| materia |
2/1999 |
1999-02-01 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
consignado em Ata dos nossos trabalhos votos de congratulações com o Deputado
Federal PAULO LIMA pela sua posse no alto cargo que conquistou com merecida e
expressiva votação. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1999 |
1999-02-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a determinar a realização dos serviços de desassoriamento e
limpeza das margens dos córregos que circundam nossa cid |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1999 |
1999-02-01 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
consignado em Ata dos nossos trabalhos votos de congratulações com o Deputado
Federal JORGE TADEU MUDALEM pela sua posse no alto cargo que conquistou com
merecida e expressiva votação. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1999 |
1999-02-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a viabilizar os meios necessários a fim de que sejam realizados
os serviços de limpeza e desinfecção dos bueiros dos esgotos de nossa cidade, tendo em
vista a grande proliferação de insetos e roedores, os quais estão invadindo as residências e
as casas comerciais da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1999 |
1999-02-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a determinar a realização dos seguintes serviços na área de nossa práia municipal:
1- corte da grama;
2- conserto dos banheiros;
3- conserto da parte hidráulica;
4- reforma da pista de cooper; 5- reforma dos mini campos de futebol; 6- reforma das quadras; e
7- reformar o prédio onde funcionava o restaurante Castelinho do Porto e abrir concorrência para a exploração daquele excelente ponto comercial, valorizando assim o
nosso setor turístico. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/1999 |
1999-02-01 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a determinar a realização dos serviços de reforma do mini campo de futebol do Centro de Lazer do Trabalhador "Cyro Portieri. Sala das Sessões, 01 de fevereiro de 1.999. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1999 |
1999-02-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a determinar a realização dos trabalhos de concretização das
calçadas que margeiam a via de acesso ao porto dos Ferry-Boats (Av. Jorge Chammas),
bem como realize os serviços de tapa buracos no leito viário da mesma. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1999 |
1999-02-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidade de determinar a realização dos serviços de tapa buracos no leito das ruas de nossa cidade, pois em razão das constantes chuvas ocorridas, os buracos se avolumaram. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/1999 |
1999-02-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de colocar piçarra no leito viário das ruas do loteamento Balneário Mar
Azul, ruas sem pavimentação, pois as mesmas devido as constantes chuvas ocorridas,
estão intransitáveis |
1 |
extracted
|
| norma |
1914/1998 |
1998-12-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de concursos públicos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1915/1998 |
1998-12-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a adotar, no município de Itapuí, a Legislação Federal e Estadual concernentes às ações de vigilância e fiscalização sanitária, exercidas na promoção, e proteção e recuperação da saúde e preservação do meio ambiente, estabelece os valores de taxas de fiscalização e serviços diversos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1916/1998 |
1998-12-24 |
Lei Ordinária |
Mantém, para efeito de lançamento dos impostos sobre propriedade predial e territorial urbano, no exercício de 1999, as disposições constantes da Lei nº 1.880, de 23/12/1997. |
1 |
extracted
|
| norma |
1917/1998 |
1998-12-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre valores venais para fins de base de cálculo e recolhimento do ITBI e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1918/1998 |
1998-12-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre isenção de pagamento, no exercício de 1998, da taxa de construção, conservação e melhoramento de estradas de rodagem e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1919/1998 |
1998-12-24 |
Lei Ordinária |
Mantém, para efeito de lançamento da taxa de limpeza pública e taxa de expediente (carnê IPTU), a partir de 1999, os mesmos valores lançados em 1998. |
1 |
extracted
|
| norma |
1920/1998 |
1998-12-24 |
Lei Ordinária |
Institui a taxa de fiscalização de ocupação e de permanência em áreas, em vias e em logradouros públicos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1921/1998 |
1998-12-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o fornecimento de cesta básica de alimentos, ao servidor ativo, aposentado e pensionista municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1911/1998 |
1998-12-21 |
Lei Ordinária |
Institui a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999. |
1 |
extracted
|
| norma |
1912/1998 |
1998-12-21 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício de 1999. |
1 |
extracted
|
| norma |
1913/1998 |
1998-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Itapuí, para o período de 1999 a 2001. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/1998 |
1998-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADO- TAR, NO MUNICİPIO DE ITAPUI, A
LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADU- AL CONČERNENTES ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SA- NITARIA, EXERCIDAS NA PROMO- ÇÃO, E PROȚEÇÃO E RECUPERA- ÇÃO DA SAÚDÉ E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, ESTABELECЕ OS VALORES DE TAXAS DE FISCA- LIZAÇÃO E SERVIÇOŞ DIVERSOS E
DÁ OUTRAS PROVÍDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/1998 |
1998-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MANTÉM, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, NO_ EXERCÍCIO DE
1999, AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES
DA LEI Nº 1.880, DE 23/12/1997. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/1998 |
1998-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE VALORES, VENAIS
PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO E
RECOLHIMENȚO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/1998 |
1998-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 1998, DA
TAXA DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORAMÉNTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/1998 |
1998-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MANTÉM, PARA EFEITO, DE LANÇAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E TAXA DE EXPEDIENTE (CARNË IPTU), А PARTIR DЕ 1999, OS
MESMOS VALORES LANÇADOS EM
1998. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/1998 |
1998-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO
DE OCUPAÇÃO E DE PERMANÊNCIA
EM AREAS, EM VIAS E EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/1998 |
1998-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE
CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, АО
SERVIDOR ATIVO, APOSENTADOE
PENSIONISTA MUNICIPAL E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/1998 |
1998-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAPUI, PA
O EXERCICIO DE 1999. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1998 |
1998-12-07 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE
ITAPUI |
1 |
extracted
|
| materia |
60/1998 |
1998-12-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
oficiado ao Engenheiro Chefe do D.E.R. da regional de Bauru, solicitando o estudo das
possibilidades de realizar as obras necessárias de recuperação de trechos do leito viário da
via de acesso que liga a nossa cidade ao porto dos Ferry-Boats, local utilizado para
travessia de veículos que precisam ingressar na rodovia Boracéia, Pederneiras, Bauru,
caminho esse muito utilizado, principalmente por caminhões quando da interdição da
ponte próxima a Pederneiras, na rodovia João Ribeiro de Barros. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/1998 |
1998-12-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a proceder a instalação em nossa cidade de um berçário para
crianças de quatro meses até dois anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/1998 |
1998-12-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidade de proceder uma revisão no programa de tarifa zero nas contas de água,
tendo em vista que tal programa tem onerado excessivamente os cofres públicos, além de
não produzir os resultados favoráveis que se apregoavam, ainda concluímos que é uma
medida injusta. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/1998 |
1998-12-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine uma área
de terras para fazer lotes urbanizados, a exemplo de outras cidades cujas iniciativas deram
resultados. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/1998 |
1998-12-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de elaborar uma nova Lei de Zoneamento Urbano, preparando Itapuí para o próximo milênio com mais modernidade e justiça social. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.2/1998 |
1998-12-07 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração do artigo 18 da Resolução nº 5/97, de 14 de dezembro de 1992, (Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapuí). |
1 |
extracted
|
| materia |
59/1998 |
1998-12-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informe a esta Casa de Leis o nome do funcionário responsável pela fiscalização dos estabelecimentos comerciais no que diz respeito ao ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO e a higiêne destes estabelecimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/1998 |
1998-11-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que providencie com urgência o remanejamento de um funcionário municipal para realizar as funções de fiscal dos vendedores ambulantes que vêem a nossa cidade, tendo em vista que estes vendedores realizam uma concorrência desleal com os comerciantes aqui estabelecidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/1998 |
1998-11-16 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com oo Padre José
Antonio Pachielli, na pessoa de quem homenageamos todos os demais colaboradores, que
proporcionaram uma maravilhosa e comovente recepção a imagem de Nossa Senhora de
Aparecida, a qual passou uma semana entre nós, derramando as |
1 |
extracted
|
| norma |
1909/1998 |
