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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/1999 1999-04-19 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que aproveite os braços de iluminação antigos retirados ou a serem retirados das ruas de nossa cidade, substituidos por novos e os coloque em ruas menos habitadas da periferia. 1 extracted
materia 36/1999 1999-04-19 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de contratar com urgência um fiscal geral para tomar conta da parte externa da Prefeitura, precisa ser uma pessoa que tenha conhecimento com máquinas, construções, veículos, áreas verdes e recursos humanos. 1 extracted
materia 37/1999 1999-04-19 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de adquirir um veículo tipo camioneta para o setor de água e esgotos da Prefeitura, pois a condução que serve a este importante setor esta em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 8/1999 1999-04-05 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja solicitado ao Senhor Presidente da Câmara a colocação das bandeiras (Nacional, Estadual e Municipal) no salão nobre da Câmara Municipal em razão de ser a Câmara um Poder constituído e necessita de boa apresentação. 1 extracted
materia 8/1999 1999-04-05 Moção Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Alice Portieri de Barros. 1 extracted
materia 9/1999 1999-04-05 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja oficiado ao Senhor Presidente da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), solicitando a substituição das lâmpadas queimadas da ruas de nossa cidade, bem como a exemplo do que foi feito, gratuitamente pela CPFL em nossa cidade, mais precisamente na rua Floriano Peixoto, a substituição dos braços de iluminação curtos por outros mais longos. 1 extracted
materia 10/1999 1999-04-05 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja oficiado ao Engenheiro Chefe do D.E.R. da regional de Jaú, solicitando a limpeza do mato dos acostamentos da via de acesso "Prefeito Alberto Massoni". 1 extracted
materia 11/1999 1999-04-05 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja oficiado ao Gerente de Distrito da Telesp de Bauru, solicitando a mudança de localização do telefone público instalado nas proximidades do vestiário do nosso centro turístico (área da prainha) e o instale um pouco mais acima, em frente ao trailler do Senhor Manoel, pois o mesmo vai cuidar do aparelho, pois esta dia e noite em seu estabelecimento, com isso vamos evitar as constantes visitas de técnicos da Telesp que tem vindo reparar atos de vandalismo verificados no aparelho. 1 extracted
materia 23/1999 1999-04-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de determinar a realização de pintura nas faixas de pedestres e obstáculos do leito viário das ruas de nossa cidade. 1 extracted
materia 24/1999 1999-04-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de determinar ao setor competente da Prefeitura, a verificação das placas de sinalização de trânsito de nossa cidade que estão escondidas pelas copas das árvores e as desobstruam, tornando as mesmas visíveis aos motoristas. 1 extracted
materia 25/1999 1999-04-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar pavimentar o pátio externo, bem como substituir o mandar pintar as lousas da Escola Estadual de Primeiro Grau "Professora Deolinda Martins Galvão". 1 extracted
materia 26/1999 1999-04-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que entre em contato com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e estude as possibilidades de substituir os braços de iluminação curtos da rua 13 de Maio, por braços longos, bem como as lâmpadas queimadas existentes nesta rua, isso é necessário pois tal rua e central de nossa cidade e encontra-se bastante escura. 1 extracted
materia 27/1999 1999-04-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que entre em contato com a Companhia Paulista de Força e Luz e estude as possibilidades de instalar braços de iluminação nos postes que ainda não tem esse melhoramento na rua Luiz Bueno de Camargo, pois tal rua encontra-se quase que totalmente tomada por construções de imóveis tanto residenciais como comerciais e o sistema de intercalar a iluminação, poste sim poste não, tornou a rua escura. 1 extracted
materia 28/1999 1999-04-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de colocar piçarra no leito viário da rua Angelo Caetano Gonçalves, passando o rolo compressor sobre ela a fim de que fique bem compactada, melhorando as condições de acesso dos municipes que habitam aquela rua. 1 extracted
materia 29/1999 1999-04-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que entre em contato com a Direção da Escola Estadual de Primeiro Grau "Manuel Rodrigues Ferreira" е estude as possibilidades de implantar um curso supletivo de primeiro grau em tal escola, reservando para esse fim duas salas de aulas, uma abrigará alunos de 1ª e 2ª séries e a outra alunos de 3ª e 4ª séries. 1 extracted
