| materia |
81/1999 |
1999-09-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de determinar a realização de reforma na caixa de água metálica que serve
para abastecimento de água do loteamento "Balneário Mar Azul”, pois a mesma encontrase em péssimo estado de conservação. |
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82/1999 |
1999-09-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de adaptar no caminhão tanque da Prefeitura, um motor VW 1.300 para servir como bomba d'água. |
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83/1999 |
1999-09-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de determinar a realização_dos serviços de aprofundamento do poço
artesiano que serve ao loteamento "Balneário Mar Azul", pois o mesmo não esta
apresentando vazão suficiente para atender a demanda de água daquele bairro, o qual
conta com um contínuo e próspero crescimento. |
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84/1999 |
1999-09-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providência no que tange a viabilizar os meios necessários objetivando erradicar os
grandes focos de pernilongos que assolam nossa cidade, dedetizando os nascedouros e
também entrando em contato com a SUCEN para fazerem a nebulização nas ruas da
cidade. |
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85/1999 |
1999-09-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a pavimentar o final da rua José Antonio, nas proximidades da
chacará do Manolo, pois os moradores do local anseiam por esse beneficio. |
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86/1999 |
1999-09-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de repassar uma verba mensal para o projeto PRÓ PAZ da Igreja do
Evangelho Quadrangular de Itapuí, tendo em vista referido projeto ter obtido o número de
inscrição no CNPJ 03.344.201/00001-2 conforme cópia anexa. |
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| materia |
87/1999 |
1999-09-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que continue com о
projeto BANDA NOS BAIRROS, para o lazer e entretenimento dos moradores nos bairros de nossa cidade. |
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88/1999 |
1999-09-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que providencie a
colocação de bóias sinalizadoras no leito do rio Tietê, na bacia hidrográfica que banha nossa práia municipal, visando demarcar limites para o tráfego de embarcações. |
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| materia |
89/1999 |
1999-09-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor no sentido de que estude as possibilidades de iniciar uma
Lei e encaminhá-la a esta Casa para apreciação, objetivando destinar 10% (dez por cento)
dos numerários arrecadados pela Prefeitura provenientes de decisões judiciais, para ser
rateado entre os funcionários municipais, em nível de igualdade, na forma de gratificação. |
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| materia |
90/1999 |
1999-09-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito no sentido de que estude as possibilidades de
notificar os proprietários de estabelecimentos comerciais, no ramo de bares, lanchonetes e
similares, que costumam deixar seus fregueses colocarem mesas e cadeiras nas calçadas,
para que evitem esse procedimento tendo em vista a desobstrução do passeio público, tão
necessário para a locomoção de nossos munícipes. |
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| materia |
91/1999 |
1999-09-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de realizar a irrigação dos canteiros de nosso jardim com o caminhão
tanque, utilizando-se de água captada em rios e córregos do município |
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| materia |
13/1999 |
1999-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA A DIRETORIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTО,
UM EMPREGO DE DIRETOR DE
SERVIÇO E DĂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/1999 |
1999-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO RURALE
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
15/1999 |
1999-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ACRESCE A LISTAGEM DO ITEM 7-
"DIVERSOS" DA LEI 1.879, DE 23
DE DEZEMBRO DE 1997, O INCISO
XXI, СОM A REDAÇÃO QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
16/1999 |
1999-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA UTI- LIZAÇÃO POR TERCEIROS, DE SER- VIÇOS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS
E INSTALAÇÕES DE PROPRIEDADEЕ
DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAs. |
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| materia |
17/1999 |
1999-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTI- TUIÇÃO DO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1934/1999 |
1999-08-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal assinar termos de convênio e de aditamentos com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, objetivando promover a instalação de Cozinha Piloto. |
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| norma |
1935/1999 |
1999-08-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal assinar termos de convênio e de aditamentos com a Secretaria de Estado de Negócios de Esporte e Turismo, objetivando o recebimento de recursos, para a realização de eventos. |
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| norma |
1933/1999 |
1999-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Política Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
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| materia |
11/1999 |
1999-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVØ MUNIСІPAL ASSINAR TERMOS DE CONVENIO E DE ADITAMENTOS COM А
