| norma |
1892/1998 |
1998-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a exigência de frequência à escola e bom comportamento para frequência as escolas esportivas do município. |
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| materia |
2/1998 |
1998-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PARTICIPAÇÃO DE INTERESSADOS EM
LICITAÇÕES FUTURAS SOBRE TRANS
PORTE DE ALUNOS.0 |
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26/1998 |
1998-04-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
determine a realização de limpeza nas ruas do Distrito Industrial, pois as ruas além de esburacadas, castigadas pelas enchorradas proveniente das chuvas, estão com o mato bastantecrescido. |
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27/1998 |
1998-04-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que seja construído um redutor de velocidade (obstáculo) na rua Luiz Bueno de Camargo, haja visto o excesso de velocida de de alguns motoristas naquele local, colocando em risco a
segurança de pedestres, em especial crianças. |
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28/1998 |
1998-04-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido
que sejam substituidas as lâmpadas da praça São Benedito haja -
visto estarem queimadas há um tempo considerável e, com isto dan
do margem a prática de atos ilícitos naquele local, além de que
a praça iluminada fica mais atraente, considerando estar localizada na principal entrada da cidade. |
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29/1998 |
1998-04-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que
seja criado um prêmio para os empresários e comerciantes de -
nossa cidade, como forma de incentivo e também para estimulá -
los a continuarem investindo na cidade, gerando empregos e receitas. |
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31/1998 |
1998-04-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de
que estude as possibilidades de mandar colocar as placas, ou
escrever os nomes de ANTONIO CANTARELLI e ANTONIO FADINI, no
terminal rodoviário e no ginásio de esportes, respectivamente. |
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32/1998 |
1998-04-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de
que estude as possibilidades de mandar fazer a limpeza do mato localizado em volta da caixa de água do núcleo habitacional "Cônego Arlindo José Zanotto". |
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33/1998 |
1998-04-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de
que estude as possibilidades de mandar pavimentar o pátio da
escola "Deolinda Martins Galvão", localizada no bairro do Campinho. |
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34/1998 |
1998-04-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de
que estude as possibilidades de mandar pintar os obstáculos
das ruas de nossa cidade, bem como pintar as faixas de pedestres nas esquinas das ruas da praça central de nossa cidade. |
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35/1998 |
1998-04-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de
que mande resolver o problema de nível do reservatório de água/
que abastece as casas do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi", pois as primeiras casas, próximas ao reservatório estão com problemas de abastecimento. |
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35/1998 |
1998-04-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Gerente da Seccional da C.P.F.L de
nossa cidade, objetivando informações sobre a forma como é realizada a medição para cobrança da tarifa de iluminação publica e
se possível, o custo mensal de uma lâmpada de iluminação pública
acesa. |
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36/1998 |
1998-04-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
mande instalar um parque infantil na área verde do núcleo habitacional "Conego Arlindo José Zanotto". |
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36/1998 |
1998-04-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando
informações sobre a existência ou não de algum veículo da Prefeitura para conserto na Socoaba de Bariri. |
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37/1998 |
1998-04-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
estude as possibilidades de mandar consertar os encanamentos de
água do núcleo habitacional "Conego Arlindo José Zanotto". |
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37/1998 |
1998-04-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando
informações sobre a compra de medicamentos para o setor de saúde
no mês de MARÇO/98, com cópia das respectivas Notas Fiscais, com
descrição do produto comprado e seu preço pago. |
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38/1998 |
1998-04-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
estude as possibilidades de mandar instalar um chafariz tipo bebedouro no jardim municipal. |
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38/1998 |
1998-04-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao
Congresso Nacional, bem como aos Senadores que respondem pelo Estado/
de São Paulo, solicitando a iniciativa de uma Lei que ampare municipios como o de ITAPUI, excencialmente agrícola, mas suas terras,
aproximadamente 90% delas são ocupadas por usinas de açucar e álcool,
cuja sede de produção localiza-se em outros municipios, os quais ficam com toda arrecadação dos tributos, enquanto os municipios como é
o caso de Itapuí ficam com as ruas todas sujas e esburacadas, com