materia 30/1999 1999-04-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de entrar em contato com os Governos Federal e Estadual, através dos Deputados mais votados no município, objetivando conseguir verbas para a montagem de uma mini usina de reciclagem de lixo em nossa cidade. 1 extracted
materia 31/1999 1999-04-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que implante um sistema de tratamentos dos esgotos de nossa cidade a fim de que os resíduos sólidos não seja lançados "in natura" nas águas do rio Tietê, objetivando com isso preservar o nosso potencial turístico. 1 extracted
materia 32/1999 1999-04-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar colocar uma tela tipo alambrado atrás dos gols do mini campo de futebol localizado nas proximidades do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi", visando com isso evitar que crianças transitem pela Avenida movimentada atrás das bolas. 1 extracted
materia 33/1999 1999-04-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a incorporar ao Patrimônio Municipal uma gleba de terras de 1.600 metros quadrados, pelas formas em Direito admitidas, gleba esta localizada próxima ao Clube de Campo, nas margens da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, onde anteriormente funcionava uma antiga escola rural. 1 extracted
norma 1923/1999 1999-03-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal contratar advogado para fins de patrocínio de defesa nos autos de pedido de intervenção estadual e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/1999 1999-03-23 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR ADVOGADO PARA FINS DE PATROCÍNIO DE DEFESA NOS AUTOS DE PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/1999 1999-03-22 Moção Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossosos trabalhos um voto de congratulações com o Deputado eleito Vitor Sapienza pela sua posse. 1 extracted
materia 7/1999 1999-03-22 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos o desejo deste Vereador em ver na primeira oportunidade a colocação dos nomes de José Felício e Bruno Guadagnucci em ruas ou logradouros públicos de nossa cidade. 1 extracted
materia 17/1999 1999-03-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de conceder um reajuste na ordem de 20% nos vencimentos e proventos dos funcionários municipais. 1 extracted
materia 18/1999 1999-03-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar instalar um braço de iluminação noturna na rua Nadir Moraes Dias, altura do número 9 no loteamento "Balneário Mar Azul", visando melhorar as condições de segurança dos estudantes que freqüentam escolas noturnas. 1 extracted
materia 19/1999 1999-03-22 Indicação Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar construir um obstáculo no leito viário da rua 04 do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi", ao lado do prédio onde funcionava a Unidade Básica de Saúde IIІ. 1 extracted
materia 20/1999 1999-03-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de adquirir uma máquina de cortar asfalto para servir aos funcionários municipais que trabalham no setor de água e esgoto. 1 extracted
materia 21/1999 1999-03-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude possibilidade de promover um programa de plantio de árvores nas ruas de nossa cidade. 1 extracted
materia 22/1999 1999-03-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de reformar a iluminação do mini campo de futebol do Centro de Lazer do Trabalhador. 1 extracted
materia 5/1999 1999-03-01 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, Sr. João Carlos de Souza Meirelles, solicitando a municipalização da Casa da Agricultura de Itapuí. 1 extracted
materia 6/1999 1999-03-01 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando a doação de um veículo usado da Casa para servir aos trabalhos da Câmara Municipal de Itapuí, pois quando a frota é renovada, muitas vezes sobram alguns veículos que ainda, com alguns reparos, possam servir para uso. 1 extracted
materia 16/1999 1999-03-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que aproveite a contratação da firma prestadora de serviços de mão de obra que executará serviços para a Prefeitura Municipal e determine a mesma que desenvolva todos os serviços necessários em cada bairro, até o fim das obras, ou seja, capinação, retirada de entulhos, limpeza, conserto de calçadas, guias e sarjetas e serviços de tapa buracos no leito viário das ruas. 1 extracted
norma 1922/1999 1999-02-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal realizar a contratação de empresa prestadora de serviços, para execução à Prefeitura, de atividades de qualquer natureza. 1 extracted
