| materia |
38/2000 |
2000-08-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
oficiada a Diretoria da Usina Diamante S/A, solicitando informações sobre qual o motivo
da colocação de palanques no centro do leito viário das estradas municipais que margeiam
as plantações de cana-de-açucar, impossibilitando desta maneira o acesso de veículos que
precisam transitar por essas vias. |
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39/2000 |
2000-08-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais sejam
Paulo, e Secretário de Esportes
Senhores, Mário Covas, Governador do Estado de São
reformulação nas regras
e Turismo do Estado, objetivando a realização de que norteiam os jogos regionais, pois cidades que cumprem seu papel social, levando equipes compostas por atletas do próprio município, acham-se em situação de desigualdade com outros, que buscam atletas profissionais de outras comunidades, não atingindo a finalidade da prática esportiva que é melhorar a saúde е
integrar os jovens de sua comunidade, simplesmente ganhar medalhas pode deixar este ou aquele
sugere-se
Prefeito
incluir
orgulhoso,
como
porém a verdadeira razão do esporte não esta sendo cumprida, norma a naturalidade do atleta, ou uma prova inequívoca de domicílio ou residência para a participação do atleta defendendo as cores de sua cidade. |
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40/2000 |
2000-08-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o nome e qualificação das empresas
que participaram da licitação para realização das obras de recuperação da ponto que passa
sobre o córrego Robertão, no início da Av. do Porto. |
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50/2000 |
2000-08-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar passar a motoniveladora nas ruas do bairro Mar Azul II, pois as
mesmas encontram-se praticamente intransitáveis. |
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51/2000 |
2000-08-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande construir
obstáculos no leito viário da Avenida do Porto, pois com a pavimentação da mesma os
veículos estão desenvolvendo excessiva velocidade, causando perigo, pois o local é bem
habitado e existem inúmeras crianças. |
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52/2000 |
2000-08-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande tampar o
mais rápido possível o buraco existente no cruzamento da Avenida Brasil com a Alameda
das Quaresmeiras, loteamento Jardim Primavera, pois o mesmo além de velho esta
tomando enormes proporções, dificultando muito o tráfego naquela região. |
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| materia |
53/2000 |
2000-08-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que entre em contato
com a SUCEN, bem como escale o funcionário municipal treinado para combater os focos
criadouros de pernilongos, para que ajam, pois a população tem sofrido muito com o
problema. |
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| materia |
63/2000 |
2000-08-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de construir um ponto de embarque e desembarque de passageiros, próximo
a área verde no loteamento Balneário Mar Azul II. |
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| materia |
11/2000 |
2000-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO - CAE |
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7/2000 |
2000-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A
PARTICIPAR DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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25/2000 |
2000-05-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
oficiado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Celso Élio Vannuzini, digníssimo Promotor de
Justiça da 3ª Vara da Comarca de Jaú, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis,
para ciência dos Senhores cópia da denúncia oferecida, na qual constam como réus o ex.
Prefeito e demais envolvidos no processo criminal instaurado para se apurar desvio de
dinheiro dos cofres da Prefeitura Municipal de Itapuí. |
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| materia |
35/2000 |
2000-05-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de contratar uma Fonoaldióloga para prestar serviços em nosso município,
ajudando muitas pessoas que necessitam desse tipo de tratamento. |
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36/2000 |
2000-05-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine ao setor
de obras da Prefeitura, o serviço de tapa buracos na esquina da rua Tirso Dias do Prado
com a via de acesso "Prefeito Alberto Massoni" |
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37/2000 |
2000-05-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal nos sentido de que determine ao setor
de obras da Prefeitura Municipal, a realização dos serviços de pintura das faixas e
obstáculos localizados no leito viário das ruas de nossa cidade. |
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38/2000 |
2000-05-22 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de conceder um reajuste nos vencimentos e proventos dos funcionários
municipais, pois vosso mandato já esta terminando e até a presente data não foi concedido
nenhum reajuste para os trabalhadores municipais, lembramos que na administração
anterior foram concedidos 8 reajustes. |
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39/2000 |
2000-05-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine ao setor
trecho compreendido
a realização dos serviços de tapa buracos na rua 13 de Maio, no
do local
entre as ruas 11 de Setembro e Floriano Peixoto, pois os moradores
pelos
estão reclamando da poeira, pois são vários buracos feitos no pavimento asfaltico
abastecimento
funcionários
de água
da
da
cidade.
