| materia |
7/1998 |
1998-02-02 |
Requerimento |
d |
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| materia |
1/1998 |
1998-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNIСІPAL ASSINAR CONTRATO COM A
FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMAСЕРАМ-, VISANDO O DIREITO DE
USO DO SISTEMA "LANÇAMENTO E
CONTROLE DA ARRECADAÇÃO DE
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL
URBANO Е TAXAS CORRELATAS". |
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| materia |
4/1998 |
1998-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
D |
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| norma |
1877/1997 |
1997-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do plano diretor de erradicação do "Aedes Aegypti" do Brasil PEAa do Governo Federal, nos termos do INciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1878/1997 |
1997-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal assinar protocolo de intenções com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, para a destinação dos resíduos sólidos urbanos e domésticos. |
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| norma |
1879/1997 |
1997-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de valores de receitas de serviços e taxas diversas dispostas nas Leis 820 de 27/09/73, 1.634 de 31/03/93 e 1.802 de 29/12/95. |
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| norma |
1880/1997 |
1997-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a planta genérica de valores, para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbano no exercício de 1998. |
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| norma |
1881/1997 |
1997-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre valores venais para fins de base de cálculo e recolhimento do ITBI e dá outras providências. |
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| norma |
1882/1997 |
1997-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre isenção de pagamento da taxa de construção, conservação e melhoramento de estradas de rodagem e dá outras providências. |
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| norma |
1883/1997 |
1997-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre forma de lançamento e pagamento de tributos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1884/1997 |
1997-12-23 |
Lei Ordinária |
Mantém para 1998, os mesmos valores lançados para 1997, com relação a taxa de limpeza pública e taxa de expediente (carnê IPTU). |
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| norma |
1885/1997 |
1997-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal instituir comissão municipal de emprego no sistema público de emprego, celebrar acordo objetivando a instituição da comissão intermunicipal de emprego na microrregião e ratificar o acordo intermunicipal para instituição da comissão intermunicipal de emprego na micrroregião. |
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| norma |
1886/1997 |
1997-12-23 |
Lei Ordinária |
Dá denominação as ruas do núcleo habitacional 'Cônego Arlindo José Zanotto" e dá outras providências. |
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| norma |
1876/1997 |
1997-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre parcelamento dos débitos inscritos na dívida ativa, autorização para contratação de advogados e dá outras providências. |
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| norma |
1873/1997 |
1997-11-25 |
Lei Ordinária |
Institui a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998. |
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| norma |
1874/1997 |
1997-11-25 |
Lei Ordinária |
Estima a a receita e fixa a despesa do município de Itapuí para o exercício de 1998. |
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| norma |
1875/1997 |
1997-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Itapuí para o período de 1998 a 2000. |
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| materia |
108/1997 |
1997-11-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando
informações sobre quantas crianças com menos de 01 (um) ano
de vida, faleceram nos últimos 03 (tres) anos, ou seja 1995
1996 e 1997 e, qual a causa mortis. |
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| materia |
201/1997 |
1997-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de
que tome as devidas providencias no que tange a manutenção -
dos serviços prestados aos assistidos pela Associação dos
Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Itapui, repassando as
verbas necessárias para pagar os profissionais competentes
que atendem os deficientes. |
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| materia |
202/1997 |
1997-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
permita que os fiéis da Igreja Assembléia de Deus zelem pelamanutenção e conservação da PRAÇA DA BÍBLIA, fato este que não
impedira que fiéis de outras religiões possam frequentar o 1ocal para suas orações.
Indico ainda, para que o Sr. Prefeito mande colocar uma tela de proteção ao redor da citada praça a fim de se
evitar o acesso a ela de animais, protegendo aquele lugar sagrado. |
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| norma |
1871/1997 |
1997-10-27 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a colocação de faixas em vias e logradouros municipais, a pintura de propagandas em muros ou prédios da cidade, bem como o uso de alto-falantes instalados em veículos automotores e dá outras providências. |
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| norma |
1872/1997 |
1997-10-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Câmara Municipal a acompanhar os trabalhos de contratação de shows e equipamentos para a realização de eventos dentro do município, promovidos pela prefeitura municipal. |
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| materia |
104/1997 |
1997-10-20 |
Indicação |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto
de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Cesarino Massetto. |
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| materia |
105/1997 |
1997-10-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto
de profundo pesar pelo falecimento do jovem Bruno Lemos Sinatura
Dias do Prado. |
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| materia |
106/1997 |
1997-10-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Gerente de Distrito da Telesp de
Bauru, solicitando a instalação de um telefone publico na es
quina das ruas XV de novembro e João Ribeiro de Barros em nossa cidade. |
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| materia |
191/1997 |
1997-10-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de
que providencie a doação dos veiculos inserviveis que estão/
no pátio da Prefeitura Municipal para as entidades assistenciais de nossa cidade, evitando assim a maior depreciação de
tais veiculos, que são parte do patrimonio publico e merecem
maior cuidado. |
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| materia |
192/1997 |
1997-10-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
formule um ESTATUDO para reger o funcionalismo publico municipal. |
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| materia |
193/1997 |
1997-10-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de viabi -
lizar a reforma de uma das classes localizada na Escola Estadual/
de Primeiro Grau "Manuel Rodrigues Ferreira", tendo em vista que
a cobertura da referida sala é de zinco, tornando a temperatura -
de tal sala praticamente insuportável. |
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| materia |
194/1997 |
1997-10-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de
que destine o prédio onde funcionava a Unidade Básica de Sau
de III no nucleo habitacional "Irmãos Franceschi", para as
reuniões do grupo de apôio "ALCOŐLICOS ANÔNIMOS". |
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| norma |
1870/1997 |
1997-10-08 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o exercício das atividades do comércio ambulante em Itapuí e dá outras providências. |
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| materia |
95/1997 |
1997-10-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre os motivos pelo qual ainda não foi providencia
do prédio para transferência da Policia Militar em area mais pró xima ao centro da cidade. |
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| materia |
96/1997 |
1997-10-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre as verbas que o Governo repassa para o municí pio para compra de medicamentos que são repassados para atendi- mento da população carente. |
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| materia |
97/1997 |
1997-10-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando
informações sobre o andamento das negociações sobre o assunto re
lativo a "MUNICIPAL IZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL". |
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| materia |
98/1997 |
1997-10-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Engenheiro Chefe do D.E.R. da regional de Jaú, solicitando a realização de pintura das faixas de
sinalização do leito viário da via de acesso "Prefeito Alberto -
Massoni". |
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| materia |
99/1997 |
1997-10-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando
cópia das folhas de pagamentos dos funcionários municipais relativas aos meses de DEZEMBRO/96, JANEIRO, JULHO e AGOST0/97, com
os nomes dos funcionarios, função exercida e número de horas extras recebidas. |
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| materia |
101/1997 |
1997-10-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando uma cópia da Lei nº 1.622/96, que trata da estrutura administrativa da Prefeitura
no que tange a contratação de pessoal em comissão, bem como juntamente com
a cópia, informe quantos são os cargos livres e devidamente criados para
possivel preenchimento e quais os que já estão ocupados com os nomes dos
ocupantes. |
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| materia |
102/1997 |
1997-10-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando cópia da
Lei nº 1.626 de março de 1.993, que autoriza o Poder Executivo a contratar -
funcionarios por tempo determinado, e junto com a cópia informe se existem
funcionarios nessas condições e seus respectivos nomes. |
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| materia |
103/1997 |
1997-10-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades rəgimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre o transporte escolar de nossa cidade, enviando a esta Casa de Leis
o número de veículos que prestam serviços (peruas e ônibus), o nome de seus res
pectivos proprietarios, a linha de transporte que executam diariamente, com a
respectiva quilometragem e o valor recebido, mensalmente, de Janeiro a Setembro de 1.997. |
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| materia |
182/1997 |
1997-10-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
reconduza o setor de tributos municipais para o prédio da Prefeitura, bem como estude as possibilidades junto a Diretoria da Caixa Económica Federal de manter um posto de atendimento em Itapuí ao menos para receber e pagar as obrigações de sua competência exclusiva, pois o setor tributário pelo fato de estar localizado em prédio diverso da administração direta, tráz inumeros transtornos administrativos. |
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| materia |
183/1997 |
1997-10-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a realização de pintura das faixas de pedestres nas ruas de nossa cidade, principalmente naquelas que foram recapeadas, bem como proceder a pintura dos obstáculos. |
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| materia |
184/1997 |
1997-10-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
estude as possibilidades de mandar pintar com tintas adequadas,
as demarcações atualizadas na quadra do Ginásio de Esportes Antonio Fadini. |
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| materia |
185/1997 |
1997-10-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que mande pintar uma faixa amarela na guia em frente a EMEI de Itapui, para resguardar o lugar para as peruas que transportam alunos possam proceder o embarque e desembarque dos alunos. |
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| materia |
186/1997 |
1997-10-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a realização de serviços necessários na area de nossa- praia, sendo eles:
1. terraplenagem e nivelamento da área localizada entre o camping/ e a prăia as margens do rio Tietê, bem como piçarramento do local, visando transformar aquele inaproveitado espaço para servir como estacionamento de veiculos;
2. construçao no local acima citado, de uma rampa para embarque e
desembarque de embarcações com acesso ao rio Tietê; 3. fechamento com correntes da area da praia ocupada por banhistas
visando eliminar o acesso de veiculos e animais de grande porte,
os quais colocam em risco os frequentadores da práia; 4. colocação de boias demarcatórias no rio orientar Tieté, visando
banhistas e embarcações para se evitar invasão de espaços de um pelo outro;
5. colocação de areia entre a mureta e o barranco, as margens do rio Tietē, visando evitar acidentes com banhistas e embelezamento/ do local;
6. fechamen |
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| materia |
187/1997 |
1997-10-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
determine ao setor da Prefeitura que cuida das estradas munici -
pais, para que realizem as obras necessarias a fim de que a estrada vicinal que liga Itapui ao bairro do Campinho possa ser
utilizada. |
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| materia |
188/1997 |
1997-10-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
oficie ao Deputado Estadual Sidney Cinti, convidando-o para visi
tar nossa cidade. |
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| materia |
189/1997 |
1997-10-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que realize a construção de guias e sarjetas no loteamento Balneario Mar
Azul, parte II, tendo em vista o total abandono que aquela parte/
da cidade vem sofrendo nos últimos anos. |
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| materia |
190/1997 |
1997-10-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, por solicitação
rebaixamento
da cidadā Maria Angela Colovato, a realização dos serviços de
as guias para acesso as calçadas dos deficientes fisicos com cadeiras de rodas, nas seguintes ruas da cidade:
1. Nas ruas da praça da Matriz e praça Gov. Pedro de Toledo; 2. Av. Antonio Fachim;
3. Rua Cel. Frederico Ferraz;
4. Rua Rui Barbosa;
5. Rua 11 de Setembro;
6. Av. Paes de Barros. |
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| norma |
1868/1997 |
1997-09-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento do programa de ação de parceria educacional estado-município para o atendimento ao ensino fundamental. |
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| norma |
1869/1997 |
1997-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura realizar concessão de direito real de uso a favor da TELESP, de terreno de propriedade do município e dá outras providências. |
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| materia |
7/1997 |
1997-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DO COMÉRCIO AMBULANTE EM ITAPUÍ
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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