br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1174/2017 2017-04-26 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS, NOS EIXOS DETERMINADOS DURANTE AS FESTIVIDADES DA MIRAFOLIA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU”. 0 no document
norma 9/2017 2017-04-25 Ato da Mesa DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA 1 extracted
sessao 9 2017-04-25 Ordinária — 0 no document
materia 50/2017 2017-04-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 1 extracted
materia 51/2017 2017-04-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIA DE CONTRATOS 1 extracted
materia 52/2017 2017-04-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO 1 extracted
materia 140/2017 2017-04-24 Indicação CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, VESTIÁRIO E ILUMINAÇÃO - CAMPO DE FUTEBOL -BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 141/2017 2017-04-24 Indicação COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO E GRADE DE PROTEÇÃO (PARA PEITO)- QUADRA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 142/2017 2017-04-24 Indicação MANUTENÇÃO EM TODOS PONTO DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 2/2017 2017-04-20 Redação Final ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1851 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 1 extracted
materia 3/2017 2017-04-20 Redação Final DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REQUISITO PARA O CARGO DE COORDENADOR INSTITUCIONAL CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/16 1 extracted
materia 4/2017 2017-04-20 Redação Final ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1780 DE 22 DE ABRIL DE 2015 1 extracted
materia 20/2017 2017-04-20 Parecer FAVORÁVEL AO PL 11/17 1 extracted
norma 8/2017 2017-04-20 Ato da Mesa DISPÕE SOBRE DATA DE PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 23/2017 2017-04-20 Ato do Presidente COLOCA À DISPOSIÇÃO AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 1 extracted
norma 24/2017 2017-04-20 Ato do Presidente NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAR DO 61º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS. 1 extracted
materia 19/2017 2017-04-19 Parecer FAVORÁVEL AO PL 11/17 1 extracted
materia 49/2017 2017-04-19 Requerimento PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 11/2017 1 extracted
norma 2/2017 2017-04-18 Resolução CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO 1 extracted
materia 2/2017 2017-04-17 Moção CONGRATULAÇÕES AO TIME DO JARDIM YOLANDA FUTEBOL CLUBE 1 extracted
materia 5/2017 2017-04-17 Redação Final CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO 0 no document
materia 48/2017 2017-04-17 Requerimento MANIFESTAÇÃO SOBRE O PL 11/2017 E SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES 1 extracted
norma 1172/2017 2017-04-17 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 8 2017-04-17 Ordinária — 0 no document
materia 5/2017 2017-04-13 Emendas a Projetos ADITIVA AO ARTIGO 1º DO PL 01/17 1 extracted
materia 6/2017 2017-04-13 Emendas a Projetos MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PR 03/17 1 extracted
materia 18/2017 2017-04-13 Parecer FAVORÁVEL AO PL 11/17 1 extracted
materia 44/2017 2017-04-13 Requerimento SOLICITA RELAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA 1 extracted
materia 45/2017 2017-04-13 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE FICHAS 1 extracted
materia 46/2017 2017-04-13 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DO FUNDEB E APLICAÇÃO DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 47/2017 2017-04-13 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE RETORNO NO INICIO DA SERRA DO CAFEZAL 1 extracted
materia 132/2017 2017-04-13 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM FRENTE À ESCOLA DO BAIRRO SERRARIA 1 extracted
materia 133/2017 2017-04-13 Indicação LIBERAÇÃO DE SINAL DE INTERNET EM TODAS ESCOLAS NA ZONA RURAL 1 extracted
materia 134/2017 2017-04-13 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO VISTA GRANDE 1 extracted
materia 135/2017 2017-04-13 Indicação SOLICITANDO CRONOGRAMA DE REUNIÕES COM OS AGRICULTORES 1 extracted
materia 136/2017 2017-04-13 Indicação SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ORELHÃO PARA O BAIRRO DO MORAES 1 extracted
materia 137/2017 2017-04-13 Indicação SOLICITANDO CURSOS PARA O BAIRRO VISTA GRANDE, MORAES E SERRARIA 1 extracted
materia 138/2017 2017-04-13 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO LOTEAMENTO ÉDEN DO VALE 1 extracted
materia 139/2017 2017-04-13 Indicação SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DO POSTO DE SAÚDE - VISTA GRANDE 1 extracted
materia 16/2017 2017-04-12 Parecer FAVORÁVEL AO PR 02/17 1 extracted
materia 17/2017 2017-04-12 Parecer FAVORÁVEL AO PR 03/17 1 extracted
norma 1862/2017 2017-04-11 Lei EXTINGUE CARGOS VAGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
materia 43/2017 2017-04-10 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA PRAÇA JULIA ATHAIDE 1 extracted
materia 130/2017 2017-04-10 Indicação MANUTENÇÃO NA CONCHA ACÚSTICA 1 extracted
materia 131/2017 2017-04-10 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA QUE DÁ ACESSO A IGREJA CATÓLICA DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 123/2017 2017-04-07 Indicação REPAROS NA RUA 2, BAIRRO SERRINHA 1 extracted
materia 124/2017 2017-04-07 Indicação REPAROS NO MURO DO CEMITÉRIO- BAIRRO PEDRO BARROS 1 extracted
materia 125/2017 2017-04-07 Indicação DISPONIBILIZAR MANGUEIRAS PARA LIGAÇÃO DE ÁGUA - BAIRRO VILA AURORA/ARARIBÁ 1 extracted
materia 126/2017 2017-04-07 Indicação MANUTENÇÃO NO TELHADO DA CRECHE DE SANTA RITA 1 extracted
materia 127/2017 2017-04-07 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS QUEBRADAS NO GINÁSIO DE ESPORTES- BAIRRO SANTA RITA 1 extracted