| norma |
1/2005 |
2005-02-14 |
Resolução |
CRIA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL, PROVIDO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2101/2005 |
2005-01-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NAS DESPESAS COM O TRANSPORTE DE ALUNOS QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2005 |
2005-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO
DO MUNICÍPIO NAS DESPESAS
COM TRANSPORTE DE ALUNOS
QUE ESPECIFICA E DISPÕES SOBRE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2005 |
2005-01-13 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, EXTINGUE E CRIA CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES BEM COMO DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
2100/2005 |
2005-01-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO NA ORDEM DE R$ 410.432,69, PARA O EMPENHAMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2004. |
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| materia |
1/2005 |
2005-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
EXTRAORDINÁRIO NA ORDEM DE R$
410.432,69, PARA O EMPENHAMENTO
DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO
EXERCİCIO DE 2004. |
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| materia |
1/2005 |
2005-01-10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL,
EXTINGUE E CRIA CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES
BEM COMO DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
7/2004 |
2004-12-27 |
Lei Complementar |
DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 05 DE ABRIL DE 2004, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO E SANCIONADA PELO PODER EXECUTIVO DE ITAPUÍ. |
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| norma |
2099/2004 |
2004-12-27 |
Lei Ordinária |
DA DENOMINAÇÃO AS RUAS E AVENIDA DO LOTEAMENTO “TERRAS DE SANTA MARIA”. |
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| materia |
2/2004 |
2004-12-20 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO,
DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N°
06, DE 05 DE ABRIL DE 2004, DE AUTORIA DO
PODER LEGISLATIVO E SANCIONADA PELO
PODER EXECUTIVO DE ITAPUÍ. |
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| materia |
2/2004 |
2004-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE
AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE
AO EXERCÍCIO DE 2.002. |
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| materia |
43/2004 |
2004-12-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Aldevar Carlos Andrioli, Diretor de Conservação do D.E.R. (Departamento de Estradas de Rodagem), regional de Bauru, Av. Cruzeiro do Sul, nº 13-15, СЕР 17030-280, Bauru SP., solicitando os valiosos préstimos no que tange a determinar a realização de pintura das faixas central e lateral da via de acesso “Prefeito Alberto Massoni", bem como a substituição das taxas refletivas que se apresentam opacas. |
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| norma |
1/2004 |
2004-12-06 |
Regimento Interno |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapuí |
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| norma |
1/2004 |
2004-12-06 |
Lei Orgânica do Município |
Lei Orgânica do Município |
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| materia |
8/2004 |
2004-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS E AVENIDA
DO LOTEAMENTO "TERRAS DE SANTA MARIA". |
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| materia |
18/2004 |
2004-11-22 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em Ata, votos de congratulações e agradecimentos para com a ABAS
(Associação Banespiana de Assistência Social), pela recente doação de quantia financeira
a entidade APAE Renascer de Itapuí. |
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| materia |
19/2004 |
2004-11-22 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata, votos de congratulações e agradecimentos para com a Senhora
Maria Filomena Martins Galvão de Barros, pela doação de equipamentos para instalação dos brinquedos do parque infantil da entidade APAE Renascer de Itapuí. |
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| norma |
2098/2004 |
2004-11-22 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2005. |
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| materia |
39/2004 |
2004-11-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar tampar os buracos existentes no leito viário da
estrada vicinal “Ângelo Poli". |
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| materia |
40/2004 |
2004-11-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar cortar as árvores que já foram parcialmente
arrancadas pelo vento, no mini-campo de futebol nas proximidades do restaurante da
Dona Joana e mandar melhorar o gramado do mesmo. |
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| materia |
42/2004 |
2004-11-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Diretoria da Empresa Auto
ônibus Macacari Ltda., solicitando a realização de estudos para implatação de alguns
pontos de desembarque, no itinerário da linha Jaú - Itapuí, como sugestão e a pedido
popular indicamos o primeiro logo na entrada da cidade, na rua Santo Antônio, nas
proximidades da Igreja de São Benedito; o segundo também na rua Santo Antônio, nas
proximidades do Bar do Álvaro; o terceiro na Praça Governador Pedro de Toledo, em
frente a loja Calçadão; o quarto descendo novamente a rua Santo Antônio, nas
proximidades da Delegacia de Polícia; o quinto e último na rua Santo Antônio ou outra,
nas proximidades do Colégio Santo Antônio. |
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17/2004 |
2004-10-25 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em Ata, votos de congratulações e agradecimentos para com o Dr.
