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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2017 2017-05-31 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/17 1 extracted
materia 65/2017 2017-05-31 Requerimento SOLICITANDO A TRANSMISSÃO ON LINE DE REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 extracted
materia 179/2017 2017-05-31 Indicação ALARGAMENTO DE TRECHO - ESTRADA DO FAU 1 extracted
materia 180/2017 2017-05-31 Indicação COLETA DE LIXO NO BAIRRO SERRARIA 1 extracted
materia 181/2017 2017-05-31 Indicação SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE- RIBEIRÃO BONITO 1 extracted
materia 182/2017 2017-05-31 Indicação MELHORIAS PARA O POSTINHO DO RIBEIRÃO BONITO 1 extracted
materia 183/2017 2017-05-31 Indicação COLETA DE LIXO E MANUTENÇÃO - BAIRRO BRATERRA 1 extracted
norma 9/2017 2017-05-31 Portaria SUSPENDE O EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO DIA 16/6/17 EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI (15/6/17). 1 extracted
norma 1188/2017 2017-05-31 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2017-05-31 Extraordinária — 0 no document
norma 1187/2017 2017-05-30 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1867/2017 2017-05-30 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL 1829 DE 19 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUIU O COMITE DE INSTANCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS VIOLENCIAS CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIENCIAS, MULHERES E IDOSOS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
norma 4/2017 2017-05-26 Resolução CONCEDE LICENÇA SAÚDE A VER. SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS 1 extracted
norma 29/2017 2017-05-25 Ato do Presidente AUTORIZA PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO DE 2017 1 extracted
sessao 12 2017-05-25 Ordinária — 0 no document
materia 5/2017 2017-05-24 Projeto de Resolução PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SAÚDE À VEREADORA SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS 1 extracted
materia 6/2017 2017-05-24 Redação Final AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/17 - LICENÇA SAÚDE A VER. TIEMI 1 extracted
materia 58/2017 2017-05-24 Requerimento SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA 1 extracted
materia 59/2017 2017-05-24 Requerimento CONSTRUÇÃO DE RECUO DE ÔNIBUS- BAIRRO BIGUÁ 1 extracted
materia 60/2017 2017-05-24 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO DE DENTISTA NO POSTO DE SAÚDE - SANTA RITA 1 extracted
materia 61/2017 2017-05-24 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A DEFESA CIVIL 1 extracted
materia 62/2017 2017-05-24 Requerimento INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL FIXO OU MÓVEL NO DISTRITO DE SANTA RITA- MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 63/2017 2017-05-24 Requerimento FISCALIZAÇÃO SOBRE CONTROLE DOS MATERIAIS ESTOCÁVEIS-ALMOXARIFADO 1 extracted
materia 64/2017 2017-05-24 Requerimento SOLICITANDO QUE NOTIFIQUE A SABESP 1 extracted
materia 159/2017 2017-05-24 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA 9- BAIRRO OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 160/2017 2017-05-24 Indicação MANUTENÇÃO NA PASSARELA DO SOBE E DESCE 1 extracted
materia 161/2017 2017-05-24 Indicação REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS- BAIRRO ENGENHO 1 extracted
materia 162/2017 2017-05-24 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO ENGENHO 1 extracted
materia 163/2017 2017-05-24 Indicação PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR 1 extracted
materia 164/2017 2017-05-24 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS AO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 165/2017 2017-05-24 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VINÍCIUS DE MORAES- JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 166/2017 2017-05-24 Indicação MANUTENÇÃO E PINTURA DO POSTO DE ATENDIMENTO RURAL (PAR)- BAIRRO BARRA FUNDA 1 extracted
materia 167/2017 2017-05-24 Indicação MELHORIAS NO ACESSO DO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 168/2017 2017-05-24 Indicação MANUTENÇÃO NA VILA SÃO PEDRO 1 extracted
materia 169/2017 2017-05-24 Indicação EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 170/2017 2017-05-24 Indicação MELHORIAS NO PONTO DE ÔNIBUS- BAIRRO VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 171/2017 2017-05-24 Indicação MELHORIAS NA ANTIGA ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS À VILA BATISTA 1 extracted
materia 172/2017 2017-05-24 Indicação LIMPEZA NA RUA GEORGE WOLPERT 1 extracted
materia 173/2017 2017-05-24 Indicação LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 174/2017 2017-05-24 Indicação PINTURA E IDENTIFICAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 175/2017 2017-05-24 Indicação MUTIRÃO PARA O BAIRRO DE BIGUÁ 1 extracted
materia 176/2017 2017-05-24 Indicação MUTIRÃO PARA O BAIRRO DO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 177/2017 2017-05-24 Indicação MELHORIAS NA ESTRADA 1 extracted
materia 178/2017 2017-05-24 Indicação MELHORIAS NAS RUAS DA SERRINHA E ARARIBÁ 1 extracted
norma 1186/2017 2017-05-24 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 10/2017 2017-05-23 Ato da Mesa ANULAÇÃO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/17 1 extracted
norma 1866/2017 2017-05-22 Lei AUTORIZA O PARCELAMENTO ESPECIAL POR PRAZO DETERMINADO DE QUAISQUER CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 154/2017 2017-05-19 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA AVENIDA WASHINGTON LUIZ 1 extracted
materia 155/2017 2017-05-19 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA RUA VINÍCIUS DE MORAES 1 extracted
materia 156/2017 2017-05-19 Indicação ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PARA AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E RECREAÇÃO DA ESCOLA DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted