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20/1998 |
1998-10-19 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratulações com o Deputado
Vitor Sapienza, pela votação espetacular, nunca antes vista em Itapuí. Desejamos uma
feliz e proficua legislatura frente à Assembléia Legislativa do Estado. |
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21/1998 |
1998-10-19 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratulações com o Deputado
eleito Arnaldo Jardim, pela brilhante e meritória vitória obtida no último pleito eleitoral. |
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22/1998 |
1998-10-19 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratulações com o Deputado
Paulo Lima pela brilhante e meritória vitória obtida no último pleito eleitoral, garantindolhe a manutenção de seu lugar na Câmara dos Deputados. |
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24/1998 |
1998-10-19 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja consignado em Ata dos nossos trabalhos de um voto de congratulações com o Deputado Salvador Zimbaldi pala maravilhosa e meritória vitória obtida no último pleito eleitoral garantindo assim a manutenção de sua vaga na Câmara dos Deputados.
A população de Itapuí lhe deposita muitas esperanças, prova disto foi a
consagradora votação obtida em nossa cidade. Parabéns. |
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56/1998 |
1998-10-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais seja oficiado ao Engenheiro Chefe do D.E.R. regional de Jaú, solicitando a
colocação da sinalização reluzente, tipo “olho de gato" no centro da via de acesso Prefeito
Alberto Massoni. |
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76/1998 |
1998-10-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da realização de reparos
lateralmente,
nos obstáculos localizados no leito viário da Av. Jorge Chammas, aumentando-os
sobre o redutor
a fim de que os veículos não utilizem os acostamentos para evitar passar de velocidade, imprimindo assim desabalada carre |
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| norma |
1906/1998 |
1998-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de empregos de professor de pré-escola, a serem preenchidos por concurso público e dá outras providências. |
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| norma |
1907/1998 |
1998-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para alienação por venda, de ambulâncias de propriedade da prefeitura. |
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| materia |
73/1998 |
1998-10-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a fazer guias nas ruas do Distrito Industrial, e também na
Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, interligando desta a Avenida Ignês
Romanini Fachim, facilitando dessa forma o acesso a nossa cidade e também o acesso ao
setor turístico (prainha). |
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| materia |
74/1998 |
1998-10-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar reformar a pista de cooper localizada na área de nossa praia, pois
a mesma esta em estado de abandono, com mato crescendo em seu leito, com valetas e
ondulações, criando um desnível que impossibilita a prática do esporte, além de já não ter
pedrisco a muito tempo, esta também com a mureta de proteção lateral bastante
danificada, com problemas de erosão e de água servida dos barraqueiros que soltam tais
águas no leito da pista. |
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| materia |
75/1998 |
1998-10-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de destinar os 100 lotes que restaram nas proximidades do Distrito
Industrial, que seriam transformados em lotes urbanizados, para a edificação de indústrias,
pois há grande procura por lotes no Distrito Industrial. |
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| materia |
25/1998 |
1998-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1999. |
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| materia |
19/1998 |
1998-09-21 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
congratulações seja
e
agradecimentos
consignado em Ata dos nossos trabalhos, um voto de
Moretto e seus alunos
com o Professor de arte José Antonio do curso de pintura em tela, por tornarem possível a
realização da maravilhosa exposição de quadros nas dependências fisicas do salão nobre da Câmara Municipal. |
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24/1998 |
1998-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE CONVENIO E ADITAMENTOS СOM А IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JAÚ, COM A FINALIDADE DE INTERNAÇÃO DE PACIENTES NA UNIDADE DE TERAPIA
INTENSIVA - UTI INFANTIL. |
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| materia |
53/1998 |
1998-09-14 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando empenho junto ao DER ou quem
de direito, visando providencias no que tange a terminar com o problema de acumulo de
água no leito viário da via de acesso Prefeito Alberto Massoni, nos dias chuvosos, bem
como, solicitamos a pintura das faixas de segurança na referida via. |
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| materia |
54/1998 |
1998-09-14 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
oficiado ao Senhor Presidente da CESP ( Centrais Elétricas de São Paulo), solicitando as
possibilidades de soltar alevims (filhotes de peixes) para povoar com peixes a nossa bacia
hidrográfica. |
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| materia |
55/1998 |
1998-09-14 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais
seja oficiado ao Engenheiro Chefe do D.E.R. de Jaú, solicitando a colocação de placas
indicativas dos limites de velocidade na via de acesso Prefeito Alberto Massoni, nas
proximidades do Distrito Industrial, perto da entrada da cidade, essas placas indicariam as
velocidades de 60, 40, 30 km/h. |
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66/1998 |
1998-09-14 |
Indicação |
ico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades
de remanejar os bancos e incrementar a arborização na “Praça da Bíblia", pois da forma
