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a determinar a realização dos serviços de limpeza, pintura |
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| materia |
99/1999 |
1999-10-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a resolver o problema da ponte localizada no início da Avenida
do Porto, evitando que a mesma transborde por ocasião das chuvas, quando é verificado
aumento na vazão do córrego Robertão. |
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| materia |
23/1999 |
1999-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTABELECE CARGA HORÁRIA PARA EMPREGO DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/1999 |
1999-10-04 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja consignado em Ata dos trabalhos legislativos desta Casa, votos de congratulações e agradecimentos para
com a equipe esportiva dos jogos de malhas de nossa cidade, pela congraternização realizada em comemoração aos festejos dodia do município, proporcionando a todos um domingo de festa, -
nos jogos realizados Itapuí sagrou-se campeã, ficando em segundo lugar a equipe de Iacanga e em terceiro Lençóis Paulista. |
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| materia |
25/1999 |
1999-10-04 |
Moção |
Requeiro,
Ata dos
trabalhos
ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
de Esportes
legislativos votos de congratulações com os Diretores
futebol de salão,
do
Município,
realizado
pelo excelente transcurso do campeonato infanto-juvenil de
Sala
em nossa cidade, por ocasião dos festejos do dia do município. |
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| materia |
26/1999 |
1999-10-04 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos/
votos de congratulações com a Diretoria da Associação Atlética Itapuí, na pessoa de seu Presidente Senhor Aparecido de Fá
timo Francischini, pela inauguração da lanchonete de sua sede nautica. |
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| materia |
27/1999 |
1999-10-04 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata votos de congratulações com o atleta itapuiense Jorge Correia, pela forma excelente com que conduziu a realização do campeonato regional de Karatê, nas dependências do Ginásio de Esportes "Antonio Fadini", cuja equipe de Itapuí, sob sua orientação conquistou a 3ª colocação. |
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| materia |
28/1999 |
1999-10-04 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata votos de congratula -
ções com o Professor de arte em pintura Senhor José Antonio Moreto e seus alunos: Andrea Fachim Botari, André Luiz de Camargo, Aparecida Elizabeth Lenharo, Antonia Elizabeth Lanza, Bea -
triz Massetto, Claudia M. Ferracini Lenharo, Cristiane Pignatari Maceto Negraes, Davi Galli Damico, Denise Martinez, Edilaine
Aparecida Basso, Evandro Martim Carrimo, Elizabete de Borges, -
Fernando Alberto Checheto, Fernando Aparecido dos Santos, Fer -
nando Alfredo Sanziani, Fernando Gonçalves Meira, Geraldo Fer -
reira de Mello, Haroldo de Camargo, Helena Paulin Pignatti, Irmã Orsolina Festa, Letícia Ferracini Lenharo, Maria Célia Bueno, Mariza dos Reis, Márcia Goretti Boesso, Marina Yumi Uratsuka, Rosa Felicio Fachim, Ronaldo Aparecido Vito, Rodrigo M. Car
valho, Sandra Maria Artioli Cincotto e Valmir Daineze, pela maravilhosa exposição de quadros deniminada SONHO COLORIDO, reali
zada de |
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| materia |
92/1999 |
1999-10-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades
hospitalar, com
de
o
objetivo
firmar convênio com algum alguma empresa de assistência médica de segurar os funcionários municipais. |
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| materia |
93/1999 |
1999-10-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de
que estude as possibilidades de substituir os braços de iluminação publica da rua 13 de Maio, objetivando iluminar melhor a
rua. |
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| materia |
94/1999 |
1999-10-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando pedido
anterior, a aquisição urgente de uma bomba manual de jatos de
água, para atender as necessidades de serviços do Centro de La -
zer do Trabalhador. |
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| materia |
95/1999 |
1999-10-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido
de que tome as devidas providências no que tange a notificar
os proprietários de bares, restaurantes e lanchonetes das -
ruas centrais de nossa cidade, objetivando evitar que seus -
fregueses coloquem mesas e cadeiras sobre os passeios publicos. |
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| materia |
96/1999 |
1999-10-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de
que estude as possibilidades de tomar as devidas providências no que tange a evitar que as águas servidas, provenientes dos esgotos das casas, escoem pelo leito viario das
ruas do loteamento Balneário Mar Azul II de nossa cidade. |
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| norma |
1936/1999 |
1999-09-29 |
Lei Ordinária |
Permite a falta remunerada e abonada, por um dia aos funcionários públicos municipais que doarem sangue nas campanhas promovidas pelo município. |
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| norma |
1937/1999 |
1999-09-29 |
Lei Ordinária |
Cria a Diretoria Municipal de Agricultura e Abastecimento, um emprego de Diretor de Serviço e dá outras providências. |
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| norma |
1938/1999 |
1999-09-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. |
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| norma |
1939/1999 |
1999-09-29 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a entidade beneficente denominada Projeto-Paz, recuperando jovens. |
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| materia |
20/1999 |
1999-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2000. |
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| materia |
20/1999 |
1999-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2000. |
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| norma |
2/1999 |
1999-09-21 |
Resolução |
Institui a execução do Hino Nacional e do Hino Oficial de Itapuí antes do início das sessões da Câmara Municipal de Itapuí. |
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| materia |
32/1999 |
1999-09-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais
sejam oficiados à Secretária de Estado da Educação e ao Deputado Vitor Sapienza,
solicitando a construção de salas de aulas nas escolas da rede de ensino público "Manuel
Rodrigues Ferreira" e "Senador Vicente Prado" de Itapuí.. |
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| materia |
33/1999 |
1999-09-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais
seja oficiado ao Deputado Estadual Vitor Sapienza, solicitando vossos valiosos préstimos
no que tange a viabilizar os meios necessários objetivando o atendimento do oficio de
autoria do Senhor Prefeito Municipal (doc.anexo), encaminhado ao Senhor Secretario de
Estado dos Transportes, solicitando a realização de recape no leito viário da Av. Jorge
Chammas, avenida esta, que com o fechamento da ponte localizada na Rodovia
Comandante João Ribeiro de Barros, interligando os municípios de Jaú-Pederneiras-Bauru
e, com a implantação do pedágio em mesmo local, o tráfego de veículos da referida
rodovia, desvia por Itapuí realizando a travessia por balsas, utilizando-se além das vias
públicas da cidade, também da Av. Jorge Chammas, a qual encontra-se bastante
danificada, razão pela qual e como o município de Itapuí é pobre, pedimos essas obras de
recuperação da Av. Jorge Chammas. |
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| materia |
19/1999 |
1999-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A ENTIDADE BENEFICENTE DENOMINADA PROJETO-PAZ, RECUPERANDO JOVENS. |
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| materia |
19/1999 |
1999-09-06 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento da
Senhor Rute Alves de Souza. |
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| materia |
20/1999 |
1999-09-06 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento da
Senhora Angelina Pachielli Chechetto. |
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| materia |
21/1999 |
1999-09-06 |
Moção |
onsignado em
Requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja Ata dos nossos trabalhos um voto de congratulações e agradecimentos
aulas
para
com
ministradas
as Policiais do PROERD Jocinéia e Rosimeire, as quais são responsáveis pelas
Escola Estadual "Manuel
sobre o POGRAMA DE PREVENÇÃO AS DROGAS, realizado na Rodrigues Ferreira" com os alunos das 4ºs séries. |
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| materia |
22/1999 |
1999-09-06 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratulações com o Tabelião de
Itapuí, Sr. Sérgio Roberto Pereira Afonso, pela forma com que ajudou no processo de
liberação dos lotes para registro, da Vila Conezza, esta homenagem também se estende ao
Sr. Prefeito Municipal Dr. Abibi Ázar e ao Sr. Valdir Maia, os quais unidos realizaram a
abertura das matriculas de 19 lotes de terras, garantindo aos seus proprietários a
competente escritura. |
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| materia |
23/1999 |
1999-09-06 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
consignado em Ata dos nossos trabalhos votos de congratulações e agradecimentos para
com as Irmãs que prestam serviços ao Hospital e Maternidade São José de Itapuí: Irmã
Natalina Pezzi, Irmă Ildefonsa Zeferino, Irmă Reginalda Parise, Irmå Gilberta
Lorenzini e Irmã Marília Favretto, por terem completado 50 anos de vida religiosa
consagrada a serviço do Senhor, conquistando assim o seu Jubileu. |
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| materia |
27/1999 |
1999-09-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
oficiado ao DR. ALDEVAR CARLOS ANDRIOLI, Diretor de Conservação do D.E.R.
da Regional de Bauru, solicitando vossos valiosos préstimos no que tange a viabilizar os
meios necessários a fim de que consigamos a realização de reparos no leito viário de um
pequeno trecho da Av. Jorge Chammas, no acesso às balsas responsáveis pela travessia do
rio Tietê, interligando os municípios de Itapuí e Bora |
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| materia |
28/1999 |
1999-09-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
de Jaú, visando a utilização
Prefeito Municipal solicitando empenho junto a Delegacia de Ensino
internos
do prédio da Escola do Bairro Marambáia, para abrigar os
com os
da Igreja do Evangelho Quadrangular, possibilitando um trabalho mais proficuo |
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| materia |
29/1999 |
1999-09-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a carga horária do
Chefe de Gabinete do Prefeito, Dr. Baroni, recém contratado da Prefeitura, bem como
solicita o valor dos seus vencimentos. |
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30/1999 |
1999-09-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre a possibilidade de iniciar uma
Lei ou um Decreto, declarando de UTILIDADE PÚBLICA o projeto PAZ,
RECUPERANDO JOVENS, Presidido pelo Pastor Durval Florentino Filho, da Igreja do
Evangelho Quadrangular.
Sala das Se |
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