Annibal de Barros Silva, ex Diretor da Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus
"Manuel Rodrigues Ferreira”, pelos relevantes serviços prestados em prol da qualidade da
educação desenvolvida em nosso município. |
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| materia |
40/2004 |
2004-10-25 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis da relação de todos os
cargos de provimento em comissão existentes na Prefeitura Municipal de Itapuí, quais os
padrões de vencimento correspondentes a cada um e quantos cargos estão sendo
ocupados. |
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| materia |
41/2004 |
2004-10-25 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis da relação onde conste o
nome e o endereço de todos os moradores de nosso município, beneficiados com os programas governamentais: Bolsa Cidadão, Bolsa Escola e Auxílio Gás. |
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2097/2004 |
2004-10-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER O DIREITO DE USO DE TERRAS À C.P.F.L., PARA INSTALAÇÃO DE SUB ESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2004 |
2004-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDERO
DIREITO DE USO DE TERRAS À CPFL, PARA
INSTALAÇÃO DE SUB ESTAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2004 |
2004-10-11 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata votos de congratulações para com o Prefeito eleito de nosso município Jornalista José Gilberto Saggioro, bem como para o Vice-Prefeito eleito Senhor Clóvis Thomazella, pela excelente campanha eleitoral e pela consagradora votação que obtiveram no pleito de 03 de outubro. |
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| materia |
16/2004 |
2004-10-11 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
reeleitos que participaram
em Ata votos de congratulações com todos os Vereadores eleitos е
do Poder Legislativo da brilhante campanha eleitoral, sendo conduzidos às cadeiras no pleito do dia 03 de outubro. |
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| materia |
37/2004 |
2004-10-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar prender os animais eqüinos que se encontrarem soltos
pelas ruas de nossa cidade. |
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| materia |
38/2004 |
2004-10-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a abrir a rua XV de Novembro, interligando-a ao residencial
de
"“Jardim
Maria Rosária”, facilitando o acesso dos moradores daquele bairro a área central nossa cidade. |
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| materia |
39/2004 |
2004-10-11 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Gerente Regional da Telefônica de Bauru, solicitando a instalação de um telefone público no loteamento "Terras de Santa Maria" |
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| norma |
2095/2004 |
2004-09-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR COM A CETESB- (COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL), TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, EVENTUAIS ADITAMENTOS E PRORROGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2096/2004 |
2004-09-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE. |
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| materia |
6/2004 |
2004-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO CONSUMIDOR
COMPROVADAMENTE DE ÁGUA NO MUNICÍPІО, CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2004 |
2004-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE. |
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| materia |
14/2004 |
2004-09-06 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor
Maurício Lenharo, Diretor proprietário do Supermercado Lenharo, pela inauguração da
nova loja em Itapuí. |
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| materia |
34/2004 |
2004-09-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no
sentido de que estude as possibilidades de desapropriar
uma área de terras nos arredores de nossa cidade, para
ampliar o Distrito Industrial de Itapuí, transformando
inúmeras fábricas de fundo de quintal em empresas que,
dependendo da gestão poderão obter sucesso, gerar
empregos e divisas para o município. |
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| materia |
35/2004 |
2004-09-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, de documentos
do Departamento Pessoal da Prefeitura, comprovando o pagamento do
adicional de insalubridade a determinados funcionários cujas funções requeiram
tal benefício, especificando também se o funcionário registrado na CTPS na
função que enseja o pagamento do benfício, realmente exerce as funções, bem
como deseja informações sobre a existência ou não de funcionários exercendo
funções insalubres e, que não estajam recebendo o adicional. |
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| materia |
35/2004 |
2004-09-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
mão
providências
única de
junto
direção
ao Departamento de Transito do Município, visando transformar em a rua 13 de Maio |
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| materia |
36/2004 |
2004-09-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao
Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quais as atitudes administrativas e judiciais que esta
tomando ou que pretende tomar com relação ao cumprimento
das exigências da Lei Municipal nº 1.252, de de 04 de
julho de 1.985 e suas alterações, extingüindo a posse dos
cessionarios que adquiriram áreas de terras no Distrito
Industrial e não cumpriram as exigências da Lei,
destinando essas áreas para ampliação de empresas bem
sucedidas, que precisam crescer e gerar mais empregos,
porém estão estagnadas por falta de espaço, muitas delas
anexas as áreas.
