| materia |
9/1997 |
1997-09-15 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e Dispensadas as formalidades
regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto/
de congratulações e agradecimentos com a Policia Militar, efetivos comandados pelo 27º BPMI, em especial com os integrantes da
equipe do Tático Móvel, pelo excelente trabalho realizado em nossa cidade, restabelecendo a paz e a ordem, as quais estavam fragilizadas pela ação de vandalos e delinguêntes, os quais foram contidos adequadamente. |
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93/1997 |
1997-09-15 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis de listagem onde conste os nomes, data de admissão, cargo, vencimento e local onde esta prestando serviços, de todos os funcionários municipais. Horário de cada um. |
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94/1997 |
1997-09-15 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos, um voto de congratulações e agradecimentos com a Comissão Organizadora da 1ª Grande Festa do Peão de Rodeio de Itapui, na pessoas dos Senhores: Amauri de Freitas Nascimento, Reginaldo Scatamburlo e Lourival Mazoti. |
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178/1997 |
1997-09-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de
que determine a retirada de uma arvore e a mudança de lugar de
uma placa de sinalização de trânsito, existentes em frente à Fåbrica de Colchoes Crisson, pois tanto a árvore como a placa es -
tão prejudicando o acesso de caminhões no portão de referida fábrica, impedindo as manobras. |
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179/1997 |
1997-09-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
determine seja tampado um buraco de razoável proporção que se formou no leito viário na esquina da Travessa 21 de Abril com a rua
Prudente de Morais. |
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180/1997 |
1997-09-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
estude as possibilidades de incentivar os estabelecimentos comerciais que estão com sua documentação incompletas perante os
orgãos públicos, para que procedam a regularização dos mesmos. |
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20/1997 |
1997-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
PARA A PREFEITURA REALIZAR
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE
USO A FAVOR DA TELESP, DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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181/1997 |
1997-09-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja oficiado ao Deputado Federal Zimbaldi, congratulando-se com o mesmo pela visita recente realizada a nossa cidade. |
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19/1997 |
1997-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA DE AÇÃO DE PARCERIA
EDUCACIONAL ESTADO MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO АО
ENSINO FUNDAMENTAL. |
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8/1997 |
1997-09-01 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja consignado em ata dos nossos trabalhos, um voto/
de congratulações e agradecimentos com a Comissão de Construção do
Salão Paroquial "CÔNEGO ARLINDO JOSÉ ZANOTTO", constituida em 26
de dezembro de 1.994, tendo a seguinte Diretoria:
Presidente: Côn. Arlindo José Zanotto e Pe José Antonio Pachielli;
Diretores: Wagner Guadagnucci dos Santos;
José Ferreira de Souza;
Tesoureiros: Luiz Carlos Lanza (Boy)
José Aparecido Gallego
Departamento de Compras: José Felicio Zarpelão (Filó)
Giuliano Artioli Areas
José Jurandir Massetto (Nenê)
Departamento Técnico: Rita de Cassia Colovati
Lourival Mazoti
Paulo Del Porto Negraes
Sebastião Antonio Areas
Secretaria: Maria Aparecida Ferrazoli de Marche
Oscar Caffeu
Altair Lanza
Departamento de Marketing: Neuza Fachim Prado
Luiz Carlos Sbardelini
Odair Campanha Lanza
Antonio Edmundo Maceto
Luiz Henrique Pignatti
João Hoffman
Câmara Municipal de TapuiEstado de Fão Paulo
Praça da Marix 85 - |
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90/1997 |
1997-09-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações do setor de agua de nosso municipio sobre o quanto se gasta e o quanto se arrecada com a distribuição do preciso liqui do, bem como o que poderia ser feito para aprimorar e melhorar a
qualidade dos serviços. |
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91/1997 |
1997-09-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando
informações sobre a quem pertence a responsabilidade de mandar
em ordem a PRAÇA DA BÍBLIA, bem como o estude das possibilidades
de passar essa responsabilidade para uma Igreja de nossa cidade/
cujo seus fiéis estiverem dispostos a colaborarem. A Igreja inte
ressada é a Assembléia de Deus. |
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92/1997 |
1997-09-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sargento Valmir Melnek Albino, MD.
