| norma |
2055/2003 |
2003-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2056/2003 |
2003-06-02 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA TERCEIRA IDADE “VIVA VIDA” DE ITAPUÍ. |
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| materia |
7/2003 |
2003-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO
SANITÁRIA DE PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2003 |
2003-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA PREFEITO
MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO E ADITAMENTOS, COM Govern ENTIDADES DE CARÁTER EDUCACIONAL, FILANTRÓPICO, PROMOCIONAL E ASSISTENCIAL, PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PLANOS REFERENTESA
PROJETOS E ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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9/2003 |
2003-05-19 |
Moção |
Requeiro, ouvida Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em
Ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Diretora, Professores e Funcionários da
EMEI, bem como com todos os que colaboraram na organização e realização da Feira do Livro, em
nosso município. |
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10/2003 |
2003-05-19 |
Moção |
Requeiro, ouvida Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado
pelo
votos
excelente
de congratulações e agradecimentos para com a Equipe de Futebol de Salão de nossa cidade,
Sala
desempenho
das
durante o último campeonato regional, onde consagrou-se Campeão. |
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11/2003 |
2003-05-19 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado
votos de congratulações para com o Policial Militar Luiz Carlos Cavalari, pela outorga que lhe foi
feita pelo Comandante do 27° Batalhão da Policia Militar de Jaú, no dia 03 de abril próximo passado, da
Laurea do Mérito Pessoal em 5º Grau, onde na ocasião esteve acompanhada de sua esposa Aparecida.
A Laurea de Mérito Pessoal visa reconhecer os Policiais Militares que se destacam
perante os demais no cumprimento de seu trabalho.
O Policial Militar Luiz Carlos Cavalari é filho do cidadão itapuiense e ex. P.M. Edward
Antonio Cavalari, policial que quando estava na ativa trabalhando em nossa cidade demonstrou grande
espirito profissional, desempenhando suas funções com grande competência.
Seu filho Luiz Carlos Cavalari, segue os passos do pai e demonstrou a mesma
competência no desempenho de suas atribuições, demonstrando que a conduta altamente dignificante de
seu progenitor resultou na qualidade de seu fil |
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12/2003 |
2003-05-19 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em
ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Deputado Vitor Sapienza, por ter destinado
uma verba no valor de R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais) para o município de Itapuí. |
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13/2003 |
2003-05-19 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em
ata votos de congratulações e agradecimentos para com o empresário Pedro Luis Poli, por ter
acompanhado o Sr. Prefeito até o gabinete do Deputado Vitor Sapienza, no último dia 15, na cidade de
São Paulo, quando o parlamentar informou a destinação de uma verba no valor de R$
250.000,000(duzentos e cinquenta mil reais) para Itapuí. |
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36/2003 |
2003-05-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de
mandar reforçar a proteção lateral da ponte da rua Elisio Valentim, que passa sobre o córrego Robertão,
com a máxima urgência pois constantemente ocorrem acidentes com as crianças que ali residem devido
a falta de proteção lateral. |
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37/2003 |
2003-05-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências
junto ao setor da Saúde de nosso município, objetivando a utilização dos meios necessários a fim de
evitar que o médico contratado pela Prefeitura Municipal, para atender a população Dr. Aureo, trate os
que o procuram com descaso e falta de profissionalismo, podendo causar problemas graves a pacientes
que necessitam de assistência emergencial, muitas vezes com encaminhamento urgente para casas de
saúde de outros municípios. |
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43/2003 |
2003-05-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando
informações sobre os motivos que o levaram a descumprir os artigos 17 e 22, da Lei Municipal nº 1.678,
de 08 de novembro de 1993. |
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45/2003 |
2003-05-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Prefeitura Municipal de Itapuí, na pessoa do
Senhor Prefeito Municipal, solicitação de envio de documentação relativa a processo administrativo
movido por aquela casa em relação a funcionária MICHELLI KAREN DE BRUNIS FERREIRA. |
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5/2003 |
2003-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE
REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N°
1.989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2003 |
2003-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
O CLUBE DA TERCEIRA IDADE
"VIVA VIDA” DE ITAPUÍ. |
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30/2003 |
2003-05-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
organização de uma equipe de limpeza para trabalharem nas ruas do núcleo habitacional
"Cônego Arlindo José Zanotto". |
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31/2003 |
2003-05-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
realização de reparos e limpeza na PRAÇA TITO LÍVIO FERREIRA localizada no
núcleo habitacional "Waldomiro Guarinon" |
