| materia |
30/2005 |
2005-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO
PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS
MUNICIPAL A TERCEIROS
MEDIANTE O PAGAMENTO DE
ТАХА АOS COFRES PÚBLICOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2005 |
2005-07-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO, ALTERAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2005 |
2005-07-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande instalar
braços de iluminação pública no residencial "Maria Rosária" e no núcleo habitacional
"Cônego Arlindo José Zanotto". |
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| materia |
92/2005 |
2005-07-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
realização de limpeza nos bueiros de nossa cidade, bem como das galerias de captação de água, colocando tampa nas que estiverem abertas. |
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| materia |
93/2005 |
2005-07-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine ao
Diretor de Obras do Município e ao setor de Engenharia para que façam uma verificação
na esquina da Avenida Antônio Fachim com a Travessa 21 de Abril, para corrigir o
nivelamento do leito viário a fim de terminar com o empossamento de água verificado no
local. |
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| materia |
94/2005 |
2005-07-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine seja tampado um buraco de grandes proporções existente na esquina das ruas 13 de Maio com Campos Sales. |
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| materia |
95/2005 |
2005-07-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar tampar um buraco de grandes dimensões na esquina das ruas XV de Novembro com Campos Sales. |
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| materia |
96/2005 |
2005-07-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de conceder um reajuste na ordem de 10% (dez por cento), para os funcionários contratados pela APM (Associação de Pais e Mestres). |
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| materia |
28/2005 |
2005-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCİCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2005 |
2005-06-25 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO
ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR
N° 10 DE 01 DE JUNHO DE 2005, QUE
TRATA DE NOMENCLATURA DAS
DIRETORIAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
11/2005 |
2005-06-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, PENSÃO E PROVENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES ALÉM DE OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS. |
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| norma |
12/2005 |
2005-06-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2125/2005 |
2005-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIOS COM ONG´s, OSCIPs E DEMAIS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE CARÁTER PÚBLICO OU PRIVADO. |
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| norma |
2126/2005 |
2005-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE AOS MÉDICOS CONCURSADOS DA PREFEITURA E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
2127/2005 |
2005-06-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI ADICIONAL DE PLANTÃO PARA MÉDICOS PLANTONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/2005 |
2005-06-21 |
Lei Complementar |
DISPOE SOBRE ATRIBUIÇOES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
15/2005 |
2005-06-21 |
Lei Complementar |
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
16/2005 |
2005-06-21 |
Lei Complementar |
CRIA CARGO DE ZELADORA DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
4/2005 |
2005-06-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO
ITAPUIENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO
DE SÃO PAULO DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2005 |
2005-06-20 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa seja consignado em ata, voto de protesto com a
Administração Pública Municipal, pois não fica afixado no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal os Editais de licitações realizadas pelo município. |
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14/2005 |
2005-06-20 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa, seja consignado em ata votos de congratulações e elogios para com a equipe de futebol de salão de Itapuí, por ter conquistado o 4º lugar no Campeonato Estadual sub 21 da categoria. |
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| materia |
15/2005 |
2005-06-20 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com
Senhor Adolfo Segundo Saggioro, Diretor de Obras da Prefeitura Municipal de Itapuí
pela desenvoltura com que administra a sua pasta, atendendo de pronto os pedidos feitos
pela população, resolvendo com estilo e dedicação dos problemas que afligem nossa
comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida e a valorização urbanística de
uma cidade que vinha de a muito esquecida. |
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| materia |
84/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal, concedendo desconto nos juros e multas dos contribuintes que estão em débito com a Prefeitura, para poderem estar saldando suas dívidas. |
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| materia |
85/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar instalar dois braços de iluminação noturna nas esquinas da rua José Carlos Bráz com a Avenida Paes de Barros, pois o local é bastante escuro. |
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86/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a recuperação da rua Manoel Rodrigues Martins, pois o leito viário da mesma se encontra danificado, bem como indico a capinação das margens da mesma. |
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| materia |
87/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que mande capinar o mato existente nas proximidades da rua 11 de Setembro com a ponte que dá início a estrada vicinal “Ângelo Poli", pois o mato esta escondendo as placas de trânsito. |
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| materia |
88/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte:
- mandar pintar os obstáculos redutores de velocidade existentes no município:
- mandar pintar em especial os obstáculos redutores de velocidade
localizados no início da estrada vicinal “Ângelo Poli";
- mandar consertar a proteção lateral da ponte do final da rua 11 de Setembro, acesso a estrada vicinal “Ângelo Poli";
escoamento:
- limpeza dos bueiros da cidade, pois muitos estão obstruindo o devido escoamento;
- instalação de mais lixeiras no jardim público municipal cental;
- elevação do nível do reservatório de água do núcleo habitacional “Irmãos Franceschi", pois o povo pede providências desde a campanha eleitoral e, todos os candidatos que lá obtiveram votos isso a eles prometeram e precisam cumprir; |
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| materia |
89/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine seja tampado um buraco que fica na esquina da Avenida Brasil com a rua das Quaresmeiras, que dá acesso ao loteamento “Jardim Primavera”. |
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| materia |
90/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
instalação de iluminação pública na rua Padre Manoel da Costa Gomes, no loteamento
Jardim Bica de Pedra em Itapuí. |
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| norma |
2124/2005 |
2005-06-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO, COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS Á MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS, CONFORME CONSTA DO ARTIGO 1º, CONCEDE ISENÇÃO DE ISS Á SABESP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
6/2005 |
2005-06-15 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2005 |
2005-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPUÍ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O
ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ENERGIA, RECURSOS
HÍDRICOS E SANEAMENTO, COM A
INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO-SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO
PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS
DESTINADOS À MELHORIA DOS SEUS
SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS, CONFORME
CONSTA DO ARTIGO 1°, CONCEDE ISENÇÃO
DE ISS À SABESP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2005 |
2005-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
LEGISLATIVA PARA RECEBIMENTO DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO
PROCURADOR DO MUNICÍPIO EM FACE DAS
EXECUÇÕES FISCAIS AJUIZADAS. |
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| materia |
25/2005 |
2005-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA
PARA PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE AOS
MÉDICOS CONCURSADOS DA PREFEITURA E
DISPÕE SOBE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2005 |
2005-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI ADICIONAL DE PLANTÃO PARA
MÉDICOS PLANTONISTAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2005 |
2005-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
LEGISLATIVA PARA O PODER
EXECUTIVO EFETUAR О
PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO
AOS OCUPANTES DE CARGOS Е
EMPREGOS QUE ESTEJAM
ACUMULANDO FUNÇÕES. |
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| norma |
2122/2005 |
2005-06-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O REPASSE CONCEDIDO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO A CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ DISPOSTO NA LEI Nº 2.102, DE 08 DE MARÇO DE 2005. |
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| norma |
2123/2005 |
2005-06-15 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ/SP, E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
3/2005 |
2005-06-07 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO DE CIDADAO ITAPUIENSE AO DR. SIXTO RONY MARTINEZ RAMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2005 |
2005-06-06 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
CRIA O CARGO DE ZELADORA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de louvor e agradecimentos para com o Deputado Federal
Ricardo Izar pelo seu grande trabalho na área da filantropia, ajudando as entidades
assistenciais de nosso país, principalmente as APAEs. |
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| materia |
40/2005 |
2005-06-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa a apresentação pela Mesa da Câmara de
um Projeto de Decreto Legislativo, outorgando o título de Cidadão Itapuiense ao
Governador do Estado Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, pelos relevantes
trabalhos realizados em prol de nossa comunidade. |
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| materia |
41/2005 |
2005-06-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando explicações sobre o empenho 703 da Prefeitura Municipal de Itapuí, referente
ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a Rede Record de Televisão, quais os
benefícios desta negociação para o município de Itapuí?. |
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| materia |
42/2005 |
2005-06-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre o regime de adiantamento adotado pela Prefeitura
Municipal de Itapuí. O mesmo funciona sob a égide da lei municipal 1.831, de 24 de
junho de 1.996, ou se outro ordenamento jurídico norteia o regime?. |
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| materia |
49/2005 |
2005-06-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiada a Diretoria da AES Tietê S/A,
solicitando informações sobre o porquê da balsa que faz a travessia Itapuí Boracéia e
vice-versa, sobre o rito Tietê na realizar os translados normais durante a madrugada. |
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| materia |
51/2005 |
2005-06-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Promotor de Justiça da
4ª Vara da Comarca de Jaú, Dr. Jorge João Marques de Oliveira, solicitando as
providências devidas para resolver o problema dos mutuários do núcleo habitacional
"Cônego Arlindo José Zanotto”, pois conforme documento anexo, vemos que por serem
construídas em área desapropriada e sob litígio judicial, as unidades habitacionais não
terão escrituras, mesmo após a sua quitação. |
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| materia |
77/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a substituir os braços de iluminação pública da rua 7 de
Setembro, pois a rua esta bastante escura e os furtos e vandalismo estão ocorrendo no
local. |
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| materia |
78/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar fazer os serviços de tapa buracos no leito viário da estrada vicinal "Angelo Poli". |
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| materia |
79/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de colocar um alambrado de proteção no Ginásio de Esportes "Antônio
Fadini", para a proteção da torcida nas arquibancadas. |
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| materia |
80/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande construir
uma fossa séptica para capitação na Escola Rural “Deolinda Martins Galvão”, no bairro do Campinho, pois o esgoto corre a céu aberto. |
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