Prefeitura, quando consertavam vazamento na rede de |
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18/2000 |
2000-05-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
consignado em Ata dos trabalhos legislativos votos de congratulações e agradecimentos
para com o Escritório de Contabilidade Cincotto, na pessoa de seu Diretor Proprietário
Carlos Eduardo Cincotto e do Contador Oscar Caffeu, bem como para com o Diretor da
Secretaria desta Casa, Senhor José Celio Prado de Freitas, pela excelente forma de
trabalho no que tange a gerência da economia interna da Câmara, garantindo no exercício
de 1.998, 100% de aprovação pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, mérito
esse repetido na apresentação da documentação exigida por aquele órgão fiscalizador
relativas ao exercício de 1.999, com o cumprimento de todos os itens solicitados, fato
comprovado pelo recebimento do recibo 33, emitido pela Unidade Regional UR-2 Bauru. |
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19/2000 |
2000-05-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata dos trabalhos legislativos votos de congratulações com os
proprietários da loja de venda de calçados a varejo "Calçadão" pela inauguração de suas
novas instalações em nossa praça central. |
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20/2000 |
2000-05-08 |
Requerimento |
equeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quantas horas
máquina já foram utilizadas da licitação de mil horas que foi realizada pela municipalidade,
com empresa vencedora. |
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20/2000 |
2000-05-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata dos trabalhos legislativos votos de congratulações com os
proprietários da loja de venda de confecções e acessórios a varejo "SILVANA MODAS"
pela inauguração de suas novas instalações em nossa praça central. |
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21/2000 |
2000-05-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
oficiado ao Senhor Gerente da Caixa Econômica Federal, agência de Jaú, solicitando
vossos valiosos préstimos no que tange a viabilizar os meios necessários a fim de que
sejam construídas mais 100 moradias popular no "Jardim Maria Rosária” de nossa cidade,
objetivando atender os mutuários de baixa renda, com receita familiar na faixa de 2
salários mínimos. |
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21/2000 |
2000-05-08 |
Moção |
queiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
consignado em Ata dos trabalhos legislativos desta Casa, votos de congratulações e
agradecimentos para com os professores de Educação Física, responsáveis pelo setor de
Esportes da Prefeitura Municipal de Itapuí, Eduardo Felício, Rogério H. da Silva,
Ariovaldo de Jesus Pichelli e Andreza Rizzo Vincenzi, bem como com os colaboradores
Adilson E. Gonzaga, Vanderlei Franco, Rogério Aparecido P. Campos, Antonio C. Pinto,
Ademir Castelani e Evair de Moura, pela realização da 1ª Olimpíada dos Trabalhadores de
Itapuí, com a participação das empresas estabelecidas em Itapuí, olimpíada esta que
constou de 13 modalidades esportivas, cuja soma dos pontos resultou na seguinte
classificação: 1º lugar: Polifrigor Industria e Comércio de Alimentos Ltda.; 2º lugar:
Fábrica de Móveis Lanza Ltda.; 3º lugar: Fábrica de Móveis Spirart Ltda. e 4° lugar:
Avícola Santa Cecília Ltda. Este evento esportivo patrocinado pela Prefeitura Municipal |
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22/2000 |
2000-05-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis
de cópia de todas as notas fiscais empenhadas e pagas pela Prefeitura Municipal de Itapuí,
emitidas pela "Oficina Mecânica Borgo" localizada na cidade de Jaú-SP, de 01/01/1.997
até a presente data. |
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22/2000 |
2000-05-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações com o esportista
Helvio Astrogildo Pellegrini Napoleão, Piloto/Navegador Off Road, sempre representando
Itapuí nos campeonatos realizados, pelos fatos e razões abaixo descritos:
Participou da Copa Sudeste de Fora de Estrada, abrangendo as áreas dos
Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná. Conquistou o prêmio de
uma viagem a Miami EUA com todas as despesas pagas e mais R$ 800,00 pelo 4º lugar
em 1.999.
