| norma |
1/1977 |
1977-10-31 |
Decreto Legislativo |
Fixa a verba de representação do Vice-Prefeito Municipal para os exercícios de 1977 e 1978. |
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| norma |
17/1977 |
1977-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Meridiano e dá outras providências. |
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| norma |
1/1977 |
1977-02-26 |
Resolução |
Dispõe da composição das Comissões Permanentes para o exercício de 1977. |
1 |
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| norma |
3/1976 |
1976-12-31 |
Ato |
Dispõe sobre fixação dá tabela da parte fixa e variável dos subsídios dos Vereadores. |
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| norma |
1/1976 |
1976-10-30 |
Decreto Legislativo |
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e estabelece sua verba de representação. |
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| norma |
2/1976 |
1976-01-30 |
Ato |
Dispõe sobre fixação da tabela da parte fixa e variável dos subsídios dos Vereadores. |
1 |
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| norma |
1/1976 |
1976-01-02 |
Ato |
Dispõe que se observe na execução do orçamento da Câmara Municipal de Meridiano, Estado de São Paulo, para o exercício de 1976, a discriminação da despesa constante da tabela anexa. |
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| norma |
2/1975 |
1975-12-16 |
Ato |
Classifica crédito adicional-especial constante da Lei Municipal nº 25, de 16 de dezembro de 1975 e Decreto Municipal nº 43, de 16 de dezembro de 1975. |
1 |
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| norma |
3/1975 |
1975-12-16 |
Ato |
Dispõe sobre fixação da tabela da parte fixa e variável dos subsídios dos vereadores. |
1 |
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| norma |
2/1975 |
1975-09-14 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/1975 |
1975-02-03 |
Ato |
Dispõe que se observe na execução do orçamento da Câmara Municipal de Meridiano, Estado de São Paulo, para o exercício de 1975, a discriminação da despesa constante da tabela anexa. |
1 |
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| norma |
1/1975 |
1975-02-01 |
Resolução |
Dispõe da composição das Comissões Permanentes para o exercício de 1975. |
1 |
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| norma |
1/1973 |
1973-02-27 |
Resolução |
Dispõe da composição das Comissões Permanentes para o exercício de 1973. |
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| norma |
2/1972 |
1972-12-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a elevação do subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal de Meridiano. |
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| norma |
1/1972 |
1972-05-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de título honorário a JACOB PEDRO CAROLO. |
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| norma |
1/1972 |
1972-01-29 |
Resolução |
Dispõe da composição das Comissões Permanentes para o exercício de 1972. |
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| norma |
13/1969 |
1969-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o perímetro urbano da sede do município de Meridiano e dá outras providências. |
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| norma |
1/1969 |
1969-03-29 |
Resolução |
Dispõe da composição das Comissões Permanentes para o exercício de 1969. |
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| norma |
1/1969 |
1969-01-31 |
Decreto Legislativo |
Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito deste Município. |
1 |
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| norma |
1/1968 |
1968-02-24 |
Resolução |
Dispõe da composição das Comissões Permanentes para o exercício de 1968. |
1 |
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| norma |
1/1967 |
1967-10-07 |
Resolução |
Dispõe da composição das Comissões Permanentes para o exercício de 1967. |
1 |
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| norma |
1/1966 |
1966-01-22 |
Resolução |
Dispõe da composição das Comissões Permanentes para o Exercício de 1966. |
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| norma |
1/1965 |
1965-03-27 |
Resolução |
Dispõe da composição das Comissões Permanentes para o Exercício de 1965. |
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| norma |
1/1964 |
1964-01-06 |
Resolução |
Dispõe da composição das Comissões Permanentes para o Exercício de 1964. |
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| norma |
10/1961 |
1961-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial |
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| norma |
11/1961 |
1961-12-01 |
Lei Ordinária |
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Meridiano para o exercício de 1962 |
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| norma |
7/1961 |
1961-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis e dá outras providências. |
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| norma |
8/1961 |
1961-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de um crédito especial. |
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| norma |
6/1961 |
1961-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desapropriação de um terreno urbano de forma amigável ou judicialmente. |
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| norma |
2/1961 |
1961-03-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano adquirir um caminhão basculante novo ou usado. |
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| norma |
3/1961 |
1961-03-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano a alienar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para doação de um imóvel. |
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| norma |
4/1961 |
1961-03-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano assinar contrato de empreitada com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para a construção de Prédio destinado ao funcionamento do Grupo Escolar de Meridiano. |
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| norma |
5/1961 |
1961-03-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a receber repasse do Governo do Estado de São Paulo através da diretoria de obras públicas. |
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| norma |
16/1960 |
1960-12-13 |
Lei Ordinária |
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Meridiano para o Exercício de 1961. |
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| norma |
15/1960 |
1960-11-16 |
Lei Ordinária |
Altera e dá nova redação ao Art. 6º da Lei Municipal nº 12, de 30 de agosto de 1960, que cria o Serviço de Estradas de Rodagem do Município. |
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| norma |
14/1960 |
1960-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre nomeação de Rua de "JOÃO MARIA DA SILVA". |
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| norma |
11/1960 |
1960-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis. |
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| norma |
12/1960 |
1960-09-02 |
Lei Ordinária |
Cria o Serviço de Estradas de Rodagem do Município de Meridiano. |
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| norma |
13/1960 |
1960-09-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, os serviços profissionais de um advogado. |
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| norma |
10/1960 |
1960-06-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano a adquirir junto ao Governo do Estado de São Paulo, pelo Departamento de Estradas de Rodagem, uma motoniveladora usada. |
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| norma |
9/1960 |
1960-06-13 |
Lei Ordinária |
Denomina rua de "JOÃO CAINELLI". |
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| norma |
8/1960 |
1960-05-12 |
Lei Ordinária |
Estabelece as disposições referentes ao regime tributário do Munícipio de Meridiano. |
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| norma |
7/1960 |
1960-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe de isenção de Imposto Predial Urbano todos os prédios para fins industriais, comercial ou residencial pelo prazo de 10 anos. |
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| norma |
6/1960 |
1960-04-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Meridiano a contrair empréstimo junto a Secretaria da Fazenda. |
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| norma |
5/1960 |
1960-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um trator de esteira e uma motoniveladora. |
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| norma |
4/1960 |
1960-02-12 |
Lei Ordinária |
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Meridiano para o Exercício de 1960. |
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| norma |
1/1960 |
1960-02-05 |
Lei Ordinária |
Constitui o quadro de funcionários e vencimentos do Município. |
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| norma |
2/1960 |
1960-02-05 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua de "ERNESTO CAVALIN". |
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| norma |
3/1960 |
1960-02-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano a receber por doação áreas destinadas a obras públicas da sede municipal. |
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| norma |
1/1970 |
— |
Resolução |
Dispõe da composição das Comissões Permanentes para o exercício de 1970. |
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