leito viário de seus acessos seriamente danificados, quase toda terra
tomada pela cana de açucar e NENHUMA ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
39/1998 |
1998-04-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
mande urgentemente melhorar o leito viário das ruas do núcleo habitacional "Conego Arlindo José Zanotto", pois as mesmas estão
intransitáveis. |
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39/1998 |
1998-04-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando
informações sobre o "quantum" é repassado em dinheiro para o
hospital da cidade, mensalmente, pelos cofres municipais. |
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12/1998 |
1998-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO
DE UMA GLEBA DE TERRAS NO
PERIMETRO URBANO. |
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1/1998 |
1998-04-06 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE CRITÉRIOS DE ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTAS ENVIADAS A ESTА
CASA DE LEIS, PARA OS VEREADORES -
QUE AS PETICIONARAM. |
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10/1998 |
1998-04-06 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos, um
voto de congratulações com o Dr. Abibi Azar, Prefeito Municipal
de Itapuí, pela feliz iniciativa de publicamente reivindicar em
palanque, ao Governador do Estado, em pessoa, uma verba do Estado
para pavimentar as ruas do núcleo habitacional "Conego Arlindo Jo
sé Zanotto", conseguindo do Governador a afirmação de que liberará R$ 120.000,00 para realização dos serviços. |
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11/1998 |
1998-04-06 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula
ções com o Sr. Welcy Arantes de Carvalho, Gerente Regional da
GR-11 de Bauru, pela excelente campanha Banespa cartões. |
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| materia |
12/1998 |
1998-04-06 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata votos de congratulações com o Padre José Antonio Pachielli, pela reforma da Paró
quia de Santo Antonio, localizada na Praça da Matriz. |
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| materia |
24/1998 |
1998-04-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido
de que determine ao setor de pessoal da Prefeitura Munici
pal, a confecção de CARTEIRAS FUNCIONAIS para os funciong
rios municipais. |
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| materia |
25/1998 |
1998-04-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
estude as possibilidades de entrar em contato com o orgão governamental que cede as dragas para fazer o desassoriamento das margens
de rios e córregos, para proceder esse tipo de serviço em nosso mu
nicípio, pois com a entrada das estações chuvosas do ano a pro
liferação de insetos, principalmente pernilongos é grande e precisa de controle. |
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| materia |
26/1998 |
1998-04-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado ao Dr. Adelino Morelli, procura -
dor jurídico da Prefeitura Municipal de Itapuí, os processos de licitações de numeros 08/93, 43/94 e 22/95 (em anexo) para que
o referido profissional entre na Justiça com pedido de anulação
dos mesmos pois ao que tudo indica estes contratos não apresentam e nem apresentaram nenhum beneficio para o nosso municipio/
em termos de arrecadação e apesar de já termos pago R$ 55.161,-
32 (cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e um reais e trinta
e dois centavos), ainda estamos sendo acionados juridicamente
para efetuarmos mais alguns pagamentos, que segundo consta aos
credores, estamos em atraso. |
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| materia |
27/1998 |
1998-04-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando a presença do Advogado da Prefeitura, na próxima sessão ordi
nária do dia 20 de abril, objetivando informações sobre a со
brança da divida ativa do municipio. |
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| materia |
28/1998 |
1998-04-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre a dívida deixada pela administração ante -
rior, especialmente o total devido e o total pago, com os devidos descontos. Gostariamos de saber a quem foi pago e a quan -
tia paga com os devidos descontos. |
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30/1998 |
1998-04-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Engenheiro Chefe do D.E.R. de Jai,
solicitando a realização dos serviços de rebaixamento e abertura
de canais de escoamento de agua, nos acostamentos salientes, da
via de acesso "Prefeito Alberto Massoni, pois sem o escoamento
da água, o leito viário da via fica inundado, causando sérios
riscos de acidentes. |
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| materia |
31/1998 |
1998-04-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando o envio de informações a esta Casa de Leis no que tange a cobrança judicial da dívida ativa do municfpio, onde gostariamos
de saber se as dívidas dos anos de 1.993 a 1.996 foram encaminha
☐ das para o departamento juridico, durante a administração ante
rior. |
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| materia |
32/1998 |
1998-04-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Ministro da Saude, Senador José Serra,
apresentando votos de congratulações pela sua assunção em tão importante cargo do Cenário Político Administrativo Brasileiro. A população de Itapuí sente-se honrada por ter confiado maçissa votação àVossa Excelência por ocasião de vossa candidatura ao cargo de Sena -
dor da Republica.
