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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 130/2016 2016-12-19 Requerimento URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 43/16 1 extracted
materia 131/2016 2016-12-19 Requerimento URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 45/16 1 extracted
norma 26/2016 2016-12-19 Emenda a LOM ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA (PERÍODOS DE RECESSO) 1 extracted
norma 27/2016 2016-12-19 Emenda a LOM ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2016-12-19 Extraordinária — 0 no document
materia 9/2016 2016-12-16 Redação Final AO PROJETO DE LEI 34/16 - LOA 2017 0 no document
materia 77/2016 2016-12-16 Parecer FAVORÁVEL AO PL 38/16 0 no document
materia 72/2016 2016-12-15 Parecer FAVORÁVEL AO PL 41/16 0 no document
materia 73/2016 2016-12-15 Parecer FAVORÁVEL AO PL 42 0 no document
materia 74/2016 2016-12-15 Parecer FAVORÁVEL AO PL 43/16 0 no document
materia 75/2016 2016-12-15 Parecer FAVORÁVEL AO PL 44/16 0 no document
materia 76/2016 2016-12-15 Parecer FAVORÁVEL AO PL 45/16 0 no document
materia 129/2016 2016-12-15 Requerimento URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 44/16 1 extracted
materia 132/2016 2016-12-15 Requerimento URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 42/16 1 extracted
norma 63/2016 2016-12-15 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO ON LINE DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 64/2016 2016-12-15 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSMISSÃO ON LINE DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
sessao 32 2016-12-15 Ordinária — 0 no document
materia 45/2016 2016-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1846/2016 2016-12-14 Lei TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SAO PAULO, O CONJUNTO PAISAGÍSTICO, COMPREENDIDO POR ÁRVORES CENTENÁRIAS E PLANTAS ORNAMENTAIS, A FONTE E O CRUZEIRO DA PRAÇA PEDRO LARAGNOIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 41/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER TITULO DE PROPRIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 42/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA NA LEI MUNICIPAL 1844/16 OS ANEXOS III E IV 0 no document
materia 43/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO, MATERIAL PARA EXECUÇÃO DE PROLONGAMENTO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 44/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAISM - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL DA SAÚDE DA MULHER 1 extracted
norma 25/2016 2016-12-12 Portaria CONCEDE VINTE DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO EVERTON DA SILVA ALCÂNTARA - TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 06 A 25/01/2017, 1/3 A MAIS DA REMUNERAÇÃO E DEZ DIAS EM PECÚNIA. 1 extracted
norma 61/2016 2016-12-12 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 62/2016 2016-12-12 Ato do Presidente AUTORIZA FIRMAR 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 18/15 - EMPRESA RODRIGO ANTUN RODRIGUES 1 extracted
materia 70/2016 2016-12-08 Parecer FAVORÁVEL AO PL 39/16 0 no document
materia 71/2016 2016-12-08 Parecer FAVORÁVEL AO PL 40/16 0 no document
norma 24/2016 2016-12-07 Portaria CONCEDE DEZ DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA VIVIANE VIDAL DE CAMPOS - DIRETORA DE SECRETARIA NO PERÍODO DE 16 A 25/1/17 E DEZ DIAS EM PECÚNIA 1 extracted
norma 60/2016 2016-12-07 Ato do Presidente DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO ON LINE E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP 1 extracted
norma 5/2016 2016-12-06 Decreto Legislativo APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 1 extracted
norma 20/2016 2016-12-06 Ato da Mesa CONCEDE À FUNCIONÁRIA AMANDA GARCIA E SOUZA OLIVEIRA, ASSESSORA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL, CENTO E OITENTA DIAS DE LICENÇA-GESTANTE 1 extracted
norma 21/2016 2016-12-06 Ato da Mesa AUTORIZA INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS À FUNCIONÁRIA VIVIANE VIDAL DE CAMPOS 1 extracted
norma 23/2016 2016-12-06 Portaria CONCEDE DEZ DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA JULIE MORAES SILVA – TÉCNICA OPERACIONAL ADMINISTRATIVA NO PERÍODO DE 09 A 18 DE JANEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 1845/2016 2016-12-06 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA - PRAÇA ANTONIO MOREIRA DE MELO 1 extracted
materia 113/2016 2016-12-05 Indicação REPAROS NO TELHADO DA QUADRO DO BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 114/2016 2016-12-05 Indicação SOLICITA PLACA INDICATIVA DA CACHOEIRA DO SALTO DE BIGUÁ 1 extracted
norma 21/2016 2016-12-05 Portaria CONCEDE VINTE DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA ANA PAULA BATISTELA DOS SANTOS – ASSISTENTE LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 02 A 21 DE JANEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 22/2016 2016-12-05 Portaria CONCEDE VINTE DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO RONALDO VENÂNCIO – ESCREVENTE TÉCNICO LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 02 A 21 DE JANEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 59/2016 2016-12-05 Ato do Presidente DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A 1ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 18/15- EMPRESA RODRIGO ANTUN RODRIGUES-ME. 1 extracted
sessao 31 2016-12-05 Ordinária — 0 no document
materia 40/2016 2016-12-02 Projeto de Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO DE JOÃO HIROTAKA KAYO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SANTA RITA 1 extracted
materia 69/2016 2016-12-02 Parecer FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DO PL 34/16, APRESENTADA POR MEIO DE MENSAGEM DO EXECUTIVO MUNICIPAL 0 no document
materia 1/2016 2016-12-01 Substitutivo MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 112, § 2§ DA LOM 0 no document
norma 19/2016 2016-12-01 Ato da Mesa DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA 1 extracted
norma 57/2016 2016-12-01 Ato do Presidente DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 58/2016 2016-12-01 Ato do Presidente DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 54/2016 2016-11-28 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 55/2016 2016-11-28 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FOTOGRAFIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 56/2016 2016-11-28 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE APERITIVOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP - SESSÕES SOLENES 1 extracted