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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 128/2017 2017-04-07 Indicação REFORMA DO TELHADO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS 1 extracted
materia 129/2017 2017-04-07 Indicação REFORMA DA ACADEMIA AMBIENTAL LOCALIZADA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 1 extracted
norma 1171/2017 2017-04-07 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2017 2017-04-06 Resolução LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JUNIOR BAIANO 1 extracted
materia 14/2017 2017-04-05 Parecer FAVORÁVEL AO PL 11/17 1 extracted
materia 15/2017 2017-04-05 Parecer FAVORÁVEL AO PR 01/17 1 extracted
sessao 7 2017-04-05 Ordinária — 0 no document
materia 2/2017 2017-04-03 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2017 2017-04-03 Projeto de Resolução CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO 1 extracted
materia 42/2017 2017-04-03 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DO FUNDEB E A APLICAÇÃO DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 22/2017 2017-04-03 Ato do Presidente DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO DE NECESSIDADE DE REFORMA DO TELHADO E ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA COBERTURA EM TELHA DE ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
materia 122/2017 2017-03-31 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACO EM RUAS DO BAIRRO DE SANTA RITA 1 extracted
norma 1170/2017 2017-03-31 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 120/2017 2017-03-30 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA DO MORAES 1 extracted
materia 121/2017 2017-03-30 Indicação SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA BRASÍLIA ESQUINA COM A RUA TOCANTINS, BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
norma 1861/2017 2017-03-30 Lei ALTERA A LEI 1501, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CRIOU O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2/2017 2017-03-28 Decreto Legislativo ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/00 QUE INSTITUI A CÂMARA DE VEREADORES MIRINS 1 extracted
sessao 6 2017-03-27 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-03-24 Projeto de Resolução LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JUNIOR BAIANO 1 extracted
materia 1/2017 2017-03-24 Redação Final REDAÇÃO FINAL A O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/17 (VEREADOR MIRIM) 1 extracted
materia 3/2017 2017-03-24 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PLC 01/17 1 extracted
materia 4/2017 2017-03-24 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PL 07/17 1 extracted
materia 38/2017 2017-03-24 Requerimento REMOÇÃO DE POSTE NA RUA ANTONIO MARCOS 1 extracted
materia 39/2017 2017-03-24 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRA AO LADO DO CAMPO DOS TRABALHADORES 1 extracted
materia 40/2017 2017-03-24 Requerimento REPAROS NA MÁQUINA DE RAIO X 1 extracted
materia 41/2017 2017-03-24 Requerimento UNIFORME AOS ESTUDANTES 1 extracted
materia 106/2017 2017-03-24 Indicação INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA JOÃO KOWALES 1 extracted
materia 107/2017 2017-03-24 Indicação MANUTENÇÃO DA RUA ARARIBA, VILA AURORA 1 extracted
materia 108/2017 2017-03-24 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE 1 extracted
materia 109/2017 2017-03-24 Indicação REPAROS NA LINHA DE BUEIROS DA ESTRADA MUSÁCEA - CASA BRANCA 1 extracted
materia 110/2017 2017-03-24 Indicação PINTURA PARA EMEF JULIA BOTTARO DOS SANTOS 1 extracted
materia 111/2017 2017-03-24 Indicação NOVA CAIXA D´ ÁGUA PARA A VILA ESPERANÇA 1 extracted
materia 112/2017 2017-03-24 Indicação MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE VALAS NA RUA GALDINO GONÇALVES 1 extracted
materia 113/2017 2017-03-24 Indicação INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA EMEF DA VILA SÃO JOSE 1 extracted
materia 114/2017 2017-03-24 Indicação ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO TRANSITO 1 extracted
materia 115/2017 2017-03-24 Indicação ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA VILA FORMOSA 1 extracted
materia 116/2017 2017-03-24 Indicação INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NO DISTRITO DE PEDRO BARROS 1 extracted
materia 117/2017 2017-03-24 Indicação TROCA DE REFLETORES DA QUADRA DA VILA SÃO JOSE 1 extracted
materia 118/2017 2017-03-24 Indicação SERVIÇO DE ROÇADA NO CAMPO DO BAIRRO BARRA FUNDA 1 extracted
materia 119/2017 2017-03-24 Indicação SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA HUM, BAIRRO ARARIBA 1 extracted
norma 1/2017 2017-03-24 Decreto Legislativo AUTORIZA A CONCESSÃO DO PREMIO "EXCELENCIA MULHER MIRACATUENSE - 2017" À SRª FLÁVIA CATANANTE GONZAGA DE CASTRO 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-23 Emendas a Projetos ACRESCENTA ARTIGO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/17 0 no document
norma 20/2017 2017-03-23 Ato do Presidente DISCIPLINA USO DE SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR E RECEBIMENTO DE CHIP, A SER DISPONIBILIZADO PARA VEREADORES, MOTORISTA, DIRETORA DE SECRETARIA E SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CMMIRACATU/SP. 1 extracted
norma 21/2017 2017-03-23 Ato do Presidente DETERMINA DESCONTO DE VALOR EXCEDENTE POR CONSUMO DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, DISPONIBILIZADO PARA VEREADORES, DIRETORA DE SECRETARIA, MOTORISTA DA CMMIRACATU/SP. 1 extracted
norma 1168/2017 2017-03-23 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 927/15 E NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”. 0 no document
norma 1169/2017 2017-03-23 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 645/13 DE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. 0 no document
sessao 2 2017-03-23 Extraordinária — 0 no document
norma 1167/2017 2017-03-21 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 19/2017 2017-03-20 Ato do Presidente ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 01/17 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 1 extracted
norma 1166/2017 2017-03-16 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document