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32/2003 |
2003-05-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar tampar os buracos existentes no leito viário da rua
Alfredo Pignatari. |
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33/2003 |
2003-05-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades junto ao setor de trânsito que cuida das ruas de nossa cidade, objetivando
proibir o estacionamento de veículos de ambos os lados das ruas José Antônio e 11 de
Setembro. S |
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34/2003 |
2003-05-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
realização de verificação na Biblioteca Municipal, para se proceder a instalação de
parateleiras e demais móveis e utensílios necessários para sua boa e adequada instalação,
bem como prover a mesma com assinaturas de jornais e revistas para consulta dos alunos,
principalmente das escolas da rede pública, pois da forma como esta torna praticamente
impossível um atendimento satisfatório a quem a procura. |
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35/2003 |
2003-05-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande pintar os obstáculos e faixas de sinalização das ruas de nossa cidade, para se evitar que veículos ao
invés de reduzir a velocidade passem com tudo em cima dos redutores de velocidade, danificando os veículos, por não visualizarem bem o local. |
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40/2003 |
2003-05-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, de cópias de todas as Notas Fiscais e
recibos referentes aos gastos que a Prefeitura teve com a realização dos festejos
carnavalescos de 2003 |
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41/2003 |
2003-05-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, ao Presidente desta Casa de Leis, o estudo das possibilidades junto com profissional da área de decoração, para se instalar as fotos da GALERIA DOS PRESIDENTES, bem como o quadro com a foto dos Vereadores atuais, a fixação de bases para colocação da imagem de Santo Antônio e de Christo, bem como a
instalação do relógio. |
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42/2003 |
2003-05-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, ao Senhor Presidente desta Casa de Leis, a volta
da publicação mensal do INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ,
pois a população esta solicitando. |
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55/2003 |
2003-05-02 |
Requerimento |
solicitando informações
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
Indicação nº 22/2003,
sobre as providências que estão sendo tomadas em relação a
de minha autoria, solicitando um reajuste nos vencimentos e
proventos dos funcionários municipais. |
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4/2003 |
2003-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMEN
TARIAS PARA O EXERCICIO DE 2004 E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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26/2003 |
2003-04-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
realização dos serviços completos no leito viário da estrada que liga Itapuí ao bairro
Baririzinho, pois o tapa buracos só foi realizado no centro da via e não nas laterais, o que
também é necessário. |
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27/2003 |
2003-04-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar colocar alambrados cercando o mini campo de futebol
localizado no núcleo habitacional "Alvaro Beltran de Souza". |
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28/2003 |
2003-04-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine
colocação de assentos nas cadeiras instaladas no terminal rodoviário de nossa cidade. |
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29/2003 |
2003-04-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar reforçar a proteção lateral da ponte da rua Elízio Valentin, que
passa sobre o córrego Robertão. |
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38/2003 |
2003-04-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Presidente da Corporação
Musical Santa Cecília de Itapuí, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis da
programação de apresentações da Banda para os próximos três meses, especialmente os
eventos dirigidos à comunidade itapuiense, com o objetivo desta Casa de Leis divulgar as
apresentações, informando a população que tanto aprecia ouvir a execução de boas
músicas os dias e horários dos shows, bem como as já tradicionais apresentações
dominicais na praça. |
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39/2003 |
2003-04-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando o parcelamento da divida ativa que esta sendo executada pelo município em
até 36 parcelas. |
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20/2003 |
2003-04-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar sinalizar as ruas do núcleo habitacional “Cônego
Arlindo José Zanotto”, pois o local oferece sérios riscos de acidentes, como foi verificado
no último domingo, onde houve um atropelamento na Avenida Ignêz Romanini Fachim. |
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21/2003 |
2003-04-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de subir uma referência na escala de vencimentos dos professores
municipais, tendo em vista o excelente trabalho que os mesmos apresentam na dificil arte
de ensinar nossas crianças. |
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22/2003 |
2003-04-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de conceder um reajuste nos vencimentos e proventos dos funcionários municipais, ativos e inativos |
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23/2003 |