Comandante do Destacamento de Policia Militar local, solicitando/
as possibilidades das multas aplicadas dentro do municipio de Ita pui, serem todas assinadas pelos infratores ou na recusa deste,
estar com a assinatura de uma testemunha. |
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| materia |
170/1997 |
1997-09-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de
que reserve um horário para receber em audiência os Senhores Ve
readores, marcando dia e hora. |
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| materia |
171/1997 |
1997-09-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que reser
ve horarios durante a semana para que uma condução da Prefeitura es
teja a disposição da coordenação da Escola "Senador Vicente Prado",
para visita aos alunos que porventura tenham abandonado os bancosacadêmicos. |
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| materia |
172/1997 |
1997-09-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que realize a cobrança da divida ativa de nosso município o mais rápido possível, pois assim ajudariamos os bons contribuintes e também as receitas do município e, não realizasse serviços gratuitos para aqueles que estiverem em dívida no município. |
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| materia |
173/1997 |
1997-09-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de contratar o pátio externo da Escola Estadual Rural "Deolinda Martins Galvão", localizada no bairro do Campinho. |
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| materia |
174/1997 |
1997-09-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
determine a realização de uma vistoria nas ruas de nossa cidade as
quais ainda não tenham sido recapeadas, para retirar as pedras soltas do leito viário das mesmas, fazendo o serviço de tapa buracos. |
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| materia |
175/1997 |
1997-09-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que mande rebaixar os obstáculos localizados no leito viário do inicia da via de acesso Prefeito Alberto Massoni. |
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| materia |
176/1997 |
1997-09-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que mande revisar as galerias de captação de aguas pluviais/ e servidas, localizadas na rua Francisco Casalenovo, loteamento Jardim Alvorada, bem como providencie a colocação de tampas nas mesmas. |
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| materia |
177/1997 |
1997-09-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
determine a realização de pintura amarela sobre os obstáculos
das ruas de nossa cidade, bem como mande colocar placas indicati
vas de existência dos mesmos. |
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| materia |
8/1997 |
1997-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE FAIXAS EM
VIAS E LOGRADOUROS MUNICIPAIS, A PIN
TURA DE PROPAGANDAS EM MUROS OU PRÉDIOS DA CIDADE, BEM COMO O USO DE AL
TO-FALANTES INSTALADOS EM VEÍCULOSAUTO-MOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
CIAS. |
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| materia |
9/1997 |
1997-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPALA
ACOMPANHAR OS TRABALHOS DE
CONTRATAÇÃO DE SHOWS E EQUIPA
MENTOS PARA REALIZAÇÃO DE
EVENTOS DENTRO DO MUNICÍPIO,-
PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MU
NICIPAL. |
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| materia |
88/1997 |
1997-08-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto
de congratulações com a Diretoria da equipe do Bocha de Itapuí,-
na pessoa de seu Presidente Alcides Magon, bem como aos atletas:
Durvalino Pilão, Sebastião Ferrazoli, Marcelo Degaspari Filho, -
João Laurindo Zorzin, Leonel Germin, Antonio de Pádua Foloni, Jo
se Norberto de Souza Vieira, João Fernandes, Geraldo Perilo, Manuel Faria, Claudelino Dias, Osni Aparecido Bufalo, Sebastião Au
gusto, Enersio Canella, Alvaro Rossini, Osvaldo Candela e José -
Brandino Turra, pela conquista do 3º lugar no campeonato regio -
nal de Bocha disputado recentemente. |
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| materia |
89/1997 |
1997-08-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitan
do do mesmo a especial atenção em formular e enviar convites -
para que as autoridades abaixo relacionadas, visitem nosso município:
