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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1191/2017 2017-06-21 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 0 no document
sessao 14 2017-06-19 Ordinária — 0 no document
materia 6/2017 2017-06-14 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA 1 extracted
materia 77/2017 2017-06-14 Requerimento REQUER GESTÕES JUNTO AO D.E.R. PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OBJETIVANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS AO JARDIM ALVORADA. 1 extracted
materia 78/2017 2017-06-14 Requerimento SOLICITANDO QUE NOTIFIQUE A SABESP REFERENTE OBRAS REALIZADAS EM OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 79/2017 2017-06-14 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PASSARELA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 80/2017 2017-06-14 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O CÓRREGO DO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 81/2017 2017-06-14 Requerimento SOLICITA A DESAPROPRIAÇÃO DA PRAÇA PAULINE WOLPERT- BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 82/2017 2017-06-14 Requerimento SOLICITA GESTÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DETECTA 1 extracted
materia 4/2017 2017-06-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À EQUIPE DA SELEÇÃO DE FUTEBOL FEMININO DE MIRACATU 1 extracted
materia 70/2017 2017-06-12 Requerimento INFORMAÇÃO SOBRE ANDAMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DA QUADRA COBERTA DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 71/2017 2017-06-12 Requerimento INFORMAÇÃO SOBRE ANDAMENTO DO PROJETO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 72/2017 2017-06-12 Requerimento INFORMAÇÃO SOBRE ANDAMENTO DO ESTUDO DE OFERTA DE VAGAS EM MEIO PERÍODO NAS CRECHES 1 extracted
materia 73/2017 2017-06-12 Requerimento INFORMAÇÃO SOBRE ANDAMENTO DO ESTUDO PARA REGULARIZAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA 9 1 extracted
materia 74/2017 2017-06-12 Requerimento INFORMAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A FDE REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA ESTADUAL NO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 75/2017 2017-06-12 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE TORRE DA VIVO, EM OLIVEIRA BARROS, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAIS DE INTERNET BANDA LARGA 1 extracted
materia 76/2017 2017-06-12 Requerimento INFORMAÇÕES DE PREVISÃO PARA RETOMADA DO CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA- MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 190/2017 2017-06-12 Indicação MANUTENÇÃO NA VIELA DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 191/2017 2017-06-12 Indicação REGULARIZAÇÃO DE DESNÍVEL DE CALÇAMENTO DA RUA 12, EM OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 192/2017 2017-06-12 Indicação CONSERVEIROS PARA AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 193/2017 2017-06-12 Indicação REFORMA DA QUADRA DE OLIVEIRA BARROS E REATIVAÇÃO DO USO 1 extracted
materia 194/2017 2017-06-12 Indicação INSTALAÇÃO DE TELEFONE FIXO E VENTILADORES NA CRECHE DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 195/2017 2017-06-12 Indicação SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA VILA BATISTA 1 extracted
materia 196/2017 2017-06-12 Indicação IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 197/2017 2017-06-12 Indicação MANUTENÇÃO EM RAMPA DE ACESSIBILIDADE E ESTACIONAMENTO- RUA DR. EMILIO MARTINS RIBEIRO 1 extracted
materia 198/2017 2017-06-12 Indicação IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL- OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 199/2017 2017-06-12 Indicação REPAROS NA BOCA DE LOBO NA RUA BENEDITO MARTINS- BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 200/2017 2017-06-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO KOWALEZ- EDEN DO VALE 1 extracted
materia 201/2017 2017-06-12 Indicação INSTALAÇÃO DE LIXEIRA E MANUTENÇÃO NA CALÇADA RUA LUIZ GONZAGA, BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 202/2017 2017-06-12 Indicação IMPLANTAÇAO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA PIXINGUINHA - JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 203/2017 2017-06-12 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA CIRO MONTEIRO- JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 204/2017 2017-06-12 Indicação ACADEMIA AO AR LIVRE PARA COMUNIDADE DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 205/2017 2017-06-12 Indicação PRAÇA DO IDOSO PARA O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 8/2017 2017-06-09 Emendas a Projetos ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31, INCISO XI, DO PROJETO DE LEI 12/17 1 extracted
materia 25/2017 2017-06-09 Parecer FAVORÁVEL AO PL 12/17 E A EMENDA ADITIVA 1 extracted
norma 1189/2017 2017-06-09 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/2017 2017-06-06 Ato do Presidente DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
sessao 13 2017-06-05 Ordinária — 0 no document
materia 66/2017 2017-06-02 Requerimento SOLICITA PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A VAZAMENTO DE ESGOTO 1 extracted
materia 67/2017 2017-06-02 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO DE DENTISTA DO CAISM 1 extracted
materia 68/2017 2017-06-02 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO ANUAL DE EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 69/2017 2017-06-02 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR 1 extracted
materia 184/2017 2017-06-02 Indicação MANUTENÇÃO, ROÇADA E TAPA BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA A TEAGEM I AO BIGUAZINHO 1 extracted
materia 185/2017 2017-06-02 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA VENEZA-SANTA RITA 1 extracted
materia 186/2017 2017-06-02 Indicação EXPANSÃO DO PROGRAMA MIRACATU CONECTADA PARA OS BAIRROS DE OLIVEIRA BARROS E JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 187/2017 2017-06-02 Indicação LIMPEZA E ROÇADA NA BEIRA DA LINHA PARALELA A RUA VINÍCIUS DE MORAES 1 extracted
materia 188/2017 2017-06-02 Indicação ESTUDO PARA ATUALIZAÇAO DO IPTU 1 extracted
materia 189/2017 2017-06-02 Indicação COBERTURA PARA QUADRA DA EMEF DIOGO RIBEIRO 1 extracted
norma 5/2017 2017-06-01 Resolução PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SAÚDE À VEREADORA SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS 1 extracted
materia 7/2017 2017-05-31 Emendas a Projetos MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/17 0 no document