2003-04-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências junto as autoridades que atuam no setor de trânsito, para agilizarem o
problema existente na rua 11 de Setembro, pois referida rua, sendo dupla mão de direção
e suportando um intenso tráfego de caminhões, motivado pela existência de dois
abatedouros de aves localizados no seu fluxo, o que inviabiliza totalmente o
estacionamento de veículos de ambos os lados da citada rua, necessitando da instalação
das placas proibitivas de estacionamento de um dos lados, devendo ser escolhido para a
instalação das placas o lado menos traumático quanto a interferência no escoamento do
movimento existente na rua. |
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24/2003 |
2003-04-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de firmar convênio com empresa de assistência médica e hospitalar, com o
objetivo de segurar os funcionários municipais |
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25/2003 |
2003-04-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providáencias no que tange a mandar instalar braços de iluminação pública na praça
rotatória existente no cruzamento das ruas XV de Novembro com Comandante João
Ribeiro de Barros. |
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34/2003 |
2003-04-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre os motivos que o levaram a mandar retirar as traves do
mini-campo de futebol localizado no terreno localizado às margens da Avenida
Comendador José Maria de Almeida Prado. |
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35/2003 |
2003-04-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis de todas as Notas Fiscais relativas as
despesas pagas pela Prefeitura para realização dos festejos carnavalescos. |
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36/2003 |
2003-04-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, soja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia do projeto completo das obras
de reformas da Casa da Criança São José de Itapuí, no valor de R$ 87.500,00 (oitenta e
sete mil e quinhentos reais), repassados pela Prefeitura, além das cópias das Notas Fiscais, extratos bancários e outros documentos comprobatóríos das despesas realizadas com as reformas. |
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37/2003 |
2003-04-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Comandante do 27° BPMI, solicitando os valiosos préstimos no que tange a viabilizar os meios necessários a fim de
prover o município de Itapuí com um reforço no policiamento, principalmente nos finais
de semana e feriados, pois o número de delitos, principalmente furtos estão sendo verificados em grande número. |
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2/2003 |
2003-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE
CARGA HORARIA PARA OS
EMPREGOS DE FONOAUDIÓLOGO E
PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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33/2003 |
2003-03-28 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, vêm, perante Vossa Excelência,
mui respeitosamente para requerer, com base nos artigos 109 e 110, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapuí, e artigo 30, da Lei
Orgânica do Município de Itapuí, a abertura de uma COMISSÃO
ESPECIAL DE INQUÉRITO, pelos fatos e motivos a seguir expostos:
Sr. Presidente, acreditamos que é de conhecimento de Vossa
Excelência, os fatos e denúncias que vêm ocorrendo em nosso
Município, com relação as denúncias apresentadas pela Gestora
Municipal da Assistência Social, Srta. Michelle Karen de Brunis Ferreira,
em relação ao Presidente da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE, Sr. Valdir Maia, o qual também exerce a vereança
emnossa comunidadeAPU
Tais denúncias são em relação à supostas emissões de notas
frias, compras fictícias e em grande quantidades de suprimentos e
gêneros alimentícios. Que teriam ocorrido nos últimos meses, o que
acabou acarretando a rejeição das prestações de contas da APAE, e gerou
um c |
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6/2003 |
2003-03-24 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata, votos de congratulações e agradecimentos para com toda equipе
responsável pela Escola de Samba Ponte Preta de Itapuí, pelo maravilhoso desfile
carnavalesco apresentado. |
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7/2003 |
2003-03-24 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Diretoria da Associação Atlética Itapuí (AAI), pelo excelente carnaval apresentado aos seus associados
e visitantes, garantindo lazer e entretenimento da melhor qualidade a todos. |
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8/2003 |
2003-03-24 |
Moção |
consignado
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com os organizadores
Municipal,
do CARNAVAL
o
DO POVO, realizado em nossa cidade, em especial ao Senhor Prefeito qual não mediu esforços para o brilhantismo do evento. |
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18/2003 |
2003-03-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidade de mandar instalar braços de iluminação pública na rua Angelo Crozera, no
residencial “Jardim Maria Rosária". |
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19/2003 |
2003-03-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar instalar uma grade protetora, atrás das traves da quadra
poliesportiva do Ginásio de Esportes “Antônio Fadini" |
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27/2003 |
2003-03-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis de relação onde conste todas as verbas repassadas pela Prefeitura para as entidades assistenciais de Itapuí, em todos os meses de 2.002 |
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