br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 30 2016-11-25 Ordinária — 0 no document
materia 16/2016 2016-11-24 Emendas a Projetos EMENDA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 01/16 1 extracted
materia 64/2016 2016-11-24 Parecer FAVORÁVEL AO PL 35/16 0 no document
materia 65/2016 2016-11-24 Parecer FAVORAVEL A PROPOSTA DE EMENDA A LOM N] 01/16 0 no document
materia 66/2016 2016-11-24 Parecer FAVORÁVEL A PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 02/16 0 no document
materia 67/2016 2016-11-24 Parecer FAVORÁVEL AO PL 36/16 0 no document
materia 68/2016 2016-11-24 Parecer FAVORÁVEL AO PL 37/16 0 no document
norma 20/2016 2016-11-24 Portaria SUSPENDE O EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU NO PERÍODO DE 26 A 30 DE DEZEMBRO DE 2016. 1 extracted
materia 11/2016 2016-11-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES À FANFARRA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
materia 12/2016 2016-11-23 Moção CONGRATULAÇÕES AO COMENDADOR EIJI NAGATA 1 extracted
materia 126/2016 2016-11-23 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA NO POSTO DE SAÚDE - VISTA GRANDE 1 extracted
materia 127/2016 2016-11-23 Requerimento SOLICITA ENCAMINHAMENTOS DE DOCUMENTOS PERTINENTES AO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO ENVOLVENDO O VEÍCULO OFICIAL DO GABINETE DO PREFEITO 1 extracted
materia 39/2016 2016-11-22 Projeto de Lei Ordinária DECLARA E TOMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO, A FANFARRA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
norma 53/2016 2016-11-22 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REINSTALAÇÃO DE TOLDO E VIDRO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 52/2016 2016-11-18 Ato do Presidente DETERMINA A ABERTURA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS CONTRATAÇÕES REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, APERITIVOS, FOTOGRAFIA E FILMAGEM PARA AS SESSÕES SOLENES. 1 extracted
materia 2/2016 2016-11-17 Emenda a Lei Orgânica ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 51/2016 2016-11-17 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA PINTURA EXTERNA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 111/2016 2016-11-16 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA VISTA GRANDE 1 extracted
materia 112/2016 2016-11-16 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO JACUGUAÇU 1 extracted
materia 125/2016 2016-11-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE SOBRE A FALTA DE ÔNIBUS 1 extracted
norma 50/2016 2016-11-16 Ato do Presidente AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A LOCAÇÃO DE COPIADORAS/IMPRESSORAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
sessao 29 2016-11-16 Ordinária — 0 no document
materia 1/2016 2016-11-11 Emenda a Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA (PERÍODOS DE RECESSO) 1 extracted
materia 10/2016 2016-11-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS,RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MRIACATU, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE JOAQUIM FERNANDES BRANCO 1 extracted
materia 37/2016 2016-11-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER TITULO DE PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (LOTEAMENTO DA VILA UBIRAJARA) 1 extracted
materia 38/2016 2016-11-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O INSTITUTO SALTO PARA A VIDA ADHEMAR FERREIRA DA SILVA 1 extracted
materia 107/2016 2016-11-11 Indicação MANUTENÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO- BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 108/2016 2016-11-11 Indicação ROÇADA E TAPA BURACOS NO BAIRRO DE SANTA RITA 1 extracted
materia 109/2016 2016-11-11 Indicação COLETA DE LIXO NO BAIRRO DO KIRI 1 extracted
materia 110/2016 2016-11-11 Indicação MANUTENÇÃO NO RETORNO DO BAIRRO PEDRA DO LARGO 1 extracted
materia 122/2016 2016-11-11 Requerimento ABERTURA DE MARGINAL PARA DAR ACESSO À RUA CINCO, BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 123/2016 2016-11-11 Requerimento SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA 1 extracted
materia 124/2016 2016-11-11 Requerimento SOLICITA PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A VAZAMENTO DE ESGOTO- BAIRRO OLIVEIRA BARROS 1 extracted
norma 49/2016 2016-11-09 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 4/2016 2016-11-08 Decreto Legislativo DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 19/2016 2016-11-08 Portaria SUSPENDE O EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016, DATA QUE ANTECEDE O FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO 1 extracted
materia 8/2016 2016-11-07 Redação Final REDAÇÃO FINAL AO PL 15/16 - TOMBAMENTO DO CONJUNTO PAISAGISTICO DA PRAÇA PEDRO LARAGNOI 0 no document
materia 9/2016 2016-11-07 Moção CONGRATULAÇÕES ÀS EQUIPES CATATUMBA E MATSUDA FINALISTAS DO CAMPEONATO AMADOR 1 extracted
sessao 28 2016-11-07 Ordinária — 0 no document
materia 36/2016 2016-11-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 35/2016 2016-11-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA - PRAÇA ANTONIO MOREIRA DE MELO 1 extracted
materia 5/2016 2016-11-01 Projeto de Decreto Legislativo APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 1 extracted
materia 63/2016 2016-11-01 Parecer FAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA - EXERCÍCIO DE 2014 0 no document
norma 48/2016 2016-10-31 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS/IMPRESSORAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 2/2016 2016-10-26 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MIRACATU AO PROF. PAULO HIROFUMI ITIOKA 1 extracted
norma 3/2016 2016-10-26 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO SR. DANIEL FERREIRA DE SOUZA 1 extracted
materia 106/2016 2016-10-25 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA- RUA PERNAMBUCO BAIRRO MATSUDA 1 extracted
materia 121/2016 2016-10-25 Requerimento ESCLARECIMENTOS SOBRE DENUNCIA DE ATENDIMENTO MÉDICO 1 extracted
sessao 27 2016-10-25 Ordinária — 0 no document
norma 18/2016 2016-10-24 Portaria SUSPENDE O EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016 - DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted