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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/1998 1998-03-02 Moção Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja consignado em Ata dos nossos trabalhos votos de congratulações com o Sr. José Carlos Bulsonaro, Presidente da Associação Atlética Itapui, pelo excelente carnaval realizado em sua sede social. 1 extracted
materia 4/1998 1998-03-02 Moção Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos votos de congratulações com a Escola de Samba Ponte Preta de Itapuí, pelo maravilhoso desfile carnavalesco apresentado nas ruas centrais de nossa cidade. 1 extracted
materia 5/1998 1998-03-02 Moção Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratulações e agradecimentos com os organizadores do campeonato municipal de futebol de salão, terminado no dia 19 de fevereiro do ano em curso. 1 extracted
materia 13/1998 1998-03-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a realização dos serviços de tapa buracos no leito viário da via de acesso que liga Itapui a Bariri, até a ponto do rio Jau. 1 extracted
materia 14/1998 1998-03-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a colocação das placas, ou pintura, com os nomes de: ANTONIO FADINI, no Ginásio de Esportes Municipal e: ANTONIO/ CANTARELLI, no terminal rodoviário de Itapuí. 1 extracted
materia 15/1998 1998-03-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de destinar uma área de terras para que o CORPO DE BOMBEIROS de Bauru e Jaú possam edificar sua sede recreativa, sede esta que será denominada CLUBE DOS BOMBEIROS. 1 extracted
materia 16/1998 1998-03-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar verificar e erradicar os focos de pernilongos existentes em nosso municipio, pois nesta/ época de calor intenso os insetos tem proliferado bastante causando pânico a população. 1 extracted
materia 17/1998 1998-03-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja retirado o obstáculo localizado na rua Santo Antonio, nas proximidades do supermercado Lenharo, Loja 2, haja vista a sua desnecessária colocação, bem como os transtornos que vem causando no local. 1 extracted
materia 18/1998 1998-03-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de ser realizado estudos no sentido de evitar o trânsito de veiculos na Av. Paes de Barros, nas proximidades do Hospital local, haja visto o barulho proporcionado pelos mesmos e demais transtornos. 1 extracted
materia 19/1998 1998-03-02 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que seja realizado os serviços de poda de arvores na Av. Comendador José Maria de Almeida Prado, Av. Brasil, e nas proximidades do Cemité rio Municipal. 1 extracted
materia 20/1998 1998-03-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a realização dos serviços de tapa buracos, no final da rua 11 de Setembro, nas proximidades do abatedouro de aves Polifrigor. 1 extracted
materia 21/1998 1998-03-02 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre a arrecadação municipal do ano de 1.997, especificando os valores coletados pelo Banespa e pela Nossa Caixa Nosso Banco. Solicitamos também, informações sobre a movimentação bancaria decorrente das aplicações das receitas municipais, especificando o "quantum" foi movimentado na agência do Banespa e na agência da Nossa Caixa Nosso Banco, no ano de 1.997. 1 extracted
materia 22/1998 1998-03-02 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Gerente de Distrito da Telesp de Bauru, solicitando a realização de conserto no telefone publico localizado na fazenda Olhos D'agua em nosso Municipio. 1 extracted
materia 23/1998 1998-03-02 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações a respeito da existência ou não de uma Lei relacionada ao favorecimento de funcionários públicos municipais quando os mesmos ingressam em algum curso profissionalizante, faculdade ou demais cursos, em caso positivo, encaminhar cópia de tal Lei. 1 extracted
materia 5/1998 1998-02-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 52.000,00. 1 extracted
materia 1/1998 1998-02-16 Projeto de Decreto Legislativo ESTABELECE DATA PARA INSTALAÇÃO DO BUSTO DO "CÔNEGO ARLINDO JOSÉ ZANOTTO", JÁ APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO N 01/97, DE 18 DE MARÇO DE 1.997. 1 extracted
materia 2/1998 1998-02-16 Moção Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as forma - lidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos traba 1hos, um voto de congratulações e agradecimentos com o Deputado/ Sidney Cinti pela atenção dispensada ao nosso municipio, sendo -uc que o mesmo ja destinou a nossa cidade 03 (três) cadeiras de rodas para o atendimento de alunos da APAE, sendo que a última cadeira entregue no dia 12/02/98 e especial e tem seu custo orçado em R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Outrossim, o citado Deputado tem demonstrado um tratamento diferenciado para nossa - cidade, inclusive encaminhando outros pedidos em beneficio a Itapui e pelas informações que possuimos, com grande possibilida de de atendimento. 1 extracted
materia 8/1998 1998-02-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a realização de pintura de faixas de pedestres nos 4 cantos de nossa praça central, ou seja, Pra ça da Matriz e Governador Pedro de Toledo. 1 extracted
materia 8/1998 1998-02-16 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre a existência ou não de concorrência pública para destinação de estabelecimentos comerciais agregados a próprios municipais, para exploração de terceiros, se existirem essas concorrências, solicitamos o encaminhamento da documentação, se não existirem gostariamos de sabel qual a forma que será adotada pelo Executivo para solucionar o problema. 1 extracted
materia 9/1998 1998-02-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a realização dos servigos de pintura de - uma faixa amarela em frente a EMEI de Itapuí, mais precisamente na guia do local, para permitir o embarque e desembar que das crianças transportadas. 1 extracted
materia 9/1998 1998-02-16 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, do informações seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitan- sobre a possibilidade no da destinação de um terre- de propriedade TA do Município para a ESCOLA DE SAMBA PONTE PRE poder edificar a sua sede. 1 extracted
materia 10/1998 1998-02-16 Indicação TE INDICAÇÃO N° 010/98 othe n ARIA DA 02 Indico ao Sr. Prefeito, que estude a possibilidade de determinar a realização do serviço de pavimentação do passeio público existente em frente ao estabelecimento comercial do nominado BAR DO MISAEL na esquina das Ruas Elízio valentim com a Av. Jorge Chamas na Vila São Sebastião 1 extracted
materia 10/1998 1998-02-16 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre o Projeto que precisa ser feito sobre as reformas e ampliações de nosso Centro Turístico localizado às margens/ do rio Tiete, para ser enviado ao Dr. Marcos Albaitman, Secretário de Estado dos Esportes e Turismo, cujo assunto foi conversado e acordado em recente visita do Sr. Secretário feita a Itapuí. 1 extracted
materia 11/1998 1998-02-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a realização dos serviços de limpeza nas áreas/ verdes e institucionais do nucleo habitacional "Dr. Alvaro - Beltram de Souza. 1 extracted
materia 11/1998 1998-02-16 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. João Lourenço dos Santos, digníssimo Gerente da CPFL do Distrito de Bauru, solicitando a manu tenção da Seccional de Itapuí. 1 extracted
materia 12/1998 1998-02-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que efetue limpeza no núcleo habitacional "Cônego Arlindo José Zanotto", tendo em vista que esta em fase final o serviço/ de iluminação, ocasião em que serão entregues as casas. 1 extracted
materia 12/1998 1998-02-16 Requerimento d 1 extracted
materia 13/1998 1998-02-16 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Engenheiro Chefe do D.E.R. de Jaú, solicitando a realização dos serviços de limpeza dos acostamentos da via de acesso "Prefeito ALBERTO MASSONI". 1 extracted
materia 14/1998 1998-02-16 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado a esta Casa de Leis o nome do responsável pelo contrôle de quilometragem dos vencedores das licitações/ do transporte de alunos. 1 extracted
materia 15/1998 1998-02-16 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito para que entre em contato com o Delegado Seccional de Polícia de Jaú, com a Secretaria de Segurança Pú blica do Estado no sentido de ser designado mais um investigador para - Itapuí, tendo em vista nossa cidade contar com apenas um profissional desta categoria e com o excesso de furtos ocorrido na cidade. 1 extracted
materia 16/1998 1998-02-16 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando para que entre em contato com a Delegacia de Ensino de Jau, para que a mesma se manifeste sobre a efetuação do pagamento pelo transporte escolar dos alunos da Escola "Manuel Rodrigues Ferreira e Profs Deola Martins/ Galvão. 1 extracted
materia 17/1998 1998-02-16 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que entre em contato com o Deputado Cândido Galvão, solicitando-lhe a verificação da situação em que se encontra o encami nhamento da verba já aprovada, para compra de 3 (três) equipos/ odontológicos para Itapui. 1 extracted
