| norma |
1930/1999 |
1999-06-08 |
Lei Ordinária |
Cria comissão especial para organização e realização dos festejos carnavalescos do ano 2000. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1999 |
1999-06-07 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Noêmia
Francischini Thomazelli, projenitora de dois Vereadores que passaram e um ainda
permanece com mandato nesta Casa de Leis, mulher que pelos seus lustros de trabalho e
dedicação deixou um legado de uma existência altamente dignificante. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/1999 |
1999-06-07 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa de dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignando em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor
Prefeito Municipal, Dr. Abibi Ázar, pela compra de instrumentos musicais para a
CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA, recebendo assim os sinceros
agradecimentos de toda diretoria da Corporação e dos alunos, os quais terão agora
condições de melhor se aprimorar musicalmente, proporcionando ao povo um ótimo
programa de lazer e entretenimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/1999 |
1999-06-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
oficiado ao Gerente de Distrito da C.P.F.F. de Jaú, solicitando a realização de vistoria nas
ruas de nossa cidade para constatação e substituição de lâmpadas queimadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/1999 |
1999-06-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade, na
classificação para o concurso público municipal de ingresso nas funções de Ajudante Geral
da Prefeitura, de ainda haver candidatos aprovados para serem chamados para trabalharem
como Garis. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/1999 |
1999-06-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
oficiado ao Gerente de Distrito da Telefônica de Bauru, solicitando as possibilidades de
transformar o telefone público hoje existente no Terminal Rodoviário de nossa cidade em
telefone público com a utilização de cartões. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/1999 |
1999-06-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja oficiado ao Gerente de Distrito da Telefônica de Bauru, tendo em vista abaixo assinado de moradores (doc. Anexo), a instalação de um telefone público na rua Antonio da Costa Sobrinho, altura do número 160, no loteamento "Balneário Mar Azul". |
1 |
extracted
|
| materia |
21/1999 |
1999-06-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
oficiado ao Gerente de Distrito da Telefônica de Bauru, solicitando a instalação de
telefones públicos nas esquinas de nossa praça central, inclusive com aparelhos que
utilizem cartões. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/1999 |
1999-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de doar uma ambulância caravan, daquelas que necessitam de reformas,
para a Sociedade São Vicente de Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/1999 |
1999-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Mu, cipal no sentido de que mande roçar o mato existente nos terrenos sem construção no loteamento Terras de Santa Maria, pois do jeito que esta fica dificil se localizar as re is. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/1999 |
1999-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de terminar a pavimentação com blokrets do leito viário da travessa 21 de Abril, pois falta aproximadamente 60 metros quadrados para o seu término. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/1999 |
1999-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de adquirir uma máquina Patrol nova ou que recupere a máquina já existente, objetivando atender a demanda de serviços de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/1999 |
1999-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar consertar a iluminação pública existente no Bairro São José da
Barra Mansa, bem como conservar limpo o local. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/1999 |
1999-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que que estude as
possibilidades de mandar trocar as traves do mini campo de futebol do núcleo habitacional
"Irmãos Franceschi”, bem como solicitamos a construção de arquibancadas no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/1999 |
1999-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de conceder um reajuste nos vencimentos dos funcionários municipais,
tendo em vista a alta no custo de vida. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/1999 |
1999-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito no sentido de que não mais realize consertos em nossa máquina Patrol, tendo em vista que a mesma se encontra bastante desgastada e os consertos não duram, apesar de excessivamente caros, a solução momentânea para resolver o problema é a terceirização dos serviços tendo em vista o que já vem ocorrendo no loteamento "Balneário Mar Azul II". |
1 |
extracted
|
| materia |
67/1999 |
1999-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de contratar com urgência uma empresa para realizar os serviços de limpeza
nas ruas de nossa cidade, em especial nos bairros, com a lavagem das mesmas e pintura
com cal das guias. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1999 |
1999-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E EXIGÊNCIAS PARA O
LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM MARIA ROSÁRIA, QUE SERÁ
EXECUTADO EM ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1929/1999 |
1999-06-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes e exigências para o loteamento denominado Jardim Maria Rosária, que será executado em Itapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1928/1999 |
1999-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de empregos de professor de educação física, a serem preenchidos por concurso público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1999 |
1999-05-17 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja consignado em Ata dos nossos trabalhos votos de congratulações com o Professor de arte José Antonio Moreto e seus alunos: "ANDREA FACHIM BOTARI, ANDRÉ LUIZ DE CAMARGO, APARECIDA ELIZABETE LENHARO, BEATRIZ MASSETTO,
CLAUDIA M. FERRACINI LENHARO, DAVI GALLI DAMICO, DENISE MARTINEZ, EDILAINE APARECIDA BASSO, EVANDRO MARTIM CARRIMО, FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS, FERNANDO ALBERTO CHECHEТO, FERNANDO ALFREDO SANZIANI, FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS, FERNANDO GONÇALVES MEIRA, HAROLDO DE CAMARGO, GERALDO
FERREIRA DE MELLO, HELENA PAULIN PIGNATTI, IRMĀ ORSOLINA FESTA, MARIA CÉLIA BUENO, MARIZA DOS REIS, RONALDO APARECIDO VIТО, ROSA FELÍCIO FACHIM, SANDRA MARIA ARTIOLI CINCOTTO E VALMIR
DAINEZE”, pela maravilhosa exposição de quadros denominada LUZ & SOMBRAS quе
esta sendo realizada na Galeria Municipal "Déborah Barros de Almeida Prado", na cidade
de Jaú, desde o dia 11 de maio indo a mesma até 23 do corrente. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1999 |
1999-05-17 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o atleta e
Professor Jorge Corrêa e equipe esportiva pela participação no campeonato regional de
caratê organizado pela Comissão de Esportes de Barra Bonita. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1999 |
1999-05-17 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratulações com o Pastor da
Igreja do Evangelho Quadrangular Senhor Durval Florentino Filho pelo excelente trabalho
que vem desenvolvendo junto a comunidade itapuiense, sendo excelente colaborador na
Sala das Sessõe |
1 |
extracted
|
| materia |
14/1999 |
1999-05-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
oficiado ao Gerente de Distrito da Telefônica de Bauru, solicitando informações sobre a
data provável da instalação dos novos telefones em Itapuí, uma vez que foram realizadas
as inscrições e as mesmas já foram até selecionadas pela então Telesp. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/1999 |
1999-05-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Boracéia, Dirceu Antonio Massucato,
solicitando o seu empenho no sentido de somar forças com o Prefeito Municipal de Itapuí,
visando proibir o tráfego de caminhões acima de três eixos pela balsa que liga os
municípios de Itapuí a Boracéia, tendo em vista evitar que caminhões pesados estraguem
nossas estradas vicinais e as ruas de nossas cidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/1999 |
1999-05-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
oficiado ao Vice Governador do Estado de São Paulo, solicitando vossos valiosos
préstimos no que tange a interceder junto a CODASP objetivando a inclusão do município
de Itapuí no programa 'CAMINHO MELHOR”, para melhoramentos e conservação das
seguintes estradas vicinais, em caráter de prioridade: 1ª prioridade) - Estrada velha que
liga Itapuí a Jaú; 2ª prioridade) - Estrada municipal que liga Itapuí ao bairro "Terras de
Santa Maria" e 3ª prioridade) - Estrada que liga Itapuí ao bairro Baririzinho, no trecho não
pavimentado, até encontrar-se com a estrada vicinal “Angelo Poli”. Solicitamos também
dentro do programa, auxílio para contenção de 05 quilômetros de área de
desbarrancamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/1999 |
1999-05-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de proibir o tráfego de caminhões pesados pela Avenida Paes de Barros, no trecho compreendido entre as ruas Rui Barbosa e Campos Sales, tendo em vista que neste trecho da Avenida funcionam duas escolas da rede pública de ensino, um hospital е maternidade e também o Centro de Saúde local. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/1999 |
1999-05-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito no sentido de que estude as possibilidades de criar uma frente de trabalho por 6 (seis) meses no município de Itapuí, para minimizar as reais necessidades enfrentadas pelas famílias itapuienses que tem o seu chefe em situação de desemprego. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/1999 |
1999-05-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de serem realizadas no
período noturno as reuniões do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para que mais
pessoas possam participar. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/1999 |
1999-05-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito no sentido de realizar uma feira de cultura em
nosso município, para que nossa cidade possa atrair novos turistas que trariam um
beneficio maior para a coletividade. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/1999 |
1999-05-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que entre em contato
com o Prefeito Municipal de Jaú objetivando formalizar oficialmente os efusivos
agradecimentos a maravilhosa recepção que nos foi oferecida naquela cidade por ocasião