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTО,
OBJETIVANDO PROMOVER A INSTALAÇÃO DE COZINHA PILOTO. |
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| materia |
12/1999 |
1999-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVÓ MUNIСІ- PAL ASSINAR TERMOS/DÉ CONVÊ- NIO E DE ADITAMENTOS COM A
SECRETARIA DE ESTADO DE NE- GÓCIOS DE ESPORTE E TURISMO. OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS. |
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| materia |
25/1999 |
1999-08-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
oficiado ao Gerente de Distrito da Telefonica de Bauru, solicitando a instalação de um
telefone público na Av. do Porto, na metade de sua extensão. |
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| materia |
76/1999 |
1999-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de pavimentar as calçadas das ruas do núcleo habitacional "Irmãos
Franceschi". |
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| materia |
77/1999 |
1999-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
realização dos serviços de tapa buracos na esquina das ruas Luiz Teixeira com Ricardo Pavanello. |
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| materia |
78/1999 |
1999-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a determinar a realização dos serviços de abrandamento das depressões existentes nas esquinas da rua XV de Novembrо. |
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| materia |
79/1999 |
1999-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar construir obstáculos redutores de velocidade, no leito viário da rua Luiz Bueno de Camargo, localizada no loteamento "Balneário Mar Azul". Sala das Sessões, 16 de agosto de 1.999. |
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| materia |
80/1999 |
1999-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que a pista de cooper
localizada na área de nossa práia, pois a mesma esta com seu leito esburacado e sem
pedrisco antes nela existente. |
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| materia |
8/1999 |
1999-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/1999 |
1999-08-02 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL
E DO HINO OFICIAL DE ITAPUÍ,
ANTES DO INÍCIO DAS SESSÕES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ. |
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| materia |
3/1999 |
1999-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PERMITE A FALTA REMUNERADA E ABONADA, POR UM DIA
AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
QUE DOAREM SANGUE NAS CAMPANHAS
PROMOVIDAS PELO MUNICIPIO. |
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| materia |
18/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata dos nossos trabalhos, um voto de congratulações para com o Dr.
ALDEVAR CARLOS ANDREOLI, Diretor de Conservação do D.E.R. de Bauru, pelo
atendimento do pedido feito por esta Presidência, através do oficio nº 123/99, de colocar
as taxas refletivas no eixo e borda da via de acesso "Prefeito Alberto Massoni",
melhorando sensivelmente a segurança dos usuários daquele trecho. |
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| materia |
22/1999 |
1999-08-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
oficiado ao Gerente de Distrito da Telefônica de Bauru, solicitando a instalação de um
telefone do tipo comunitário no bairro do Campinho, substituindo o telefone público
comum que hoje serve aos moradores do bairro. |
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| materia |
23/1999 |
1999-08-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
oficiado ao Gerente de Distrito da Telefônica de Bauru, solicitando informações sobre a
data provável em que serão comercializados em Itapuí os novos telefones do plano de
expansão, cujas inscrições foram feitas e aprovadas a algum tempo atras. |
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| materia |
24/1999 |
1999-08-02 |
Requerimento |
Requeiro ouvida a casa e dispensada as formalidades regimentais
que seja oficiado ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal de Itapuí, Dr. Abib Azar, no
sentido de que tome as devidas providências no que tange a encaminhar ao
Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça da 4a Vara da Comarca de Jaú,
Curador do Patrimônio Público de nosso Município Dr. Jorge João Marques de
Oliveira, solicitando a realização de verificação no processo de desapropriação
nº 26.987.0/3 (originário nº 215/91), em que figura a Prefeitura Municipal de
Itapuí, objetivando apurar eventuais irregularidades ocorridas na defesa da
mesma, identificando a existência ou não de perda de prazos, omissão e
abandono processual, o que culminou com uma sentença transitada em julgado
no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, gerando um precatório de quase
R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), por apenas 6 alqueires de terras,
precatório esse que não pago devida a total impossibilidade financeira, nos
deixou na iminência de um |
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| materia |
71/1999 |
1999-08-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de aproveitar o pessoal que esta realizando os serviços de pintura das guias
e árvores das ruas de nossa cidade, para que façam este tipo de serviço também nos
bairros, acrescentando também a lavagem das ruas e serviços de tapa buracos. |
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| materia |
72/1999 |
1999-08-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
colocação de placas de sinalização nas ruas de nossa cidade, onde as mesmas ainda não
