| materia |
6/2001 |
2001-02-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis
de informações sobre a existência ou não de dívidas deixadas pela administração anterior,
para ser paga nesta gestão. Caso existam, qual o montante financeiro total. Solicitamos
ainda, a cópia da folha de pagamento dos funcionários municipais do mês de dezembro de
2000 e os respectivos encargos. |
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| materia |
7/2001 |
2001-02-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine ao setor
competente da Prefeitura Municipal, a verificação dos serviços de construção das valetas
das ruas do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi" e do loteamento Jardim Bica de
Pedra (Robertão), suavizando a profundidade das mesmas, pois do jeito que estão,
danificam os veículos que por ali trafegam |
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7/2001 |
2001-02-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
oficiado a Telefônica, solicitando informações sobre a provável data de instalação das
novas linhas telefonicas do plano de expansão em nosso município. |
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| materia |
8/2001 |
2001-02-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de construir uma passarela de pedestres sobre o córrego Bica de Pedra, no
início da rua Santo Antonio, dando acesso ao núcleo habitacional "Irmãos Franceschi". |
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| materia |
8/2001 |
2001-02-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas das formalidades regimentais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quantas linhas
telefônicas possui a Prefeitura e em que locais se encontram instaladas. |
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9/2001 |
2001-02-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
realização de um mutirão de limpeza nos bairros de nossa cidade, com varredura das ruas,
carpa do mato, serviços de tapa buracos, conserto de calçadas e pintura das guias. |
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| materia |
9/2001 |
2001-02-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa para
conhecimento, todas as despesas com energia elétrica e água que a Prefeitura tem para
com próprias municipais, sejam eles de uso exclusivo do município, ou cedidos para
exploração particular, individualizando as despesas. |
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| materia |
10/2001 |
2001-02-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de contratar as empresas prestadoras de serviços da zona rural, no período
de entressafra, para fazerem os serviços de carpa do mato e limpeza de entulhos da cidade. |
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| materia |
11/2001 |
2001-02-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
realização dos serviços de recapeamento do pavimento asfaltico da rua Cecília Bueno do
Prado, no núcleo habitacional "Irmãos Franceschi", eliminando as valetas, bem como
suavizar todos as valetas profundas do bairro, tampar os buracos do leito viário das ruas,
plantar mais árvores e pavimentar a última rua do núcleo. |
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| materia |
12/2001 |
2001-02-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar asfaltar a rua Padre Manoel da Costa Gomes, a última rua do loteamento Jardim Bica de Pedra (Robertão), a única que não esta pavimentada. |
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| materia |
13/2001 |
2001-02-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine ao setor
educacional e de assistência social do município, para um levantamento detalhado sobre os
carentes de nossa cidade e adquira material escolar para distribuir para essas crianças
poderem estudar. |
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| norma |
1986/2001 |
2001-01-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal trespassar por concessão, área de terras à Associação de Moradores do bairro núcleo Irmãos Franceschi e dá outras providências. |
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| materia |
1/2001 |
2001-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL TRESPASSAR POR
CONCESSÃO, ÁREA DE TERRAS À
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO
BAIRRONÚCLEO IRMÃOS
FRANCESCHI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2001 |
2001-01-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine ao setor
competente da Prefeitura para que tampem os buracos verificados no leito viário do início
da rua Santo Antonio, nas proximidades da ponte que passa sobre o córrego Bica de
Pedra, na divisa com o núcleo habitacional "Irmãos Franceschi". |
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| materia |
2/2001 |
2001-01-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
realização de limpeza nas ruas de nossa cidade e principalmente na área de nossa práia,
com a carpa do mato lá existente, pois até cobras estão aparecido no local colocando em
risco a saúde, principalmente de crianças, do jeito que esta notamos uma situação de
abandono, o que não pode ocorrer. |
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| materia |
22/2000 |
2000-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A PLANTA
GENÉRICA DE VALORES, PARA
EFEITO DE LANÇAMENTO DOS
IMPOSTOS SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO NO
EXERCÍCIO DE 2001. |
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| materia |
23/2000 |
2000-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 51 DA LEI 820 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
24/2000 |
2000-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE
PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE
2000, DA TAXA DE CONSTRUÇÃO,
CONSERVAÇÃO E
MELHORAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2000 |
2000-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE VALOR VENAL PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO E RECOLHIMENTO DO ITBI, ANO 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2000 |
2000-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MANTÉM, PARA EFEITO DE
LANÇAMENTO DA TAXA DE
EXPEDIENTE (CARNÊ IPTU) PARA
2001, O VALOR LANÇADO EM 2000. |
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| materia |
27/2000 |
2000-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO
MUSEU MUNICIPAL DE ITAPUİ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2000 |
2000-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INCLUI INTENS NA LISTA DE SERVIÇOS
CONSTANTE DO § 3º DO ARTIGO 50 DA
LEI N° 820 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2000 |
2000-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE
VALOR
spiteut 05 PUBLICA
SOBRE
DA
ALTERAÇÃO DE
TAXA
06enoC
DE
DÁ
LIMPEZA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.d |
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| materia |
6/2000 |
2000-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE FILHO
BENEMÉRITO DE ITAPUÍ AO PADRE
JOSÉ ANTONIO PACHIELLI |
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| materia |
50/2000 |
2000-11-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
oficiado ao Dr. Sérgio Gabriel Seixas, Presidente do CEPAM (Centro de Estudos e
Pesquisas sobre Administração Municipal), solieitando o encaminhamento a esta Casa de
Leis de modelo de Código de Obras Municipal, para cidade de pequeno porte, até 20 mil
habitantes, para que possamos elaborar nosso compêndio sobre a matéria. |
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| materia |
51/2000 |
2000-11-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a criação da Polícia Mirim em nossa
cidade, tendo sido esta criação ventilada na campanha eleitoral e que tantos beneficios
trouxe no passado e poderá trazer no aprimoramento educacional de nossas crianças e
adolescentes. |
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| materia |
52/2000 |
2000-11-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
oficiado ao Senhor Vitor Aparecido Caivano Jobbert, digníssimo Diretor Regional dos
Corrêios São Paulo, interior, Bauru, solicitando a determinação para a agência de Itapuí,
da entrega postal domiciliar, nas unidades habitacionais do recém inaugurado "Residencial
Jardim Maria Rosária”". Solicitamos também a designação para a agência local de mais um
Carteiro, para atender a demanda, preferencialmente aproveitando itapuienses que prestam
serviços em agências postais de nossa região. |
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| materia |
52/2000 |
2000-11-20 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
consignado em Ata dos nossos trabalhos, votos de profundo pesar pelo falecimento do
Senhor Valdomiro Bertoluci. |
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| materia |
85/2000 |
2000-11-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar proceder reparos na ponte do bairro Marambáia que passa sobre
o rio Jaú, pois a mesma apresenta algumas avarias, principalmente no tocante ao
escoamento das águas pluviais e também alguns buracos que deverão ser tampados. |
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| materia |
86/2000 |
2000-11-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito no sentido de que estude as possibilidades de
criar o Museu Municipal de Itapuí. |
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| materia |
87/2000 |
2000-11-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar cortar as árvores de grande porte que estão prejudicando as
casas da rua Hugo Chiconi, no núcleo habitacional "Irmãos Franceschi", pois as mesmas
estão quebrando telhados e entupindo as calhas da residências. |
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| materia |
88/2000 |
2000-11-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de abrir a rua Sebastião Zago, interligando a mesma a Avenida Jorge
Chammas, pois tal rua é morta e sendo aberta, permitirá a venda de inúmeros lotes
colaborando para o progresso de nossa querida cidade. |
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| materia |
89/2000 |
2000-11-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar proceder a abertura da Travessa 21 de Abril, interligando a
mesma a rua Floriano Peixoto, passando pela rua 11 de Setembro. |
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| materia |
48/2000 |
2000-10-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
oficiado ao Deputado Estadual Vitor Sapienza, solicitando os valiosos préstimos no que
tange a destina uma cadeira de rodas motorizada para o cidadão itapuinese Senhor
Joaquim Rufato, que teve seus membros inferiores amputados e não tem a mínima
capacidade de locomoção. |
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| materia |
49/2000 |
2000-10-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
oficiado ao Diretor de Comercialização de linhas telefônicas da Telefônica, encaminhado