Sendo Itapuí um municipio carente de recursos, e encontrando Vossa Excelência em um cargo tão elevado e importante, solici
tamos a doação de duas ambuláncias para atender o setor de saude de
nosso municipio, bem como a liberação de uma verba para aquisição de
medicamentos e equipamentos para o ambulatório médico e para o pronto socorro municipal, pois a necessidade é muito grande. |
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33/1998 |
1998-04-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando
entrar em contato com o setor de trânsito do municipio para
transformar em mão unica de direção a rua Padre José Aparecido/
Kio, bem como determine a construção de um valetão na esquina
de mesma rua, cujo escoamento das águas pluviais estão prejudicadas, segue anexo abaixo assinado. |
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34/1998 |
1998-04-06 |
Requerimento |
D |
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| materia |
6/1998 |
1998-03-16 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos, um voto de congratulações com os Dirigentes da empresa NUTRITАР, situada em anexo e parceria com a empresa ITABOM, pelo 1º lugar conquistado no campeonato municipal de futebol de salão recentemente realizado em nossa cidade. |
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| materia |
7/1998 |
1998-03-16 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos,
um voto de congratulações com os Dirigentes da equipe esportiva
TOBER I, por ter se sagrado Vice-Campeão de futebol de salão do -
último campeonato municipal. |
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| materia |
8/1998 |
1998-03-16 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos, -
um voto de congratulações e agradecimentos para com os funciona -
rios da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), pelo excelente/
trabalho desenvolvido em nossa cidade por ocasiao do black-out
ocorrido no último dia 08 de março, onde sob chuva intensa os fun
cionários enfrentaram corajozamente as intempéries e restabeleceram o fornecimento de energia elétrica aos consumidores. |
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9/1998 |
1998-03-16 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos trabalhos legislati -
vos, um voto de congratulações e agradecimentos para com o Dr. Bene
dito Antonio Valencisi e toda equipe da DISE de Jaй, pelo excelente
trabalho desenvolvido na cidade de Itapui na repressão ao tráfico e
uso de entorpecentes. |
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| materia |
21/1998 |
1998-03-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
estude as possibilidades de mandar tampar um buraco existente na
rua Santo Antonio, nas proximidades da Igreja São Benedito, pois
o asfalto da referida rua é novo e um buraco naquele local de entrada da cidade é muito feio. |
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| materia |
22/1998 |
1998-03-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
estude as possibilidades de tampar um buraco existente na rua
Angelo Fachim, altura do numero 120. |
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23/1998 |
1998-03-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de voltar a pagar horas extras para os setores excenciais do municipio, sendo eles os setores de agua e esgoto, coleta de lixo e os que trabalham com maquinas e
caminhões, pois o serviço e intenso e volumoso e o pessoal é em número reduzido, não existe condições de fazer rodizio, desta -
forma que vai perecer é a população que ficará com falta dos serviços. |
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| materia |
24/1998 |
1998-03-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando
o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia do livro ponto onde
assinam os médicos plantonistas do pronto socorro municipal, com/
data e horário dos mesmos, dos meses de JANEIRO e FEVEREIRO/98. |
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| materia |
25/1998 |
1998-03-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Sr. Ronald Jean Degen, Presidente da
Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), solicitando a manutenção
da Seccional de Itapui. |
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| norma |
1887/1998 |
1998-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 52.000,00. |
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| norma |
1888/1998 |
1998-03-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal assinar contrato com a Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM, visando o Direito de Uso do Sistema "Lançamento e Controle da Arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas Correlatas". |
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| norma |
1889/1998 |
1998-03-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal assinar termo de compromisso de ajustamento de conduta ambiental, com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB e a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, para adequar a disposição final dos resíduos sólidos domésticos da cidade de Itapuí. |
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| norma |
1890/1998 |
1998-03-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal celebrar termo de convênio e aditamentos com a Capitania Fluvial do Tietê-Paraná, CGC nº 00394502/0356-06, com a finalidade de divulgar a realização das provas de habilitação a amador (5º grupo). |
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| materia |
2/1998 |
1998-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL, COM A COMРАNHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL- CETESB EA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA
ADEQUAR A DISPOSIÇÃO FINAL
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMESTICOS DA CIDADE DE ITAPUÍ. |
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| materia |
3/1998 |
1998-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE CONVENIO E ADITAMENTOS COM A CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANA CGC 00394502/0356-06, COM A FINALIDADE DE DIVULGAR A REALIZAÇÃO DAS PROVAS DE HABILITAÇÃO A AMADOR (5 Grupo). |
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