1998-11-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato e termos de aditamento com a Sociedade Educadora Beneficente - Hospital Maternidade São José de Itapuí, visando serviços de assistência a saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
1910/1998 |
1998-11-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal celebrar termo de convênio e aditamentos com a irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Jaú, com a finalidade de internação de pacientes na Unidade de Terapia Intensiva - UTI Infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/1998 |
1998-11-09 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata votos de congratulações com o Governador do Estado reeleito Mário Covas Júnior pela brilhante campanha e pela considerável vantagem obtida nas urnas sobre
seu adversário. Esta maravilhosa e importante vitória denotou a resposta do povo sobre
uma administração límpida e centrada na edificação de obras importantes e necessárias, licitadas com honestidade e respeito com o erário. Nosso município foi bastante auxiliado
na administração Mário Covas, razão pela qual a população votou corretamente outorgou-lhe a vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/1998 |
1998-11-09 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com os componentes
do Grupo de Alcoólicos Anônimos (AA) de nossa cidade, bem como ao grupo Al-Anon,
que prestam auxílio fundamental as pessoas que desejam abster-se do uso de bebidas
alcoólicas, bem como o trabalho com os familiares dos mesmos. O trabalho desenvolvido
tem proporcionado beneficios incalculáveis as famílias e as pessoas que se deixam auxiliar
por esse maravilhoso grupo. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/1998 |
1998-11-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais
seja oficiado ao Engenheiro Chefe do D.E.R. da regional de Jaú, solicitando as
possibilidades de tornar mais visível o contorno rodoviário do bairro São José da Barra
Mansa, ou seja, com uma sinalização indicativa da existência do mesmo, mais fácil de
identificar, para motoristas que trafegam no sentido Jaú-Bauru e necessitem ingressar na
via de acesso "Prefeito Alberto Massoni", com sentido a Itapuí. Para motoristas que não
conhecem o local, esta manobra é muito dificil, pois muitos não enxergam o contorno,
principalmente a noite e passam reto, dirigindo-se no sentido Pederneiras-Bauru. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/1998 |
1998-11-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre o asfaltamento das
ruas do núcleo habitacional "Cônego Arlindo José Zanotto", gostariamos de saber se a
verba destinada para esse fim, proveniente do Governo do Estado veio, em que conta esta
depositada, qual a empresa contratada para reafizar o serviço e qual a data provável de
conclusão das obras. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/1998 |
1998-11-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de oficiar a CDHU de Bauru, solicitando daquele órgão a manifestação no
sentido de informar a Prefeitura e a Câmara Municipal de Itapuí, sobre a existência de
unidades habitacionais do núcleo “"Cônego Arlindo José Zanotto" estarem desocupadas e
abandonadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/1998 |
1998-11-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que destine uma área
de terras para que o Sr. Peter, proprietário da indústria de transformação NUTRITAP,
possa aqui instalar a sua fábrica de máquinas industriais, hoje localizada em Santa Catarina, preferencialmente este terreno deverá margear via asfaltada e ampla, para facilitar o embarque e desembarque de máquinas e componentes pesados. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/1998 |
1998-11-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a determinar a colocação de um obstáculo redutor de
velocidade na rua Santo Antonio, altura do número 1.618. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/1998 |
1998-11-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que entre em contato
com a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), objetivando a substituição dos braços
de iluminação noturna da região mais central da cidade, expandindo esse melhoramento
para as ruas mais periféricas, quadra por quadra, até que se tenha atingido a meta de proporcionar uma iluminação mais clara para as ruas de nossa cidade. Em contrapartida,
como em nossa cidade existem ruas ainda não iluminadas, esses braços de iluminação que
forem substituídos deverão ser utilizados nestas ruas, minimizando o problema da ausência
completa de iluminação.
Este procedimento é de extrema necessidade, pois muitas famílias
moram em bairros periféricos e com falta de iluminação, precisam se locomover a noite
para regiões mais centrais da cidade, como por exemplo a escola, os clubes, etc., podendo
neste trajeto ocorrer riscos de delinqüência, facilitando a criminalidade, a prática de atos
libidinosos e o tráfico e consumo de drogas. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/1998 |
1998-11-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de proceder reparos na iluminação da praça localizada no Bairro São José
da Barra Mansa. |
1 |
extracted
|
| norma |
1908/1998 |
1998-10-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de redação do Artigo 1º da Lei 1.825 de 18/06/96. |
1 |
extracted
|