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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2017 2017-01-25 Indicação ROÇADA E MANUTENÇÃO NA ESTRADA OLIVEIRA BARROS/JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 11/2017 2017-01-25 Indicação LOMBADA PARA A RUA JOAQUIM BALBINO DE CAMPOS 1 extracted
materia 12/2017 2017-01-25 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 02 E 11 - BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 13/2017 2017-01-25 Indicação INTERNET PARA A ESCOLA DO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 14/2017 2017-01-25 Indicação PLACA INDICATIVA DO SALTO DE BIGUÁ 1 extracted
materia 15/2017 2017-01-25 Indicação LIMPEZA DE VALAS NO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 16/2017 2017-01-25 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 17/2017 2017-01-25 Indicação MANUTENÇÃO E ROÇADA DA ESTRADA DA FELIZARDA 1 extracted
materia 18/2017 2017-01-25 Indicação MANUTENÇÃO E ROÇADA DA ESTRADA DO BIGUAZINHO 1 extracted
materia 19/2017 2017-01-25 Indicação MANUTENÇÃO E ROÇADA NA ESTRADA DO BAIRRO PANELAS 1 extracted
materia 20/2017 2017-01-25 Indicação MANUTENÇÃO E ROÇADA DA ESTRADA DA BARRA FUNDA 1 extracted
materia 21/2017 2017-01-25 Indicação ROÇADA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO FAU ATÉ A CACHOEIRA 1 extracted
materia 22/2017 2017-01-25 Indicação ROÇADA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO FAU ATÉ O BIGUAZINHO 1 extracted
materia 23/2017 2017-01-25 Indicação MANUTENÇÃO E ROÇADA DAS ESTRADAS DA TEAGEM I E II 1 extracted
materia 24/2017 2017-01-25 Indicação SOLICITA ROÇADA NA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA- VILA FORMOSA 1 extracted
norma 1149/2017 2017-01-23 Decreto do Executivo REVOGA DECRETO 709/2013 E REGULAMENTA A LEI 1.700/2013, SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, CONTRATO DE GESTÃO OU OUTRO INSTITUTO ANÁLOGO COM ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1150/2017 2017-01-23 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 0 no document
norma 1148/2017 2017-01-18 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 0 no document
materia 1/2017 2017-01-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1851 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-12 Requerimento SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DENOMINADO "COSTURANDO SONHOS" DE AUTORIA DA VER. SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS PARA ESTUDOS E IMEDIATA IMPLANTAÇÃO 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-12 Requerimento SOLICITA ESTUDOS PARA IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DENOMINADO "AGRICULTURA MIRACATUENSE ALIMENTANDO O SABER" DE AUTORIA DA VER. SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS 1 extracted
norma 2/2017 2017-01-10 Ato do Presidente TORNA PÚBLICO O RELATÓRIO DA MESA DIRETORA REFERENTE AO BIÊNIO 2015-2016 1 extracted
norma 3/2017 2017-01-10 Ato do Presidente CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONÁRIO JOSÉ DOS SANTOS MOTA FILHO PELO ACÚMULO DA FUNÇÃO DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO 1 extracted
norma 4/2017 2017-01-10 Portaria DESIGNA O FUNCIONÁRIO JOSÉ DOS SANTOS MOTA FILHO PARA CONTROLE DE PATRIMÔNIO 1 extracted
norma 4/2017 2017-01-10 Ato do Presidente CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONÁRIO EVERTON DA SILVA ALCÂNTARA PELO ACÚMULO DAS FUNÇÕES RELATIVAS A FOLHA DE PAGAMENTO 1 extracted
norma 5/2017 2017-01-10 Portaria DETERMINA ATRIBUIÇÕES RELATIVAS A FOLHA DE PAGAMENTO AO FUNCIONÁRIO EVERTON DA SILVA ALCÂNTARA 1 extracted
norma 1147/2017 2017-01-10 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017”. 1 extracted
norma 3/2017 2017-01-09 Ato da Mesa “AFASTA E DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA EXERCER CARGO DE DIRETORA DE SECRETARIA”. 1 extracted
norma 1146/2017 2017-01-09 Decreto do Executivo “INSTITUI E DIVULGA ORIENTAÇÕES SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRACATU PARA O ANO LETIVO DE 2017”. 1 extracted
norma 2/2017 2017-01-05 Portaria SUSPENDE FÉRIAS DO FUNCIONÁRIO EVERTON DA SILVA ALCÂNTARA 1 extracted
norma 3/2017 2017-01-05 Portaria SUSPENDE FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA JULIE MORAES SILVA 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-04 Ato do Presidente TORNA PÚBLICA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-02 Ato da Mesa “EXONERA DIRETORA DE SECRETARIA” 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-02 Portaria SUSPENDE FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA VIVIANE VIDAL DE CAMPOS 1 extracted
norma 2/2017 2017-01-02 Ato da Mesa “CONCEDE AFASTAMENTO A SECRETÁRIA EXECUTIVA” 1 extracted
norma 1145/2017 2017-01-02 Decreto do Executivo “ESTABELECE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E ANTERIORES”. 1 extracted
sessao 1 2017-01-01 Solene — 1 extracted
norma 1143/2016 2016-12-29 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1855/2016 2016-12-28 Lei DECLARA E TOMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO, A FANFARRA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
norma 1856/2016 2016-12-28 Lei DA DENOMINAÇÃO DE JOÃO HIROTAKA KAYO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SANTA RITA 1 extracted
norma 1853/2016 2016-12-22 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 1 extracted
norma 1854/2016 2016-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O INSTITUTO SALTO PARA A VIDA ADHEMAR FERREIRA DA SILVA 1 extracted
norma 1848/2016 2016-12-21 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO, MATERIAL PARA EXECUÇÃO DE PROLONGAMENTO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1849/2016 2016-12-21 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL DA SAÚDE DA MULHER - "CAISM DR. JOÃO BATISTA MACHADO" 1 extracted
norma 1850/2016 2016-12-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1851/2016 2016-12-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER TITULO DE PROPRIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1852/2016 2016-12-21 Lei ACRESCENTA NA LEI MUNICIPAL 1844/16 OS ANEXOS III E IV 1 extracted
norma 65/2016 2016-12-20 Ato do Presidente DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO 1 extracted
norma 1847/2016 2016-12-20 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 128/2016 2016-12-19 Requerimento URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 41/16 1 extracted