br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITANDO VISTORIA POR PARTE DA ELEKTRO NO BAIRRO DO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 25/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE LEI QUE OBRIGUEM OS PROPRIETÁRIOS EM 30 DIAS PRESTAREM SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS TERRENOS 1 extracted
materia 56/2017 2017-02-13 Indicação SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PREFEITO SYLAS BALTAZAR DE ARAUJO 1 extracted
materia 57/2017 2017-02-13 Indicação SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO MORRO DA SUDELPA 1 extracted
materia 58/2017 2017-02-13 Indicação VAGAS EM CRECHES EM MEIO PERÍODO 1 extracted
materia 59/2017 2017-02-13 Indicação MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 60/2017 2017-02-13 Indicação LIMPEZA DE CÓRREGO E AVALIAÇÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA UMA CORRETA ATUAÇÃO NO ESCOAMENTO E VAZÃO 1 extracted
materia 61/2017 2017-02-13 Indicação ABERTURA E EMPIÇARRAMENTO DE RUAS DE ACESSO INTERLIGANDO RUAS NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 62/2017 2017-02-13 Indicação MANUTENÇÃO NO FINAL DA RUA 2 NA EXTENSÃO QUE SEGUE ATÉ A RUA 12- BAIRRO OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 63/2017 2017-02-13 Indicação VISTORIA NA RUA 9, BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 64/2017 2017-02-13 Indicação PLACA INDICATIVA DA CACHOEIRA DO FAU 1 extracted
materia 65/2017 2017-02-13 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA- RUA ROBERTO KRUSZYNSKI E RUA MASCARENHAS DE MORAES 1 extracted
materia 66/2017 2017-02-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE 1 extracted
norma 13/2017 2017-02-13 Ato do Presidente NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 1 extracted
norma 1156/2017 2017-02-13 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 21.120,00) 0 no document
materia 6/2017 2017-02-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 12/2017 2017-02-10 Ato do Presidente DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO ANTIDERRAPANTE PARA PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-09 Emendas a Projetos SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 01/17 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-09 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-09 Requerimento SOLICITA ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO DO PROJETO RESSOCIALIZAR PARA DESENVOLVER MIRACATU 1 extracted
materia 20/2017 2017-02-09 Requerimento SOLICITA ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO DO PROJETO UNIFICANDO AÇOES EM BUSCA DE TRABALHO 1 extracted
norma 1155/2017 2017-02-09 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. (R$ 739,00) 0 no document
norma 10/2017 2017-02-08 Ato do Presidente DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PARA A CM MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 11/2017 2017-02-08 Ato do Presidente ALTERA COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 2017/2018 1 extracted
norma 1154/2017 2017-02-08 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. (R$ 156.358,87 0 no document
norma 9/2017 2017-02-07 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO ANTIDERRAPANTE PARA PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 149.000,46 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 8/2017 2017-02-06 Ato do Presidente NOMEIA O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017 1 extracted
norma 1153/2017 2017-02-06 Decreto do Executivo ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PAÇO MUNICIPAL 0 no document
norma 11153/2017 2017-02-06 Decreto do Executivo “REVOGA TERMOS DO DECRETO Nº 1.145 DE 02 DE JANEIRO DE 2017, QUE ESTABELECE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E ANTERIORES" (NUMERO CORRETO DESTE DECRETO É 1153-A) 1 extracted
sessao 1 2017-02-06 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DA REFERÊNCIA 01 A 05 NA ESCALA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-03 Requerimento DISPONIBILIZAR INTERNET NOS BAIRROS 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-03 Requerimento ABERTURA DE AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-03 Requerimento CÓPIA DE CONTRATO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-03 Requerimento INTERVIR JUNTO A EMPRESA VALLE SUL PARA DISPONIBILIZAR ÔNIBUS EM VÁRIOS HORÁRIOS 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-03 Requerimento REATIVAR OS CONCURSOS LITÉRARIO E FOTOGRÁFICO 1 extracted
materia 46/2017 2017-02-03 Indicação DISPONIBILIZAR O CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR 1 extracted
materia 47/2017 2017-02-03 Indicação VISTORIA NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 1 extracted
materia 48/2017 2017-02-03 Indicação REPAROS E MANUTENÇÃO NO BAIRRO DE PEDRO BARROS 1 extracted
materia 49/2017 2017-02-03 Indicação ÔNIBUS NO PERÍODO NOTURNO PARA AS ÁREAS RURAIS 1 extracted
materia 50/2017 2017-02-03 Indicação ABERTURA DO BANCO DO POVO 1 extracted
materia 51/2017 2017-02-03 Indicação REVER O ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES 1 extracted
materia 52/2017 2017-02-03 Indicação MODIFICAÇÃO EM VESTIÁRIOS E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL - BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 53/2017 2017-02-03 Indicação REABERTURA DA ESCOLA WALFREDO LAURO LUPPI E MANUTENÇÃO NO BAIRRO DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 54/2017 2017-02-03 Indicação CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS - CAMPO DE FUTEBOL DE SANTA RITA 1 extracted
materia 55/2017 2017-02-03 Indicação LEGALIZAÇÃO DA ÁREA DO CAMPINHO DE FUTEBOL DA VILA MATSUDA 1 extracted
norma 7/2017 2017-02-03 Ato da Mesa AUTORIZA O PAGAMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS, EM DECORRÊNCIA DE REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO, À AMANDA GARCIA E SOUZA OLIVEIRA. 1 extracted
norma 6/2017 2017-02-02 Portaria FOLGA REMUNERADA A FUNCIONÁRIOS NA DATA DO ANIVERSÁRIO 1 extracted