Em 1.996, diversas competições realizou diversas competições, porém
naquele ano não participou de nenhum campeonato, visitou neste período as cidades de
Campinas, Ribeirão Preto, Altinópolis, Franca, Santa Barbara D'oeste, Sorocaba, Bauru,
São Carlos, Araraquara, Piracicaba e Jardinópolis, obtendo o primeiro lugar no Rally
Abradif de Bauru, sendo o primeiro também no mesmo Rally no fator equipe, junto com
outros dois competidores |
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| materia |
23/2000 |
2000-05-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
oficiados aos Deputados Gilberto Kassab e Rodrigo Garcia, solicitando empenho junto a
Secretaria de Esportes e Turismo, objetivando verbas para reforma das instalações da
nossa práia e camping municipal. |
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34/2000 |
2000-05-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidade de mandar passar asfalto em todas as ruas de nossa cidade que sejam calçadas com paralelepípedos. |
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14/2000 |
2000-04-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Jorge João Marques de Oliveira, digníssimo
Promotor de Justiça da 4ª Vara da Comarca de Jaú, solicitando seus valiosos préstimos no
que tange a nos fornecer cópia das Ações Cíveis Públicas e das Ações Criminais, porventura existentes, provenientes dos 22 inquéritos policiais concluídos pelas autoridades policiais competentes e, encaminhados ao M.P. para oferecimento de denúncia, contra o ex. Prefeito de Itapuí, processos esses gerados por atos de improbidade administrativa causando prejuízo ao erário municipal. |
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15/2000 |
2000-04-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja oficiado ao Doutor Aldevar Carlos Andrioli, Diretor de Conservação do D.E.R., regional de
de
acesso
Bauru,
"Prefeito
solicitando a limpeza das taxas refletivas instaladas no eixo do leito viário da via Alberto Massoni" |
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16/2000 |
2000-04-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja oficiado aos Deputados GilbertoKassab e Rodrigo Garcia, solicitando empenho junto aos gover
nos Federal e Estadual objetivando a destinação de verbas pa
ra construção de um prédio para abrigar eventos culturais em
Itapuí, sendo cinema, teatro e exposições. |
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17/2000 |
2000-04-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre o montante gasto pela Prefeituracom a reforma da ponte localizada no início da Avenida do Por -
to. |
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| materia |
17/2000 |
2000-04-17 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata de nossos trabalhos votos de congratulações e agradecimentos para
com o Senhor Governador do Estado de São Paulo Mário Covas bem como para o
Senhor Presidente da CENTROVIAS, pela maravilhosa construção das obras do contorno
rodoviário, possibilitando o acesso com a máxima segurança, dos veículos que trafegam
pela via de acesso "Prefeito Alberto Massoni", ingressando na rodovia SP 225
"Comandante João Ribeiro de Barros". |
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| materia |
18/2000 |
2000-04-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando o encaminhamento a esta Casa de cópia folha de pagamento da Prefeitura, inclusive com horas extras, do mes de
NOVEMBRO/97. |
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| materia |
19/2000 |
2000-04-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Gerente de Distrito da
Telefônica, regional de Bauru, solicitando a colocação de um
telefone publico na rua Cândido Ferreira Dias, altura do número
49. |
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| materia |
32/2000 |
2000-04-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências non que tange a determinar a instalação de um braço de iluminação na rua Tufik Simão, nº 12, fundos. |
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| materia |
33/2000 |
2000-04-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar passar a máquina Patrol no leito viário das ruas do
loteamento "Balneário Mar Azul”, pois as mesmos encontram-se quase que totalmente
intransitáveis e o asfalto como sendo obra eleitoreira deverá demorar a chegar ao local. |
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11/2000 |
2000-04-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
oficiada a Telesp Celular visando a melhoria dos sinais dos telefones celulares de nossa
cidade, pois já ocorreram casos de os telefones acusarem estarem fora de área dentro Do
território do município. |
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| materia |
12/2000 |
