br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ituverava (SP)

IBGE code3524105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ituverava.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2448 / 74 / 65
Documents (with text) 2068 (2068)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Norma: 1 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 28 2024 · Matéria: 777 2024 · Norma: 30 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,163 2025 · Norma: 15 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 504 2026 · Sessão: 10 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2587)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 248/2025 2025-07-30 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de JOÃO BATISTA BARBOSA (JOÃO BILISCA), ocorrido no dia 29/07/2025. 1 extracted
materia 249/2025 2025-07-30 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de JOÃO BATISTA BARBOSA (JOÃO BILISCA), ocorrido no dia 29/07/2025. 1 extracted
materia 21/2025 2025-07-28 Moção Moção de Congratulações e Aplausos, ao Jornal Tribuna de Ituverava, que completou no dia 09 de julho, 76 anos de circulação ininterrupta. 1 extracted
materia 244/2025 2025-07-28 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de DORVALINA DE SOUZA, ocorrido no dia 26/07/2025. 1 extracted
materia 245/2025 2025-07-28 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de INÊS DE JESUS FELISBINO, ocorrido no dia 25/07/2025. 1 extracted
materia 246/2025 2025-07-28 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de DORVALINA DE SOUZA, ocorrido no dia 26/07/2025. 1 extracted
materia 247/2025 2025-07-28 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de INÊS DE JESUS FELISBINO, ocorrido no dia 25/07/2025. 1 extracted
materia 251/2025 2025-07-28 Indicação Para que busque uma forma de criar um Adicional Diário de Plantão (ADP) por período, para que os servidores que ultrapassam o horário de trabalho. 1 extracted
materia 252/2025 2025-07-28 Indicação Manutenção e revisão dos ramais telefônicos do Posto de Saúde Central, uma medida que pode melhorar a comunicação interna e com o público, sendo de interesse do município. 1 extracted
materia 243/2025 2025-07-25 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de Ismar Rodrigues Sabará, ocorrido no dia 23/07/2025. 1 extracted
materia 40/2025 2025-07-24 Requerimento de Discussão A respeito da legalidade da forma de identificação de veículo pertencente à frota municipal. 0 no document
materia 239/2025 2025-07-24 Requerimento de Pesar /Pelo falecimento de ELSA CARRION DEGRANDE, ocorrido no dia 22/07/2025. 1 extracted
materia 240/2025 2025-07-24 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de HELENICE GARCIA DA SILVA, ocorrido no dia 20/07/2025. 1 extracted
materia 241/2025 2025-07-24 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de ISMAR RODRIGUES SABARÁ, ocorrido no dia 23/07/2025. 1 extracted
materia 242/2025 2025-07-24 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de RILDO FORONI, ocorrido no dia 23/07/2025. 0 no document
materia 13/2025 2025-07-23 Ofício do Executivo Municipal Ofício nº 162/2025-SE, que encaminha cópias das leis municipais de nºs 4.890/25, 4891/25 e 4.892/25 já devidamente sancionadas pelo Poder Executivo. 0 no document
materia 234/2025 2025-07-23 Requerimento de Pesar Falecimento de Helenice Garcia da Silva ocorrido no dia 20/07/25 1 extracted
materia 235/2025 2025-07-23 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de Ismar Rodrigues Saberá 0 no document
materia 236/2025 2025-07-23 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de Rildo Foroni 1 extracted
materia 237/2025 2025-07-23 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de Elsa Carrion Degrande ocorrido dia 22/07/25 1 extracted
materia 238/2025 2025-07-23 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de ISMAR RODRIGUES SABARÁ, ocorrido no dia 23/07/2025. 1 extracted
materia 247/2025 2025-07-23 Indicação A compra de uniformes para equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e novos Equipamentos de Proteção Individual (EPI). 1 extracted
materia 248/2025 2025-07-23 Indicação Que seja criado uma unidade do setor público, um 0800, um SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) ou um Fale Conosco, que recebe as demandas da população, zelando sempre pela garantia da qualidade dos serviços públicos prestados. 1 extracted
materia 249/2025 2025-07-23 Indicação Que avalie a possibilidade de ampliar a presença e os serviços oferecidos pelo SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, buscando atender melhor às necessidades da população local. 1 extracted
materia 250/2025 2025-07-23 Indicação Que analise a viabilidade de fornecer transporte escolar aos alunos do distrito de São Benedito da Cachoeirinha por autônomos e não por empresa, procurando ampliar o serviço de transporte já disponibilizado aos estudantes. 1 extracted
sessao 3 2025-07-23 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 4 2025-07-23 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 230/2025 2025-07-22 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de ANDRESA RODDRIGUES DA SILVA, ocorrido no dia 17/07/25. 1 extracted
materia 231/2025 2025-07-22 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de EDINEY RODRIGUES MELO, ocorrido no dia 19/07/2025. 1 extracted
materia 232/2025 2025-07-22 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de TÉRCIO BELIZÁRIO, ocorrido no dia 19/07/2025. 1 extracted
materia 233/2025 2025-07-22 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de MARQUES ANTÔNIO VERONEZ, ocorrido no dia 16/07/2025. 1 extracted
materia 246/2025 2025-07-22 Indicação Solicita a manutenção e limpeza em questão de "urgência" da Praça Dez de Março, que está em péssimo estado de conservação. Necessitando urgentemente desse serviço como bancos sujos, pintura das guias, enfim, precisa que uma manutenção geral seja feita. 1 extracted
materia 3/2025 2025-07-21 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a adequação da redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 32/2020. 1 extracted
materia 217/2025 2025-07-21 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de NIVALDO APARECIDO BALATOR, ocorrido no dia 20/07/2025. 1 extracted
materia 218/2025 2025-07-21 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de SUELEN DE FÁTIMA KOCIANI, ocorrido no dia 15/07/2025. 1 extracted
materia 219/2025 2025-07-21 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de CELSO FURTANI, ocorrido no dia 15/07/2025. 1 extracted
materia 220/2025 2025-07-21 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de WALTER FALLEIROS TELLES, ocorrido no dia 15/07/2025. 1 extracted
materia 221/2025 2025-07-21 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de SUELEN DE FÁTIMA KOCIANI, ocorrido no dia 15/07/2025. 1 extracted
materia 222/2025 2025-07-21 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de NIVALDO APARECIDO BALATOR, ocorrido no dia 20/07/2025. 1 extracted
materia 223/2025 2025-07-21 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de SUELEN DE FÁTIMA KOCIANI, ocorrido no dia 15/07/2025. 1 extracted
materia 224/2025 2025-07-21 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de ANDRESA RODRIGUES DA SILVA, ocorrido no dia 17/07/2025. 1 extracted
materia 225/2025 2025-07-21 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de EDINEY RODRIGUES MELO, ocorrido no dia 19/07/2025. 1 extracted
materia 226/2025 2025-07-21 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de TÉRCIO BELIZÁRIO, ocorrido no dia 19/07/2025. 1 extracted
materia 227/2025 2025-07-21 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de ANDRESA RODRIGUES DA SILVA, ocorrido no dia 17/07/2025. 1 extracted
materia 228/2025 2025-07-21 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de EDINEY RODRIGUES DA SILVA, ocorrido no dia 19/07/2025. 1 extracted
materia 229/2025 2025-07-21 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de MARQUES ANTÔNIO VERONEZ, ocorrido no dia 16/07/2025. 1 extracted
norma 4891/2025 2025-07-18 Lei Ordinária "Dá nova redação ao artigo 5° da Lei 4.710/2022, que institui o Regime de Planto de Servidores Efetivos da Administração Pública Municipal, fixando o valor do Adicional Diário de Plantão (ADP) em R$ 200,00 (duzentos reais)." 1 extracted
norma 4892/2025 2025-07-18 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Superintendência da Polícia Técnica Cientifica, subordinada ~ Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, visando a instalação do Instituto Médico Legal." 1 extracted
materia 212/2025 2025-07-14 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de MARIA GISLENE GONÇALVES COSTA, ocorrido no dia 11/07/2025. 1 extracted
materia 213/2025 2025-07-14 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de MARIA GISLENE GONÇALVES COSTA, ocorrido no dia 11/07/2025. 1 extracted