foram instaladas, pois sem tais placas as dificuldades enfrentadas pelos motoristas é muito
grande, principalmente por visitantes, solicito ainda uma atenção especial nas
proximidades das escolas. |
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| materia |
73/1999 |
1999-08-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de remanejar um funcionário municipal para zelar da praça principal de
nossa cidade, no período noturno e por vezes diurno, uma vez que nossa praça é
considerada um verdadeiro "cartão postal". |
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| materia |
74/1999 |
1999-08-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de conceder o mais rápido possível a escritura pública de doação da sede
recém construída do clube da terceira idade, para o CLUBE DA TERCEIRA IDADE
VIVA A VIDA DE ITAPUÍ, construção essa que obteve ajuda das Irmăs de Itapuí. |
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| materia |
75/1999 |
1999-08-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que oficie ao
Excelentíssimo Senhor Governador Mário Covas, solicitando a pavimentação da estrada
velha que liga Itapuí a Jaú. |
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| materia |
9/1999 |
1999-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDER UMA SUBVENÇÃO MENSAL
DE R$ 200,00, À FUNDAÇÃO DR. AMARAL
CARVALHO DA CIDADE DE JAÚ - SP. |
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| materia |
10/1999 |
1999-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO
MUNICÍPIO DE ITAPUÍ. |
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| norma |
1931/1999 |
1999-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal conceder uma subvenção mensal de R$ 200,00, à fundação Dr. Amaral Carvalho da cidade Jaú - SP. |
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| norma |
1932/1999 |
1999-06-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de conservação de estradas rurais no município de Itapuí. |
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| materia |
14/1999 |
1999-06-21 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratulações com o Pastor
Aparecido da Igreja Assembléia de Deus, pelo excelente trabalho desenvolvido no
programa de fornecimento de sopa as pessoas carentes de nosso município, bem como
pelo excelente trabalho desenvolvido em prol dos municipes no acolhimento dos mesmos
dando-lhes melhor orientação para a vida, muitos deles deixando de levar uma vida
desregrada passando a viver mais dignamente, em harmonia familiar e religiosa. |
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| materia |
15/1999 |
1999-06-21 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratulações com a Sra. Sandra
Maria Artioli Cincotto, pelos seus dotes artísticos desenvolvidos sob a orientação do
professor de arte em pintura José Antonio Moreto, os quais proporcionaram a
representação de nossa cidade na inauguração e vernissage realizada no dia 16/06/99, da
Biblioteca Pública Ministro Genésio de Almeida Moura, na cidade de São Paulo, ocasião
em que fez exposição de seu trabalho. |
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| materia |
16/1999 |
1999-06-21 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos votos de congratulações e agradecimentos com
os colaboradores, que tornaram possível a bem sucedida realização da quermece de Santo Antonio, promovida pela nossa Paróquia sob o comando do Padre José Antonio Pachielli
e seus auxiliares, objetivando arrecadar fundos para o término da reforma da Igreja
Matriz, sendo eles os seguintes: AVÍCOLA SANTA CECÍLIA LTDA., AVÍCOLA NOSSO FRANGO LTDA., ITABOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., PAULO
DIAS DO PRADO, SUPERMERCADO LENHARO LTDA., SUPERMERCADO
DO NENA LTDA., SUPERMERCADO IRMÃOS CANELLA LTDA. e
SUPERMERCADO BICA DE PEDRA LTDA.. e Musical Dôdo. |
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| materia |
17/1999 |
1999-06-21 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
consignado em Ata de nossos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento do
Senhor João Sebastião Neto, mais conhecido como Adão Sebastião, homem que pelos
seus lustros de trabalho e honradez nos deixou um legado de uma existência altamente
dignificante, aqui constitui família numerosa, sendo sempre um esposo exemplar e um pai
dedicado, deixando também vários netos e bisnetos. |
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| materia |
68/1999 |
1999-06-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de contratar uma Assistente Social para prestar serviços no município. |
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| materia |
69/1999 |
1999-06-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que oficie as Usinas de Açucar e Álcool que possuem atividades em nosso município objetivando que as mesmas realizem limpeza do leito viário da via de acesso "Prefeito Alberto Massoni" quando a
mesma for utlizada pelos caminhões canavieiros em dias de chuva. |
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70/1999 |
1999-06-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de transferir o agendamento das consultas de pacientes no Centro de Saúde local, para o período da tarde, visando facilitar a vida de nossos municipes que por vezes são obrigados a enfrentar filas às 4:00 horas da madrugada, para poderem ser atendidos por médicos especialistas nas áreas de suas enfermidades, caso as agendas dos médicos mais requisitados estejam sempre lotadas, solicitamos entendimentos com esses profissionais visando o aumento da carga horária dos mesmos e também do número de dias vindos para prestarem atendimentos em nossa cidade. |
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