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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 86/2017 2017-07-04 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO REALIZADOS NA VILA SÃO PEDRO 1 extracted
materia 87/2017 2017-07-04 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DAS LEIS QUE CRIARAM OS BAIRROS E DISTRITOS NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 212/2017 2017-07-04 Indicação MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E IMPLANTAR LOMBADA NA RUA VICENTE CELESTINO 1 extracted
materia 213/2017 2017-07-04 Indicação SERVIÇO DE TAPA BURACOS NAS ESTRADAS BAIRROS DE PEDRO BARROS E MORRO GRANDE 1 extracted
materia 214/2017 2017-07-04 Indicação RONDA POLICIAL NOS BAIRROS DE MUSÁCEA E MORRO GRANDE 1 extracted
materia 215/2017 2017-07-04 Indicação MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR 1 extracted
materia 216/2017 2017-07-04 Indicação SERVIÇO DE LIMPEZA NA AVENIDA DA SAUDADE 1 extracted
materia 217/2017 2017-07-04 Indicação MANUTENÇÃO NA PRAÇA CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA EIJI NAGATA 1 extracted
materia 218/2017 2017-07-04 Indicação MANUTENÇÃO DA PRAÇA QUE LIGA AS RUAS RISSABURO MIYAGUI E PREFEITO ISIDORO DE JESUS LEITE 1 extracted
materia 219/2017 2017-07-04 Indicação COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLÁVEL 1 extracted
materia 220/2017 2017-07-04 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACAS COM HORÁRIOS DE ÔNIBUS 1 extracted
materia 221/2017 2017-07-04 Indicação COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO ESPAÇO LIVRE ANTONIO JORGE TUZINO 1 extracted
materia 222/2017 2017-07-04 Indicação LIMPEZA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 223/2017 2017-07-04 Indicação MANUTENÇÃO EM RUAS DO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 224/2017 2017-07-04 Indicação PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA 1 extracted
materia 225/2017 2017-07-04 Indicação CRIAÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO NA PRAÇA DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 226/2017 2017-07-04 Indicação COLOCAÇÃO DE FAIXA E PEDESTRE NA RUA DA ESCOLA E A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 227/2017 2017-07-04 Indicação IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA ESCOLA PROF. SYLAS BALTAZAR DE ARAÚJO 1 extracted
materia 228/2017 2017-07-04 Indicação INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DE SANTA RITA 1 extracted
materia 229/2017 2017-07-04 Indicação COBERTURA PARA A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE SANTA RITA 1 extracted
materia 230/2017 2017-07-04 Indicação PLACA DE SINALIZAÇÃO PARA PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS 1 extracted
materia 231/2017 2017-07-04 Indicação OPERAÇÃO CATA TRECOS 1 extracted
materia 232/2017 2017-07-04 Indicação SINALIZAÇÃO NO BAIRRO JARDIM IOLANDA 1 extracted
materia 233/2017 2017-07-04 Indicação LIMPEZA DA RUA NELSON GONÇALVES - JARDIM IOLANDA 1 extracted
materia 234/2017 2017-07-04 Indicação FALTA DE REMÉDIOS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ENGANO 1 extracted
materia 235/2017 2017-07-04 Indicação COLOCAÇÃO DE BICOS DE LUZ NA RUA 01 NO BAIRRO DO ENGANO 1 extracted
materia 236/2017 2017-07-04 Indicação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DO BAIRRO DO ENGANO 1 extracted
materia 237/2017 2017-07-04 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES 1 extracted
materia 238/2017 2017-07-04 Indicação MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA ESTRADA DO BAIRRO MORAES 1 extracted
materia 239/2017 2017-07-04 Indicação ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO MORAES E ADJACÊNCIAS 1 extracted
norma 10/2017 2017-07-03 Portaria CONCEDE VINTE DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA VANESSA ALVES DA SILVA PEREIRA DE 17/7 A 05/8/2017, E DEZ DIAS NO PERÍODO DE 13 A 22/11/2017 1 extracted
norma 1198/2017 2017-07-03 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1196/2017 2017-06-30 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 0 no document
norma 1197/2017 2017-06-30 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1195/2017 2017-06-29 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 1194/2017 2017-06-28 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 6/2017 2017-06-27 Resolução DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA 1 extracted
materia 5/2017 2017-06-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS 1 extracted
sessao 15 2017-06-26 Ordinária — 0 no document
materia 83/2017 2017-06-23 Requerimento INFORMAÇÕES JUNTO À FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 206/2017 2017-06-23 Indicação CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA 2, BAIRRO SERRINHA 1 extracted
materia 207/2017 2017-06-23 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA WILSON SIMONAL JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 208/2017 2017-06-23 Indicação ROÇADA, LIMPEZA E TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ KOWALEZ- VILA UBIRAJARA 1 extracted
materia 209/2017 2017-06-23 Indicação LIMPEZA NAS VALAS PRÓXIMAS AO CAMPO MUNICIPAL EM OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 210/2017 2017-06-23 Indicação REFORMA DO VESTIÁRIO NO CAMPO MUNICIPAL EM OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 211/2017 2017-06-23 Indicação SOLICITA O PROGRAMA AQUI NO BAIRRO- JARDIM ALVORADA 1 extracted
norma 1193/2017 2017-06-23 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 1192/2017 2017-06-22 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 26/2017 2017-06-21 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/17 1 extracted
norma 1190/2017 2017-06-21 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 0 no document