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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2017 2017-03-15 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 01/17 1 extracted
materia 9/2017 2017-03-15 Parecer FAVORÁVEL AO PL 07/17 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-15 Parecer FAVORÁVEL AO PL 08/16 1 extracted
materia 11/2017 2017-03-15 Parecer FAVORÁVEL AO PL 09/17 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-15 Parecer FAVORÁVEL AO PDL 01/17 1 extracted
materia 13/2017 2017-03-15 Parecer FAVORÁVEL AO PDL 02/17 1 extracted
norma 1164/2017 2017-03-15 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1165/2017 2017-03-15 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 5 2017-03-15 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2017 2017-03-14 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O CALENDÁRIO ESPORTIVO 2017 1 extracted
materia 34/2017 2017-03-14 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE RESTO A PAGAR 1 extracted
materia 35/2017 2017-03-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES FINANCEIRAS 1 extracted
materia 36/2017 2017-03-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES FINANCEIRAS 1 extracted
materia 37/2017 2017-03-14 Requerimento SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DA PASSAGEM DE PEDESTRES- BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 92/2017 2017-03-14 Indicação PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO JARDIM ALVORADA E OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 93/2017 2017-03-14 Indicação REGULARIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA DA SAUDADE 1 extracted
materia 94/2017 2017-03-14 Indicação RECOLOCAÇÃO DE APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE- BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 95/2017 2017-03-14 Indicação MANUTENÇÃO, ROÇADA E TAPA BURACO NA ESTRADA DO BAIRRO DO ENGENHO 1 extracted
materia 96/2017 2017-03-14 Indicação VISTORIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DA FEIRA 1 extracted
materia 97/2017 2017-03-14 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS AMARELAS POR BRANCA 1 extracted
materia 98/2017 2017-03-14 Indicação EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA XV DE NOVEMBRO- BAIRRO ESTAÇÃO 1 extracted
materia 99/2017 2017-03-14 Indicação COLOCAÇÃO DE CINCO HASTES DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS POTENTES NOS CINCO POSTES EXISTENTES PARA ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DO TARUMÃ I - BAIRRO DO LAMBARI 1 extracted
materia 100/2017 2017-03-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS ENTRE A COMUNIDADE DO TARUMÃ I E TARUMÃ II 1 extracted
materia 101/2017 2017-03-14 Indicação REFORMA NO ABRIGO DE ÔNIBUS - PÉ DA SERRA -BAIRRO MORAES 1 extracted
materia 102/2017 2017-03-14 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DAS COMUNIDADES TARUMÃ I E TARUMÃ II - BAIRRO LAMBARI 1 extracted
materia 103/2017 2017-03-14 Indicação COLOCAÇÃO DE RASPAS DE ASFALTO NA ESTRADA DO TARUMÃ I - BAIRRO LAMBARI 1 extracted
materia 104/2017 2017-03-14 Indicação CALÇAMENTO DA VIELA DA RUA ONZE- BAIRRO OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 105/2017 2017-03-14 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA ESTRADA VELHA BIGUÁ/IGUAPE - VILA SÃO PEDRO 1 extracted
norma 1859/2017 2017-03-13 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 149.000,46 1 extracted
norma 1860/2017 2017-03-13 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$327.631,21) 1 extracted
norma 1163/2017 2017-03-09 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R4 88.664,00) 0 no document
sessao 4 2017-03-08 Ordinária — 1 extracted
materia 83/2017 2017-03-07 Indicação TROCAR OS TELHADOS DE ALGUNS PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 84/2017 2017-03-07 Indicação REPAROS E MANUTENÇÃO NOS ARREDORES DO CAMPO DOS TRABALHADORES 1 extracted
materia 85/2017 2017-03-07 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 86/2017 2017-03-07 Indicação COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA PROJETADA C, DA VILA SÃO JOSE 1 extracted
materia 87/2017 2017-03-07 Indicação MÃO ÚNICA NA RUA DR. EMILIO MARTINS RIBEIRO 1 extracted
materia 88/2017 2017-03-07 Indicação MANUTENÇÃO, TAPA BURACO E ROÇADA NA RUA JOÃO KOWALEZ- BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 89/2017 2017-03-07 Indicação MANUTENÇÃO, TAPA BURACOS E ROÇADA NA RUA ADONIRAN BARBOSA, BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 90/2017 2017-03-07 Indicação CRIAÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO PARA O BAIRRO DO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 91/2017 2017-03-07 Indicação MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE VALAS PRÓXIMO AO VIADUTO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
sessao 3 2017-03-06 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2017 2017-03-03 Parecer PELA REJEIÇÃO DO PL 06/17 0 no document
materia 11/2017 2017-03-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 2.766.775,24) 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-02 Parecer FAVORÁVEL AO PL 06/17 0 no document
norma 1162/2017 2017-03-01 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PERMISSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1161/2017 2017-02-26 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO" - (VICE PREFEITO) 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-24 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA A CONCESSÃO DO PREMIO "EXCELENCIA MULHER MIRACATUENSE - 2017" À SRª FLÁVIA CATANANTE GONZAGA DE CASTRO 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-24 Projeto de Decreto Legislativo ALTERA O ARTIGO 4º DO QUE INSTITUI A CÂMARA DE VEREADORES MIRINS 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-24 Projeto de Lei Ordinária EXTINGUE CARGOS VAGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted