| materia |
18/2008 |
2008-09-01 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações para com o Soldado da Policia Militar,
Senhor Cícero Donizete Alvim, pelo excelente trabalho realizado com os alunos no
combate às drogas à frente do PROERD. |
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19/2008 |
2008-09-01 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações para com o Senhor Fausto de Agostini,
pelo apoio demonstrado a Paróquia de nossa cidade, onde na ocasião prestou gratuitamente
serviços de som durante a Quermesse de Santo Antonio. |
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20/2008 |
2008-09-01 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações para com o Deputado Vitor Sapienza, pelo
esforço junto ao Governo do Estado a fim de destinar para nossa cidade recursos para o
recape da ruas do núcleo habitacional “Irmãos Franceschi" e também a vicinal Ângelo Poli. |
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21/2008 |
2008-09-01 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações para com a Senhora Sandra Maria Artioli,
pela premiação recebida denominado “prêmio Aquisitivo Câmara Municipal, no 56ª Edição
do Salão de Belas Artes no município de Piracicaba. |
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22/2008 |
2008-09-01 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações para com o Senhor Flávio Pavanelli, pela
colaboração com as APAEs de Itapuí e Bocaina doando refrigerante para Festa em
Comemoração a Semana Nacional dos Excepcionais. |
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43/2008 |
2008-09-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de contratar uma equipe de
profissionais especializados para que realize um estudo em nossa cidade e elabore um
projeto de lei que regulamente as normas referentes ao meio ambiente, adequando-as as
necessidades do município. |
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44/2008 |
2008-09-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria de Educação do Município, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópia completa da prestação de contas do FUNDEB, bem como solicitar que o convite para participar das reuniões seja estendido aos Vereadores. |
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| materia |
45/2008 |
2008-09-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Gerente Geral da
Telefônica solicitando seja instalado o mais urgente possível um telefone público na
Travessa 21 de abril, altura do n° 67. |
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| materia |
46/2008 |
2008-09-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Gerente Regional
do D.E.R- Departamento de Estradas e Rodagens, solicitando os valiosos préstimos no
sentido de providenciar a iluminação do trevo de acesso a Rodovia Comandante João
Ribeiro de Barros, principalmente no trecho próximo ao Motel ali existente. |
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| materia |
47/2008 |
2008-09-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando informações se existe funcionários com grau de parentesco com o
Chefe do Poder Executivo, e quais atitudes pretende tomar com relação aos mesmos
depois da aprovação da sumula vinculante que veda o nepotismo nas três esferas de
Governo. |
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| materia |
57/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
sentido de melhorar a iluminação das ruas do núcleo habitacional “Irmãos Franceschi",
principalmente as ruas Primo Spirandelli e Anacleto Fachim. |
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| materia |
58/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
sentido de instalar um braço de iluminação pública na rua Maestro José Scciaca, altura do
número 50, bem como proceder a manutenção do poste localizado na mesma rua próximo a
Igreja, o qual necessita simplesmente que seja trocado a lâmpada que está queimada. |
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| materia |
59/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente
providência no sentido de mandar limpar as ruas do Jardim Primavera. Nesta ocasião
solicito, a realização de uma operação tapa buraco no local, uma vez que o leito viário das
ruas estão quase intransitáveis. |
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| materia |
60/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com о
Departamento Pessoal do Município, e estude as possibilidades de transferir para o horário
noturno o serviço de coleta de lixa de nossa cidade. |
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| materia |
61/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de abrir a
rua Ângelo Crozera, localizada no bairro Jardim Maria Rosaria, próximo à caixa d'água,
para que possa ser construída a continuação da sargeta, a fim de melhorar o local que
encontra-se cheio de mato e de difícil acesso. |
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| materia |
62/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
sentido de mandar limpar os bueiros de escoamento de água das ruas de nossa cidade.
Sala das sessões, 01 de setembro de 2008. |
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| materia |
63/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com o Setor
Competente e determine com a máxima urgência a realização de um mutirão de limpeza no
Cemitério Municipal. |
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| materia |
64/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
que tange mandar instalar braços de iluminação pública no final da rua XV de Novembro,
próximo ao bar do “Dom Baiano". |
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| materia |
65/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de mandar
instalar uma imagem de JESUS CRISTO na entrada da cidade, considerando a intenção de
construir um portal de entrada em nosso município. |
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| materia |
4/2008 |
2008-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA О РARECER PRÉVIO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO, SOBRE AS CONTAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005 |
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| materia |
5/2008 |
2008-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA O PARECER PRÉVIO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO, SOBRE AS CONTAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005 |
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| norma |
2291/2008 |
2008-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a ceder, a título oneroso, a posse de áreas de terras, e dá outras providências. |
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| norma |
2295/2008 |
2008-07-03 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores, e dá outras providências. |
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| norma |
2296/2008 |
2008-07-03 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO MUNICIPAL, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2008 |
2008-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONDEDER SUBVENÇÃO AO HOSPITAL
SANTA CASA - JAU E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2008 |
2008-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPUI A CEDER, A TITULO
ONEROSO, A POSSE DE AREAS DE
TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
41/2008 |
2008-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPUI A CEDER, A TITULO
ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE
TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
42/2008 |
2008-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPUI A CEDER, A TITULO
ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE
TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
43/2008 |
2008-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOS MUNICIPAL
TRESPASSAR POR CONCESSÃO, ÁREA DE
TERRAS ÀO SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2008 |
2008-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPUI A CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE TERRAS, E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
9/2008 |
2008-06-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2284/2008 |
2008-06-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI A CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2286/2008 |
2008-06-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO E EFETUAR REPASSE AO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2287/2008 |
2008-06-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI A CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
34/2008 |
2008-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N. 2.249/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2008 |
2008-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER SUBVENÇÃO E EFETUAR
REPASSE AO HOSPITAL E
MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2008 |
2008-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPUI A CEDER, A TITULO
ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE
TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
37/2008 |
2008-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPUI A CEDER, A TITULO
ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE
TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
38/2008 |
2008-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPUI ABIR NOVA ESTRADA, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
9/2008 |
2008-06-23 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE
CRIAÇÃO DE EMPREGO, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2008 |
2008-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI А
CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE
TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1/2008 |
2008-06-17 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o inciso II do Artigo 10 do Projeto de Lei nº 31/2008 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2008 |
2008-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2008 |
2008-06-16 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
Altera o inciso III do artigo 10 do Projeto
de Lei n.° 031/2008 e dá outras
providências. |
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| materia |
2/2008 |
2008-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2008 |
2008-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
40/2008 |
2008-06-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Governador do
Estado e ao Secretario de Segurança Pública do Estado de São Paulo, solicitando os
valiosos préstimos no sentido de designar um Escrivão e um Investigador de Policia
para a Delegacia de Policia Civil de nossa cidade, para melhorar o atendimento à
população itapuense. |
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| materia |
41/2008 |
2008-06-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a relação das benfeitorias realizadas com o saldo do duodécimo devolvido por esta Casa no final do exercício de 2007. |
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| materia |
42/2008 |
2008-06-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando informações sobre quando serão realizadas as obras de
construção de galeria de escoamento de água na Avenida do Porto, pois sabemos que as
existentes não comportam o fluxo de água e que o serviço tem que ser realizado antes
de asfaltar as ruas do bairro Balneário Mar Azul, para que não haja problemas futuros. |
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| materia |
52/2008 |
2008-06-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente
que realize uma operação tapa buracos no leito viário da estrada que dá acesso ao bairro
"Baririzinho". |
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