da exposição de quadros apresentada pelo Professor de Arte José Antonio Moreto e seus
alunos na Galeria de Arte daquela cidade, especialmente cedida para esse fim. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/1999 |
1999-05-04 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, A SEREM PREENCHIDOS POR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1924/1999 |
1999-05-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Comunitário de Obras e Melhoramentos (BANESPA). |
1 |
extracted
|
| norma |
1925/1999 |
1999-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal alienar por doação à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapuí, bens móveis de propriedade da prefeitura. |
1 |
extracted
|
| norma |
1926/1999 |
1999-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o perímetro urbano de Itapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1927/1999 |
1999-05-04 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para o funcionamento de bares, restaurantes e similares e estabelecimentos comerciais que exploram o ramo das diversões públicas, conferindo aos fiscais da Prefeitura Municipal e às autoridades de polícia judiciária do município, o poder de determinar o encerramento provisório das atividades, em caso de disciplina. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1999 |
1999-05-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Presidente da C.D.H.U (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), solicitando informações sobre quais as medidas que serão tomadas em relação
aos mutuários que foram beneficiados com casas do programa desenvolvido em Itapuí e
que ainda não se mudaram para os imóveis, ou ainda aqueles que comercializaram as moradias. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/1999 |
1999-05-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
oficiado ao Senhor Presidente da C.P.F.L (Companhia Paulista de Força e Luz),
solicitando providências no que tange a determinar ao setor ou unidade que atende a
demanda de Itapuí para que hajam com mais rapidez quando os serviços são solicitados,
pois temos conhecimento de vários usuários que solicitaram a algum tempo a ligação de
seus imóveis a rede de distribuição de energia e ainda não foram atendidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/1999 |
1999-05-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
realização de pinturas nas faixas de segurança e nos obstáculos dispostos sobre o leito
viário das ruas de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/1999 |
1999-05-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine ao setor
competente da Prefeitura para que construa dois obstáculos no início da estrada vicinal
"Angelo Poli", um aproximadamente 50 metros acima do abatedouro de aves Polifrigor e
outro 50 metros abaixo, visando diminuir o excesso de velocidade verificado no local,
frisamos que como se trata de via de tráfego intenso que seja bem sinalizados os
obstáculos. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/1999 |
1999-05-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de destinar roupas adequadas para os trabalhadores do setor de água e
esgoto do município, tais como botas de borracha, luvas especiais e vestimenta adequada
para evitar friagem e contaminação. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/1999 |
1999-05-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar construir guias, sarjetas e asfalto na rua Angelo Caetano
Gonçalves, pois referida rua esta bastante habitada e a rua não pavimentada causa vários
transtornos aos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/1999 |
1999-05-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de enviar uma Lei para ser apreciada por esta Casa de Leis isentando os
proprietários de imóveis em Itapuí das taxas de esgotos. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/1999 |
1999-05-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de proceder uma reforma na área de nossa práia, com reforma das quadras e
dos mini campos de futebol, do parque de diversões e também da pista de cooper. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1999 |
1999-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS (BANESPA). |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1999 |
1999-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR POR DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPUÍ, BENS MOVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1999 |
1999-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1999 |
1999-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estabelece normas para o funcionamento de bares, restaurantes e similares
e estabelecimentos comerciais que exploram o ramo das diversões públicas, conferindo
aos fiscais da Prefeitura Municipal e às Autoridades de Polícia Judiciária do Município o
poder de determinar o encerramento provisório das atividades, em casos que disciplina. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1999 |
1999-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO
REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS PARA O ANO 2.000. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/1999 |
1999-04-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades
de colocar braços de iluminação na rua Maestro José Sciaca, altura dos números 219 e
151, rua esta localizada no loteamento Balneário MAR AZUL. |
1 |
extracted
|