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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2017 2017-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL 1 extracted
materia 32/2017 2017-02-24 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 75/2017 2017-02-24 Indicação REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DE BIGUÁ 1 extracted
materia 76/2017 2017-02-24 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DA CACHOEIRA DA FUMAÇA, BAIRRO SAN REMO 1 extracted
materia 77/2017 2017-02-24 Indicação CONSTRUÇÃO DE NOVO ABRIGO DE ÔNIBUS- BAIRRO BIGUÁ 1 extracted
materia 78/2017 2017-02-24 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA VILA BATISTA 1 extracted
materia 79/2017 2017-02-24 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO LIGANDO AS RUAS JURITI COM A RUA CIRIEMA 1 extracted
materia 80/2017 2017-02-24 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 81/2017 2017-02-24 Indicação IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 1 extracted
materia 82/2017 2017-02-24 Indicação AR CONDICIONADO PARA SALAS DE AULA DE ESCOLA 1 extracted
norma 1160/2017 2017-02-24 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ R$ 290.000,00) 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO DAS EMPRESA CONTRATADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU, UTILIZAR 75% DE MÃO DE OBRA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17/2017 2017-02-23 Ato do Presidente REGULAMENTA HORÁRIO DE SERVIÇO DE FUNCIONÁRIOS 1 extracted
norma 18/2017 2017-02-23 Ato do Presidente DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DE EDITAL – CONVITE Nº 01/17 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 1 extracted
materia 27/2017 2017-02-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE SANTA RITA 1 extracted
materia 28/2017 2017-02-22 Requerimento SOLICITA ATENDIMENTO NA VILA DO SOL NASCENTE - BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 29/2017 2017-02-22 Requerimento EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA TOCANTINS- BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 30/2017 2017-02-22 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O CAMPO DE FUTEBOL DE SANTA RITA 1 extracted
materia 69/2017 2017-02-22 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ESTRADA DO MATADOURO ATÉ AABB 1 extracted
materia 70/2017 2017-02-22 Indicação LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODO BAIRRO DA SERRA DO CAFEZAL 1 extracted
materia 71/2017 2017-02-22 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO RIBEIRÃO DO JULIO- SERRA DO CAFEZAL 1 extracted
materia 72/2017 2017-02-22 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACO BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 73/2017 2017-02-22 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA ESTRADA MANOEL DA NOBREGA, BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 74/2017 2017-02-22 Indicação REFORMA DA PASSARELA DO LAMBARIZINHO 1 extracted
norma 1857/2017 2017-02-21 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DA REFERÊNCIA 01 A 05 NA ESCALA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1858/2017 2017-02-21 Lei CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REQUISITO PARA O CARGO DE COORDENADOR INSTITUCIONAL CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/16 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1780 DE 22 DE ABRIL DE 2015 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI 1501, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CRIOU O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 16/2017 2017-02-20 Ato do Presidente DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, TESOURARIA, PATRIMÔNIO, COMPRAS E TRANSPARÊNCIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
sessao 2 2017-02-20 Ordinária — 1 extracted
norma 15/2017 2017-02-17 Ato do Presidente DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA REFORMA DO TELHADO, COBERTURA DE ESTACIONAMENTO E ELEVADOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-16 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE DA CÂMARA COMENDADOR EIJI NAGATA 1 extracted
norma 14/2017 2017-02-16 Ato do Presidente DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 1159/2017 2017-02-16 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS, NOS EIXOS DETERMINADOS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE MIRACATU”. 0 no document
norma 8/2017 2017-02-15 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXERCÍCIO DE 2017 1 extracted
norma 1158/2017 2017-02-15 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO” (EIJI NAGATA) 0 no document
sessao 1 2017-02-15 Extraordinária — 0 no document
materia 5/2017 2017-02-14 Parecer FAVORÁVEL AO PL 05/17 1 extracted
materia 26/2017 2017-02-14 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A ESCRITURA DE DOAÇÃO E EMISSÃO DE ALVARÁ- REFERENTE A ESCOLA DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 67/2017 2017-02-14 Indicação LIMPEZA E ROÇADA NO TERRENO DESTINADO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA- BAIRRO OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 68/2017 2017-02-14 Indicação AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 1 extracted
norma 1157/2017 2017-02-14 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. (R$ 2.197,71) 0 no document
materia 1/2017 2017-02-13 Parecer FAVORÁVEL AO PL 01/17 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-13 Parecer FAVORÁVEL AO PL 02/17 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-13 Parecer FAVORÁVEL AO PL 03/17 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-13 Parecer FAVORÁVEL AO PL 04 1 extracted
materia 21/2017 2017-02-13 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO DE TERRENO DA QUADRA COBERTA DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 22/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DENOMINADO CIDADE LIMPA, COLETA SELETIVA PARA ESTUDOS E IMPLANTAÇÃO 1 extracted
materia 23/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITANDO QUE O ÔNIBUS CIRCULAR DA VALLE SUL FAÇA O ITINERÁRIO DE MIRACATU À PARIQUERA-AÇU E VICE-VERSA 1 extracted