1. Deputado Estadual Dr. Candido Galvão;
2. Deputado Federal Tuga Angerami
3. Secretário de Estado da Agricultura Dr. Francisco Graziano.
4. Presidente da Telesp Dr. Sampáio Dória.
As autoridades acima tem ajudado muito Itapuí e seria
muito justo que participassem dos festejos do aniversário de
nossa cidade. |
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| materia |
164/1997 |
1997-08-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que arregimente uma equipe de trabalho da Prefeitura para realização dos serviços de tampar os buracos existentes no
leito viário das ruas de nossa cidade que ainda não foram be
neficiadas pelo recape. |
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| materia |
165/1997 |
1997-08-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de
que estade as possibilidades de mandar colocar aguns suportes
para afixação de faixas nos locais de mais habitualidade, a
fim de que as árvores não sejam danificadas. |
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| materia |
166/1997 |
1997-08-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de
que adote para a Prefeitura um modelo de solicitação de servi
ço, bem simplificado e com despacho rápido e direto do Prefei
to para facilitar o gerenciamento dos serviços. |
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| materia |
167/1997 |
1997-08-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
convênio
entre em contato com o DER regional de Bauru, visando celebrar para captura e encaminhamento
gos soltos pelas de equinos que forem pe -
ruas da cidade. |
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| materia |
168/1997 |
1997-08-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de
que determine a realização de reparos na caixa de agua localizada no bairro Mar Azul e também providencie a perfuração/
de um poço semi-artesiano no local. |
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| norma |
1862/1997 |
1997-08-07 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.252, de 04 de julho de 1985, acrescenta Artigo, inciso e parágrafo e dá outras providências. |
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| norma |
1863/1997 |
1997-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ausência em escritura de transferência de posse, recebimento de posse de terreno do 1º distrito industrial e dá outras providências. |
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| norma |
1864/1997 |
1997-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre política municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
1865/1997 |
1997-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de denominação da diretoria de projetos comunitários. |
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| norma |
1866/1997 |
1997-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| norma |
1867/1997 |
1997-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| materia |
100/1997 |
1997-08-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informaçoes sobre o valor financeiro repassado entre os meses de Janeiro a Setembro
de 1.997, as seguintes entidades e escolas: EEPG "Manuel Rodrigues Ferreira!
EEPSG "Senador Vicente Prado", Casa da Criança São José de Itapui, APAE Re -
nascer, Asilo São Vicente de Paulo e Asilo Espirita Emanuel. Tal solicita
ção prende-se ao fato de servir de subsidios para esta Casa elaborar um programa de assistencia social para Itapui. |
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| norma |
1861/1997 |
1997-08-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de redação do Artigo 1º da Lei nº 1.859. |
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| materia |
18/1997 |
1997-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº
1.859. |
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| materia |
80/1997 |
1997-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentissimo Senhor Presidente da TELESP, Dr. Sampáio Dória, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pela instalação do SISTEMA/ DE TELEFONIA CELULAR em nosso município, outrossim requeiro seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que oficie o
homenageado, convidando-o para visitar nossa cidade. |
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| materia |
81/1997 |
1997-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal objetivando a demarcação das áreas de lazer, institucionais e verdes, pertencentes ao loteamento Terras de Santa Maria, visando a proteção dessas áreas. |
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| materia |
82/1997 |
1997-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis do mapa do
loteamento Jardim Alvorada, assinalando os locais destinados a áreas: verdes, institucionais e de lazer. |
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| materia |
83/1997 |
1997-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos
um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Feres Simão, homem que pelos seus lustros de trabalho, bondade e
dedicação a família, deixou uma existência altamente dignificante. |
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| materia |
84/1997 |
1997-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr, Diretor de Patrimônio
da Caixa Econômica Federal, objetivando a destinação para Itapuí de 50 cartas de crédito para que nossos municipes tenham acesso ao sonhado financiamento para aquisição de casa própria. |
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| materia |
85/1997 |
1997-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, dos seguintes documentos relativos ao Distrito Industrial: |
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| materia |
86/1997 |
1997-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis de todas as Notas
Fiscais provenientes de supermercados de Itapui, de produtos adquidos pela Prefeitura Municipal, de janeiro de 97 até a presente
data. |
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| materia |
160/1997 |
1997-08-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que de
termine a feitura de cadastro de professores interessados em pres
tar serviços eventuais na EMEI de nossa cidade, de modo a todos -
terem oportunidade de ministrar sua aula na referida escola. |
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| materia |
161/1997 |
1997-08-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de
que estude as possibilidades de contratar com urgência
um funcionário para atender na Biblioteca Municipal no período da tarde, pois a competente funcionária que lá esta/
já cumpre dois turnos, ou seja de manhã e a noite, ficando a Biblioteca, uma importante fonte de consultas e estudos fechada no período da tarde. |
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| materia |
162/1997 |
1997-08-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido
de que mande dedetizar os bueiros dos esgotos de nossa cidade
visando evitar a proliferação de insetos e roedores nocivos a
saude. |
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| materia |
5/1997 |
1997-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA
LEI MUNICIPAL N 1.252, DE 04
DE JULHO DE 1.985, ACRESCENTA -
ARTIGO, INCISO E PARÁGRAFO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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