| materia |
50/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine realização dos serviços de carpa do mato localizado em locais do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi", principalmente nas margens do córrego Bica de Pedra. |
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| materia |
51/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de canalizar o córrego Bica de Pedra, na área que margeia a área urbana da cidade. |
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| materia |
52/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que entre em contato com o setor de trânsito do município, objetivando a realização de estudos para que a rua Primo Spirandelli, localizada no núcleo habitacional “Irmãos Franceschi", siga a mesma sequencia da rua Santo Antônio, em relação a mão de direção, ou seja mão única, pelo fato dos veículos trafegarem em alta velocidade naquela rua, aproveitando o declive. |
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| materia |
53/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de levar o beneficio da iluminação pública na rua José Antônio, no setor onde estão construídas as unidades habitacionais do núcleo “Cônego Arlindo José Zanotto". |
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| materia |
54/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de ver junto ao setor de trânsito do município, a possibilidade de proibir a passagem de caminhões pesados, com cargas perigosas e que transportam materiais com fortes odores, que trafegarem pela nossa praça central. |
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| norma |
1/2005 |
2005-04-04 |
Decreto Legislativo |
DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO, DE CARATER INFORMATIVO OU DE ORIENTAÇÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2109/2005 |
2005-04-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER O DIREITO DE USO DE TERRAS À C.P.F.L., PARA INSTALAÇÃO DE SUB ESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2005 |
2005-03-21 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O USO DA MÁQUINA
COPIADORA DA CÂMARA MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2005 |
2005-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DETERMINA A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS COM PATINS E SKATES NAS AVENIDAS DO JARDIM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2005 |
2005-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA TRÁFEGO DE BICICLETAS NAS AVENIDAS DO JARDIM PÚBLICO MUNICIPAL DA PRAÇA DA MATRIS E GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2005 |
2005-03-21 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja consignado em ata votos de congratulações, agradecimentos e louvor pela substituição dos braços de iluminação pública de nossa cidade por mais longos e, pela troca da lâmpadas brancas por amarelas. |
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| materia |
13/2005 |
2005-03-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o andamento do processo administrativo instaurado na Prefeitura Municipal, para apurar possíveis irregularidades cometidas pela funcionária pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Social, Michelli Karen de Brunis Ferreira. |
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| materia |
14/2005 |
2005-03-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Doutor
Juíz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Jaú, solicitando se digne informar a esta Casa
sobre o andamento do processo crime que tramita referente ao possível crime de peculato
cometido pela Assistente Social do município, a funcionária Michelle Karen de Brunis
Ferreira. |
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| materia |
15/2005 |
2005-03-21 |
Requerimento |
Requeremos, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Superintendente
Regional da Telefônica de Bauru, rua Araujo Leite, 19 - 70, 2º andar, CEP 17015-341,
solicitando a instalação de um telefone comunitário na sede nautica da Associação
Atlética Itapuí, localizada na Avenida Brasil. |
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| materia |
16/2005 |
2005-03-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis do mapa do Distrito Industrial, com a
indicação das áreas ocupadas, o nome dos cessionários, as áreas construídas e as
atividades desenvolvidas no que tange a industrialização. |
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| materia |
17/2005 |
2005-03-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor
Deputado Arnaldo Jardim solicitando vossos valiosos préstimos no que tange a viabilizar
os meios necessários junto ao setor de Governo competente, a fim de que proceder
reformas no telhado do Ginásio de Esportes, localizado no terreno da “Escola Estadual
Senador Vicente Prado”. |
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| materia |
18/2005 |
2005-03-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Vitor Sapienza, solicitando vossos valiosos préstimos no que tange a viabilizar os meios necessários a fim de conseguir junto ao Governo de Estado, através da Secretaria competente, a realização de recape na estrada vicinal “Ângelo Poli” e, via de acesso "Prefeito Alberto Masso" |
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| materia |
19/2005 |
2005-03-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Gestor Social solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis da relação das pessoas beneficiadas com o Programa Bolsa Família em nosso município, com os nomes e endereços de todos. |
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| materia |
20/2005 |
2005-03-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis de todo o processo licitatório
envolvendo a compra das cestas básicas de alimentos destinadas aos funcionários
públicos municipais, para ciência da qualidade e procedência dos produtos nelas contidos. |
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| materia |
21/2005 |
2005-03-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a data provável que pretende realizar a poda das árvores das ruas de nossa cidade. |
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| materia |
30/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de conceder uma reajuste na ordem de 20% nos vencimentos e proventos dos funcionários públicos municipais. |
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| materia |
31/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine colocação das redes de proteção no Ginásio de Esportes “Antônio Fadini", com objetivo de se evitar acidentes com bolas na assistência. |
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| materia |
32/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar fiscalizar os vendedores ambulantes que
