| materia |
8/2000 |
2000-02-07 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais sejа em Ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e agradecimentos
Estado,
para com
objetivando
o Deputado Estadual Vitor Sapienza, pela intercessão junto ao Governo do a liberação de uma verba de mais de trezentos e trinta e nove mil reais, sendo 189 mil reais para a perfuração de um poço artesiano profundo, 100 mil reais
ônibus
para a
construção
para
de uma escola de educação infantil e 50 mil reais para aquisição de um
Pedro Luiz
o transporte escolar. Parabenizamos também o empresário itapuiense Senhor
trabalhando
Poli,
sempre
que é o representante do Deputado Vitor Sapienza em nossa cidade,
chegando
e incansavelmente nas campanhas políticas para o Deputado,
razão
ao record na última eleição, com uma votação nunca vista na história de Itapuí,
o meu
pela
representante
qual, por simpatia e agradecimento o Deputado disse: "o Sr. Pedro Luiz Poli é
no município de Itapuí". |
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| materia |
9/2000 |
2000-02-07 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o proprietário da Funerária Nova Esperança de Itapuí, pelos serviços prestados em Itapuí. |
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| norma |
1959/1999 |
1999-12-30 |
Lei Ordinária |
Inclui item na lista de serviços constante da Lei nº 820 (Código Tributário do Município) e dá outras providências. |
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| norma |
1960/1999 |
1999-12-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termos de convênios e de aditamentos com a Secretaria de Estado de Negócios de Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento de programas ligados à Agricultura e Abastecimento. |
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| materia |
39/1999 |
1999-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INCLUI ITEM NA LISTA/DE SERVI- ÇOŞ CONSTANTE DA LEI N° 820 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍ- PIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/1999 |
1999-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMOS DE CONVENIOS E DE ADITAMENTOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE NEGÓCIOS DE AGRICULTURAЕ ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO О
DESENVOLVIMEŅTO DE PROGRA- MAS LIGADOS À AGRICULTURA Е
ABASTECIMENTО. |
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| norma |
1949/1999 |
1999-12-14 |
Lei Ordinária |
Institui a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000. |
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| norma |
1950/1999 |
1999-12-14 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Itapuí para o exercício de 2000. |
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| norma |
1951/1999 |
1999-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Itapuí para o período de 2000 a 2002. |
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| norma |
1952/1999 |
1999-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre isenção de pagamento no exercício de 1999, da taxa de construção, conservação e melhoramento de estradas de rodagem e dá outras providências. |
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| norma |
1953/1999 |
1999-12-14 |
Lei Ordinária |
Mantém, para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbano, no exercício de 2000, as disposições constantes da Lei nº 1.880 de 23/12/1997. |
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| norma |
1954/1999 |
1999-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre valores venais para fins de base de cálculo e recolhimento do ITBI, e dá outras providências. |
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| norma |
1955/1999 |
1999-12-14 |
Lei Ordinária |
Mantém, para efeito de lançamento da taxa de limpeza pública e taxa de expediente (carnê IPTU), a partir de 2000, os mesmos valores lançados em 1999. |
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| norma |
1956/1999 |
1999-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal promover antecipação do 13º salário e dá outras providências. |
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| norma |
1957/1999 |
1999-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão de beneficiário à Cesta Básica de alimentos, que dispõe a Lei nº 1.921 e dá outras providências. |
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| norma |
1958/1999 |
1999-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o centro de integração empresa escola - CIEE, para conceder oportunidades de estágio a estudantes de cursos profissionalizantes de 2º grau e de nível superior e dá outras providências. |
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| materia |
42/1999 |
1999-12-06 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos votos de congratulações com o proprietário da
Escola de Informática e Idiomas CDI, pela inauguração de sua filial em Itapuí, uma escola
muito bem aparelhada e instalada, contando com um quadro de professores de excelente
nível, escola esta que certamente ajudará e muito a aprimorar os conhecimentos dos
cidadãos itapuienses, proporcionando-lhes um melhor futuro. |
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| materia |
43/1999 |
1999-12-06 |
Moção |
Requeiro,
Ata dos nossos
ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
Senhora Ana Maria Chio
trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento da
Oswaldo Thomazelli. |
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| materia |
43/1999 |
1999-12-06 |
Requerimento |
Requeiro ouvida a casa e dispensada as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, pedido de providências no sentido de identificar e fazer punir com os rigores da lei, os elementos inescrupulosos, INIMIGOS DE ITAPUÍ, que vem fazendo campanha junto aos moradores do
BAIRRO MAR AZUL instruindo-os a não pagarem pelos serviços de guias е
sarjetas que foram executados recentemente naquele bairro. E também que
apure fato semelhante que ocorre com relação aos futuros mutuários que foram selecionados para o núcleo habitacional JARDIM MARIA ROSÁRIA, onde também elementos desconhecidos estariam induzindo os futuros mutuários á
desistência de sua tão sonhada Casa Própria com engodos e difamações do
sistema de pagamento adotado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Estes boatos, tem requintes de perversidade e representam um desrespeito incomensurável ao nosso povo. O sonho de todos por progresso e melhorias fica desta forma ameaçado e os cofres públicos podem sofrer grandes perd |
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| materia |
44/1999 |
1999-12-06 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações com o proprietário
da lanchonete BRUNO LANCHES pela inauguração de suas novas instalações, localizada
na rua 11 de Setembro esquina com a 13 de Maio. |
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| materia |
45/1999 |
1999-12-06 |
Requerimento |
oficiado ao Gerente
Requeiro,
de Distrito
ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
perspectiva
da Telefônica de Bauru, solicitando informações sobre a
feita para o plano
de instalação
de
dos novos telefones em Itapuí, através do sistema de seleção expansão. |
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| materia |
46/1999 |
1999-12-06 |
Requerimento |
Requeremos, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
autorização do Plenário para que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapuí, possa
apresentar Projeto de Decreto Legislativo, concedendo títulos de cidadãos itapuienses
para os seguintes Senhores: DEPUTADO FEDERAL SALVADOR ZIMBALDI,
DEPUTADO ESTADUAL VITOR SAPIENZA E PREFEITO MUNICIPAL DE
ITAPUÍ ABIBI ÁZAR. |
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| materia |
105/1999 |
1999-12-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a determinar a realização dos serviços de reforma do sanitário público municipal, localizado em nosso jardim, mais conhecido como "mictório municipal", bem como determine a realização de reparos na armação de ferro que fica sobre o mictório, a qual é enfeitada em todas as datas natalinas. |
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| materia |
106/1999 |
1999-12-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de determinar os serviços de reforma na pintura e iluminação da Igreja do
Bairro São José da Barra Mansa. |
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| materia |
107/1999 |
1999-12-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de adquirir um caminhão e caçambas para coleta dos entulhos a serem
depositados nas ruas de nossa cidade. |
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| materia |
108/1999 |
1999-12-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que destine um prêmio para homenagear os proprietários da residência mais bem enfeitada neste Natal, comemorando também a passagem do milênio. |
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| materia |
29/1999 |
1999-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PA- GAMENTO NO EXERCÍCIO DE 1999,. DA TAXA DE CONSTRUÇÃO, CON- SERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/1999 |
1999-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MANTÉM, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, NO EXERCÍCIO
DE 2000, AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI N° 1.880, DE
23/12/1997. |
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| materia |
31/1999 |
1999-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE VALORES VENAIS PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO Е
RECOLHIMENTO DO ITBI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/1999 |
1999-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MANTÉM, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA
PÚBLICА Е ТАXA DE EXPEDIENTE
(CARNÊ IPTU), A PARTIR DE 2000,
OS MESMOS VALORES LANÇADOS S0basiev
O0
EM 1999. |
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| materia |
33/1999 |
1999-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNIСІ- PAL PROMOVER ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS. ein |
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| materia |
35/1999 |
1999-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE
IMÓVEL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO
DQ MESMO, E DÁ OUTRAS PRÖVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/1999 |
1999-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ВЕ- NEFICIÁRIO À CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, QUE DISPÕE A LEI NO 1.921 Е DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. |