como os mesmos estão posicionados, em sentido frontal um com o outro, não sendo nada
funcional, prova disto é que a população não esta utilizando-se do local. Sugerimos parao
local, a construção de um parque infantil e plantio de árvores, colocando-se os bancos
espalhados de maneira a beneficiarem os/seus usuá |
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67/1998 |
1998-09-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que termine o mais
urgente possível as obras iniciadas a mais de 12 meses no leito viário da Avenida
Comendador José Maria de Almeida Prado, nas proximidades do Distrito Industrial, pois
os buracos que foram formados na mesma, são de proporções tão grandes que tornou
impossível o transito de veículos naquele |
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68/1998 |
1998-09-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar um trabalho
de combate aos focos criadores de pernilongos existentes em nossa cidade, principalmente
nas margens de rios e córregos, pois agora com as proximidades dos períodos de
temperaturas mais quentes esses terriveis insetos voltam a atacar impiedosamente,
transformando as noites de nossos municípes em verdadeiros martírios. |
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69/1998 |
1998-09-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades
de mandar construir um obstáculo no leito viário da rua Luiz Bueno de Camargo, em
frente ao bar do Japão. Esse obstáculo objetiva reduzir a velocidade dos veículos que
trafegam por aquele local. |
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70/1998 |
1998-09-14 |
Indicação |
o ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que entre em contato com
os proprietários da cobertura externa colocada no nosso Ginásio de Esportes por ocasião
da realização do último baile e estude as possibilidades de adquirir uma para Itapuí, por
ser a mesma bastante funcional e prática. |
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71/1998 |
1998-09-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar colocar alambrados em torno das canchas de bochas do Centro
de Lazer do Trabalhador "Ciro Portieri", visando proteger os assistentes do risco de
algum acidente com as bolas de bocha. |
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72/1998 |
1998-09-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de realizar o mais rápido possível a pavimentação asfáltica das ruas do
núcleo habitacional "Cônego Arlindo José Zanotto", pois os mutuários estão sofrendo
muito com os problemas de poeira e lama enfrentados no local. |
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51/1998 |
1998-08-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais,i seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando
o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório do CONSELHO MU
NICIPAL DE SAUDE sobre as atividades realizadas e quais as perspectivas futuras, salientando quais os programas em desenvolvi -
mento e se existe algo que possamos ajudar. |
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52/1998 |
1998-08-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais,i seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a quantidade de postes existentes na
cidade e que não tenham braços de iluminação, informações estas
a serem obtidas junto a C.P.F.L. |
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| materia |
64/1998 |
1998-08-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de
que que estude as possibilidades de mandar pavimentar o passeio publico localizado na esquina das ruas Jorge Chammas -
com Elizio Valentin, de fronte ao Bar do Mizael, bem comoproceda a conclusão das obras municipais existentes nas imediações, visando terminar com o problema da poeira e da lama
existentes no local. |
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65/1998 |
1998-08-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
determine a colocação de uma placa indicativa da localização do
HOSPITAL de Itapui, nas proximidades do nucleo habitacional"-
Waldomiro Guarinon", indicando também a localização da Delegacia
de Polícia e Destacamento de Policia Militar. |
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87/1998 |
1998-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais,i seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um
voto de congratulações com o Governador do Estado de São Pau
1o Dr. Mario Covas e com o Secretario de Estado dos Negócios
dos Transportes, pela destinação de uma verba de R$ 54.624,0
para a realização das obras de recape da Av. Jorge Chammas, -
que liga Itapui ao Porto dos Ferry-Boats. |
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14/1998 |
1998-08-03 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratulações e agradecimentos para com o Sr. Welcy Aran
tes de Carvalho, dignissimo Gerente Regional do Banespa de Bauru, pela agilização dos meios necessários para a doação de uma
impressora para os serviços de nossa Câmara Municipal. |
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15/1998 |
1998-08-03 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos,
um voto de congratulações e agradecimentos para com os integrantes do "GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DO COMBATE AO CÂNCER DE ITAPUÍ",
grupo este que vem realizando um excelente trabalho assistencial
e filantrópico, proporcionando uma melhor condição de vida para/
os portadores deste terrivel mal. |
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16/1998 |
1998-08-03 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto -
de congratulações e agradecimentos para com o Dr. JAIME CESTARI,-
dignissimo Advogado com escritório estabelecido na cidade de Pe -
derneiras, pela indispensável ajuda proporcionada ao nosso municí
pio, emitindo pareceres perfeitos que denotam seu grande saber Ju
rídico e sua experiência inconfundiyel. |
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17/1998 |
1998-08-03 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja consignado em Ata dos nossos trabalhos, votos de congratulações com os dirigentes e atletas que participaram