materia 18/1998 1998-02-16 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando no sentido de que entre em contato com o Secretário de Esportes e Turis mo, enviando-lhe projetos para reorganização de nossa praia, nos se- tores de construção de barracas padronizadas, reformas nos sanitā rios, melhoria na iluminação, reforma do parque infantil, construção de uma marina. Solicitando tambem, verbas para o nosso jardim munici pal, por sinal muito elogiado pelo Secretario. Tal medida se faz necessaria, `pois com a visita do Secretário a nossa cidade e, tendo ele conhecimento de nossa práia e de nossas necessidades, não podemos perder esta oportunidade. 1 extracted
materia 19/1998 1998-02-16 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando encaminhamento a esta Casa de Leis de projetos para aquisião de õnibus/ para o transporte de alunos. 1 extracted
materia 20/1998 1998-02-16 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades -regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rosaria Speltri Ázar. 1 extracted
materia 1/1998 1998-02-02 Moção Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto/ de congratulações com o Padre JOSE ANTONIO PACHIELLI, por ter com pletado 20 anos de sacerdocio no último dia 14 de janeiro. 1 extracted
materia 1/1998 1998-02-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a realização dos serviços de tapa buracos na estra da que liga Itapuí ao bairro Baririzinho, no trecho mal conserva do. 1 extracted
materia 1/1998 1998-02-02 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre o critério a ser adotado em 1998 para o pagamento de horas extras aos funcionários municipais. 1 extracted
materia 1/1998 1998-02-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE FREQUÊNCIA A ESCOLA E BOM COMPORTAMENTO PARA FREQUÊNCIA AS ESCOLAS ESPORTIVAS DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 2/1998 1998-02-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a instalação de um bebedouro tipo chafariz no jardim municipal. 1 extracted
materia 2/1998 1998-02-02 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a realização em nosso municipio do sistema de mutirão, princi palmente nos bairros, com pinturas de guias, sarjetas, arvores,- construção e conserto de valetões e serviço de tapa buracos das ruas. 1 extracted
materia 3/1998 1998-02-02 Indicação d 1 extracted
materia 3/1998 1998-02-02 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre as licitações recentemente realizadas, so bre o transporte de alunos, desta forma, gostariamos de saber: 1. Quais foram os vencedores das licitações; 2. qual o valor por linha do quilêmetro rodado e qual a dietância percorrida no mês; 3. modelo e ano dos veículos cujos seus proprietários venceram/ as licitações. 1 extracted
materia 4/1998 1998-02-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de firmar convênio com alguma empresa do ramo de assistência médica, objetivando proporcionar um plano de saude para os funcionários municipais. 1 extracted
materia 4/1998 1998-02-02 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Gerente de Distrito da Telesp de Bauru, solicitando a instalação de um telefone público no fi nal da rua 13 de Maio, em nossa cidade. 1 extracted
materia 5/1998 1998-02-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de andar construir um obstáculo no - início da rua Primo Spirandelli, no núcleo habitacional "Irmãos Franceschi". 1 extracted
materia 5/1998 1998-02-02 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Presidente da Caixa Econômica Federal CEF, solicitando a concessão de 50 (cinquenta)/ cartas de crédito para aquisição de imóvel residencial para/ Itapuí. 1 extracted
materia 6/1998 1998-02-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que providencie com urgencia o conserto do placar eletronico instala- do no Ginásio de Esportes "Antonio Fadini", tendo em vista a rea- lização do campeonato municipal de futebol de salão, e também a pratica de outras modalidades esportivas que necessitam do placar eletrônico. 1 extracted
materia 6/1998 1998-02-02 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre quantos vendedores ambulantes requisitaram as suas inscrições na Prefeitura Municipal, o quanto jå foi arrecadado com as taxas advindas das vendas dos produtos comercializados, discriminando ainda os vendedores ambulantes municipais e os de outras cidades. 1 extracted
materia 7/1998 1998-02-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal a reativação do CONSEG, Conselho Comunitário de Segurança, tendo em vista os constantes problemas de segurança que estamos vivendo em nosso municipio, contudo/ que seja feito de modo a produzir realtados e não apenas reuniões de poucos resultados que frustam os participantes, onde cada setor seenvolva mais na manutenção da segurança. Que seja feita uma composição por partes, onde as pessoas sejam empossadas anualmente, tendo 1 representante da Policia Civil, 1 representante da Policia Militar, 1 representante do Poder Executivo, 1 representante do Poder legisla tivo, 1 representante dos comerciantes, 1 representante do setor Edu cacional e 1 representante do setor social. 1 extracted