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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/2017 2017-02-02 Ato da Mesa NOMEIA PAULA ANGELINA MAMEDE ESPIN, ASSESSORA DE GABINETE 1 extracted
norma 7/2017 2017-02-02 Portaria SUSPENDE O EXPEDIENTE DA SECRETARIA EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL 1 extracted
norma 5/2017 2017-02-01 Ato da Mesa EXONERA A PEDIDO A SENHORA AMANDA GARCIA E SOUZA OLIVEIRA - ASSESSORA DE GABINETE 1 extracted
norma 1152/2017 2017-01-31 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
materia 42/2017 2017-01-30 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA RUAS E NA ESTRADA DO BAIRRO DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 43/2017 2017-01-30 Indicação ROÇADA E COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- BAIRRO DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 44/2017 2017-01-30 Indicação CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NO PAPUDO- BAIRRO MUSÁCEA 1 extracted
materia 45/2017 2017-01-30 Indicação LIMPEZA DE BUEIRO- BAIRRO MUSÁCEA 1 extracted
norma 7/2017 2017-01-30 Ato do Presidente DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VERIFICAR PROVIDÊNCIAS SOBRE O TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
materia 11/2017 2017-01-27 Requerimento REATIVAR O PROGRAMA VEREADOR MIRIM 1 extracted
materia 12/2017 2017-01-27 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, COM O FITO DE SE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EXPANDIR NOVO DIA E LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL 1 extracted
materia 13/2017 2017-01-27 Requerimento ABERTURA DE MARGINAL PARA DAR ACESSO À RUA CINCO, BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 25/2017 2017-01-27 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO DIVISOR 1 extracted
materia 26/2017 2017-01-27 Indicação REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ISIDORO DA SILVA LEITE 1 extracted
materia 27/2017 2017-01-27 Indicação REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ONZE DE JUNHO 1 extracted
materia 28/2017 2017-01-27 Indicação REPAROS NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 29/2017 2017-01-27 Indicação PINTURA DE METRAGEM DA PISTA DO ESPAÇO LIVRE ANTONIO JORGE TUZINO 1 extracted
materia 30/2017 2017-01-27 Indicação REATIVAÇÃO DO PROJETO DANÇA-TERAPIA NO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 31/2017 2017-01-27 Indicação REALIZAR CONVÊNIO PARA O PROJETO ACADEMIA AO AR LIVRE 1 extracted
materia 32/2017 2017-01-27 Indicação LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA VILA SÃO PEDRO 1 extracted
materia 33/2017 2017-01-27 Indicação ROÇADA DO CAMPO DA MUTUCA 1 extracted
materia 34/2017 2017-01-27 Indicação FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE 1 extracted
materia 35/2017 2017-01-27 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA ISIDORO DA SILVA LEITE 1 extracted
materia 36/2017 2017-01-27 Indicação REVITALIZAÇÃO DA RUA DR. JOÃO LIMA- BAIRRO BIGUÁ 1 extracted
materia 37/2017 2017-01-27 Indicação COLETA DE LIXO NO BAIRRO KIRI 1 extracted
materia 38/2017 2017-01-27 Indicação MANUTENÇÃO E ROÇADA NAS RUAS DO BAIRRO DA PEDRA DO LARGO 1 extracted
materia 39/2017 2017-01-27 Indicação CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS- BAIRRO DO CHORA KM 364- SENTIDO SÃO PAULO/CURITIBA 1 extracted
materia 40/2017 2017-01-27 Indicação INTERNET PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE SANTA RITA 1 extracted
materia 41/2017 2017-01-27 Indicação REFORMA EM ABRIGO DE ÔNIBUS- BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
norma 5/2017 2017-01-27 Ato do Presidente COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 2017/2018 1 extracted
norma 6/2017 2017-01-27 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PLANO CORPORATIVO DE TELEFONIA MÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 1151/2017 2017-01-27 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/2017 2017-01-26 Ato da Mesa SUPLEMENTA VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL EM R$ 10.000,00 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-25 Indicação INDICA QUE SEJA PROIBIDO AOS SERVIDORES DE SEREM CONDUZIDOS EM MAQUINAS 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-25 Indicação ILUMINAÇÃO DE QUIOSQUES AO LADO DA RODOVIÁRIA 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-25 Requerimento SOLICITA COLOCAÇÃO DE GUARD-RAIL NA ENTRADA DA CIDADE 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-25 Indicação SERVIÇO DE PINTURA NA ESCOLA DO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-25 Requerimento INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-25 Indicação PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM RUAS DO JARDIM ALVORADA E OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-25 Requerimento CONSTRUÇÃO DE NOVO ABRIGO DE ÔNIBUS NO BAIRRO DE BIGUÁ 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-25 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NO BAIRRO ARARIBÁ 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA UBS DO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-25 Indicação REPAROS NA ENTRADA DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DO SALTO DE BIGUÁ 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-25 Indicação LIMPEZA DE BUEIROS E VALAS NA ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS AO JARDIM MIRACATU 1 extracted
materia 8/2017 2017-01-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS ÁGUAS DA CHUVA QUE INVADEM AS CASAS EM OLIVEIRA BARROS, PÓS CONSTRUÇÃO DE VIADUTO 1 extracted
materia 8/2017 2017-01-25 Indicação ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO DE BIGUÁ 1 extracted
materia 9/2017 2017-01-25 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO ELEITORAL NA ESCOLA DO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 9/2017 2017-01-25 Indicação PINTURA DE LOMBADAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS BAIRROS JARDIM ALVORADA E OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 10/2017 2017-01-25 Requerimento LIMPEZA DE LEITO DO RIO NO BAIRRO DO JARDIM ALVORADA 1 extracted