materia 1/1999 1999-02-22 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o encaminhamento а esta Casa de Leis, juntamente com os balancetes mensais, a relação dos gastos correspondentes àquele mês (extrato bancário). 1 extracted
materia 2/1999 1999-02-22 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja oficiado ao Gerente de Distrito da Telesp de Bauru, solicitando a instalação de um telefone público, se possível, com a utilização de cartões na rua 11 de Setembro, nas proximidades da Igreja Presbiteriana. 1 extracted
materia 3/1999 1999-02-22 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, valiosos seja oficiado ao Deputado Federal Salvador Zimbaldi, solicitando vossos receber em préstimos doação, no que tange a viabilizar os meios necessários a fim de que possamos um ônibus para o transporte de alunos. 1 extracted
materia 4/1999 1999-02-22 Moção Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja consignado em Ata de nossos trabalhos um voto de congratulações com o Maestro Gilson Sebastião por ter conseguido o primeiro lugar no concurso de maestro promovido pelo Forte das Artes, ganhando assim uma bolsa de estudos para cursar música na cidade de Londrina no Paraná. 1 extracted
materia 4/1999 1999-02-22 Requerimento equeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades dos lotes urbanizados, oficiado gostariamos ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito de saber sobre o programa de distribuição dos mesmos a população. 1 extracted
materia 5/1999 1999-02-22 Moção Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Mazzo, ocorrido no último domingo em nossa cidade. 1 extracted
materia 6/1999 1999-02-22 Moção Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos de um voto de congratulações e agradecimentos com a Diretoria da Associação Atlética Itapuí, na pessoa de seu Presidente Senhor Aparecido de Fátimo Francischini, pelo excelente carnaval realizado na sede social, com bailes maravilhosos e animados, com a paz reinante, acolhendo de forma magnífica a família itapuiense, sob o som do magistral conjunto Musical Dodo, de propriedade do músico itapuiense Haroldo Elias Nakid. 1 extracted
materia 9/1999 1999-02-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que providencie a depois das ruas de sinalização no núcleo "Cônego Arlindo José Zanotto”, pois agora maior velocidade, devidamente podendo pavimentadas, os veículos que por lá trafegam, desenvolvem ocorrer risco de acidentes 1 extracted
materia 10/1999 1999-02-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que entre em de energia CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) objetivando a extensão da rede Antonio, após elétrica a indústria e dos Trident. 1 extracted
materia 11/1999 1999-02-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que seja regulamentada a função de chefe do setor de transportes da saúde de nosso município, tendo em vista habilitar os ocupantes interinos desta função com documentação que comprove seu poder de mando e sua capacidade de se fazer obedecer 1 extracted
materia 12/1999 1999-02-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine um funcionário municipal para ocupar as funções de fiscal administrativo geral da Prefeitura, tendo em vista, tendo em vista a identificação, a organização e a resolução dos problemas e serviços municipais. 1 extracted
materia 13/1999 1999-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de doar para as entidades assistenciais de nossa cidade, dos veículoS inservíveis pertecentes ao município (galaxy e belina). 1 extracted
materia 14/1999 1999-02-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de adquirir uma máquina de lavar elétrica e de pressão do tipo "vap-mini" e a destine para o Centro de Lazer do Trabalhador. 1 extracted
materia 15/1999 1999-02-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a contratar uma empresa para transportar o cascalho ganho da empresa Centrovias, pois muito necessitamos desse cascalho e, se não formos buscar com urgência podemos perder. A contratação da empresa precisa ser bem feita, não pagando as viagens nem por hora e nem por quilômetro e sim um montante total previamente acertado. 1 extracted
materia 1/1999 1999-02-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNIСІPAL REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS, PARA EXECUÇÃO À PREFEITURA, DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZAu 1 extracted
materia 1/1999 1999-02-01 Moção Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja consignado em Ata dos nossos trabalhos votos de congratulações com o Deputado Federal Salvador Zimbaldi pela sua posse no alto cargo que conquistou com merecida e expressiva votação. 1 extracted
materia 1/1999 1999-02-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a determinar a realização dos serviços de tapa buracos no leito viário da estrada que liga Itapuí a Bariri, no trecho pertencente ao município de Itapuí. 1 extracted