do 42º Jogos Regionais realizados na cidade de Avaré, jogos esses/
que tiveram a participação de 45 cidades. Itapui competiu em 07 mo
dalidades esportivas, sendo: Bocha, Malha, Futebol, Futebol de Salão, Basquete Masculino, Voleibol Feminino e Voleibol Masculino,
com a participação de 95 atletas. |
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18/1998 |
1998-08-03 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata votos de congratulações
com Professores, Funcionários e Alunos da EMEI de Itapuí pela rea
lização da maravilhosa festa do SITIO DO PICA-PAU AMARELO, realizado no dia ll de julho nas dependências do Ginasio de Esportes -
da E.E.P.S.G. "Senador Vicente Prado". |
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49/1998 |
1998-08-03 |
Requerimento |
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| materia |
50/1998 |
1998-08-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
a
regimentais,t
realização de
seja
contato
oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando
CIRETRAN junto
com o DETRAN/SP, visando a instalação da a Delegacia de Polícia de nossa cidade, pois a nos- sa cidade possui um numero bastante significativo de veiculos, es- ta medida visa proporcionar maior comodidade aos proprietarios de veículos, pois passaremos a depender menos de Jau. |
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53/1998 |
1998-08-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de as possibilidades de substituir nhões a frota de cami -
e máquinas da Prefeitura, que se encontram estado, em péssimo/
viços a
por mais novos, visando uma melhor prestação de ser- comunidade. |
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| materia |
54/1998 |
1998-08-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
oficie ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Publica, -
solicitando a destinação de uma viatura para a Polícia Civil de
Itapuí. |
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55/1998 |
1998-08-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
estude as possibilidades de cercar a area pertencente a Pre
feitura, recentemente doada ao município pela CESP, onde ante
riormente servia para o plantio de arroz, proxima a Igreja
São Sebastião, e a destine ao confinamento de cavalos que se
encontram soltos pelas ruas da cidade, até que apareçam seus/
proprietarios. Isto é totalmente viavel, pois o local é favorecido por agua e vegetação abundantes. |
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56/1998 |
1998-08-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar proceder a terraplena- gem e a retirada do excesso de terras da praça "Valentim Tho- mazelli", localizada no nucleo habitacional "Cônego Arlindo- José Zanotto", visando urbanizar e arborizar a referida pra ça, embelezando aquele nucleo habitacional. |
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57/1998 |
1998-08-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de
que estude as possibilidades de transformar em lotes urbanizados, para construção de moradias, os 92 lotes vagos rema -
nescentes do nucleo habitacional "Conego Arlindo José Zanotto". |
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58/1998 |
1998-08-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de
que estude as possibilidades de mandar construir calçadas
na Av. do Porto e nas ruas adjacentes para facilitar o tráfego de pedestres, que hoje disputam o leito viário das
ruas, perigosamente com os veiculos. |
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59/1998 |
1998-08-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de
que determine a substituição das lampadas queimadas dos postes de iluminação publica localizados no contorno rodoviário
do bairro São José da Barra Mansa. |
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60/1998 |
1998-08-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
aproveite a estada em nosso municipio da empresa que fará a pа
vimentação asfaltica do nucleo habitacional "Cônego Arlindo Jo
sé Zanotto" e estude as possibilidades de recapear o trecho
ruim da estrada que liga Itapuí ao bairro Baririzinho. |
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| materia |
61/1998 |
1998-08-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de
que estude as possibilidades de determinar um horário especifico para que o fiscal da Prefeitura que cuida dos vendedores
ambulantes, realize o seu serviço na cidade, pois não podemos
continuar permitindo que vendedores de outras cidades tenham/
todas as facilidades tributárias e os comerciantes da cidade/
sofrendo todo tipo de incidência fiscal. |
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62/1998 |
1998-08-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido
de que determine a realização de conserto no placar eletrőnico do Ginásio de Esportes Municipal, pois o mesmo já esta que
brado a um tempo considerável. |
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63/1998 |
1998-08-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar instalar um bebedouro de agua no
mini-campo de futebol localizado no nucleo habitacional "Irmãos
Franceschi", para saciar a sede dos esportistas. |
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| materia |
20/1998 |
1998-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICІPAL A CELEBRAR CONTRATOE
TERMOS DE ADITAMENTO COМ А
SOCIEDADE EDUCADORA BENEFICENTE -HOSPITAL MATERNIDADE
SÃO JOSÉ DE ITAPŲÍ, VISANDO
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAUDE AOS USUARIOS DO SISTEMА
UNICO DA SAUDE. |
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| materia |
21/1998 |
1998-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROFESSOR DE PREESCOLA, A SEREM PREENCHIDOS
POR CONCURSO PÚBLICO E DA
OUTRAS PROVIDêNCIAS. |
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| materia |
22/1998 |
1998-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
eDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
PARA ALIENAÇÃO POR VENDA, DE
AMBULÂNCIAS DE PROPRIEDADE
DA PREFEITURA. |
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