2000-04-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, solicitando informações do Senhor Prefeito Municipal sobre quais os critérios usados na concessão de uso de prédios públicos para exploração comercial de terceiros. |
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| materia |
13/2000 |
2000-04-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, o
encaminhamento a esta Casa de Leis de relação onde conste os rendimentos auferidos
pelos funcionários municipais, especificando todas as verbas, dos meses de
DEZEMBRO/99, JANEIRO, FEVEREIRO e MARÇO/2000, bem como daqueles que
tiraram férias, indicando o mês de gozo de cada um, nos meses acima e também do ano
todo de 1.999. |
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| materia |
16/2000 |
2000-04-03 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de congratulações para com o Senhor Dorival Mazzo, mais
conhecido como Carneiro, pelo matavilhoso gesto de ter doado um rim para o seu irmão. |
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| materia |
28/2000 |
2000-04-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que transfira de local a
construção do prédio da EMEI, pois onde esta é muito próximo a um abatedouro de aves e o cheiro exalado pelo mesmo poderá afetar a saúde das crianças |
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| materia |
30/2000 |
2000-04-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de realizar uma reunião com Dirigentes e Professores das escolas de nossa
cidade, objetivando ver as possibilidades de municipatizar o ensino de Itapui, visando a
vinda das verbas que estão retidas, estando nossas escolas com instalações em situação
precária. |
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| materia |
31/2000 |
2000-04-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de entrar em contato com a Telefônica para ver das possibilidades de
instalar a linha 156 na Prefeitura Municipal para facilitar as comunicações. |
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5/2000 |
2000-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER UMA SUBVENÇÃO MENSAL
Loveb DE RS 200,00, À FUNDAÇÃO DR. AMARAL eb obisnee on эsCARVALHO DA CIDADE DE JAÚ-SP. |
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| materia |
6/2000 |
2000-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO А
CONTRATAR COМ А COMPANHIA DE ELETRICIDADE CPFL, COM CLÁUSULA DE FINANCIAMENTO, OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2000 |
2000-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO,
VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAPUÍ PARA A
LEGISLATURA A INICIAR-SE
EM 1º DE JANEIRO DE 2001. |
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| materia |
10/2000 |
2000-03-20 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata dos nossos trabalhos votos de congratulações e agradecimentos para
com o Capitão PM Ramis Ramsés Raduan, digníssimo Comandante da 3ª Companhia de
Polícia Militar de Dois Córregos, pela vinda a nossa cidade, durante os festejos
carnavalescos, do tático móvel com 5 (cinco) policiais por noite, o que somado ao nosso
efetivo, garantiu a segurança e o bem estar das famílias itapuienses, não tendo sido
registrada nenhuma ocorrência significativa, graças ao excelente policiamento preventivo. |
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| materia |
11/2000 |
2000-03-20 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata dos nossos trabalhos votos de congratulações e agradecimentos para
com o Sargento Valmir Melneck Albino, digníssimo Comandante do Destacamento de
Polícia Militar de Itapuí, pelo excelente trabalho desenvolvido em nossa cidade,
principalmente com relação ao policiamento preventivo, o que nos tem garantido
segurança e tranqüilidade, diminuindo sensivelmente os delitos, garantindo também, a paz
e harmonia durante os festejos camavalescos. Seja dado ciência desta ao Comandante do
27° BPMI de Jaú e ao Secretário de Estado da Segurança Pública. |
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| materia |
12/2000 |
2000-03-20 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Padre José Antonio
Ruiz. |
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| materia |
13/2000 |
2000-03-20 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
consignado em Ata votos de congratulações com o Dr. Sylvio Neto de Almeida Prado,
pela sua reeleição no alto cargo de Provedor da Santa Casa de Jaú. |
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| materia |
14/2000 |
2000-03-20 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Prefeito
Municipal Dr. Abibi Ázar, para com as duas Escolas de Samba de nossa cidade e com a
Banda Rio, pelo maravilhoso carnaval popular que apresentaram em nossa cidade. |
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