pela regional de Bauru, solicitando as possibilidades de colocar a disposição dos
itapuienses as linhas telefônicas do plano de expansão. Solicitamos ainda a disposição de
algumas linhas para amenizar o problemas de comunicação existente em empresas de
nossa cidade. |
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| materia |
80/2000 |
2000-10-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar técnicos da Prefeitura para verificarem o problema de escoamento das águas pluviais e servidas que empoçam no leito viário da Avenida Antonio Fachim, esquina com a Travessa Frederico Ozanan. |
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| materia |
81/2000 |
2000-10-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar técnicos da Prefeitura verificarem a rua do núcleo habitacional
"Waldomiro Guarinon" que confronta com o loteamento do Sr. Antonio Conezza, pois o
local apresenta riscos de acidentes por veículos que trafegam pelo local. |
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| materia |
82/2000 |
2000-10-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar pavimentar a Avenida Ignêz Romanini Fachim, no Distrito
Industrial, interligando-a à Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, ponto
este muito importante para o escoamento do tráfego provenientes da travessia dos Ferry- Boats, bem como de nosso centro turístico. Salientamos ainda que, se não for possível a
pavimentação com asfalto, pelo menos que se ponha o cascalho do asfalto cedido pela Centrovias ou mesmo piçarra. |
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| materia |
83/2000 |
2000-10-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine realização dos serviços de limpeza no mato que cresce no leito viário das ruas sem pavimento de nossa cidade, principalmente as do Distrito Industrial e loteamento Baneário
Mar Azul II. |
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| materia |
84/2000 |
2000-10-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
realização dos serviços de poda da grama do mini-campo de futebol do núcleo
habitacional "Irmãos Franceschi". |
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| materia |
46/2000 |
2000-10-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
oficiado ao Dr. Marcos Vinicio Petrelluzzi, digníssimo Secretário da Segurança Pública do
Estado de São Paulo, solicitando a destinação para Itapuí de duas viaturas policiais, uma
para a Polícia Civil e outra para a Polícia Militar. |
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| materia |
47/2000 |
2000-10-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
oficiado ao Gerente de Distrito da Telefônica, da regional de Bauru, solicitando a
instalação da linha 147 na Delegacia de Polícia de Itapuí. |
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| materia |
49/2000 |
2000-10-09 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata dos nossos trabalhos votos de congratulações e agradecimentos para
com a equipe de produção da rede emissora de televisão Canção Nova, pelo excelente
nível de programação apresentado. |
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| materia |
50/2000 |
2000-10-09 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos votos de congratulações e agradecimentos para
com os Senhores Afonso Celso Bueno do Prado, Diretor de Finanças da Prefeitura
Municipal de Itapuí e Clayton Rodrigues de Campos, digníssimo Tesoureiro, os quais pelos seus lustros de trabalho e dedicação, desempenham com desenvoltura e competência
as suas atividades, garantindo ao município a certeza de bons serviços. |
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| materia |
51/2000 |
2000-10-09 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Dr. Abibi Ázar,
digníssimo Prefeito Municipal de Itapuí, pela construção de dois bebedouros no nosso
jardim municipal. |
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| materia |
74/2000 |
2000-10-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a viabilizar os meios necessários a fim de captar e distribuir as águas provenientes do poço profundo recém perfurado, deixando os reservatórios de nossa
interrupções
rede de distribuição repletos com o precioso líquido, terminando de vez com as diárias ocorridas no fornecimento. |
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| materia |
75/2000 |
2000-10-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a combater os focos criadouros de pernilongos existentes,
principalmente nas margens de rios e córregos de nossa cidade. |
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| materia |
76/2000 |
2000-10-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades, junto ao setor de Engenharia do município, de solucionar o problema
existente na altura do número 490 da rua Alexandre Cincotto, pois a guia foi feita mais
alta do que o nível dos alicerces das casas, ocasionando sérios problemas. |
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| materia |
77/2000 |
2000-10-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de recapear o pavimento asfaltico do leito viário da rua Luiz Bueno de
Camargo, pois o mesmo esta se deteriorando. |
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| materia |
78/2000 |
2000-10-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
construção de um abrigo para proteger do sol e da chuva os usuários dos Ferry-Boats, em
ponto estratégico no local de embarque e desembarque. |
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