Para que os cessionários que se
enguadrarem nos dispositivos extintores do direito de
posse, sugerimos ao Prefeito a transformação da área que
seria destinada a lotes urbanizados, para ampliação do
Distrito Industrial e, desse nova chance aos mesmos,
destinando-lhes áreas de terras, com novos prazos, com o
objetivo de tentarem novamente um empreendimento.
Sugerimos também, o ressarcimen |
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| materia |
36/2004 |
2004-09-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar limpar as margens do rio Tietê, na orla de nossa práia municipal, pois esta será uma tarefa complementar ao serviços de limpeza e pintura com cal das guias da Avenida Brasil, que será sede de eventos festivos por ocasião dos festejos comemorativos da data de emancipação político administrativa de Itapuí. |
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| materia |
37/2004 |
2004-09-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao
Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento а
esta Casa de Leis, de cópia da nova licitação, se acaso
foi feita, para publicação na imprensa escrita, dos atos
oficiais do Poder Executivo itapuiense. |
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| materia |
38/2004 |
2004-09-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao
Gerente Geral da A.E.S. Tietê S/A, localizada no km 12 da
rodovia Bariri - Boracéia, Cep: 17250-000, Senhor Luiz
Corbeta, solicitando as devidas providências no que tange
a viabilizar os meios necessários a fim de que a
manutenção e limpeza das balsas que fazem a travessia
Itapuí - Boracéia e vice-versa, não sejam realizadas nos
horários de pico, ou seja no início das manhãs e nos
finais de tarde, prejudicando o tráfego de veículos. |
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| norma |
2093/2004 |
2004-08-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2094/2004 |
2004-08-25 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2004 |
2004-08-16 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de apôio aos Direitos dos aposentados do BANESPA. |
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| materia |
13/2004 |
2004-08-16 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Gerente Geral
da Caixa Econômica Federal de Jaú Senhor Nelson Antônio Calsavara, pela vinda a Itapuí,
por indicação deste Vereador e intercessão do Senhor Prefeito Municipal, para resolver
caso a caso os problemas de ordem financeira que assolavam os mutuários do núcleo
habitacional "Irmãos Franceschi", acertando as prestações mensais dos mesmos aos níveis
adequados ao poder aquisitivo de cada família, beneficiando inúmeras pessoas. |
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| materia |
29/2004 |
2004-08-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, sejam oficiados os Deputados Estaduais:
ARNALDO JARDIM, VITOR SAPIENZA, PEDRO TOBIAS e RODRIGO GARCIA,
solicitando vossos valiosos préstimos no que tange a intercederem junto ao Governador
do Estado Dr. GERALDO ALCKMIN, objetivando o recapeamento do leito viário da via
de acesso "Prefeito Alberto Massoni", trecho de 9 (nove) quilômetros que liga o
município de Itapuí a SP 225 “Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros" |
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| materia |
30/2004 |
2004-08-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, sejam oficiados os Deputados: ARNALDO
JARDIM, VITOR SAPIENZA, PEDRO TOBIAS e RODRIGO GARCIA, solicitando
vossos valiosos préstimos no que tange a intercederem junto ao Governador do Estado
Dr. Geraldo Alckmin, objetivando o recapeamento do leito viário da estrada vicinal
"Ângelo Poli", num trecho de 6 (seis) quilômetros, ligando Itapuí a ponte do bairro
Marambáia. |
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| materia |
31/2004 |
2004-08-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, sejam ofociados os Deputados Estaduais:
ARNALDO JARDIM, VITOR SAPIENZA, PEDRO TOBIAS e RODRIGO GARCIA,
solicitando vossos valiosos préstimos no que tange a intercederem junto ao Governador
do Estado Dr. Geraldo Alckmin, e Secretário de Estado de Esportes e Turismo, para
viabilizar os meios necessários a fim de transformar o município de Itapuí em ESTÂNCIA
TURÍSTICA. |
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