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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1841/2016 2016-09-09 Lei DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM YOLANDA - "BENEDITO DOS SANTOS FILHO - SEU DITO" 1 extracted
materia 7/2016 2016-09-08 Redação Final AO PL 20/16, REFERENTE A RECEBIMENTO DE IMÓVEL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DA VILA FORMOSA 0 no document
materia 2/2016 2016-09-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MIRACATU AO PROF. PAULO HIROFUMI ITIOKA 1 extracted
sessao 22 2016-09-05 Ordinária — 0 no document
norma 45/2016 2016-09-02 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 1 extracted
norma 1838/2016 2016-09-02 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1334/2005 REFERENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA 1 extracted
norma 1839/2016 2016-09-02 Lei DENOMINAÇÃO DO BAIRRO DO ENGANO PARA SERRA DO CAFEZAL 1 extracted
norma 1840/2016 2016-09-02 Lei DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SANTA RITA - "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA VEREADOR LUIZ CARLOS CORREA - LUCAS" 1 extracted
norma 44/2016 2016-09-01 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO JARDIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
materia 8/2016 2016-08-31 Moção CONGRATULAÇÕES AO PRAINHA FUTEBOL CLUBE 1 extracted
materia 14/2016 2016-08-31 Emendas a Projetos MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PL 20/16 REFERENTE A AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE IMÓVEL 1 extracted
materia 32/2016 2016-08-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 93/2016 2016-08-31 Indicação VAZAMENTO DE ÁGUA JUNTO AO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE SANTA RITA 1 extracted
materia 110/2016 2016-08-31 Requerimento ABERTURA DE MARGINAL PARA DAR ACESSO A RUA CINCO, BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
norma 15/2016 2016-08-31 Ato da Mesa DETERMINA DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
norma 43/2016 2016-08-31 Ato do Presidente AUTORIZA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO BANDEIRAS E OUTROS ACESSÓRIOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 15/2016 2016-08-30 Portaria SUSPENDE O EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2016 EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE NOSSA SENHORA DAS DORES (15/9/16). 1 extracted
norma 16/2016 2016-08-30 Portaria CONCEDE VINTE DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO VALDIR LOURENÇO DA SILVA – MOTORISTA, NO PERÍODO DE 19/9 A 08/10/2016, AUTORIZA O PAGAMENTO DE 10 DIAS EM PECÚNIA E 1/3 A MAIS DA REMUNERAÇÃO 1 extracted
norma 41/2016 2016-08-29 Ato do Presidente DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO PARA O VEÍCULO OFICIAL FIAT LÍNEA, PLACAS EGI6640 1 extracted
norma 42/2016 2016-08-29 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS E OUTROS ACESSÓRIOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 14/2016 2016-08-28 Ato da Mesa DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA - R$ 7.000,00 1 extracted
norma 4/2016 2016-08-26 Resolução APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 1 extracted
sessao 21 2016-08-25 Ordinária — 0 no document
materia 92/2016 2016-08-24 Indicação ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS- BAIRRO VILA FORMOSA 1 extracted
materia 54/2016 2016-08-22 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/16 0 no document
norma 40/2016 2016-08-22 Ato do Presidente RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DE PUBLICAÇÃO ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA JUNTO À EDITORA NOVA DIMENSÃO JURÍDICA - NDJ 1 extracted
norma 1837/2016 2016-08-22 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1581/2011 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 1 extracted
materia 4/2016 2016-08-15 Projeto de Resolução APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 1 extracted
materia 6/2016 2016-08-15 Redação Final AO PROJETO DE LEI 24/16 REFERENTE AO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 0 no document
materia 7/2016 2016-08-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO 1 extracted
norma 39/2016 2016-08-15 Ato do Presidente ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO, INCLUINDO A VEREADORA MARLY DA PAIXÃO PINTO 1 extracted
sessao 20 2016-08-15 Ordinária — 0 no document
materia 6/2016 2016-08-12 Moção APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES À LUCIMARA FERREIRA MARCONDES 1 extracted
materia 50/2016 2016-08-12 Parecer FAVORÁVEL AO PL 27/16 0 no document
materia 51/2016 2016-08-12 Parecer FAVORÁVEL AO PL 28/16 0 no document
materia 52/2016 2016-08-12 Parecer FAVORÁVEL AO PL 29/16 0 no document
materia 53/2016 2016-08-12 Parecer FAVORÁVEL AO PL 30/16 0 no document
materia 89/2016 2016-08-12 Indicação MELHORIAS PARA O DESVIO DO BAIRRO RIBEIRÃO BONITO 1 extracted
materia 90/2016 2016-08-12 Indicação FAXINEIRA PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RIBEIRÃO BONITO 1 extracted
materia 91/2016 2016-08-12 Indicação CONSTRUÇÃO DE NOVO ABRIGO DE ÔNIBUS- BAIRRO BIGUÁ 1 extracted
materia 108/2016 2016-08-12 Requerimento INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA PERNAMBUCO- VILA MATSUDA 1 extracted
materia 109/2016 2016-08-12 Requerimento SOLICITA ORELHÃO PARA O BAIRRO MUSÁCEA 1 extracted
norma 38/2016 2016-08-12 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA – ROTEADOR PARA A CMMIRACATU/SP. 1 extracted
materia 49/2016 2016-08-11 Parecer FAVORÁVEL AO PL 20/16 0 no document
norma 12/2016 2016-08-09 Ato da Mesa CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À FUNCIONÁRIA ANA PAULA BATISTELA DOS SANTOS 1 extracted
norma 13/2016 2016-08-09 Ato da Mesa AUTORIZA PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA À FUNCIONÁRIA ANA PAULA BATISTELA DOS SANTOS 1 extracted
norma 1835/2016 2016-08-09 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU A CEDER ÁREA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1836/2016 2016-08-09 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1695 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 - (CESSÃO DE SERVIDORES A ENTIDADES) 1 extracted
norma 37/2016 2016-08-08 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DE PUBLICAÇÃO ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
materia 31/2016 2016-08-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU A CEDER ÁREA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO 0 no document