| materia |
118/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de mandar alinhar os paralelepípedos de toda extensão da rua José Antonio, pois é uma das ruas do município com maior fluxo de veículos. |
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| materia |
30/2009 |
2009-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR O
PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO INDENIZATÓRIA DE
DESAPROPRIAÇÃO. |
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| materia |
31/2009 |
2009-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade
das servidoras públicas do Município de Itapuí. |
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| materia |
27/2009 |
2009-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM
O ESTADO DE SÃO PAULO, POR
INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA ESTADUAL
DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS NA ÁREA15163
DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
28/2009 |
2009-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº. 2.167 DE
21 DE MARÇO DE 2006. |
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| materia |
29/2009 |
2009-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ARTIGO PARÁGRAFO 1º DO
ARTIGO 2º DA LEI Nº. 2.234 DE 28 DE
ABRIL DE 2009. |
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| norma |
1/2009 |
2009-05-26 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o Artigo 31 da Lei Orgânica do Município de Itapuí, dispondo sobre os períodos de realização da Sessão Legislativa Anual e dá outras providências. |
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10/2009 |
2009-05-25 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Senhora
Delza Maria Zenati Morosini, pelo relevante trabalho social executado durante anos em
nossa cidade, colaborando diretamente como voluntária do Grupo de Combate ao Câncer
de Itapuí. |
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69/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, solicitando informações se
vem sendo realizado acompanhamento e fiscalização por parte do Município dos prazos para
construção nos lotes que foram doados para os Empresários de nossa cidade, e ainda, quais
providências estão sendo tomadas com relação aos proprietários que ainda não deram inicio
às obras. |
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| materia |
70/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe
alguma previsão para inicio das obras de recape da estrada do bairro “Baririzinho”. |
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71/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis a
relação de todos os recursos que foram encaminhados para nossa cidade pelas duas esferas do
Governo, inclusive àqueles que estão em andamento especificando por quais motivos ainda
não foram encaminhados. |
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72/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
OFICIADO O GERENTE DO BANCO NOSSA CAIXA |
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98/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as
devidas providencias no sentido de mandar construir obstáculos redutores de velocidade na
Avenida do Porto, devido ao intenso fluxo de veiculo e de pedestres que circulam por essa
via. |
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99/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as
devidas providencias no sentido de determinar ao Setor de Assistência Social do Município,
que inicie o mais rápido possível a “Campanha do Agasalho” em nossa cidade. |
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100/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome
providencias no sentido de mandar tampa os buracos do leito viário na rua José Antonio, no
trecho próximo ao prédio da Garagem Municipal, por se tratar de uma das principais ruas de
nossa cidade que dá acesso ao núcleo habitacional “Padre Arlindo José Zanotto” e a via de
acesso "Prefeito Alberto Massoni” |
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| materia |
101/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as possibilidades de adquirir um computador e uma impressora para o Conselho Tutelar, a fim
de que os Conselheiros tenham melhores condições de trabalho. |
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102/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as
possibilidades de firmar convenio médico de qualidade, como por exemplo UNIMED, para
os funcionários públicos municipais como ocorre na maioria dos municípios de nossa região. |
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| materia |
103/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as
devidas providências a fim de fazer cumprir a lei que proíbe o trafego de bicicletas na Praça
da Matriz, se possível realizar uma reunião com os guardas municipais que trabalham no local
para que se discuta as maiores dificuldades e encontrar a solução mais adequada para o
problema. |
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| materia |
105/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as
possibilidades de instituir em nossa cidade o "Programa Cidade Digital", como vem sendo
implantado na maioria das cidades da região, como por exemplo, o projeto de lei em anexo,
do município de Bariri que fornece internet gratuita a toda população que estiver em dia com
os impostos municipais e que disponha de equipamento necessário para ter acesso à internet
(computador, kit wireless, placa PCI WI-FI, conectores, cabos e antena receptora). |
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| materia |
106/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que entre em
contato com a CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz para que instale braços de
iluminação pública na Avenida Ignês Romanini Fachim, principalmente no trecho próximo a
via de acesso "Prefeito Alberto Massoni” e acesso ao núcleo habitacional "Waldomiro
Guarinon". Sugiro ainda, a construção de ponto de embarque e desembarque de passageiro no
mesmo local, para proteção de estudantes e trabalhadores rurais. |
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| materia |
107/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que determine
ao Departamento de Água e Esgoto do Município que realize a limpeza e o desentupimento
das caixas de decantação que atende os bairro Jardim Maria Rosária e núcleo habitacional
Irmãos Franceschi. Ocorre que, frequentemente as caixas se enche e transborda exalando mau
cheiro e percorrendo sobre a superficie tornando alvo fácil de contaminação o poço artesiano
próximo ao local. |
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| materia |
108/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as
devidas providências no sentido de construir o mais urgente possível guias e sarjetas nas ruas
do novo Distrito Industrial. |
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| materia |
109/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que determine ao setor competente que efetue a instalação de fotocélulas na área externa de todos os prédios municipais, com a finalidade de diminuir o consumo excessivo de energia. |
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| materia |
110/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as
possibilidades de entrar em contato com o Diretor do SENAI, com o objetivo de conseguir a
instalação de uma unidade em nossa cidade, como sendo mais uma alternativa de ensino para
nossos adolescentes. |
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| materia |
26/2009 |
2009-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR
FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO
BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2009 |
2009-05-21 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
Altera o artigo 31 da Lei Orgânica do
Município de Itapuí, dispondo sobre os
períodos de realização da Sessão
Legislativa Anual e dá outras providências |
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| materia |
2/2009 |
2009-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE FILHO
BENEMÉRITO DE ITAPUÍ O SENHOR
ADELINO ROSA DE MELO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2009 |
2009-05-11 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com os Diretores e Funcionários do Jornal "Cidade de Bauru", pelo apoio às Entidades de nossa cidade, em especial pela publicação divulgação das atividades da APAE Renascer de Itapuí gratuitamente. |
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| materia |
56/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, solicitando informações sobre quando pretende adquirir os equipamentos para as ambulâncias de nossa cidade, necessários para se prestar os primeiros socorros. |
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| materia |
58/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Diretor do D.E.R.- Departamento de Estradas e Rodagens solicitando os valiosos préstimos no sentido de rebaixar o canteiro localizado na confluência do trevo de acesso a via de acesso Prefeito Alberto Massoni, sentido de quem vem de Jáu e Bauru para Itapuí, pois dificulta a visão dos motoristas e facilita ação indesejada de maus elementos. |
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| materia |
59/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Diretor do D.E.R.- Departamento de Estradas e Rodagens solicitando os valiosos préstimos no sentido de recapear a via de acesso "Prefeito Alberto Massoni", e com o objetivo de melhorar o transito e diminuir o risco de acidentes construir a 3ª faixa no trecho próximo ao bairro do “Campinho”. |
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| materia |
60/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o
prédio localizado nos fundos da Câmara Municipal de Itapuí, ou seja, se o mesmo é do
município e se foi doado que encaminhe a esta Casa de Leis toda documentação referente ao
processo de doação |
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61/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todas as despesas da Secretaria de Esportes do Município, empenhadas
e pagas no exercício de 2008 |
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62/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado aos Presidentes dos Conselhos Municipais de Saúde, Educação,
Alimentação, Segurança, Assistência Social e Meio Ambiente que encaminhe a esta Casa de
Leis, com antecedência mínima de 48(quarenta e oito) horas, para que os representantes do
Poder Legislativo possam participar. |
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63/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, solicitando informações se já tomou as devidas providências no sentido de fazer valer em nossa cidade a Lei de Nepotismo, se negativa a resposta, que informe esta Casa de Leis que motivos o impede de agir conforme determina a Lei. |
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64/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí aos Responsáveis pelo
Departamento de Obras e Posturas de nossa cidade, solicitando seja agendado uma reunião na
Câmara Municipal de Itapuí, com o objetivo de estudar a possibilidade de se elaborar um
novo Código de Posturas, sendo este atualizado as reais necessidades de nossa cidade. |
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65/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, solicitando informações
sobre quando serão tomadas as devidas providências no sentido de colocar em funcionamento
o Ambulatório, localizado no núcleo Habitacional Irmãos Franceschi, e o Tele-Centro que
está instalado no prédio da Assistência Social. |
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66/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidade regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí e ao Engenheiro Responsável do Município, solicitando seja marcado uma reunião na Câmara Municipal de Itapuí, com o objetivo de discutir se existe leis que determine metragem mínima para construção de calçadas, se não houver estudar a elaboração de um projeto de lei o mais urgente possível pois as calçadas de nossa cidade estão cada vez menos transitável. |
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67/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí solicitando informações se
existem critérios para autorização de feiras dentro da Praça da Matriz, e se antes disso os
Comerciantes e a População é consultada sobre as vantagens e desvantagens dessas feiras em
nossa cidade. |
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68/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Presidente desta Casa e toda Mesa Diretora, solicitando
os valiosos préstimos no sentido de elaborar um Projeto de Decreto Legislativo, que outorga
Título de Cidadão Itapuíense ao Deputado Estadual Campos Machado, pelo apoio que vem dando ao desenvolvimento de nossa cidade destinando recursos para diversas área e entidades
de nossa cidade. |
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81/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que determine ao
Setor Competentes que tome as devidas providências no sentido de jogar cascalho na rua José
Carlos Brás, localizada no Distrito Industrial, e instalar braços de iluminação pública pois
além do barro e da poeira o local é bastante escuro e propício para atos ilícitos. |
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82/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de mandar tampar os buracos da rua João Fantin, altura do número 69, bem como entrar em contato com a CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz, para que seja instalado o mais urgente possível os braços de iluminação pública necessários para iluminar essa via. |
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| materia |
83/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de mandar tampar os buracos da rua Maestro José Scciaса, altura do número 88, localizado no bairro “Mar Azul”, considerando que o leito viário da referida rua encontra-se intransitável. |
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| materia |
85/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as
devidas providências no sentido de mandar limpar o mato e retirar os entulhos que estão se
acumulando nas calçadas da Avenida do Porto, facilitando o transito dos pedestres e evitando
o risco de acidentes. |
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| materia |
86/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de entrar em contato com as Faculdades da Região com o
objetivo de cadastrar o Município de Itapuí, no Programa do Governo “Jovens Acolhedoras". Esse projeto, fornece bolsa de estudo por um período de 06 meses aos universitários em troca de prestação de serviço para o município. |
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| materia |
87/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as
possibilidades de elaborar um projeto de lei que institui o beneficio do 14° salário aos
servidores públicos municipais. |
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88/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as
devidas providências no que tange mandar cortar as árvores localizadas na rua José Zenatti,
bem como a construção de galerias de captação de água para melhorar o escoamento,
principalmente em época de chuva. |
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| materia |
89/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as
possibilidades de demolir o Prédio Públicos, localizado na rua Cecília Bueno do Prado, no
núcleo habitacional Irmãos Franceschi, pois o local há anos está abandonado e nos últimos
tempos vem sendo utilizado para atos de vandalismo e uso de drogas. |
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| materia |
90/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as
possibilidades elaborar e encaminhar para apreciação Legislativa, o mais breve possível, um
projeto de lei que institui no âmbito do município de Itapuí, critérios para expedição de
Alvará de Funcionamento aos estabelecimentos comerciais de nossa cidade, como por
exemplo: estar inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica; Possuir Inscrição Estadual, e
principalmente estar em dia com impostos e taxas municipais (IPTU, ISS, Água). |
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| materia |
91/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as
devidas providências no sentido de fazer os reparos necessários no leito viário da rua Tito
Luiz Ferreira, que dá acesso ao bairro “Terras de Santa Maria”, a fim de melhorar o trafego de
veículos no local. |
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