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| materia |
38/1999 |
1999-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO CОM О СЕN TRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA - CIEE, PARA CONCEDER OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO A
ESTUDANTES DE CURSOS PROFIS- SIONALIZANTES DE 2º GRAU E DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/1999 |
1999-12-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da CESP (Centrais Elétricas de São Paulo),
objetivando solicitar-lhe os valiosos préstimos no que tange a viabilizar nos meios
necessários visando interceder junto a empresa que venceu a concorrência para proceder
os serviços de travessia de veículos, sobre o rio Tietê, pelo sistema de balsas, interligando
os municípios de Itapuí e Boracéia, para que coloquem balsas maiores, como as que já
estavam operando, pois o fluxo de veículos que demanda desse importante polo de
escoamento de produção é bastante significativo. |
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| norma |
1943/1999 |
1999-12-01 |
Lei Ordinária |
Estabelece carga horária para emprego de médico e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1944/1999 |
1999-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal conceder no exercício de 1999, subvenção no valor de R$ 00,00 à entidade beneficente Projeto-Paz, recuperando jovens. |
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| norma |
1945/1999 |
1999-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal firmar termo de acordo de confissão de dívida, bem como termo de parcelamento de dívida, junto ao INSS e dá outras providências. |
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| norma |
1946/1999 |
1999-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
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| norma |
1947/1999 |
1999-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, saneamento e obras com interveniência ou intermédio do departamento de águas e energia elétrica - DAEE -, objetivando a perfuração de um poço profundo em Itapuí. |
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| norma |
1948/1999 |
1999-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria, objetivando a aquisição de um ônibus para transporte de escolar. |
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| materia |
25/1999 |
1999-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE ACORDO
DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, BEM
COMO TERMO DE PARCELAMENTO
DE DÍVIDA, JUNTO AO INSS. |
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| materia |
26/1999 |
1999-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICI- PAL DE ITAPUÍ A RECEBER, MEDI- ANTE REPASSE EFETUADO PELO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| materia |
27/1999 |
1999-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICІ- PAL CELEBRAR CONVÊNIO COМ О
ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS COM INTERVENIÊNCIA OU INTER- MEDIO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA -DAEE-,OBJETIVANDO A PERFU- RAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO EM ITAPUÍ. |
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| materia |
28/1999 |
1999-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICІ- PAL CELEBRAR CONVÊNIO COM О
ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA, OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ESCOLAR |
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| materia |
4/1999 |
1999-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
-DENOMINA DE CESÁRIO BARDELLIOI
DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAPUÍ
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/1999 |
1999-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PLANO PLURIANUAL |
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| materia |
40/1999 |
1999-11-22 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja consignado em Ata dos nossos trabalhos votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Dr. Aldevar Carlos Andrioli, Diretor de Conservação do D.E.R da Regional de Bauru, pelo atendimento da solicitação formulada através do Requerimento nº 27/99, de minha autoria, aprovado por unanimidade, determinando o procedimento dos serviços de recape do pavimento asfáltico do leito viário do trecho próximo ao ancoradouro das balsas no final da Avenida Jorge Chammas em nosso município. |
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| materia |
41/1999 |
1999-11-22 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos votos de congratulações para com os irmãos Lanza, proprietários da indústria e lojas de móveis Lindolar Ltda., pela inauguração de sua 6ª loja de móveis, na cidade de Lençóis Paulista, na rua 15 de Novembro, 433. |
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| materia |
42/1999 |
1999-11-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
oficiado ao Gerente da Agência Ambiental da CETESB de Bauru Dr. Rogério Chini,
solicitando as providências tomadas quanto as verificações “in loco" por este órgão,
quanto aos cheiros exalados pelas făbricas de rações instaladas em nossa cidade. |
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