comercializam em nossa cidade, muitas vezes fora do horário, com uso de alto falantes,
extrapolando até o horário das 22:00 horas. |
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| materia |
33/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar substituir os braços de iluminação pública da rua Luiz
Teixeira, por braços longos com mais luminosidade e, aproveite os braços lá
existentes para um local de menor movimento, que não necessita de bastante
claridade. |
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| materia |
34/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de trazer ou criar o Banco do Povo em Itapuí. |
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| materia |
35/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
realização dos serviços de tapa buracos na rua Luiz Rocchi, localizada no loteamento "Jardim Bica de Pedra". |
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| materia |
36/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar o setor competente da Prefeitura realizar as obras necessárias para se eliminar o empossamento de água verificado na esquina das rua Santo Antonio com Cândido Ferreira Dias. |
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| materia |
37/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades junto ao setor de trânsito do município, em transformar a rua 13 de Maio em mão única de direção. |
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| materia |
38/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de construir uma pista de skate no Centro de Lazer do Trabalhador "Cyro
Maciel Portieri”. |
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| materia |
39/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar tampar os buracos existentes no leito viário na esquina das ruas Santo Antônio com Primo Spirandelli. |
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| materia |
40/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a melhorar a qualidade da iluminação pública e instalar braços
de iluminação onde não houver o benefício no núcleo habitacional "Irmãos Franceschi"e
residencial “Jardim Maria Rosária”. |
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| materia |
41/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a realização
de pintura de faixa de pedestre no leito viário da rua em frente ao Colégio Santo Antônio. |
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| materia |
42/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude junto ao
setor de trânsito do município, a verificação das placas de sinalização de trânsito das ruas
da cidade, pois muitas não existem, encontram-se escondidas pelas copas das árvores ou
foram arrancadas e/ou danificadas. |
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| norma |
2/2005 |
2005-03-21 |
Resolução |
REGULAMENTA O USO DE MAQUINA COPIADORA DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3/2005 |
2005-03-21 |
Resolução |
ORGANIZA A LEITURA DO EXPEDIENTE DAS SESSOES, PARA CIENCIA A TODOS DAS RESPOSTAS PROVENIENTES DE REQUERIMENTOS APROVADOS EM PLENARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
12/2005 |
2005-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER O
DIREITO DE USO DE TERRAS À C.P.F.L., PARA
INSTALAÇÃO DE SUB ESTAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2005 |
2005-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A
CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2005 |
2005-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONCEDER
SUBVENÇÃO AO PROJETO PAZ,
RECUPERANO JOVENS DE ITAPUÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2102/2005 |
2005-03-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2103/2005 |
2005-03-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.E. MANUEL RODRIGUES FERREIRA DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2104/2005 |
2005-03-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.E. SENADOR VICENTE PRADO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2105/2005 |
2005-03-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.E. PROFª. DEOLINDA MARTINS GALVÃO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2106/2005 |
2005-03-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A VILA SÃO VICENTE DE PAULO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2107/2005 |
2005-03-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO AO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2108/2005 |
2005-03-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROJETO PAZ, RECUPERANDO JOVENS DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
6/2005 |
2005-03-07 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais
consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Senhora Márcia
Boesso, pelo maravilhoso trabalho, empenho, dedicação e bom gosto na reforma das
instalações da escola municipal de educação infantil "Cara Pintada” de nossa cidade. |
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| materia |
7/2005 |
2005-03-07 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa seja consignado em Ata, votos de
congratulações para com a Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, pela
sensível redução do valor das contas telefônicas da Câmara Municipal, demonstrando
seriedade e competência na administração desta Casa. |
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| materia |
7/2005 |
2005-03-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja encaminhado ao Senhor Prefeito e
Diretor de Saúde do Município, cópia do aviso circular n° 013/GM, datado de
28/10/2004, documento subscrito pelo Senhor Humberto Costa, digníssimo Ministro de
Estado da Saúde, alertando que demissões com conotação política comprovada, poderão
gerar suspensão dos repasses financeiros dos programas citados no aviso anexo. |
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| materia |
8/2005 |
2005-03-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, sejam oficiados o Senhor Prefeito
Municipal e o Presidente da Cohab (Companhia de Habitações de Bauru), solicitando о
encaminhamento a esta Casa de Leis dos mapas e memoriais descritivos que originaram a
construção das casas do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi”, apontando as áreas
institucionais e verdes do loteamento. |
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| materia |
9/2005 |
2005-03-07 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Lindo Lanza,
membro de tradicional e querida família itapuiense. Em Itapuí o Senhor Lindo Lanza
trabalhou por muitos anos como funcionário público municipal, constituiu família,
formou seus filhos, sendo um exemplo de uma existência altamente dignificante,
deixando saudades a todos. |
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