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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 107/2016 2016-08-05 Requerimento URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 31/16 1 extracted
sessao 19 2016-08-05 Ordinária — 0 no document
materia 105/2016 2016-08-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA JARDIM MIRACATU- CAMPO DOS TRABALHADORES 1 extracted
materia 106/2016 2016-08-04 Requerimento RELATÓRIOS COM A IMPLANTAÇÃO DO SOFTWARE 1 extracted
norma 11/2016 2016-08-04 Ato da Mesa DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA 1 extracted
norma 36/2016 2016-08-04 Ato do Presidente DETERMINA A ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/16 - – CARTA CONVITE Nº 02/16 REF A PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 35/2016 2016-08-03 Ato do Presidente DETERMINAR O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2016 À VEREADORA MARLY DA PAIXÃO PINTO 1 extracted
norma 33/2016 2016-08-01 Ato do Presidente AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE ROTEADOR. 1 extracted
norma 34/2016 2016-08-01 Ato do Presidente DETERMINA A SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/16 - CARTA CONVITE Nº 02/16 REF A PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1834/2016 2016-07-28 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 14/2016 2016-07-25 Portaria REDEFINE PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA AMANDA GARCIA E SOUZA OLIVEIRA – ASSESSORA DE GABINETE, NO PERÍODO DE 08/7/16 A 06/8/16 1 extracted
norma 32/2016 2016-07-25 Ato do Presidente AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 08/15, FIRMADO EM 31/07/2015, COM A IPS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI - ME, PRORROGANDO A VIGÊNCIA POR MAIS DOZE MESES 1 extracted
norma 8/2016 2016-07-19 Ato da Mesa AUTORIZA A CONVERSÃO DE NOVENTA DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA À FUNCIONÁRIA JULIE MORAES SILVA - TÉCNICA OPERACIONAL ADMINISTRATIVA 1 extracted
norma 9/2016 2016-07-19 Ato da Mesa CONCEDE À FUNCIONÁRIA LUCIMARA FERREIRA MARCONDES, ADICIONAL DE 5% POR TEMPO DE SERVIÇO 1 extracted
norma 10/2016 2016-07-19 Ato da Mesa CONCEDE À FUNCIONÁRIA JULIE MORAES SILVA, ADICIONAL DE 05% POR TEMPO DE SERVIÇO 1 extracted
norma 13/2016 2016-07-19 Portaria CONCEDE DEZ DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA VIVIANE VIDAL DE CAMPOS NO PERÍODO DE 20 A 29/7/16 1 extracted
norma 30/2016 2016-07-19 Ato do Presidente DETERMINA O PAGAMENTO DE SUBSÍDIO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2016 AO VEREADOR JOÃO DONIZETH LOPES 1 extracted
norma 31/2016 2016-07-18 Ato do Presidente AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A 1ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/15, FIRMADO ENTRE A EMPRESA IPS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI – ME E A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
materia 5/2016 2016-07-15 Redação Final AO PROJETO DE LEI 18/16 - REFERENTE A LDO 2017 0 no document
norma 29/2016 2016-07-15 Ato do Presidente APROVA 2ª CORREÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (EXECUÇÃO) – CARTA CONVITE Nº 02/16 - PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 18 2016-07-15 Ordinária — 0 no document
materia 86/2016 2016-07-14 Indicação MANUTENÇÃO NA LINHA DE BUEIRO NA ESTRADA DO MORRO GRANDE- BAIRRO LAMBARIZINHO 1 extracted
materia 87/2016 2016-07-14 Indicação MANUTENÇÃO NA AVENIDA GETULIO VARGAS- BAIRRO ESTAÇÃO 1 extracted
materia 88/2016 2016-07-14 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DA BARRA FUNDA 1 extracted
materia 104/2016 2016-07-14 Requerimento EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA VILA KAMAITI 1 extracted
norma 26/2016 2016-07-14 Ato do Presidente DETERMINA PUBLICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA CARTA CONVITE Nº 02/16 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 27/2016 2016-07-14 Ato do Presidente AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 04/14, FIRMADO EM 25/07/2014, COM A CECAM – CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL S/S LTDA 1 extracted
norma 28/2016 2016-07-14 Ato do Presidente DETERMINA A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DA COLIGAÇÃO PMDB/PPS/PV 1 extracted
materia 12/2016 2016-07-12 Emendas a Projetos SUPRESSIVA AO TERMO "A FONTE D´ÁGUA" DA EMENTA DO PL 15/16 1 extracted
materia 13/2016 2016-07-12 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 6º DO PL 15/16 (PERÍODO DE VACATIO LEGIS - 60 DIAS) 1 extracted
materia 48/2016 2016-07-12 Parecer FAVORÁVEL AO PL 15/16, COM EMENDA 0 no document
materia 83/2016 2016-07-12 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DO PRAINHA- BAIRRO KAMAIT 1 extracted
materia 84/2016 2016-07-12 Indicação CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO NA RUA SANTA CATARINA- BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 85/2016 2016-07-12 Indicação MANUTENÇÃO NA CAIXA D´AGUA DO GINÁSIO DE ESPORTES - BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
norma 25/2016 2016-07-12 Ato do Presidente APROVA PROJETO BÁSICO CORRIGIDO REF A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 103/2016 2016-07-11 Requerimento SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA DETERIORADO 1 extracted
materia 27/2016 2016-07-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 1751/14 - GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, SINDICANCIA 1 extracted
materia 28/2016 2016-07-08 Projeto de Lei Ordinária DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM YOLANDA - "BENEDITO DOS SANTOS FILHO - SEU DITO" 1 extracted
materia 29/2016 2016-07-08 Projeto de Lei Ordinária DENOMINAÇÃO DO BAIRRO DO ENGANO PARA SERRA DO CAFEZAL 1 extracted
materia 30/2016 2016-07-08 Projeto de Lei Ordinária DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SANTA RITA - "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA VEREADOR LUIZ CARLOS CORREA - LUCAS" 1 extracted
norma 12/2016 2016-07-08 Portaria CONCEDE TRINTA DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA LUCIMARA FERREIRA MARCONDES – ASSISTENTE LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 11/7/16 A 09/8/16 1 extracted
sessao 17 2016-07-05 Ordinária — 0 no document
materia 82/2016 2016-07-04 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DO FAU 1 extracted
norma 24/2016 2016-07-01 Ato do Presidente AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A 2ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/14 COM A CECAM - CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL S/S LTDA 1 extracted
materia 11/2016 2016-06-30 Emendas a Projetos EMENDA MODIFICATIVA AO PL 24/16 1 extracted
materia 45/2016 2016-06-30 Parecer FAVORÁVEL AO PL 24/16, COM EMENDA 0 no document
materia 46/2016 2016-06-30 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 11/16 0 no document
materia 47/2016 2016-06-30 Parecer FAVORÁVEL AO PL 26/16 0 no document
norma 1832/2016 2016-06-29 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1628/11 QUE DENOMINOU A CASA DO ADOLESCENTE DE MIRACATU 1 extracted
norma 1833/2016 2016-06-29 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL 1373/2006 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MIRACATU 1 extracted