| materia |
256/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA |
1 |
extracted
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| materia |
257/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE NOVO ABRIGO DE ÔNIBUS - BAIRRO BIGUÁ |
1 |
extracted
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| materia |
258/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO LIGANDO AS RUAS JURITI COM A RUA CIRIEMA |
1 |
extracted
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| materia |
259/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
REFORMA DA EMEF DO JARDIM MIRACATU |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
INCLUSÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS SÉRIES INICIAIS(PRÉ-ESCOLA) |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTE NA RUA PREF. SYLAS BALTAZAR DE ARAÚJO |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS DESPORTIVAS: FUTSAL, BASQUETE, VOLEI E HANDEBOL |
1 |
extracted
|
| norma |
1206/2017 |
2017-08-02 |
Decreto do Executivo |
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
0 |
no document
|
| norma |
1207/2017 |
2017-08-02 |
Decreto do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
0 |
no document
|
| norma |
44/2017 |
2017-07-31 |
Ato do Presidente |
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
|
1 |
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| norma |
45/2017 |
2017-07-31 |
Ato do Presidente |
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
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1 |
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| norma |
42/2017 |
2017-07-27 |
Ato do Presidente |
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO GRÁFICA E ESTRUTURAL DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E SUPORTE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. |
1 |
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| norma |
43/2017 |
2017-07-27 |
Ato do Presidente |
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR-CONDICIONADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
|
1 |
extracted
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| norma |
40/2017 |
2017-07-26 |
Ato do Presidente |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA NA FORMA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DE PUBLICAÇÃO ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. |
1 |
extracted
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| norma |
41/2017 |
2017-07-26 |
Ato do Presidente |
AUTORIZA PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JULHO DE 2017
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1 |
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| norma |
1205/2017 |
2017-07-26 |
Decreto do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| norma |
1868/2017 |
2017-07-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
39/2017 |
2017-07-25 |
Ato do Presidente |
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CRIAÇÃO GRÁFICA E ESTRUTURAL DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. |
1 |
extracted
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| norma |
38/2017 |
2017-07-21 |
Ato do Presidente |
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DE PUBLICAÇÃO ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
|
1 |
extracted
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| norma |
1202/2017 |
2017-07-20 |
Decreto do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
0 |
no document
|
| norma |
1203/2017 |
2017-07-20 |
Decreto do Executivo |
“CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| norma |
1204/2017 |
2017-07-20 |
Decreto do Executivo |
“CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
0 |
no document
|
| norma |
36/2017 |
2017-07-18 |
Ato do Presidente |
DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFEE-BREAK E COQUETEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
|
1 |
extracted
|
| norma |
37/2017 |
2017-07-18 |
Ato do Presidente |
DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
|
1 |
extracted
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| norma |
1201/2017 |
2017-07-17 |
Decreto do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| norma |
1200/2017 |
2017-07-14 |
Decreto do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2017-07-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2017 |
2017-07-13 |
Redação Final |
AO PL 12/17 REFERENTE A LDO - 2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2017 |
2017-07-12 |
Indicação |
PINTURA DE LOMBADAS EM TODAS AS RUAS DA CIDADE DE MIRACATU |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2017 |
2017-07-12 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA SÃO PAULO- BAIRRO MATSUDA |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2017 |
2017-07-12 |
Indicação |
ABRIR UMA SAÍDA DE ÁGUA NA RUA SÃO PAULO- BAIRRO MATSUDA |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2017 |
2017-07-12 |
Indicação |
LIMPEZA DA PRAÇA ANTONIO MOREIRA DE MELO- JARDIM ALVORADA |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2017 |
2017-07-12 |
Ato do Presidente |
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2017 |
2017-07-12 |
Ato do Presidente |
AUTORIZA ABERTURA DE LICITAÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
6/2017 |
2017-07-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SANSEI JOSIAS ALVES |
1 |
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| materia |
88/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
SOLICITADO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA AQUI NO BAIRRO |
1 |
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| materia |
89/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DO MICRO-ÔNIBUS |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2017 |
2017-07-11 |
Indicação |
EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO ALVES DE CARNEIRO- BIGUÁ |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2017 |
2017-07-11 |
Indicação |
SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA SÃO LUIZ II, BAIRRO BIGUÁ |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2017 |
2017-07-11 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MIRACATU CONECTADA PARA O BAIRROS DO JARDIM YOLANDA |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2017 |
2017-07-11 |
Indicação |
REATIVAÇÃO DO ESPAÇO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS CONCHA ACÚSTICA |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2017 |
2017-07-11 |
Ato do Presidente |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO COM A CECAM – CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL S/S LTDA |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2017 |
2017-07-11 |
Ato do Presidente |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO COM A OSTAN TOPOGRAFIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO |
1 |
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| norma |
31/2017 |
2017-07-06 |
Ato do Presidente |
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A 2ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/15 - IPS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI – ME
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1 |
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| norma |
1199/2017 |
2017-07-06 |
Decreto do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
0 |
no document
|
| norma |
11/2017 |
2017-07-05 |
Portaria |
CONCEDE DEZ DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO EVERTON DA SILVA ALCÂNTARA NO PERÍODO DE 12 A 21 DE JULHO DE 2017 |
1 |
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|
| sessao |
16 |
2017-07-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
84/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA MUDANÇA DE ACESSO (PORTÃO) ESCOLA SYLAS BALTAZAR DE ARAÚJO |
1 |
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|
| materia |
85/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO A TRANSMISSÃO ON LINE DE REUNIÕES PERMANENTES NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
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|